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Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação que tenha por objeto diferenças salariais com reflexos nas contribuições previdenciárias. A decisão se deu no julgamento de Recurso Extraordinário (RE 1265564) com repercussão geral reconhecida (Tema 1.166). O colegiado aplicou ao …
Papéis dos frigoríficos fecharam em forte alta nesta quinta-feira (23) 23.set.2021 às 20h00 A Marfrig informou nesta quinta-feira (23) que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a aquisição de ações emitidas pela BRF. No dia 21 de maio, a Marfrig havia informado ao mercado a aquisição de 196,8 milhões de ações …
Fundo de pensão de estatais rodoviárias vive disputa entre diretores e conselheiros Foto: RIO – O Conselho Deliberativo da Fundação Refer, fundo de previdência de estatais ferroviárias, decidiu exonerar toda a sua diretoria. A decisão foi tomada uma semana depois de o colegiado ter afastado o presidente do fundo de pensão, Nilton Vassimon, por ações …
Aplicação de multas de R$ 1,2 milhão foi confirmada pelo órgão O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) confirmou a aplicação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de multas que somam R$ 1,2 milhão a Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Também foi mantido o impedimento para que ele atue em …
Investimento Petros A ameaça de apagão que o Brasil atravessa evidencia a limitação de um dos principais projetos de infraestrutura do País para enfrentar a seca atual. Erguida com investimentos de quase R$ 40 bilhões, Belo Monte, a quarta maior hidrelétrica do mundo, com capacidade para gerar 11.233 megawatts (MW), opera só com meia turbina …
RIO – O delegado de Polícia Federal, Alexandre Lima Resende, titular da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), determinou na última sexta-feira, a distribuição de ofícios e intimações à Previc, TCU e Fundação Refer. O objetivo da ação da PF é esclarecer os motivos da recente indicação de Carlos Alberto Pinto da …
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições para a entidade de previdência privada a ele vinculada. A decisão se deu no julgamento …
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Amigo Germânico. É para investigar “crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção” supostamente cometidos contra o Postalis, o fundo de pensão dos Correios. Cerca de 44 policiais federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão pela …
A despeito do estigma após investigações de perdas de fundos de pensão, classe de ativos tem potencial para investidores institucionais e papel na diversificação de negócios, apontam Depois das turbulências por investigações em razão de perdas de fundos de pensão no passado, os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) passam por nova etapa, apontaram especialistas …
O portal oficial da Previ (previ.com.br) abriu espaço para divulgar o Cassi Essencial, plano que vem acumulando uma série de denúncias das entidades que representam os funcionários do Banco do Brasil, que tende a resultar em prejuízos para toda a Cassi. “É uma grande irresponsabilidade da Previ fazer propaganda de um plano de saúde sem …
Nelson Vasssimon foi diretor de administrativo e conselheiro deliberativo titular da Logística, ligada ao governo do Estado do Rio de Janeiro, e teve indicação de Wilson Witzel para o conselho da Refer O presidente da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), Nelson Vassimon, foi afastado da presidência da Fundação nesta quarta-feira (15), por decisão …
O diretor da Previc citou que “uma ampla gama de fatores” precisa ser analisada na seleção de um FIP pelas fundações O diretor de Orientações Técnicas e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Carlos Chedeak, afirmou há pouco que não se pode “demonizar” nenhum tipo de investimento, seja um Fundo de Investimento …
Diretor defendeu a importância do veículo para a diversificação das carteiras de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e o potencial de retorno Diretor de Investimentos da Petros, o fundo de pensão da Petrobras, Alexandre Mathias afirmou nesta quinta-feira que os Fundos de Investimento em Participação (FIPs) tiveram estigma no país por causa …
Estudo inédito e entrevista à coluna sinalizam apetite maior do que o esperado 15.set.2021 às 9h27 Na selva, quando o leão ruge, a fauna abre os sentidos. No mercado financeiro brasileiro, quando os fundos de pensão falam, os gestores de ativos também alongam o ouvido. São quase 300 entidades fechadas de previdência complementar que detêm …
Os indicadores de inflação no Brasil pioraram. A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos 12 meses encerrados em agosto deste ano foi de 9,68%, a taxa mais alta desde o período terminado em fevereiro de 2016. As perspectivas para o futuro também não são boas. Segundo sondagem realizada pela …
Com a divulgação nesta quinta-feira do IPCA de agosto, que elevou a variação desse indicador para 9,68% no período de 12 meses, o impacto da crise político-institucional produzida pelos pronunciamentos do presidente da República no dia 07 de setembro ganhou um tempero ainda mais apimentado nos mercados. A soma de incertezas políticas aos fatores econômicos …
Em momentos de instabilidade aguda nos mercados, como ocorreu em decorrência do 7 de Setembro na semana passada, a Vivest manteve sua regra de ouro de não fazer grandes movimentos. “O impacto imediato do imbroglio político foi tal que, entre a quarta e a quinta-feira a bolsa primeiro caiu para 112 mil pontos e em …
Nesta quarta-feira, 8/9/2021, o Iree Mercado realizou o terceiro evento do Ciclo de Diálogos com o Diretor-Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto, para falar sobre a manutenção do equilíbrio técnico, da higidez e do regular funcionamento do sistema de previdência complementar fechado. Com mediação de Henrique Machado, presidente do Iree Mercado, Capelletto abordou os principais riscos …
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro presidente Luiz Fux de 13 de agosto de 2021, iniciou análise de repercussão geral sobre a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça comum em avaliar ações trabalhistas que buscam o reconhecimento de verbas e a inclusão delas nas contribuições para previdência complementar. …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) divulgou, em 28 de julho, a décima edição do Relatório das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), referente ao exercício de 2020. Essa publicação anual tem por objetivo estimular a eficiência na gestão das EFPC e a ampla divulgação e transparência das despesas administrativas aos …
Foi publicado o Decreto nº 10.761, de 02 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência, recentemente criado pela Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021. O Decreto vincula a Superintendência Nacional …
Nesta sexta-feira 10, a CEE/Caixa (Comissão Executiva dos Empregados da Caixa) reafirmou em reunião com representantes da Caixa suas premissas para a proposta a ser apresentada pelo banco sobre o modelo de custeio do Saúde Caixa: preservar a proporção 70/30 (70% do patrocinador e 30% dos empregados), a solidariedade, o pacto intergeracional, o mutualismo, entre …
Rebatizado de Gaslub, projeto pode gerar até 11 mil empregos e investimentos de R$ 15 bilhões para o Rio Comperj Foto: Reprodução RIO — A Petrobras e o governo do Estado do Rio assinaram na manhã desta sexta-feira um protocolo de intenções para criar um complexo industrial em Itaboraí, onde está localizado o Polo Gaslub …
Após atingir a mínima histórica no ano passado, a Selic vem sendo revisada para cima, podendo chegar a 8,5% em 2022 segundo projeções mais recentes de analistas. A alta da taxa básica de juros e as incertezas em relação ao cenário atual político e econômico do país geram dúvidas sobre a movimentação que os investidores …
O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 26/2021, que suspende a Resolução 23/2018, do antigo Ministério do Planejamento. Essa resolução, entre outras medidas, limitava a contribuição de estatais a planos de saúde. Publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, o decreto teve origem em projeto da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Esse projeto …
04 de Setembro de 2021 A Anapar promove, sexta-feira, 10 de setembro, às 14h, debate com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e os ex-superintendentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) Ricardo Pena, presidente da Funpresp, e José Roberto Ferreira, sócio-diretor na Rodarte Nogueira & Ferreira, para discutir o anteprojeto que prevê alterações nas …
Fundo Farallon e CCR são apontados como possíveis interessados no ativo no ativo, segundo fontes Aeroporto Internacional Governador Franco Montoro, em Guarulhos, durante expansão em 2014, será o principal negócio em nova empresa com a cisão da Invepar — Foto: Delfim Martins/Divulgação A Invepar retomou o processo para buscar um investidor para o Aeroporto de …
ARLINGTON, Va., 07 de setembro de 2021 (GLOBE NEWSWIRE) — Os ativos sob gestão (AUM) dos 300 maiores fundos de pensão do mundo aumentaram 11,5%, para um total de US$ 21,7 trilhões em 2020, de acordo com a pesquisa anual realizada pelo Instituto Thinking Ahead. A pesquisa destaca tendências de alto nível no setor …
As ressalvas feitas recentemente pelos dois maiores fundos de pensão do país, Previ e Petros, às restrições impostas pela Resolução 4.661 a investimentos das entidades em imóveis físicos – que incluem o veto a novas aplicações e a zeragem das carteiras desses ativos até 2030 – são endossadas pelo ex-titular da Superintendência Nacional de Previdência …
A Receita Federal já comunicou ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a decisão de prorrogar em um ano o prazo de operacionalização das regras de transferência de ativos entre planos de benefícios de uma mesma entidade fechada, na implantação do CNPJ por plano. O prazo original definido na Resolução CMN nº 4.873/2020, que especifica …