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O país passou a registrar problemas de abastecimento no período mais crítico da pandemia, com medicamentos relacionados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Neste ano, no entanto, as dificuldades passaram a ser notadas em outras áreas, como a de antibióticos e analgésicos. Em entrevista concedida ao JOTA semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, …
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque devolva aos cofres públicos 975 milhões de reais, débito referente a prejuízos nas refinarias Premium I e II, obras que foram paralisadas.. As duas refinarias eram uma promessa estratégica de Lula para aumentar a capacidade de refino da …
De maneira específica, o regime constitucional da previdência privada foi inaugurado pela EC 20/98, que, em seu artigo 202, regulamentou sua complementaridade, facultatividade e organização autônoma em relação ao regime geral da previdência social. Posteriormente, as leis complementares 109/01 e 108/01 estabeleceram os parâmetros gerais de funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), que …
O presidente da Previ, Daniel Stieler, foi reconduzido ao cargo ontem. O executivo assumiu a liderança do maior fundo de pensão, há um ano, depois da saída de José Maurício Coelho. O novo mandato tem duração de um biênio. Com mais de R$ 200 bilhões sob gestão, a fundação dos funcionários do Banco do Brasil …
Medida em estudo pelo governo prevê forçar a Transpetro, braço da Petrobras, a compartilhar oleodutos e gasodutos com concorrentes BRASÍLIA – Nas negociações políticas para a aprovação de medidas com potencial de redução dos preços dos combustíveis, o governo discute com lideranças aliadas do Congresso o envio de um projeto para abrir a Transpetro, braço …
Após a realização de conversas e reuniões com representantes da Abrapp, a B3 confirmou que não haverá aumento de tarifas das contas das entidades fechadas (EFPC) em decorrência do registro do CNPJ por Plano. A Resolução CNPC n. 31/2018 estabeleceu a exigência de registro de CNPJ para cada plano de benefícios e a Resolução CNPC …
Por Dra. Ana Maria Martin, Sócia Consultora do Escritório Santos Bevilaqua Advogados, e João Marcelo Carvalho, Sócio do Escritório Santos Bevilaqua Advogados Em 01/06/2022, entram em vigor a Resolução CNPC nº 51 e a Resolução PREVIC nº 10, publicadas no Diário Oficial da União em 10/03/2022 e 05/05/2022, respectivamente, que, juntas, consolidam as normas e …
Para o superintendente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir da Silva, a aprovação no Senado do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), autorizando participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optarem pelo regime de tributação no momento do benefício e não ao ingressar no plano, é …
A funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, fechou o primeiro trimestre com rentabilidade de 6,47% em sua carteira de investimentos e superávit consolidado de R$ 2,12 bilhões, o maior já registrado pela fundação para um primeiro trimestre. A entidade informou ainda que superou a meta atuarial 4,56% em todos os seus planos de …
A Conselheira do Cade, Lenisa Rodrigues Prado, solicitou a avocação do processo de venda da Reman ao Grupo Atem. O despacho, enviado na terça-feira (31), argumenta que a operação apresenta diversos riscos anticompetitivos, principalmente como a criação de um monopólio privado na região norte. Além do documento enviado pela conselheira, o Cade também recebeu manifestações …
Foi em 2008 que a descoberta do pré-sal levou a criação de uma corrida em setores de engenharia no Brasil. A demanda da Petrobras, que havia recebido a tarefa de desenvolver o pré-sal, incluía contratos bilionários em navios, sondas e outros equipamentos para enfim produzir. Neste clima de euforia, um grupo de 7 investidores, incluindo …
Com a cotação do barril do petróleo em disparada no mercado internacional, ganhou força no governo – e em parte do mercado e do Congresso – o discurso de que a privatização ou a desestatização da Petrobras (PETR3;PETR4) poderia ser uma solução para evitar o constante reajuste dos preços dos combustíveis, que impacta negativamente todos …
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos até a fixação de novo. O mecanismo, que tem o nome técnico de ultratividade, garantia que, enquanto um novo acordo era negociado valiam as cláusulas com conquistas relacionadas …
São inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões judiciais que reconhecem o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista. A decisão se deu por maioria em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, encerrada nesta sexta-feira (27/5). A ultratividade prolonga os efeitos dessas negociações até …
PF estimou perdas de R$ 42,8 bilhões em esquemas investigados pela Lava Jato, em 2015; empresa afirma ter recebido R$ 6,2 bilhões em devoluções até 2021 Não é verdade que a Petrobras tenha sofrido perdas de R$ 900 bilhões com corrupção nos governos do PT. A afirmação falsa aparece em um comentário do empresário Tomé …
Atualmente, os importadores diminuíram o ritmo de compra no exterior devido ao congelamento do preço do diesel vendido pela Petrobras, que torna a venda do derivado pouco ou não atrativa comercialmente O estoque de diesel S10, comercializado nos postos de combustíveis brasileiros, é capaz de garantir o suprimento do mercado nacional por menos de 20 …
Altas atingem planos empresariais e coletivos por adesão, cujos reajustes não são regulados pela agência reguladora 1º.abr.2022 às 10h00 Paulo Antônio de Araújo Barbosa, 75 anos, lembra com saudade do plano de saúde que tinha quando era responsável pelo departamento de produção da antiga CEG (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro), hoje Naturgy. …
Guedes foi intimado a depor em 1º de junho como declarante, ou seja, não investigado O advogado do ministro Paulo Guedes, Ticiano Figueiredo, tentou marcar uma reunião fora da agenda com o procurador-geral da República, Augusto Aras, na quarta-feira. O tema era a possível dispensa do chefe da equipe econômica do governo de depor à …
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a chamadaultratividade, que consiste na manutenção doacordo coletivo trabalhista anterior até a fixação de um novo. O tema é julgado em ação com pedido de liminar. Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou contra a manutenção automática dos …
Para a advogada Aparecida Pagliarini, sócia do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) tem agido de forma “incompreensível” ao repassar para a Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) algumas das suas prerrogativas de normatização do setor. “A função da Previc é fiscalizar, quem fiscaliza não pode dizer como …
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as decisões judiciais que autorizaram a aplicação do princípio da ultratividade, isto é, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivos, com validade já expirada, são incorporadas aos contratos individuais …
A data para a realização da audiência pública será divulgada nos próximos dias Em 24.05.2022 às 15:14 Foi aprovado nesta terça-feira (24), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o requerimento solicitado pela ANABB para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que discutirá a Resolução do Conselho …
Executivos da Petrobras têm alertado o governo para o risco de faltar diesel no país se o governo decidir segurar o preço do combustível. O alerta tem sido feito desde o início do ano e foi reforçado nos últimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer novas mudanças na estatal. O aumento mais …
No dia seguinte à demissão do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, clima de ressaca. Os relatos de executivos e funcionários nesta terça-feira é de muita confusão e pouca produtividade na petroleira, que enfrenta uma nova troca de comando em 40 dias. Além da surpresa provocada pela substituição relâmpago do comando da companhia, o clima …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24/05) parecer favorável ao projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) autorizando participantes e assistidos de plano de previdência complementar a optarem pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. O texto, …
O presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o presidente-executivo da Petrobras —o segundo em dois meses— depois que a empresa se recusou a vender combustíveiscom desconto aos consumidores, alertando que isso levaria à escassez de diesel. O Brasil está entrando em uma janela crucial para garantir o fornecimento de diesel e a administração da Petrobras alertou …
Demitido da presidência da Petrobras em março, o general Joaquim Silva e Luna disse, hoje, que a chegada de Caio Mario Paes de Andrade ao comando da estatal pode representar a privatização da empresa. “Está aberta a avenida da privatização, se quiserem”, disse o militar à coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles. Silva e …
À primeira vista, Caio Mário Paes de Andrade não cumpre os requisitos impostos pela Lei de Responsabilidade das Estatais para assumir o comando da Petrobras. A Lei 13.303 foi sancionada pelo governo Michel Temer como uma tentativa declarada de melhorar a qualificação dos dirigentes de empresas públicas. Caio Mario Paes de Andrade — Foto: Denio …
Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi demitido. Indicado para o posto é Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. O Ministério de Minas e Energia anunciou na noite desta segunda-feira (23) a demissão de mais um presidente da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José …
A Valia, fundo de pensão que tem a Vale como principal patrocinadora, fechou abril com uma rentabilidade consolidada de 0,43% no mês e de 3,88% no acumulado do ano. A fundação, que tem uma carteira total de investimentos de R$ 27,9 bilhões, fechou o mês com rentabilidade positiva em três classes e negativa em outras …