O alcance da mudança que o governo pretende fazer no conselho da Petrobras sinaliza que a companhia pode se transformar num dos principais ativos da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dez nomes indicados pelo governo revelam a ambição – tanto pelo perfil de cada um, quanto pela estratégia de cooptação dos minoritários.

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Dois de seus atuais representantes, José João Abdala Filho e Marcelo Gasparino da Silva, entraram na lista de indicados do governo. Isso só teria acontecido, no entendimento de pessoas ligadas à empresa, porque ambos julgam controlar a sucessão nos assentos que hoje ocupam como representantes dos minoritários. Com isso, o governo isolaria a oposição na companhia às mudanças que podem vir a ser propostas.

Dos outros oito nomes indicados, apenas dois, Ruy Schneider e Márcio Weber, foram reconduzidos à lista. Os seis novos partilham entre si a condição de serem muito mais próximos do Palácio do Planalto do que a atual composição.

Desses dez nomes, apenas oito serão escolhidos. As outras três cadeiras, do total de 11 integrantes do conselho, que não estarão em jogo, são ocupadas por Francisco Petros e Marcelo Mesquita, representantes dos minoritários, e Rosângela Buzanelli, indicada pelos funcionários.

A lista do conselho é encabeçada pelo indicado a presidi-lo, Gileno Barreto, o diretor-presidente do Serpro que Caio Paes de Andrade deixou na autarquia quando migrou para a Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia. Paes de Andrade, segundo nome da lista, é o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da companhia.

Ieda Gagni, atual presidente do conselho de administração do Banco do Brasil, compôs o mesmo colegiado no Serpro à época em que a autarquia era presidida por Paes de Andrade. Edison Antonio Costa Britto Garcia é do conselho de administração do BRB, banco com o qual o presidente da República e seus filhos estreitaram relações ao longo do governo.

Ricardo Soriano de Alencar é o procurador-geral da Fazenda Nacional e visto como um técnico alinhado ao governo. Já Jonathas Castro, número dois da Casa Civil, chegou ao núcleo que executa as decisões do Palácio do Planalto pelas mãos do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos.

Ao estrear no governo como ministro da Secretaria de Governo, Ramos colocou Jônathas como secretário-executivo. Levou-o para ocupar o mesmo cargo quando ascendeu à Casa Civil e lá o deixou quando o cargo passou a ser ocupado pelo general Walter Braga Neto, hoje cotado para vice de Bolsonaro. Foi com a Casa Civil sob o comando de Ciro Nogueira, no entanto, que Castro, mantido como secretário-executivo, adquiriu mais proeminência na gestão das emendas de relator.

Além de a composição ser mais “palaciana” também reflete o avanço de Adolfo Sachsida, Paes de Andrade e Ciro Nogueira sobre a fatia da Petrobras hoje sob a influência do ministro da Economia Paulo Guedes.

Alcance da mudança que o governo pretende fazer no conselho da Petrobras sinaliza que companhia pode se transformar em ativos da reeleição de Bolsonaro — Foto: Leo Pinheiro/Valor

A expectativa, na estatal, é que, se referendado pela assembleia de acionistas, este conselho assumiria com mandato para mudar a diretoria-executiva, as políticas de compliance e, finalmente, a política de preços a tempo de gerar dividendos eleitorais para Bolsonaro.

É uma mudança casada com ofensivas legislativas como a exclusão da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) da comercialização do excedente da Petrobras e o fim da vinculação hoje existente no apurado do pré-sal para a educação e a saúde.

Não é uma estratégia livre obstáculos. Primeiro, porque todos os nomes apresentados terão que ser eleitos pela assembleia de acionistas em voto múltiplo, que se assemelha ao voto proporcional de eleições legislativas e são mais imprevisíveis. A segunda dificuldade é que o diretor de governança e conformidade da estatal, que cuida do compliance, não pode ser destituído se houver um voto contrário dos minoritários.

A terceira trava é a Lei das Estatais, que, na ausência de uma Comissão de Valores Imobiliários mais proativa, subsiste como uma proteção às políticas de governança da Petrobras. E, finalmente, tem o risco de desabastecimento de diesel que, a exemplo do que aconteceu na Argentina, pode vir a ser agravado em caso de congelamento de preços.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/06/10/analise-estrategia-para-conselho-da-petrobras-sugere-que-empresa-seja-usada-como-ativo-da-reeleicao-de-bolsonaro.ghtml