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A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência reacendeu os temores de uso político das estatais federais, e o risco ficou ainda mais evidente nesta semana, com a manobra articulada com o Congresso para alterar a legislação que profissionalizou a administração dessas empresas. Mas não foram somente as estatais que se …
Proposta rachou bancada petista; senador Paulo Rocha sugere acabar com a vedação que hoje impede lideranças sindicais de assumir cargos em empresas públicas, enquanto Jaques Wagner e Humberto Costa são contrários à ideia BRASÍLIA – A enxurrada de críticas causada pelas mudanças que a Câmara fez na Lei das Estatais poderá crescer ainda mais, caso …
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de dezembro, a Resolução CNPC n. 56/2022 que prorroga o prazo para operacionalização do CNPJ por Plano até o dia 30 de junho de 2023. A presente norma altera a Resolução CNPC n. 46/2021 que definia o prazo de 31 de dezembro de 2022 para …
Conselheiros temem, porém, que próximo passo seja mudar regras de governança da empresa Por Bruno Rosa e Vitor da Costa — Rio de Janeiro 15/12/2022 17h20 Atualizado há 12 horas
Em novembro, o IMA-Geral (Índice de Mercado ANBIMA, da Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais), que replica a carteira dos títulos públicos marcada a mercado, teve recuo de 0,06%. No ano, o retorno acumulado é positivo em 8,82%. “O perfil da rentabilidade do IMA no mês passado foi típico de um cenário de …
As entidades afirmam que a União tem um dever para com todos os interessados nas estatais, que incluem a população brasileira e o mercado de capitais, o que deveria impedir retrocessos A aprovação de mudanças na Lei das Estatais deve ser vista como alarmante para a institucionalidade que se pretende no Brasil, visto que não …
Uma fonte ligada à Petrobras diz que eventuais alterações podem levar a processos judiciais, principalmente por parte de autoridades e investidores estrangeiros O maior impacto sobre a Petrobras da mudança na Lei das Estatais aprovada na noite de ontem na Câmara dos Deputados é a possibilidade de politização da gestão empresarial da estatal, na visão …
O Grupo de Trabalho da área de Previdência, um dos 30 GTs que compuseram a equipe de transição do governo eleito, elaborou um diagnóstico do setor de previdência social, em especial do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e da área de previdência complementar. Especificamente em relação ao segmento de previdência complementar, foram apontados programas …
O jabuti incluído em um projeto de lei que fez a Câmara dos Deputados aprovarem a mudança na Lei das Estatais está dando o que falar e gerando indignação no mercado financeiro e entre entidades que defendem o combate à corrupção. Com a alteração na regra, o prazo de para políticos assumirem cargos em empresas …
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações aos regulamentos internos de pessoal e aos planos de cargos e salários das empresas estatais federais. A matéria segue para …
Futuro presidente do BNDES tem relação com um dos maiores empresários do país, que empregou seu filho; irmão consultor já atuou para Odebrecht Reprodução/Youtube O mercado ficou abalado com a ida de Aloizio Mercadante para o BNDES, mas é uma injustiça. O petista histórico tem uma história com o BNDES, assim como tem com Benjamin …
A Previc disponibilizou em seu site nesta terça-feira, 13 de dezembro, o documento Perguntas e Respostas sobre a Instrução Normativa Previc n º 42/2021. A publicação esclarece as principais dúvidas quanto à interpretação e aplicação da norma, que dispõe sobre as novas regras para a constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito …
Para muitos, não foi apenas o sonho de fazer fortuna na Bolsa que se desfez, mas também a esperança de uma aposentadoria tranqüila. Maurice Jones, cidadão britânico e assalariado modelo, nos dá seu testemunho. Começou a trabalhar aos 16 anos, galgou com a força dos próprios punhos todos os escalões da hierarquia, a ponto de …
1. O que é uma retirada de patrocínio? A retirada de patrocínio é uma medida prevista em lei que permite a uma empresa deixar de patrocinar planos de previdência, ou seja, deixar de contribuir para o plano. Para isso é necessária a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que validará todo o …
Uma comissão do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) reuniu-se com o grupo temático que cuida da área de previdência na equipe de transição do governo eleito para apresentar as principais demandas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A reunião aconteceu no dia 23 de novembro, uma semana após …
Na última sexta-feira, 2 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Banesprev se reuniu, extraordinariamente, para deliberar a favor, com o voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, datada de 25 de novembro. O referido documento comunica a retirada de patrocínio dos planos de Beneficio Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de …
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta sexta-feira (1/12) o nome dos integrantes que contribuem com trabalhos nos grupos técnicos do gabinete de transição. A atuação desses integrantes acontece conjuntamente com os coordenadores, relatores e assessores de cada grupo técnico.Os trabalhos dos grupos técnicos acontecem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), …
Governança da Petrobras exige que decisões de investimentos passem por uma série de instâncias Rodrigo Araújo Alves, da Petrobras: plano precisa passar por “cinco portões” — Foto: Divulgação A nova administração da Petrobras e o novo governo Lula devem rever, a partir de janeiro, o plano estratégico 2023-2027 da companhia para considerar maiores investimentos …
Foi publicado o Relatório Gerencial de Previdência Complementar – RGPC, referente ao 3º Trimestre de 2022, com dados até o mês de setembro. Um dos principais destaques dessa edição foi o patrimônio do Regime de Previdência Complementar (RPC), que atingiu R$ 2,40 trilhões. Desse total, as EFPC registraram R$ 1,17 trilhão (49%). O resultado indica …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 1º, a favor da tese da “revisão da vida toda“. Os ministros decidiram que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde …
Aumento de gastos coloca em xeque baixas da Selic e barateia ativos de risco. O resultado na matemática dos investimentos foi negativo para ações, renda fixa prefixada e atrelada à inflação, enquanto na ponta de defesa se destacaram títulos pós-fixados, dólar e ouro O pós-eleição aumentou o termômetro de risco e deixou marcas nas carteiras …
Os participantes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, terão que fazer contribuições extras para cobrir um déficit de R$ 8,4 bilhões (valor atualizado) sofrido no ano passado. A cobrança foi aprovada pelo conselho deliberativo da fundação nesta quarta-feira e deve começar em abril. Os participantes já têm contribuído para cobrir déficits de …
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, encerrou o terceiro trimestre do ano com uma rentabilidade consolidada de 8,62%, acima da meta atuarial de 7,82% no período. O resultado, que coloca a fundação com um superavit total de R$ 1,35 bilhão, foi bastante ajudado pela rentabilidade da renda fixa, com valorização de 9,06% …
Depois de quase nove meses insistindo por uma definição judicial, o BNY Mellonconseguiu no início de novembro uma liminar em que a 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspende uma condenação multimilionária imposta em pelo TCU contra o banco, em maio. A Corte havia determinado que a instituição financeira pagasse R$ 266 milhões por …
A ADCAP ingressou com ação coletiva em nome de todos os associados para que os Correios reparem os associados das perdas financeiras sofridas com a má gestão por seus representantes no Postalis. A ação foi julgada procedente em seu mérito e beneficia tanto empregados ativos como aposentados. Abaixo, trecho da sentença que fundamentou a decisão: …
O grupo de Minas e Energia da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pretende obter o maior volume de informações possíveis da Petrobras, a partir de segunda-feira (27), quando será realizada a primeira reunião técnica com a petroleira. O encontro está marcado ocorrer na parte da tarde, de forma virtual, …
Há pouco mais de um ano, os empregados da Caixa, da ativa e aposentados, aprovaram em assembleia a proposta para a sustentabilidade do Saúde Caixa. Com a aprovação, foram mantidas as premissas do Saúde Caixa e foi derrotada a tentativa da Caixa de reduzir suas contribuições para o custeio do plano. O banco pretendia limitar …
Representantes do governo federal se encontraram com a relatora antes do início da sessão e falaram sobre os impactos financeiros O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do Tema 1.102, conhecido como revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aconteceria nesta quarta-feira (23). O processo estava na pauta da …
Decisão do colegiado será encaminhada para validação dos patrocinadores do plano e da Previc Notícias Institucional 22 de Novembro de 2022 Em reunião realizada nesta terça-feira (22/11/2022), o Conselho Deliberativo da FAPES aprovou, por maioria de votos, a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como índice de atualização dos benefícios do …
Ministros do STF adiaram julgamento da regra na qual os aposentados podem somar todos os salários na aposentadoria 23.nov.2022 às 9h11 Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não realizaram o julgamento da revisão da vida toda, que estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (23). Nessa revisão, discute-se se aposentados podem somar todos os salários …
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