França intervém em ato do porto de Santos que afetava aposentadorias do setor

Após ordem do ministro, presidente do terminal revogou em um dia portaria para revisar contribuições 23.jan.2023 às 6h00 A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou e revogou no intervalo de um dia uma portaria que afetava o principal plano previdenciário dos trabalhadores do setor. O ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) interveio no caso sob …

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Vivest aponta três questões que chocam no défault da Americanas

A Vivest divulgou hoje (20/01) nota com posicionamento oficial sobre sua exposição aos ativos da Americanas S.A. no dia 11 de janeiro, quando foram divulgadas as “inconsistências contábeis” no balanço da empresa. A fundação mantinha, naquela data, pouco menos de R$ 1,8 milhão ou 0,062% de sua carteira de renda variável no Brasil e 0,005% …

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STF: funcionário não tem de pagar honorários se perder ação trabalhista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (19) anular trechos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer que obrigavam trabalhadores derrotados em ações fossem obrigados a pagar honorários do advogado da parte vencedora, mesmo em caso de benefício de gratuidade pela Justiça. No entanto, o STF manteve válido o pagamento de …

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EFPCs tiveram retorno médio de 9,71% em 2022, segundo a Aditus

Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 9,71% em 2022, contra 7,38% apurados em 2021. No mês de dezembro, isoladamente, a rentabilidade do grupo foi de 0,53%.O …

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Ex-dirigentes de EFPCs questionam o nome de Pantoja para a Previc

O ex-diretor de planejamento e controladoria da Funcef, Max Pantoja, apontado como um nome cogitado pelo PDT, partido do Ministro da Previdência Carlos Lupi, para o cargo de superintendente da Previc, entrou na alça de mira de ex-gestores de fundos de pensão. Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente do …

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Especialista em previdência escalado na presidência dos Correios

O advogado Fabiano Silva dos Santos, com larga atuação no ramo do Direito Previdenciário, é o escolhido para assumir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) no governo Lula, de acordo com aliados. Atualmente coordenador adjunto do Grupo Prerrogativas. Esse grupo reúne juristas, professores de direito e advogados que decidiram atuar para preservar as …

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Ex-diretor da Funcef é citado como possível ocupante da Previc

O nome do ex-diretor de planejamento e controladoria da Funcef, Max Pantoja, é citado por pessoas próximas ao governo como o possível ocupante da Superintendência da Nacional de Previdência Complementar (Previc). Eleito pelos participantes da Caixa em 2014 e reeleito em 2018, Pantoja ocupou a diretoria do fundo de pensão por oito anos. Durante seu …

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IMA Geral valorizou 9,66% em 2022

O IMA Geral (Índice de Mercado Anbima), que reflete a rentabilidade dos títulos públicos negociados em mercado, valorizou 9,66% em 2022. O resultado superou o retorno alcançado em 2021, que havia sido de 0,96%. O destaque foi a carteira das LFTs, representada pelo IMA-S, que valorizou 12,74% em 2022, seguida dos títulos prefixados de vencimentos …

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Defasagem na tabela do Imposto de Renda atinge recorde histórico

Cálculo feito pelo Sindifisco Nacional usou como base a inflação acumulada em 2022 de 5,79% O Globo Logo do aplicativo da Receita Federal (Imagem: O Globo) A tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que não sofreu nenhum reajuste desde 2015, chegou à maior defasagem de sua série histórica: 148,10%. O cálculo foi …

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Petrobras diz que suas 13 refinarias operam normalmente, após ameaças

A Petrobras informou na noite deste domingo (8), em nota veiculada por sua assessoria de imprensa, que todas as 13 refinarias da empresa “estão operando normalmente”. “A Petrobras está tomando todas as medidas preventivas de proteção necessárias, conforme procedimento padrão”, detalhou a companhia. Isso porque, neste domingo, foram veiculadas pela imprensa possíveis atos antidemocráticos a …

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Decreto cria nova Secretaria de Regime Próprio e Complementar

Decreto assinado nesta segunda-feira (2/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria a Secretaria de Regime Próprio e Complementar, que passa a ser a responsável pelas estratégias políticas dos dois regimes previdenciários. Ficam sob a coordenação da nova secretaria o Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar e o Departamento dos Regimes de …

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Carlos Marne e Narlon Gutierre são dispensados das suas funções

O Diário Oficial da União, em edição extra publicada nesta segunda-feira (2/01/23), traz a dispensa de Carlos Marne da função de Secretário de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência e de Narlon Gutierre Nogueira da função de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar. As dispensas são assinadas pelo novo ministro da …

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Brasil não tem espaço para novas refinarias, dizem especialistas

Investimentos em refino no país devem se voltar a aumento de capacidade e produtos ‘verdes’, dizem especialistas A perspectiva de crescimento no consumo de combustíveis no Brasil nos próximos anos e a transição energética abrem espaço para novos investimentos no refino de petróleo, tanto no aumento da capacidade quanto na produção de biocombustíveis. Entretanto, especialistas …

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Santander quer retirar patrocínio da Banesprev e bancários resistem

Se o Santander deixar de contribuir para o plano de benefícios há a quebra do sistema de mutualismo, o que significa perdas irreparáveis para os trabalhadores A retirada do patrocínio do Santander aos planos de previdência da Banesprev não será algo fácil e “entregue de bandeja” ao banco. A afirmação é da diretora de Administração …

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Reforço em governança ajudou estatais

Blindagem aumentou e melhorou resultados, mas não impediu ingerência política Valor Econômico Os Correios vão fechar este ano com R$ 3 bilhões no caixa, já descontadas as dívidas, seis vezes mais do que no fim de 2019. A Petrobras lucrou só entre janeiro e setembro quase o mesmo que nos quatro anos anteriores somados. O …

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Rombo dos fundos de pensão em 2021 será discutido em grupo de trabalho

Planos precisam definir como cobrirão os déficits e se haverá necessidade de cobranças extras 25.dez.2022 às 15h43 Trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas ligados a fundos de pensão poderão ter de pagar, a partir de 2023, valores extras para cobrir o déficit das conta em 2021. As entidades de previdência fechada conseguiram deixar as discussões …

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Luciano Fazio: Transferência de gerenciamento de plano de EFPC

Introdução No âmbito dos fundos de pensão, as empresas que patrocinam planos de benefícios para seus empregados não raramente optam por trocar a entidade administradora do plano. Este artigo pretende evidenciar que, nesses processos, os participantes podem sofrer perdas de direitos. 1 – A condição de participante de fundo de pensão. Para o melhor entendimento …

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Taxa de custeio de planos do Sistema Petrobras é reduzida

Publicada em 23/12/2022 10:19 Refletindo nosso compromisso com uma gestão administrativa eficiente, após um amplo trabalho que vem sendo realizado desde 2019, conseguimos reduzir as taxas de custeio dos planos do Sistema Petrobras e do PP-2. Com isso, a partir de 1° de janeiro de 2023, o PPSP-R, o PPSP-NR e o PP-3 terão uma …

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Escritório de advocacia e fundações questionam punições da Previc

O advogado e sócio do escritório Mollo & Silva Advogados, Fabiano Silva dos Santos, que representa cerca de 80% dos dirigentes da Funcef e Valia punidos com inabilitações, suspensões e multas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por envolvimento nos investimentos do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Sondas, diz que “a decisão (da …

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Jean Paul Prates é escolhido para a Petrobras

Jean Paul Prates deve ser anunciado novo presidente da Petrobras em breve. Segundo apuração do PetróleoHoje, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva informou sua escolha à Jean Paul Prates, em reunião realizada ontem (21) em Brasília. O encontro foi reservado, contando com poucas pessoas. De acordo com uma fonte, o nome de Prates …

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Previc inabilita, suspende e multa dirigentes por FIP Sondas

O Diário Oficial da União da última segunda-feira, 19 de dezembro, trouxe uma decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que, analisando o caso dos investimentos da Funcef e Valia no FIP Sondas, inabilitou, suspendeu e multou dirigentes e ex-dirigentes de ambas as fundações. As multas foram diferenciadas entre as duas fundações e também …

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Rentabilidade média de EFPCs foi de 0,11% em novembro, diz Aditus

Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 0,11% no mês de novembro. É a segunda pior rentabilidade desse grupo no ano, só ganhando de julho, quando a …

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Planos antigos de previdência privada levam seguradoras e segurados à Justiça

Com a aceleração do IGP-M, alguns planos pagaram mais de 30% de retorno nos últimos 12 meses, algo que as seguradoras alegam ser insustentável com a baixa taxa de juros da economia brasileira e envelhecimento populacional Uma brincadeira bem disseminada no mercado financeiro até pouco tempo atrás é a de que os gestores de fundos …

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Santander intimida clientes para obrigá-los a trocar planos de previdência

Em carta enviada aos participantes do Fundo Gerador de Benefício (FGB), o Santander deu três opções: ou resgatam seus recursos, ou repactuam as condições de remuneração do patrimônio ou levam o dinheiro para outro administrador. A alegação para o ultimato dado pelo Santander é de o respectivo plano de previdência, que é atualizado por taxas …

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