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Em novembro de 2021, venceu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, uma tragédia ambiental de concreto e aço instalada no rio Xingu, no Pará, com grande capacidade instalada porém baixa geração de energia, proporcionalmente a seu tamanho. Enquanto aguarda a nova autorização, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, tenta reparar parte dos …
A associação que representa os participantes dos fundos de pensão, a Anapar, encaminhou nesta segunda-feira (26/6) uma manifestação à Secretaria do Regime Próprio e Complementar (SRPC) pedindo que os temas relativos à auditoria interna das entidades fechadas de previdência complementar e à flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA) sejam discutidos no âmbito do GT …
Em encontro na Procuradoria-Geral Federal com 17 procuradores, sub-procuradores, coordenadores e assessores, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, disse que nos últimos anos a previdência fechada passou por um processo de tentativa de criminalização, sendo alvo de 611 ações de execução fiscais, multa e sanção. Segundo Pena, “o nosso papel é regular, fiscalizar, sancionar. Não …
Ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; Estatal havia sido condenada pelo TST em 2018 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a anulação da maior condenação trabalhista enfrentada pela Petrobras, evitando um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa. O julgamento do caso ocorre no …
Após cinco meses no cargo, Prates diz que próximo desafio é aprovar nova política de dividendos 24.jun.2023 às 4h00 Prestes a completar cinco meses no comando da Petrobras, Jean Paul Prates considera que tem encaminhado “sem traumas” a agenda prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma prova, afirma, é que as ações …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, investiu R$ 62,8 milhões para elevar à 30,34% sua participação total no Shopping Vitória (ES), exercendo seu direito de preferência na aquisição de cotas disponibilizadas pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). Com a operação, a Previ elevou em 7,45% as participações dos Plano …
A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que acontece no próximo 28 de junho, em Brasília, terá um formato mais conciso em virtude da instauração nesse mesmo dia do Grupo de Trabalho que tratará da revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), ao final da 47ª Reunião do CNPC. A reunião …
Esta semana a reflexão (tristonha) é sobre os fundos de pensão. Durante décadas, quando praticamente todos os participantes somente estavam no “período de contribuição” para os fundos especiais de pensão, notadamente do Banco do Brasil, da Petrobras, da CEF, dos CORREIOS, entre outros, se verificou um aporte multibilionário de valores, com construções faraônicas e investimentos …
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de revisão da regulação vigente para o segmento de previdência complementar fechada acontecerá na próxima quarta-feira (28/6), em Brasília, após a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Participam do GT órgão do governo federal e entidades representativas dos participantes, assistidos e patrocinadores de fundos de pensão. …
Associação reclama que fundo de pensão não liberou plano de redução do déficit 23.jun.2023 às 17h33 A Adcap, associação que representa os profissionais dos Correios, entrou com uma ação na Justiça contra o Postalis –bilionário fundo de previdência complementar dos funcionários– cobrando ressarcimento pelas perdas acumuladas. A entidade afirma que o sistema de aposentadoria não …
Há resistências ao candidato apontado pela Petrobras, que tem de passar pelos mesmos crivos dos executivos que participaram de processo de seleção Resistências ao nome de Henrique Jäger, indicado pela Petrobras para assumir a Petros, levam a um impasse na escolha do novo presidente do segundo maior fundo de pensão do país. Diferentemente de outras …
Depois de uma queda de braço que durou quase três meses, a Justiça carioca liberou o pagamento de R$ 9,3 milhões à diretores e ex-diretores da Fundação Petros como bônus por atingimento de metas no período de quatro anos, iniciado em 2019 e findado em dezembro de 2022. O pagamento estava suspenso desde o final …
Executivo acumulava a função com a diretoria de riscos, finanças e tecnologia e ficará na fundação até 16 de julho O presidente interino da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras), Leonardo Moraes, renunciou ao cargo, informou a fundação. O executivo acumulava a função com a diretoria de riscos, finanças e tecnologia e ficará …
Foi promulgado o Decreto nº 11.543, de 1º de junho, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar, administrado pelos fundos de pensão. O grupo conta com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, neste caso com indicações da …
Grupo quer acesso à negociação entre Petros e Sete Brasil para decidir se pede ressarcimento 20.jun.2023 às 18h45 Funcionários da Petrobras entraram com uma ação judicial contra a Petros, o bilionário fundo de pensão da petroleira, para que a atual direção revele os termos de um acordo fechado no passado com a Sete Brasil, que …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em maio de 2023, apurou que o mesmo alcançou uma rentabilidade média de 1,54% nesse mês, a maior dos últimos 12 meses. No acumulado deste ano a rentabilidade …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) organizou na última sexta-feira (16/6) um encontro com o objetivo de “iniciar processo de alinhamento das metas da autarquia às propostas do Relatório de Transição Governamental, elaborado em 2022”. Participaram do encontro, denominado Oficina de Estratégia 2023/2027, diretores e gestores da autarquia, além de vários convidados, entre eles …
O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e a Associação nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) têm se mobilizado no sentido de serem incluídos como membros titulares, e não como convidados, no Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. Ambos têm mantido contato com …
Jarbas de Biagi e Claúdia Trindade, respectivamente presidente e vice-presidente da Abrapp A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar indicou os nomes de Jarbas de Biagi, presidente da entidade, e de sua vice, Claudia Trindade, para compor o Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram em 17/5/2023 acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. Conforme a notícia divulgada no site do TST, o objetivo do acordo …
Mecanismo utilizado em casos de empate foi questionado em processo envolvendo multa determinada pela Previc e levada a câmara de recursos Um juiz de São Paulo atendeu ao pedido de um dirigente de fundo de pensão e anulou uma decisão administrativa tomada com base no voto de qualidade (ou de Minerva), mecanismo utilizado em casos …
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Por Luísa Martins e Beatriz Olivon — De Brasília 05/06/2023 05h02 Atualizado há 2 horas
Como o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, havia anunciado em entrevista ao Associados Previ (leia aqui), o Diário Oficial da União publica na edição desta sexta-feira 2 decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva criando um grupo de trabalho da previdência complementar fechada …
O secretário-geral da Opep, HE Haitham Al Ghais, reforçou que o aumento da capacidade global de refino é importante para atender à procura crescente de produtos petrolíferos, durante a 13ª Reunião Técnica dos países Opep e não-Opep participantes na Carta de Cooperação (CoC) realizada na quinta-feira (1). Durante a reunião, Al Ghais destacou a importância …
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1/6) publicou portaria do Ministério da Previdência Social tratando da nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Os integrantes do órgão terão mandatos até 2024. Para representar a Previc foram indicados Ricardo Pena e Danilo Ribeiro Miranda Martins, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a …
Conselho discute hoje desmonte do departamento que negociou acordos do petrolão e do Cade As nomeações de Prates para o jurídico estão na pauta da reunião do conselho da companhia que ocorre nesta quarta-feira. Segundo apurei com alguns conselheiros, eles consideraram os relatórios do compliance aprovando as indicações para o departamento fracos e insuficientes, e …
Já está na mesa do presidente da República para despacho projeto de criação de um grupo de trabalho quadripartite – com participação de fundos de pensão, associados, governo e patrocinadores – para rediscutir e criar um novo arcabouço legal visando fortalecer o sistema de previdência complementar no Brasil. “E o presidente Lula está para publicar …
Presidente da Previ voltou ao comando da entidade, mas ainda não há ponto final na discussão, uma vez que deputado responsável por ação que pediu afastamento pretende recorrer da decisão Afastado por quatro dias por decisão liminar da Justiça, o presidente da Previ, João Fukunaga, voltou ao comando da entidade na noite de ontem. Apesar …
Em dois novos processos, órgão investiga possíveis irregularidades em fusão com PT e aumento de capital Sede da Oi na Vila Olímpia, em São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu nesta quarta-feira dois inquéritos sobre a operadora Oi e acusa 28 executivos e conselheiros, …
Com desmonte gradual de portfólio, destino da holding de infraestrutura controlada por fundos de pensão de estatais pode depender de decisão política Operadores de infraestrutura têm acompanhado as diretrizes de fundos de pensão de perto, com expectativa sobre o que pode acontecer com a Invepar. Até agora, o futuro da companhia era dado como um …
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