PETROBRAS: CONTROLADOR X FUNCIONÁRIOS X ACIONISTAS E O PODER JUDICIÁRIO

Nelson Rodrigues, grande dramaturgo brasileiro, já dizia que o óbvio precisa ser dito. Pois bem, então direi o óbvio na esperança que V. Sras. ao menos leiam o que escreverei. Se ponderarem sobre minha manifestação, aí sim, me sentirei realizado. E se derem ao trabalho de responder, me sentirei completo.

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Ao longo de mais de 20 anos acompanho a companhia, suas noticias, realizações, seus sucessos, seus fracassos, e principalmente suas relações simbióticas e na maioria das vezes incestuosas.

Uma dessas relações é a com o investidor pessoa física. Colocá-lo no mesmo balaio que o investidor minoritário é desonesto! Não só pela capacidade financeira, mas pelas ferramentas de informações que nos são disponibilizadas.

Uma ferramenta que curiosamente a Petrobrás deixou a disposição do investidor pessoa física, são as atas de assembléias passadas que estão disponíveis para download ou leitura no website de relações com investidores.

Ao ler TODAS as atas, percebe-se que a PETROBRAS tem um problema crônico, que se extende ao longo dos anos, e que por motivos culturais, jamais será mitigado, embora exista uma última solução final, que será exposta mais adiante.

O problema crônico é o gritante conflito de interesses entre o CONTROLADOR X FUNCIONÁRIOS X ACIONISTAS. Se faz necessário pontuar que os interesses das três partes são justos e legítimos!

O controlador quer a qualquer custo manter o controle dos meios de produção do petróleo, que ainda é a principal commoditie mundial, além de possuir interesses políticos, que geram consequências financeiras.

Os funcionários por sua vez, possuem interesses pessoais e ideológicos.

Os acionistas possuem interesse exclusivamente financeiro, e o acionista pessoa física possui o interesse de multiplicar o valor investido. Interesse este que, algumas vezes, entra em conflito com os dos demais minoritários.

Reafirmo que TODOS os interesses são justos e legítimos, mas esse conflito só existe por que faltou planejamento no passado e atualmente sobra arrogância para recusar a solucionar tal problema.

Tantas denuncias, que no passado foram feitas em assembléias por acionistas pessoa física como Romano Guido Nello Gaúcho Allegro ou como o geofísico Oscar César Ferreira Magalhães, sequer tiveram resposta pública aos demais acionistas, principalmente os acionistas pessoa física.

E hoje, como se fosse uma cereja do bolo, recebemos a noticia de que o poder judiciário federal suspendeu a distribuição de dividendos aos acionistas em uma ação que se discute o plano de saúde dos funcionários.

Sem adentrar o mérito da questão, não posso deixar de pontuar que estamos falando do poder judiciário!

O mesmo poder judiciário que outrora disse que não poderia apreciar o pedido de indenização aos acionistas minoritários brasileiros, em face os prejuízos causados pela operação Lava Jato, por que o estatuto da companhia possui cláusula arbitral!

Os mesmo poder judiciário que anulou uma sentença arbitral depois que a PETROS e a PREVI saíram vencedoras em uma arbitragem onde se discutia a indenização pelos prejuízos causados pela Lava Jato!

Os mesmo poder judiciário que dissolveu uma câmara arbitral depois que a PETROS e a PREVI saíram vencedoras em uma arbitragem onde se discutia a indenização pelos prejuízos causados pela Lava Jato!

Um poder judiciário completamente diferente da corte do estado de Nova York, onde a Petrobrás se apressou a pagar 2,95 Bi Dollar para evitar que seus antigos gestores fossem privados de liberdade ao se apresentarem em qualquer posto de imigração norte-americano.

A diferença entre o poder judiciário é tanta, que até a Price Waterhouse & Coopers concordou em pagar 50 milhões de dólares à corte de Nova York, mesmo no passado tendo se recusado a assinar um balanço da companhia.

Mas aqui, o nosso poder judiciário, diz que o valor que foi pago nos USA, não deve ir para os minoritários brasileiros. Deve ir para o combate a outros interesses que na opinião deles são ais importantes do que as regras estabelecidas.

Ao todo, a Petrobras fechou três acordos com as autoridades norte-americanas: um com o Departamento de Justiça, que envolvia uma investigação criminal; outro com a SEC, que é de natureza cível; e, por fim, um acordo com investidores. Mas a diferença com o Brasil é que nos Estados Unidos, existe a certeza da punição. Coisa que aqui não há, nem jamais haverá, por motivos, exclusivamente culturais.

Por falar em cultura, afirmo que TODOS ESTES PROBLEMAS, e estresses poderiam ter sido evitados se a PETROBRAS não fosse tão arrogante em manter-se como companhia aberta e ter suas ações negociadas na bolsa de valores brasileira e americana!

A Petrobrás, já se capitalizou! A Petrobrás não precisa mais dos investidores minoritários e os investidores pessoa física são insignificantes! Qual a necessidade de manter-se como companhia aberta listada em bolsa? NENHUMA!

Se seus papéis fossem negociados no mercado balcão, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, nenhum, repito, nenhum desses problemas e estresses anteriormente narrados, teriam ocorrido!

A arrogância e a empáfia em se manter como companhia aberta é a REAL CAUSA DE TODOS ESTES PROBLEMAS!

É lógico que a relação simbiótica e incestuosa que a Petrobrás mantém com a B3 seria abalada, fazendo a bolsa brasileira perder metade de sua receita e consequentemente metade de seu valor de mercado.

É lógico que ter seus papéis negociados no mercado balcão, e não na B3, reduziria em muito as receitas das corretoras, e as performances dos fundos de investimento, e dos investidores institucionais.

É lógico que uma eventual recompra de ações das pessoas físicas, e uma fechamento de capital seria vergonhoso para os padrões culturais brasileiros,

Todavia, o resultado caso essas atitudes fossem tomada pela PETROBRÁS, seria a criação uma ativo de valor inestimável, que se chama, PAZ MENTAL, tanto ao controlador, tanto aos funcionários, e principalmente aos acionistas.

Atenciosamente

Júlio César Barbosa de Souza
Investidor Pessoa Física.

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