Usada na avaliação atuarial de um plano de benefícios, a tábua atuarial deve ser atestada por meio de estudo específico e estar adequada à massa de participantes do plano, levando em consideração os parâmetros mínimos estabelecidos pela Previc, como, por exemplo, a utilização de dados de, ao menos, os últimos três exercícios. Além disso, os estudos devem descrever e justificar a metodologia utilizada, que deverá comprovar a aderência das hipóteses, por meio de testes estatísticos ou atuariais, e sua adequação às características do plano.

As tábuas de mortalidade vêm sendo criadas ao longo dos anos e em todo o mundo por institutos ou organizações que objetivam estudar o comportamento da mortalidade em diferentes populações e situações para serem aplicadas na precificação de seguros e previdência. Por isso, uma mesma tábua pode ser usada para mais de um plano, caso tenham participantes com características biométricas semelhantes. Também é possível que cada plano tenha sua própria tábua de mortalidade, como no caso do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2. Como cada plano é formado por um grupo específico de pessoas, a tábua de mortalidade deve ser definida de acordo com as características de cada grupo.

No caso do PPSP-R e do PPSP-NR, seguindo as normas estabelecidas, os estudos para definição das tábuas utilizadas foram realizados de forma segregada para cada plano, de acordo com as características de cada massa de participantes, utilizando um período histórico de cinco exercícios. Tais estudos indicaram, de acordo com os relatórios técnicos elaborados pela consultoria Mirador e validados pela Petros, a necessidade de utilizar tábuas distintas em função de diferenças entre as massas analisadas, assim como das ocorrências de falecimento no PPSP-R e no PPSP-NR no período, conforme pode ser exemplificado de acordo com os gráficos a seguir.

Apesar de serem originários do PPSP, o PPSP-R e o PPSP-NR possuem tábuas de mortalidade diferentes porque, após a cisão, o grupo de participantes que ficou em cada plano vem apresentando características biométricas diferentes. O PPSP-R utiliza uma tábua de mortalidade adequada às características biométricas dos seus cerca de 44 mil participantes. Já o PPSP-NR utiliza uma outra tábua, que reflete as características biométricas de seus 12 mil participantes. A distinção de premissas para as duas massas ocorre desde os estudos realizado no ano de 2018, e vem sendo validados anualmente.

Como forma de exemplificar a diferença entre as premissas, a tábua de mortalidade de um plano também pode ser utilizada para calcular a expectativa de vida dos participantes de acordo com suas idades. A tábua do PPSP-R, por exemplo, prevê que um participante de 60 anos tenha uma sobrevida de 24,6 anos. Um participante de 80 anos, do mesmo plano, tem uma expectativa de vida projetada de mais 9,88 anos.

Já no PPSP-NR, a expectativa de vida da tábua de mortalidade atualmente utilizada é um pouco maior. Um participante de 60 anos deve viver mais 26,05 anos, conforme os cálculos atuariais feitos a partir das características biométricas desses participantes. E um participante de 80 anos deve ter mais 10,84 anos de vida.

Mas a expectativa de vida projetada na tábua de mortalidade de um plano é apenas uma referência. Na prática, a aplicação da tábua é bem mais complexa. Os cálculos são feitos de forma individual, ano a ano, considerando a probabilidade de sobrevivência de cada participante e seus beneficiários para projetar o fluxo de pagamento de benefícios. Assim, todos os participantes e seus beneficiários têm seus benefícios estimados até o final da tábua e, coletivamente, isso vai compor as provisões matemáticas do plano. Por isso, a tábua de mortalidade é um instrumento essencial para as ciências atuariais.

Num plano de benefício definido, como o PPSP-R e o PPSP-NR, a tábua de mortalidade não tem impacto no cálculo do valor do benefício, que é apurado conforme as regras do regulamento. Mas é utilizada para estimar o fluxo de pagamento de benefícios para cada participante e seus beneficiários. E isso influencia o cálculo das provisões matemáticas, que representam os recursos necessários para arcar com os gastos estimados até a quitação do último benefício do plano. Quanto maior o fluxo necessário, maior a quantidade de recursos e, consequentemente, as provisões matemáticas.