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Fabiano Silva dos Santos e Fabio Tofic Simantob quarta-feira, 17/6/2020 Um dos problemas mais instigantes da ciência penal atual é como lidar com o comportamento omissivo. A relação causal entre a ação e o resultado ocorre no plano real e concreto. A omissão não. A omissão pertence ao terreno apenas da imaginação. O que poderia …
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-gerente da Petrobras Celso Araripe a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado pela força-tarefa Lava Jato em meio a um esquema que fraudou aditivos no contrato para a construção da sede da estatal em …
Prezado(a) beneficiário(a), A partir do mês de julho, a AMS Petrobras começa a cobrar dos seus beneficiários parcelas extras para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 dos gastos com a saúde, que não foi alcançada no ano de 2019. O processo de recomposição do déficit está previsto na cláusula 30 do Acordo …
Por Sabrina Valle e Gram Slattery RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras decidiu manter cerca da metade de sua equipe administrativa trabalhando em casa permanentemente, disse a empresa à Reuters, em um dos exemplos mais fortes até agora de como a pandemia fez empresas repensarem o conceito de escritório. Desde março, a petroleira mandou …
O Senado aprovou por unanimidade a Medida Provisória n. 936/20 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – nesta terça-feira, 16 de junho. A MP representa uma importante vitória para o sistema de Previdência Complementar Fechada. O texto que agora segue à sanção presidencial traz, em seu artigo 34, a previsão de Acordo …
Especializada em testes genômicos, a empresa Mendelics e o Hospital Sírio-Libanês desenvolveram um exame de saliva que identifica o novo coronavírus em sua fase aguda em apenas uma hora. O teste tem a mesma capacidade de diagnóstico, mas custa menos da metade do RT-PCR,o mais utilizado hoje, que demora de quatro a seis horas para …
A partir do mês de julho, a AMS Petrobras começa a cobrar dos seus beneficiários parcelas extras para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 dos gastos com a saúde, que não foi alcançada no ano de 2019. O processo de recomposição do déficit está previsto na cláusula 30 do Acordo Coletivo de Trabalho …
O Projeto de Lei de Conversão 15/2020, referente à Medida Provisória 936/2020, foi aprovado no Senado na noite desta terça-feira, 16/06. Além de medidas emergenciais em função da pandemia do novo coronavírus, o PLV 15/2020 traz artigo com emenda do deputado Christino Áureo (PP-RJ) que garante a manutenção do convênio do INSS com os fundos …
Sob os impactos da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, a Previ acumula um déficit de R$ 21 bilhões até o fim do primeiro quadrimestre. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil teve rentabilidade negativa de -10,94% no Plano 1, de benefício definido, onde concentra a maior parte de seus investimentos. …
Você já pode escolher como quitar o saldo das contribuições extras do PED-2015 que não foram pagas por decisão judicial. O número de parcelas e a data de início de pagamento (janeiro ou julho) precisam ser definidos de hoje, 15 de junho, a 8 de julho, inclusive por quem optar pela carência de seis meses. …
De acordo com ata, Ellen Gracie foi eleita, com aproximadamente 376 milhões à favor e 8 mil abstenções, para o Conselho. Marcelo Heimerdinger A assembleia geral de acionistas do IRB Brasil RE (IRBR3) divulgou através de ata da reunião que elegeu Ellen Gracie, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo de conselheira na …
Participando ativamente da Hack’A’Prev, a Previ teve seus funcionários participando de duas equipes que mantiveram posições de destaque durante a maratona. O hackathon da previdência complementar, realizado entre os dias 29 de maio e 31 de maio, foi concluído no dia 4 de junho com 30 projetos realizados e o anúncio de três equipes vencedoras …
TECNOLOGIA A FAVOR DA SAÚDE Incorporar soluções tecnológicas disponíveis no mercado, mas ainda não adotadas pela AMS Petrobras, para a análise de dados sobre uso do benefício é um dos avanços propostos pelo novo modelo de gestão do plano de saúde, que entrará em vigor em 2021. Nesta entrevista, a gerente de Regulação, Normas de …
Como resultado disso, "instituições financeiras podem passar por problemas", acrescenta o Fed O Federal Reserve (Fed, o BC americano) divulgou o seu relatório de política monetária para o Congresso dos EUA, em antecipação aos depoimentos do presidente da instituição, Jerome Powell, ao Legislativo americano na semana que vem. No texto, o Fed disse que "as …
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, diz que a companhia está preparada para o pior cenário econômico após a pandemia e rechaça a hipótese de cargos de direção voltarem ao varejo da política – Bruno Santos/ Folhapress"Achamos que a recessão global será muito forte, e é muito provável que o PIB global tenha uma …
01/06/20 – 13h04 Os fundos de pensão foram pegos no contrapé pelo coronavírus. Com patrimônio equivalente a 13% do PIB e pagamentos anuais de R$ 60 bilhões aos participantes, eles vinham reduzindo seus déficits, que, no agregado, passaram de R$ 76 milhões, em 2015, para R$ 26 milhões em 2019. Com a queda na Bolsa …
De empréstimo bilionário sem pedido a garantias financeiras em PowerPoint: Crusoé teve acesso a uma investigação que ilumina ainda mais a farra secreta do BNDES na era petista – Lucas Tavares/FolhapressSede do BNDES no Rio: dirigentes do banco podem ser punidos em breve 12.06.20Luiz Vassallo Empréstimos bilionários sem que tenha havido sequer um pedido do …
2017 Dezembro – O Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) aguarda a liberação do depósito em juízo, pela 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, de R$ 8,4 milhões provenientes do acordo de leniência assinado entre a J&F e o Ministério Público Federal (MPF), correspondente à primeira parcela de um total de R$ 1,750 …
Pedido sigiloso de liminar foi apresentado pelo Ministério Público dentro do acordo de leniência do grupo Por Laryssa Borges, Thiago Bronzatto -Atualizado em 13 Jun 2020, 16h02 – Publicado em 13 Jun 2020, 16h01 O empresário Joesley Batista, sócio da empresa J&F, em audiência conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES, em …
A Justiça brasileira é constantemente acusada de ser morosa e, por isso, um tanto ineficiente. Mas justiça seja feita: o volume de casos submetido aos tribunais é impressionante. E a justa prestação jurisdicional demanda a sensibilidade e conhecimento de julgadores em número imensamente inferior à quantidade de ações distribuídas. Vem a pandemia da covid-19 e …
Os conselheiros deliberativos eleitos da Petros, André Araújo, Norton Almeida, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira e Ronaldo Tedesco Vilardo, elaboraram uma carta endereçada aos assistidos e participantes do Plano Petros 1, alertando para o perigo de movimentos e associações que, de forma irresponsável, vêm questionando o novo PED e colocando em risco a sua …
Diretor de investimentos adota cautela com alta recente do Ibovespa, mas prevê bons resultados com ações brasileiras no médio prazo SÃO PAULO – Após o Ibovespa acumular uma alta da ordem de 50% desde o piso do ano, em 23 de março, alguns investidores passaram a adotar uma visão mais cautelosa em relação ao desempenho …
Crítico da delação do empresário Joesley Batista a ponto de pedir sua rescisão no Supremo Tribunal Federal, o operador financeiro Lúcio Funaro, também colaborador da Lava-Jato, é suspeito de omitir dados de sua delação, conforme apontam dois depoimentos obtidos pela Polícia Federal. Ex-assessor parlamentar da CPI dos Fundos de Pensão, o advogado Marcos Stamm revelou …
BOGOTÁ (Reuters) – O mercado financeiro da Colômbia se assustou na semana passada quando soube que o governo estava planejando determinar a fundos de pensão que transferissem cerca de 7,34 bilhões de dólares em contribuições para o fundo público de aposentadoria. A medida teria permitido que 350 mil pessoas a menos de dez anos para …
A edição da Resolução CNSP n. 385/2020 do Conselho Nacional de Seguros Privados, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de junho, representa uma importante consolidação das normas anteriores (Resoluções 119/2004 e 345/2017) referentes ao compartilhamento de riscos dos planos das entidades fechadas (EFPC) com o mercado segurador. Neste sentido, a norma sinaliza …
A independência patrimonial entre os planos de benefícios administrados por uma mesma Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), que faz parte do projeto de lei complementar (PLC) enviado anteontem (09/06) pelo governo ao Congresso, abrange “a identidade própria e individualizada nos aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais, contábeis e de investimento, devendo ser operacionalizada por meio da …
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou ontem a Resolução 385, com as deliberações tomadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 05 de junho último, dispondo sobre as coberturas de planos das entidades fechadas de previdência complementar diretamente por seguradoras. O CNSP é o equivalente, na área de seguros, ao Conselho Nacional de …
Além de conseguir a maior rentabilidade nos investimentos, como mostra texto publicado dia 7 de junho aqui no portal, a Previ também tem o menor “custo administrativo” (despesas administrativas mais despesas com a gestão dos investimentos) que os grandes fundos de previdência fechados. E muito menor do que a previdência aberta, os PGBL e VGBL …
Informativo do Participante – Petros Caso não esteja visualizando o conteúdo abaixo, clique aqui ANO 6 | junho de 2020 PED-2015: forma de pagamento pode ser escolhida a partir de 15/6 Devido à pandemia, participante poderá começar a pagar em julho ou janeiro Conforme acordado com as entidades representativas ao longo dos últimos meses, …
O governo federal encaminhou para o Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Lei Complementar 109/2001 com o objetivo de garantir a independência patrimonial dos planos de benefícios das entidades fechadas (EFPC). O projeto recebeu o número de PLP 164/20 na Câmara dos Deputados e decorre de uma proposta apresentada pela Abrapp no …