Participantes do fundo Petros querem que estatal atenda a setença que determina indenização por danos

Um grupo formado por participantes da Petros, fundo de pensão do funcionários da Petrobras, solicita que a companhia reconheça a autoridade da decisão arbitral que determinou o pagamento de indenização à fundação e à Previ (Banco do Brasil). O pedido consta em carta enviada à direção e ao conselho de administração da petroleira.

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No fim de maio, as fundações tiveram uma decisão favorável na Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM) da B3, em que buscaram responsabilizar a estatal por supostos danos causados por informações incompletas e falsas que teriam sido prestadas pela estatal.

O documento cita o posicionamento da Petrobras em relação à decisão. Depois que o resultado da arbitragem foi divulgado na imprensa, a empresa foi questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e informou que a sentença tem “graves falhas e impropriedades”. Procurada, a companhia reiterou sua posição de que buscará a anulação da sentença parcial na justiça.

“A Petrobras repudia veementemente as acusações contra os administradores da companhia formuladas pelos signatários da carta. A companhia entende que a defesa dos seus interesses encontra respaldo na legislação brasileira e é obrigatória tendo em vista o dever de diligência de seus administradores”, disse a empresa, em nota.

Já a carta aponta que foi a própria Petrobras que inseriu uma cláusula arbitral em seu estatuto. “Não pode ela, agora, deixar de reconhecer a autoridade da decisão arbitral e simplesmente recorrer ao Judiciário para protelar a execução de uma decisão arbitral” tendo em vista os ilícitos confessados pela Petrobras e os danos causados aos seus investidores e empregados", disse.

O documento foi organizado por Sérgio Salgado, ex-funcionário da Petrobras e acionista da estatal. Salgado é conhecido por sua atuação pelos direitos dos participantes na Petros. Em 2017, ele solicitou ao então presidente do fundo de pensão, Walter Mendes, que o fundo de pensão ingressasse no procedimento de arbitragem em questão. Mendes hoje é conselheiro de administração da Petrobras. A maioria dos assinantes da carta é de aposentados.

Na carta enviada, o grupo apontou, entre outros argumentos, que a postura da Petrobras despreza os poupadores brasileiros, especialmente os empregados e ex-empregados", que investiram em ações da companhia e foram prejudicados pelas informações enganosas divulgadas. E também lembrou que a companhia assumiu os ilícitos nos acordos administrativos celebrados com autoridades norte-americanas e brasileiras.

Pressão para Petrobras acatar arbitragem | Empresas | Valor Econômico

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/08/pressao-para-petrobras-acatar-arbitragem.ghtml