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O século 21 alvoreceu com grandes esperanças para a Justiça do Trabalho. A Constituição ganhou artigo ampliando as suas competências. No finalzinho de 2004, a EC 45estabeleceu que a justiça especializada cuidaria não só de relações de emprego, mas o que dissesse respeito a trabalho. Doce ilusão. Os poderes Executivo, Legislativo e o Supremo Tribunal …
As expressivas compras de ações da BRF pela Marfrig desde o último dia 21 de maio, para além da surpresa do mercado com a movimentação atípica, reavivam a vulnerabilidade dos investidores de companhias com capital pulverizado: eles correm o risco de ficar à mercê de um “controlador” que se estabelece por meio da maciça aquisição …
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF 17/06/2021 16:53 A divergência apresentada pelo ministro Nunes Marques no Tema de Repercussão Geral nº 1102, que culminou com empate de 5 x 5 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com pedido …
O capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem é um enclave de Jair Bolsonaro na presidência da Petrobras. Para ser mais preciso, ele seria uma espécie de espião de Bolsonaro junto à diretoria da estatal. Figura de menor expressão na gestão de Roberto Castello Branco, Nagem ganhou espaço na companhia desde a …
Estudo elaborado pela Consultoria Aditus com 119 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), cujo patrimônio somado atingia R$ 260 bilhões ao final de maio, mostra que a rentabilidade média do grupo foi de 1,14% no mês. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano a rentabilidade média do grupo ficou em 3,69% e no acumulado …
Questão é se JBS, maior empresa de carnes do mundo, entraria no banquete contra Marfrig para abocanhar BRF. Faz sentido, mas mercado desconfia. 18/06/21 – 11h00 MERCADO EM EBULIÇÃO A JBS, do CEO global Gilberto Tomazoni, pode preparar uma surpresa à Marfrig. (Crédito: Anna Carolina Negri) Dona das marcas Sadia e Perdigão, a BRF – …
Estatal recua e aprova convocação de nova assembleia para eleger oito das onze cadeiras do conselho Marcelo Gasparino renunciou ao cargo no conselho da estatal e obrigou a convocação de uma nova assembleia para recompor o colegiado da companhia — Foto: Ana Paula Paiva/Valor Ao aprovar a convocação de uma nova assembleia, para a eleição …
No prospecto, a BR Distribuidora informa que a oferta é de 436,8 milhões papéis e que poderá levantar R$ 11,5 bilhões A Petrobras informou, por meio de fato relevante, que foi protocolado hoje na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de registro de oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da BR Distribuidora. …
O governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou ter autorizado que a Invepar passe o controle do Metrô Rio para a HMOBI Participações, que tem como interveniente o fundo árabe Mubadala. O despacho autorizando a transferência foi assinado pelo governador Cláudio Castro no dia 11 de junho. A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo …
INVESTIMENTO PETROS DILAPIDADO O fundo árabe Mubadala assumirá a concessão do metrô carioca no lugar da enferma Invepar. Um despacho do governador Claúdio Castro, no último 11, veja na ilustração, autorizou esta transferência. Em setembro o fundo Mubadala e a Farallon ajudaram na reestruturação dos R$ 2.5 bilhões de dívidas da Invepar. Ficou decidido, na …
A tese fixada pelo Supremo, porém, determina que a regra vale para quem se aposentou após a Reforma da Previdência de 2019 16.jun.2021 às 19h27 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (16) que apenas servidores de empresas públicas que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019 podem ser reintegrados ao emprego …
O Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese), lança na quarta-feira, 16, o “Privatômetro”, para acompanhar os desinvestimentos da Petrobrás. Desde 2015 até março deste ano, já foram arrecadados R$ 198 bilhões com a …
O ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, aceitou ontem o pedido do Ministério Público Federal para prorrogar por mais 60 dias o prazo para continuidade das investigações do inquérito contra Renan Calheiros sobre possíveis delitos supostamente praticados pelo senador Renan Calheiros. O caso está no STF desde 2017. Foi o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot …
Dando continuidade às comunicações do processo de implementação do PP-3, informamos que a Diretoria Executiva da Petros confirmou hoje (15/6) a viabilidade técnica e administrativa do novo plano de contribuição definida. A decisão foi tomada com base no estudo realizado após a definição do total de participantes ativos e assistidos que poderão migrar para o …
Federação Única dos Petroleiros flagrou receita com indicação do medicamento; mortes por Covid-19 subiram 125% em duas semanas Por Robson Bonin 15 jun 2021, 16h12 Rio de Janeiro, Brazil, 11 July 2016: Petrobras headquarters building view on Avenida Chile, in downtown Rio. The company was the victim of billions of dollars of losses caused by …
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) proposta que corrige, desde 2015, os valores da tabela mensal do Imposto de Renda(IR), bem como as deduções previstas em lei, e determina a atualização periódica conforme a inflação (IPCA) acumulada no ano anterior. O texto aprovado foi o substitutivo do …
RIO – Daniel André Stieler tomou posse nesta segunda-feira, 14, como presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Com o regime de home office na entidade, o executivo tomou posse eletronicamente, à distância. A Previ tem cerca de R$ 250 bilhões em ativos sob gestão. Na quarta-feira passada, o …
Uma das preocupações de especialistas é que esse tipo negócio aumente a judicialização no Brasil Cilene Chinaglia Cardoso trabalhou por dez anos em um laboratório. Quando deixou o emprego, resolveu processar a empresa por nunca ter recebido horas-extras. Depois de um ano de tramitação do processo na justiça, ela optou por fazer um acordo. O …
Não há mandato oficial mas balão de ensaio: banco busca outros interessados para eventual transação conjunta Sadia de um lado, Perdigão de outro? O BTG Pactual está sondando empresas que poderiam se associar à JBS na tentativa de tomar o controle da BRF, apurou o Pipeline. A abordagem seria conjunta porque, como a JBS não …
Mudanças foram debatidas entre técnicos da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) 11.jun.2021 às 23h15 As recentes mudanças efetuadas pelo governo Jair Bolsonaro em cargos de chefia dos fundos de pensão de funcionários da Caixa (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ)geraram preocupação entre técnicos da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), responsável por fiscalizar …
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins, considera que o projeto de lei que o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) deve enviar ao Congresso Nacional alterando as leis complementares 108 e 109, que regulam o funcionamento dos fundos de pensão de patrocinadores públicos e privados, respectivamente, …
O projeto de lei que o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) deve enviar ao Congresso Nacional alterando as leis complementares 108 e 109, “contribui para reduzir as desigualdades de tratamento entre a previdência aberta e a fechada”, analisa o presidente da Prevcom-SP, Carlos Flory. Segundo o dirigente, “já na época da Reforma da Previdência …
Além de alterar profundamente as regras do sistema de fundos de pensão de empresas públicas, o Projeto de Lei que o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) deve enviar ao Congresso Nacional para permitir a contratação de entidades abertas de previdência para administrar planos de benefícios de estados e municípios, conforme prevê a Emenda Constitucional …
Após mais de um ano de discussão o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) finalizou uma proposta que enviará ao Congresso Nacional na forma de Projeto de Lei permitindo que estados e municípios com regimes próprios de previdência social (RPPS) contratem planos de previdência complementar junto às entidades abertas para oferecer aos seus funcionários com …
Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem tem direito? Qual a forma de cálculo e o índice de correção monetária? Qual o posicionamento dos Tribunais sobre o tema? Antes de destacar as últimas notícias, precisamos entender melhor sobre esta revisão, né? É …
A União teria que desembolsar R$ 703,8 bilhões caso tivesse que pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares ativos e inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado pela primeira vez pelo Ministério da Economia, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter conseguido no ano …
Presença do presidente da estatal, general Silva e Luna, que assumiu em abril, tem estimulado a ida presencial de diretores, gerentes e outros funcionários Jovem Pan Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilHaverá, claro, exceções — pessoas com doenças grávidas, comorbidades ou que não foram vacinadas contra a Covid-19 O trabalho remoto na Petrobras pode estar com os …
Bancos e consultorias elevam projeções para a inflação do ano para perto de 6% André Muller: desvios em relação à projeção de 0,65% para maio vieram de combustíveis e também de alguns serviços — Foto: Silvia Costanti/Valor A trégua na inflação sinalizada pela prévia de maio teve vida curta, e o Índice Nacional de Preços …
Além de abrir o sistema público à participação da previdência aberta (ver matéria neste site), o Projeto de Lei que o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) deve enviar ao Congresso Nacional para permitir que estados e municípios com regimes próprios de previdência social (RPPS) contratem planos de previdência complementar junto às entidades abertas, conforme …
Após mais de um ano de discussão o IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais) finalizou uma proposta que enviará ao Congresso Nacional na forma de Projeto de Lei permitindo que estados e municípios com regimes próprios de previdência social (RPPS) contratem planos de previdência complementar junto às entidades abertas para oferecer aos seus funcionários com …