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Negativa da Cemig GT de pagar aos cotistas dos FIPs Malbec e Melbourne as condições contratadas no “put” de saída, quebra a segurança jurídica Para o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, “não cumprimento de uma obrigação contratualmente assumida pode trazer insegurança para o investimento O imbróglio envolvendo de um lado um grupo de oito …
O Diário Oficial da União publicou hoje (14/10) a Instrução n° 42, editada pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc), que cria um sistema de provisões para perdas associadas ao risco de crédito dos ativos financeiros pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O conceito, que já é usado por bancos e seguradoras, chegou a ser …
Enquanto o governo trabalha para que o projeto que permitirá a privatização dos Correios avance no Senado, há muitas dúvidas em relação ao futuro do Postalis, o fundo de pensão dos empregados dos Correios, com mais de 134 mil participantes. “Se os Correios forem vendidos para uma empresa sem lastro, sem garantias reais para cobrir …
No Brasil, a exploração de petróleo tem a Petrobras como protagonista e uma política que variou de grande intervencionismo do Estado para a abertura gradativa do mercado 14 Out 2021 – 15h42 13 min de leitura Petróleo é certamente fonte de dinheiro, mas nem sempre gera desenvolvimento e, para alguns países, chega a ser uma …
Estão completamente articulados os discursos do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, em favor da privatização da Petrobras. Nos últimos dois dias, os três afirmaram a mesma coisa: o desejo de vender o controle da estatal à iniciativa privada. O argumento é o mesmo: a …
José Carlos Grubisich também terá de pagar US$ 2,2 milhões (R$ 12 bilhões) de indenização Ex-presidente da Brasken, José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça dos Estados Unidos, por ter participado de um plano para subornar funcionários da Petrobras. O caso tem relação com as investigações sobre a Odebrecht e …
Estatal vai usar a eletricidade como fonte de energia para todo os equipamentos das unidades de produção marítima Viviana Coelho, gerente-executiva de mudanças climáticas da Petrobras: “Tecnologia vai contribuir para a visão de neutralidade em carbono da Petrobras” — Foto: Divulgação A Petrobras passará a usar plataformas de produção de petróleo totalmente eletrificadas nos projetos …
Ex-presidente Lula e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, em São Bernardo do Campo dois dias após Fachin revogar condenações do petista na Lava-Jato | Ricardo Stuckert/Instituto Lula Oficialmente a campanha de 2022 ainda não começou, mas na prática os partidos já estão testando os discursos para a disputa presidencial. Na estratégia do PT, a …
Recentemente, o STF solucionou uma divergência sobre se caberia à Justiça do Trabalho ou à Justiça Comum julgar ações em que direitos lesados dos trabalhadores tinham reflexos em contribuições de previdência privada como, por exemplo, a Previ e a Funcef, no caso dos bancários do Banco do Brasil e Caixa, respectivamente. Em artigo, o advogado …
Foi a maior inflação para meses de setembro desde 1994. O maior impacto saiu do grupo Habitação, onde se destaca a alta de energia elétrica, de 6,47% A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,16% em setembro, após alta de 0,87% em agosto. É o maior …
Para a grande surpresa de muitos operadores do direito, magistrados e principalmente aqueles que militam no direito previdenciário complementar o STF em menos de 2 meses, isso mesmo, dois meses, reconheceu a repercussão geral e julgou o seu mérito, sobre uma matéria que atormenta por anos, muitos gestores jurídicos de EFPC. No julgamento do RE …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, em 27 de agosto, a Resolução CNPC n° 42, que dispõe sobre o instrumento contratual de confissão de dívida firmado entre patrocinadores e entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A nova Resolução, que entrou em vigor no dia 1º de setembro, atualiza a antiga Resolução nº 17, …
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela afetação de recurso especial envolvendo a revisão de benefício de complementação de aposentadoria após incorporação de horas extras no salário de participante de plano de previdência complementar que tenha ganhado ação na justiça trabalhista (REsp nº. 1.935.566/DF). Com isso, o Tribunal deu origem à Controvérsia …
A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizada na última sexta-feira (01/10) confirmou a prorrogação do prazo para o registro do CNPJ por Plano, que passa de 31 de dezembro deste ano para 31 de dezembro de 2022, conforme havia antecipado Investidor Institucional em nota publicada em 02 de setembro. O motivo é …
Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que concluiu as obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), previamente comunicado ao mercado em 27/09/2018. O acordo de não acusação relacionado aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da Petrobras …
O subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Valle, afirmou nesta sexta-feira (01/10) durante a reunião virtual do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que espera que até o dia 13 de novembro seja aprovada uma lei regulamentando a Emenda Constitucional 103, especificamente no artigo que prevê a administração de planos previdenciários criados por entes federativos com …
Operação Acurácia, 14.ª fase da Operação Descarte, deflagrada nesta quinta-feira, 30, tem como alvo principal a empresa de Francisco Maximiano; ofensiva não foi requerida pela comissão parlamentar A Polícia Federal faz buscas nesta quinta-feira, 30, em uma operação que atinge a empresa Global Gestão em Saúde, investigada na CPI da Covid, por suspeita de envolvimento …
Procedimento arbitral havia sido instalado, em 2017, na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3 Uma disputa entre a Fundação Mudes, acionista minoritária da Petrobras, e a União sobre o ressarcimento de cerca de R$ 40 bilhões à petroleira por atos de corrupção descobertas na Operação Lava- Jato deve ser decidida pela Justiça Federal …
Procuradoria apura se empresa repassou dinheiro a operadores de políticos do MDB para fechar negócio de R$ 550 milhões com estatal 30.set.2021 às 7h10 O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em São Paulo investigam se a empresa Global, alvo da CPI da Covid e de operação da PF nesta quinta-feira (30), repassou propina …
Apuração investiga suposto esquema com empresa Global, que envolve contrato com a Petrobras; ação tem como base delação de advogados 30.set.2021 às 6h34 A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita realizam operação de busca e apreensão nesta quinta-feira (30) na empresa Global Gestão em Saúde, um dos alvos da CPI da Covid, …
Operação de busca e apreensão foi desencadeada na manhã desta quinta-feira. Empresa pertence a Francisco Maximiano, que é dono da Precisa, investigada pela CPI por irregularidades na negociação para compra da Covaxin 30 set 2021 – 08:04 O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em São Paulo investigam suposto esquema de pagamento de propinas …
Alta no consumo de gás natural sobe na Europa, Estados Unidos e China poderá ser compensado com mais oferta da Opep+ Pressão: aumento do consumo de gás em vários países e alta dos preços, inclusive do petróleo, criou receio de crise — Foto: Divulgação O temor de que a crescente demanda por gás e petróleo …
Crescente disparidade entre oferta e demanda prenuncia uma escalada ainda maior nas próximas semanas. Goldman Sachs prevê o Brent a 90 dólares no final do ano Ignacio Fariza28 sept 2021 – 10:27 BRT Uma refinaria da Shell em Singapura, em novembro de 2020.ROSLAN RAHMAN (AFP) Dois anos e 11 meses. Esse é o tempo transcorrido …
Limite era o esperado por Bolsonaro, mas na Câmara, isenção ficou em apenas R$ 2,5 mil; senador Angelo Coronel pretende apresentar o relatório do projeto, visto como essencial para bancar o Auxílio Brasil, até novembro O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), estuda estender a faixa de isenção do …
Em um dia de pânico nos mercados globais, aqui no Brasil o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,40 e fechou no maior nível em quase cinco meses, a R$ 5,42, enquanto o Ibovespa caiu para o menor nível em uma semana, fechando a 110.124 pontos, com uma queda de 3,05% no dia que praticamente …
O mercado financeiro elevou novamente suas previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, passando de 8,35% para 8,45% neste ano. É a 25ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (27/09). Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,12%. …
Em entrevista ao ‘Valor’, Pablo Riveroll, diretor da gestora, diz que América Latina não terá mais apoio tão forte dos preços de commodities Com a perspectiva de menor suporte dos preços das commodities, a época do dinheiro fácil em ações da América Latina já ficou para trás. No Brasil, especialmente, as estimativas de um crescimento …
As autoridades brasileiras estão investigando se o JPMorgan Chase & Co desempenhou um papel em um suposto esquema de suborno e lavagem de dinheiro que remonta a 2011 e envolveu a estatal petrolífera Petrobras, de acordo com documentos analisados pela agência de notícias Reuters. Até agora, a polícia concentrou sua atenção nas compras de cerca …
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação que tenha por objeto diferenças salariais com reflexos nas contribuições previdenciárias. A decisão se deu no julgamento de Recurso Extraordinário (RE 1265564) com repercussão geral reconhecida (Tema 1.166). O colegiado aplicou ao …
Papéis dos frigoríficos fecharam em forte alta nesta quinta-feira (23) 23.set.2021 às 20h00 A Marfrig informou nesta quinta-feira (23) que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a aquisição de ações emitidas pela BRF. No dia 21 de maio, a Marfrig havia informado ao mercado a aquisição de 196,8 milhões de ações …