Atualizado em 01/08/2023
Considerando a inoperância e a omissão de federações e de diversas entidades de aposentados, incluídos aí seus diversos líderes, houve a necessidade de operacionalizar a defesa dos nossos investimentos na Fundação Petros, após a assinatura imoral do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) e mais adiante do resultado da Análise executada pelo participante Domingos de Saboya sobre a criminosa operação com a venda das NTNB ́s de 2001 e consequente compra das ações sem qualquer liquidez de Itaúsa que gerou na sequência a descoberta de dezenas de outras operações envolvendo o patrimônio da Petros.
O resultado de tudo isso está abaixo indicado. A apuração é coletiva, graças à boa vontade de participantes que disponibilizaram seu tempo e paciência para pesquisar e analisar as centenas de ocorrências. O custo financeiro que chega a mais de R$ 500.000,00 foi bancado por dezenas de participantes que confiaram naqueles que se dispuseram ao trabalho coletivo.
2007 04 01 – Eleição das 3 chapas para os Conselhos Fiscal e Deliberativo da Petros – período 2007/2011
2008 08 25 – Contratação do atuário Clóvis Marcolin para subsidiar o escritório Castagna Maia na ACP de 2001 da 18a Vara do RJ
2009 10 16 – Colaboração financeira na contratação da Macropolítica, assessoria parlamentar para a Fenaspe em Brasília
2011 11 24 – MPF – RJ – Ação de auditoria técnica e específica nas contas da Petros e ação de imediata intervenção na gestão da Petros
2012 03 21 – Notificação Extrajudicial ao presidente da Petros Luis Carlos Fernandes Afonso solicitando esclarecimentos sobre a Operação Itaúsa e a contínua compra de ações sem liquidez
2012 05 18 – Representação ao MPF-RJ sobre resposta dada pelo presidente da Petros Luis Carlos Fernandes Afonso à notificação extrajudicial sobre a Operação Itaúsa e a contínua compra de ações sem liquidez
2013 01 18 – Contratado parecer ao desembargador Sérgio D ́Andréa sobre a Operação Itaúsa
2013 10 08 – Notificação Extrajudicial ao presidente da Petros Luis Carlos Fernandes Afonso solicitando o estudo da STEA sobre separação de massas entre R e NR
2013 12 02 – Contratação de Ricardo Salim Advocacia, sociedade inscrita na OAB/RJ sob o no 027.321/2005, CNPJ 07.734.786/0001-10 – Formular a redação, apresentar e acompanhar denúncias junto à Previc e à CVM, referente à “Operação Itaúsa”, com a apresentação de fundamentos sobre as possíveis violações dos princípios e normas da legislação aplicada às entidades fechadas de previdência complementar e os indícios de descumprimento dos deveres de diligência necessários aos administradores de planos de benefícios de previdência fechada e sua atuação no mercado de valores mobiliários, especificamente sobre a operação Itaúsa
2014 01 16 – PREVIC – representação para apurar Operação Itaúsa
2014 02 28 – CVM – representação para apurar Operação Itaúsa
2014 05 09 – CVM – representação – réplica à resposta da CVM
2015 02 26 – MPF – Brasília – depoimento sobre investimentos Petros
2015 03 05 – Polícia Federal em SP – depoimento registrado em Termo de declarações sobre investimentos Petros
2015 03 16 – PREVIC – Ofício sobre documento 025/ERRJ/PREVIC, de 04/03/2015 para dizer que a resposta ali contida não nos deu informações sobre a procedência, ou não, da nossa denúncia 44011.000082/2014-42, relativa à operação de compra de ações da Itaúsa pela PETROS
2015 03 24 – Audiência Pública na Comissão do Direito do Consumidor – apresentação sobre os investimentos da Petros
2015 03 30 – CVM – representação – OFÍCIO/CVM/SOI/GOI – 2 / No 0043/15, de 06/03/2015, que comunica o encerramento do processo SP 2014/126, para solicitar melhores esclarecimentos sobre a conclusão da análise promovida por essa autarquia – compra e venda das ações Itaúsa
2015 07 07 – TCU – representação com pedido de investigação na gestão da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS e da sua patrocinadora Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás
2015 07 21 – TCU – representação complementar à denúncia de 07/07/2015, relatando o prejuízo causado com o Acordo de Níveis
2015 08 04 – PREVIC – representação – indícios de manipulação do déficit em 2013
2015 09 22 – PREVIC – representação relativa à irregularidade encontrada na operação de compra de ações da Itaúsa pela PETROS para acrescentar novas e importantes informações e esclarecimentos daquela negociação
2015 11 03 – Notificação Extrajudicial ao presidente da Petros Henrique Jäger sobre seu depoimento à CPI dos Fundos de Pensão
2015 11 12 – CPI dos Fundos de Pensão – depoimento e apresentação Itaúsa- NTNB ́s-Camargo Corrêa e Lupatech
2015 11 16 – TCU – NCP – requer a APURAÇÃO de atos praticados pela Direção da Fundação Petros, e, em algumas oportunidades, em parceria com a Direção da Petrobrás, em operações que lhe causaram relevantes e irrecuperáveis prejuízos
2015 12 17 – Operação Lava Jato – Depoimento em Curitiba ao Procurador Januário Paluto com entrega de representação e farta documentação
2016 02 15 – MP-ESP – Apresentação de denúncia com depoimento sobre os investimentos da Petros ao promotor de justiça Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
2016 02 15 – NCP – representação à PREVIC – pedido de investigação e de auditoria ampla
2016 05 19 – MP-ESP – representação que objetiva a apuração de responsabilidades de atos de improbidade administrativa praticados pela Direção da Fundação Petros, mormente em operações que lhe causaram relevantes e irrecuperáveis prejuízos
2016 08 09 – PREVIC – representação com relato da sonegação de informações por parte da Fundação Petros aos seus participantes
2017 03 28 – Operação Greenfield – Depoimento no RJ
2017 09 21 – Início das conversas com Luciano Sato, assessor do Deputado Federal Sérgio Souza sobre a emissão de um PL para ajudar na questão do Imposto de Renda que recai sobre o equacionamento – recebeu o número PL- 8821-2021
2017 10 06 – Notificação Extrajudicial ao presidente da Petros Wálter Mendes cobrando entrada da fundação em ação de arbitragem movida pelo Escritório Carvalhosa
2017 11 08 – Denúncia à Lava-Jato Curitiba – conforme relatório enviado à presidência da Ambep que patrocinou a viagem
2017 11 09 – Denúncia à Greenfield em Brasília – conforme relatório enviado à presidência da Ambep que patrocinou a viagem
2017 11 10 – Denúncia à Polícia Federal em Brasília – conforme relatório enviado à presidência da Ambep que patrocinou a viagem
2017 12 26 – Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 79.747.507/0001-63 e na OAB/PR sob no 46, com sede em Curitiba (PR), na Rua Visconde do Rio Branco, no 237 – Prestação de serviços de advocacia consistentes na elaboração e envio de três notificações à PETROS e à PETROBRÁS em nome de NCP e (ou) do ora CONTRATANTE, e análise das respectivas respostas para definição de futura e eventual estratégia de atuação judicial
2018 03 23 – Notificação Extrajudicial – Petrobrás e Petros – família real – limite dos 90% – acordo de níveis
2018 05 03 – Audiência Pública na Secretaria da Previdência
2018 08 31 – Notificação Extrajudicial à PREVIC – pedido de equalização entre R e NR – cisão do PPSP
2018 09 27 – Denúncia ao TCU (Acordo de Níveis) e Audiência Pública na Secretaria da Previdência
2018 11 20 – Audiência Pública no Senado Federal
2019 01 21 – Réplica ao TCU – Gestão da Petros sobre seus investimentos e Acordo de Níveis
2019 01 21 – Réplica à PREVIC – reitera sobre a questão do Acordo de Níveis
2019 01 21 – Denúncia ao MPF SP – Instauração de Ação Civil Pública contra a aprovação do equacionamento do déficit atuarial, até que a PETROBRÁS comprove o aporte efetivo dos valores por ela devidos e a PETROS esclareça como chegou aos valores atuais de déficit
2019 03 01 – Contratação de Escritório de Advogados para proposição e condução de medida judicial relativa às perdas provocadas à Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, em decorrência do Acordo de Níveis celebrado em 2014
2019 09 30 – Ação Popular – busca de R$ 5 bilhões do Acordo de níveis, assinado entre FUP e Petrobrás
2019 11 26 – Contratação de Escritório de Advogados para proposição de medida judicial, com a finalidade de acesso ao processo arbitral da Petros, relativo aos investimentos realizados na Sete Brasil e acesso à delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, no que se refere às informações relativas ao fundo de pensão Petros
2020 02 11 – Caravana à Brasília, entre os dias 11 e 13, em ação conjunta da AMBEP-NCP e GDP – trabalho feito na Câmara Federal, PREVIC, TCU, Operação Greenfield (MPF) e 2 escritórios de advocacia
2020 10 14 – Petição para produção antecipada de provas em relação ao acordo da Petros com a Petrobrás sobre a aceitação de somente R$ 950 milhões com Sete Brasil (contra um prejuízo estimado de mais de R$ 4 bilhões)
2021 04 26 – Contratação de Escritório de Advogados – Ação de Conflito de Interesses contra Hélio Siqueira Júnior, advogado da Petrobrás e conselheiro na Petros
2021 05 05 – Processo com patrocínio do NCP – conflito de interesses em relação ao gerente do jurídico da Petrobrás no CD, Hélio Siqueira Júnior
2022 04 12 – Contratação de Escritório de Advogados para elaboração de
2022 05 20 – Contratação de atuários para apresentação de Parecer Técnico Atuarial – estudo da questão pré-70 a partir da fundação da Petros
2022 10 10 – Escritório de Advogados – Parecer – patrimônio pré-70
2022 10 25 – Contratação de atuários para apresentação de Parecer Técnico Atuarial – retirada do Inciso VIII do Artigo 48
análise da documentação disponibilizada, com a realização de estudo jurídico e
apresentação de parecer escrito sobre a natureza jurídica dos recursos oriundos da Petrobrás, aportados ao fundo de pensão em decorrência dos benefícios dosparticipantes pré-70 que geraram patrimônio indevido ao Grupo em
prejuízo dos pós 70
2022 11 14 – Contratação de Escritório de Advogados – Pedido de Liminar em Ação de Tutela de Urgência – retirada do Inciso VIII do Artigo 48
2022 11 16 – Inciso VIII do Artigo 48 – Pedido de Liminar em Ação de Tutela de Urgência – processo no 5018271-19.2019.4.03.6100 – 14a Vara Federal de São Paulo
2023 03 02 – Contratação de atuários para apresentação de Parecer Técnico Atuarial – levantamento do valor total do prejuízo pela contabilização de R$ 2,9 bilhões no fundo previdencial
2023 06 22 – Inciso VIII do Artigo 48 – Negado provimento da Petrobrás e mantida a suspensão do pedido de retirada do inciso VIII do Artigo 48 até a decisão de mérito na Ação Popular de Acordo de Níveis
CHAPA 67 Sérgio Salgado/Oscar Scottá
CHAPA 53 Rogério Machado/Sérgio Yamashiro
ET1 – Dois nomes não podem deixar de constar, pois fazem parte das diversas reuniões de trabalho ocorridas em Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba: Raul Rechden e Velocino Tonietto;
ET2 – o GDP, considerando o abandono pelas entidades de classe da demitida do Sindipetro-BA Leninha, manteve ainda o pagamento de um Plano de Saúde durante vários anos para ela e família;
ET3 – menção especial ao Blog Discrepantes e ao Gdpape, além da cobertura financeira possibilitada pela Ambep.
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