Toffoli vai selar destino da Petrobras no STF

Com decisão favorável do TST, funcionários reclamam de um acerto de contas supostamente mal feito 6.jul.2023 às 14h42 Alvo de uma ação de cerca de R$ 40 bilhões, a Petrobras prendeu o fôlego com uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que paralisou o julgamento da ação em que trabalhadores reclamam de um acerto …

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Em reunião com o ministro Wellington Dias, Fenae e Previc buscam soluções para equacionamento

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, e o presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta terça-feira (4). O objetivo do encontro foi buscar soluções para aliviar …

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TCU pode fiscalizar fundos de pensão?

Quais as possibilidades de atuação do TCU em relação ao sistema fechado de previdência complementar? Pode o órgão de controle externo da Administração Pública fiscalizar diretamente as entidades fechadas de previdência complementar – conhecidos como fundos de pensão – que recebem patrocínio de empresas estatais? No Acórdão 573/2006, leading case da matéria, ficou decidido que …

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Grupo de trabalho discute demandas de fundos de pensão

Dirigentes de entidades e agentes do governo vão debater temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos e apresentar propostas ao CNPC para modernizar setor Dirigentes de fundos de pensão e agentes do governo vão apresentar propostas para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) com o objetivo de modernizar o setor. Temas como …

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Henrique Jäger é indicado para comandar Petros | Finanças

Definido o nome do presidente, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras irá trabalhar para recompor a sua diretoria O economista Henrique Jäger foi oficialmente indicado como presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Caso confirmado, será o segundo mandato do executivo, que esteve à frente da entidade por pouco mais de …

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Henrique Jager assume presidência da Petros

O conselho de administração da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, definiu nesta quarta-feira (5) o próximo presidente da instituição. Indicado da Petrobras e nome de confiança do diretor Financeiro da empresa, Sérgio Caetano, Henrique Jager deve assumir o cargo. A sua aprovação definitiva ainda depende da validação pela Previc, reguladora do segmento …

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Indicado à presidência da Petros, nome de Jäger vai à Previc

Henrique Jäger, indicado pelo Conselho Deliberativo da Petros à presidência da entidade Depois de mais de três meses de espera o Conselho Deliberativo da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, indicou nesta quarta-feira (5/7) o nome de Henrique Jäger para a presidência da entidade. Na sequência, o nome de Jäger …

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Lei dos planos de saúde: 11 questões que podem mudar

Propostas para modificação na legislação estão próximas de votação na Câmara dos Deputados. Entenda os principais pontos em discussão Um dos projetos de lei tem a intenção de que os planos de saúde cubram as despesas de acompanhantes de menores de dezoito anos, inclusive em caso de internação na UTI ou similar. Foto: Divulgação Depois …

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Impactos da marcação a mercado nas EFPCs

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), por meio da Resolução nº 37 de 2020, trouxe uma mudança significativa na maneira como os títulos e valores mobiliários são contabilizados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). A contabilização passou de “até o vencimento” para “negociação”, alterando a precificação do ativo durante sua existência. Embora posteriormente …

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Previc propõe suspender contribuições extraordinárias, por adesão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) apresentou nesta segunda-feira (3/7), na reunião da Subcomissão1 do Grupo de Trabalho que discute a revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), uma proposta para suspender as contribuições extraordinárias dos fundos de pensão até abril de 2024. De acordo com a proposta da Previc, a …

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Reservas previdenciárias na dissolução conjugal

Inúmeras são as controvérsias que geram o ajuizamento de ações judiciais em face de entidades abertas de previdência complementar (EAPC) e entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). E essa judicialização merece um olhar atento: de um lado, é necessário acolher os avanços experimentados até o momento e conhecer as controvérsias que atualmente movimentam o Poder …

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Sindicalistas querem nomeações do fundo de pensão da Petrobras

Associações de trabalhadores pedem urgência na escolha de novo presidente e de composição da nova diretoria executiva PODER36030.jun.2023 (sexta-feira) – 17h12 Nesta semana completam 90 dias desde a saída do último presidente escolhido pelo conselho deliberativo da fundação; na foto manifestação de sindicalistas da FUP Um grupo de sindicatos enviou nesta 6ª feira (30.jun.2023) uma …

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