Preso suspeito de liderar grupo que furtou 14 milhões de litros de petróleo

A Polícia Civil prendeu hoje Denilson Silva Pessanha, suspeito de ser chefe de uma quadrilha especializada em perfuração e retirada de combustível de oleodutos da Petrobras. De acordo com as investigações, o grupo atuava no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e furtou cerca de 14 milhões de litros de petróleo, …

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Brasil cai três posições em índice previdenciário da Mercer/CFA

Brasil cai três posições em índice previdenciário da Mercer/CFA Categoria: Fundos de PensãoPublicado: 23 Outubro 2020 O Brasil ocupa a 26º posição no 12º Índice Global de Sistemas Previdenciários elaborado pela Mercer e CFA Institute, com 54,5 pontos obtidos. Os cinco primeiros classificados no estudo, que leva em conta a adequação, integridade e sustentabilidade dos …

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Justiça determina que ex-presidente da Petros continue com tornozeleira

Carlos Fernando Costa é acusado pelos crimes de gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa Tornozeleira foi determinada para Costa em junho de 2019 Divulgação/Seap A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (4) um pedido feito pela defesa do ex-presidente da Petros (fundo …

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Previ Desempenho: Resultado de setembro está disponível

Os números de setembro já estão disponíveis. O terceiro trimestre de 2020 foi de extrema volatilidade para o mercado financeiro, cenário que ficou ainda mais desafiador com a chegada da segunda onda da pandemia de Covid-19 à Europa. A crise de saúde continua a ter repercussões e traz impactos inclusive aos resultados dos planos da …

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CVM multa auditoria KPMG por falha na análise de balanço da Petrobras

Para autarquia, empresa falhou ao não identificar riscos de projetos investigados pela Lava Jato 4.nov.2020 às 19h27 A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou a empresa de auditoria KPMG por falhas na avaliação dos resultados financeiros da Petrobras em 2010, diante de mudanças no projeto da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O julgamento do …

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Associadas de Abrapp e Sindapp aprovam propositura de Ação Coletiva face ao TCU

As associadas da Abrapp e do Sindapp aprovaram, nesta quarta-feira (04), o ingresso de Ação Coletiva face ao Tribunal de Contas da União (TCU), frente o avanço fiscalizatório dos tribunais de contas sobre as entidades fechadas de previdência complementar regidas pela Lei Complementar 108/2001. A iniciativa envolverá duas ações: Mandado de Segurança a ser impetrado …

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Verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam aposentadoria complementar já concedida

30/10/2020 – 11:16:00 A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça fixou teses repetitivas ao julgar a possibilidade de inclusão no cálculo de aposentadoria paga por previdência privada de verbas remuneratórias reconhecidas por decisão da JT, após a concessão do benefício, sem a prévia formação da correspondente reserva matemática. As teses foram fixadas em dois …

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Plenário virtual do STF começa a analisar pedido de afastamento de Guedes

Investigações da Operação Greenfield apontaram supostas fraudes em fundos de pensão O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, o pedido apresentado pelo PDT para afastar do cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão de investigações da Operação Greenfield sobre supostas fraudes em fundos de pensão. Relator do …

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STJ não reconhece novos direitos sobre benefícios já concedidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (28/10), por unanimidade, que reconhecimento de direitos a verbas remuneratórias de qualquer tipo por parte da justiça trabalhista não servem como base para aposentados de fundos de pensão pleitearem a ampliação de seus benefícios junto às fundações. A decisão reafirma entendimento firmado em julgamento do STJ de …

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Mobilização contra as resoluções CGPAR 22 e 23 ganha força no seminário “Em defesa dos planos de saúde de autogestão”

O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), relator do PDC 956/18 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comprometeu-se a agendar reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para negociar urgência de tramitação do projeto, de autoria da deputada federal Erika Kokay …

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Novo Acordo Coletivo de Trabalho: principais mudanças na AMS

NOVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: PRINCIPAIS MUDANÇAS NA AMS Neste mês de outubro, foi assinado o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), cuja vigência vai até 2022. A seguir, apresentaremos as principais mudanças em relação ao ACT anterior, no âmbito da AMS. Confira! Subsídio integral dos medicamentos Benefício Farmácia para quem recebe até R$ 4,8 …

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Verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam aposentadoria complementar já concedida

Teses repetitivas foram fixadas pela 2ª seção do STJ. 28/10/2020 A 2ª seção do STJ fixou nesta quarta-feira, 28, teses repetitivas ao julgar a possibilidade de inclusão no cálculo de aposentadoria paga por previdência privada de verbas remuneratórias reconhecidas por decisão da JT, após a concessão do benefício, sem a prévia formação da correspondente reserva …

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Verbas garantidas na Justiça não entram na previdência privada

O trabalhador que tem reconhecido pela Justiça do Trabalho a existência de verbas remuneratórias devidas pelo ex-empregador não pode inclui-las nos cálculos e na renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou a possibilidade de que …

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Previc publica Instrução nº 33, regulamentando critérios técnico-atuarias

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou na segunda-feira (26/10), a Instrução Normativa nº 33, que regulamenta critérios técnico-atuarias para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro, do ajuste de precificação, do estudo técnico de adequação das hipóteses atuariais e, também, estabelece procedimentos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência …

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Privatização dos Correios: passivo bilionário é revelado

Segundo levantamento exclusivo do Ministério da Economia, dívida chega a 14 bilhões de reais; estatal deverá ser privatizada em 2022 Por Carla Aranha Publicado em: 28/10/2020 às 17h56 Alterado em: 28/10/2020 às 19h24 access_timeTempo de leitura: 3 min Última greve dos Correios, que durou 35 dias: funcionários são contra a privatização (Sintect-Cas/Divulgação) Um estudo exclusivo …

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Força-tarefa da Greenfield pede a Aras prorrogação dos trabalhos

Grupo já contou com cinco procuradores em dedicação exclusiva, mas, neste ano, por decisão da PGR, perdeu dois membros A força-tarefa da Greenfield encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir a prorrogação dos trabalhos do grupo, que termina em dezembro. Além dos atuais integrantes e colaboradores que atuam no caso, que investiga …

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FT Greenfield aciona 13 pessoas por improbidade administrativa pela gestão temerária dos fundos de pensão Pet ros, Funcef e Previ

Em três ações de improbidade, MPF pede ressarcimento de quase R$ 800 milhões pelos prejuízos causados A Força-Tarefa Greenfield do Ministério Público Federal (MPF) apresentou três ações de improbidade administrativa para reparar os danos causados aos fundos de pensão Petros, Funcef e Previ no caso dos aportes realizados no Fundo de Investimento em Participações Brasil …

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Greenfield aciona 13 pessoas por danos causados a fundos de pensão

Se condenadas, elas deverão pagar cerca de R$ 800 milhões como devolução do prejuízo, reparação dos danos morais coletivos e sociais. A força-tarefa Greenfield apresentou três ações de improbidade administrativa para reparar os danos causados aos fundos de pensão Petros, Previ e Funcef – que gerencia a previdência de funcinários da Caixa – no caso …

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Companhias não podem responder no Brasil por atos ilícitos de administradores, dizem especialistas

Para eles, simplesmente não há previsão na Lei das Sociedades Anônimas para isso A responsabilização de companhias sobre atos ilícitos de administradores e controladores não é possível no país, concluíram especialistas em debate promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) nesta quarta-feira. Para eles, simplesmente não há previsão na Lei das Sociedades Anônimas para …

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“Crise fiscal é risco concreto”

O desrespeito ao teto de gastos públicos pode resultar em escaladas da inflação e do câmbio, analisa a economista Margarida Gutierrez Se ceder à tentação de elevar os gastos públicos além da conta, de olho nas eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro corre riscos de ser apeado do poder pelas urnas ou até mesmo, …

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Em alto mar ou terra firme, petroleiras enfrentam solidão, assédio e precarização

Mulheres ocupam apenas 16% do quadro de funcionários da Petrobras. Estão nas plataformas em alto mar e terra firme, em refinarias e escritórios pelo país. Exercem funções estratégicas e que exigem força física e muito equilíbrio emocional. Marie Claire ouviu cinco delas, que ainda revelam ter que lidar com o machismo escancarado trabalhando na estatal …

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Pulverizada, BRF sofreu com longas brigas de sócios

 Fabricante de alimentos enfrentou disputas entre grupos societários pela condução dos rumos da companhia Uma das mais conhecidas experiências de grandes companhias de capital pulverizado no país, a BRF ainda sofre com as agruras da divisão entre os sócios sobre o futuro dos negócios. As desavenças dentro do conselho de administração, escancaradas entre 2017 …

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Aposentadorias devem ser prejudicadas por causa da pandemia, diz estudo

Aumento da dívida pública, menores contribuições e impactos na força ativa de trabalho trazem insegurança aos sistemas previdenciários Por Diego Gimenes – Atualizado em 26 out 2020, 19h15 – Publicado em 26 out 2020, A pandemia do novo coronavírus trouxe perdas substanciais para os mais diversos setores da economia mundial, como aéreo, automotivo e de …

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Vale entra em nova fase com fim de acordo

Passados 23 anos desde a privatização em 1997, a Vale está prestes a viver outra mudança histórica. Se há mais de duas décadas o desafio foi fazer a transição de empresa estatal para privada, agora a mineradora vai se transformar em corporação sem grupo de controle acionário definido. A companhia terá o controle disperso entre …

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