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O conselho deliberativo da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, vai decidir hoje sobre o plano de equacionamento do déficit do plano de benefício definido da entidade, o PPSP, ainda referente a 2015. Naquele ano, o resultado negativo chegou a R$ 22,6 bilhões. Pelas regras da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o …
Representantes de participantes da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, tentam por meio de ação judicial evitar que os equacionamentos dos déficits sejam realizados até que os acusados pelos investimentos problemáticos sejam responsabilizados. Com o novo resultado negativo em 2016, quase 60 mil participantes terão que fazer mais aportes além das …
Vicente Nunes16/08/2017 – 17:17 POR ANTONIO TEMÓTEO O deficit dos fundos de pensão voltou a crescer e chegou a R$ 75,9 bilhões em maio, conforme dados divulgados hoje pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em dezembro de 2016, o rombo totalizava R$ 71,7 bilhões e era registrado por 80 fundos de …
Com a publicação no DOU, a Diretoria Executiva da Petros teve 30 dias a contar de 19/6/2017 para apresentar o valor a ser equacionado e as condições de pagamento ao Conselho Deliberativo da Fundação, que teve mais 30 dias para aprová-lo. Após estas etapas, o plano será encaminhado à patrocinadora, que deverá submetê-lo à análise …
O conselho deliberativo do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, rejeitou as contas do plano de benefício definido (BD) em 2016, que teve déficit de R$ 1,1 bilhão. Outro plano, o Postalprev, de contribuição variável e que registrou superávit de R$ 84,7 milhões no ano passado, teve as contas aprovadas, mas com ressalvas …
RIO – A Petrobras esclareceu, nesta quarta-feira (16), que tenta há anos negociar com o governo do Uruguai um reequilíbrio dos contratos de concessão das distribuidoras de gás natural Montevideo Gas e Conecta. A estatal brasileira, por meio das duas concessionárias, entrou comprocessos arbitrais internacionais contra o Estado uruguaio, devido a “diversos problemas” envolvendo suas …
16/08/2017 – 15h36 BRASÍLIA – Embora ainda não sejam receitas incorporadas ao Orçamento de 2018, o governo conta com recursos que podem vir da renegociação com a Petrobras dos preços fixados no contrato de cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo no pré-sal. “Isso pode dar um dinheiro considerável”, diz o ministro do Planejamento, …
Bianca Nasser assumiu o cargo no lugar de Gustavo Tardin, que agora é o novo CFO da Petrobras America, sediada em Houston [15.08.2017] 12h42m / Por Roberto Francellino A economista Bianca Nasser é a nova gerente executiva de Finanças da Petrobras, no lugar de Gustavo Tardin que deixou o cargo para substituir Pedro Augusto Bonésio …
Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. [pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/08/3_081029-134807-632.pdf”]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de setembro de 2016, a Instrução Previc nº 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit. A nova Instrução tem por objetivo …
Terça-feira, 15/08/2017, às 18:45, por O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira 915) ao juiz Sérgio Moro a prisão preventiva de Luiz Carlos Moreira da Silva, ex-gerente da área Internacional da Petrobras, apontado como consultor da compra da refinaria de Pasadena (EUA).Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, a prisão é a “única …
15.08.17 – 14h01 Com a retomada das discussões sobre a Reforma da Previdência, os fundos de pensão começaram nova ofensiva para barrar a proposta que permite à iniciativa privada assumir a gestão dos planos de aposentadoria complementar de servidores públicos mediante licitação. Hoje essa opção não é permitida, mas o relator da reforma, deputado Arthur …
14/08/2017 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 754, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Lista de Dirigentes Habilitados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como determina a Instrução nº 6/2017. São 124 (cento e vinte e quatro) habilitações concedidas no mês de julho de …
A Petrobras estuda colocar em seu estatuto políticas que garantam a rentabilidade de suas operações, como a política de preços dos combustíveis. O objetivo é blindar a companhia de eventuais interferências do governo. “Você pode esperar que faremos tudo para blindar as políticas que garantam retorno ou criação de valores aos acionistas e a todos …
A Eletrobras e a Petrobras estão negociando uma “troca de ativos” para resolver, pelo menos em parte, a dívida bilionária que a elétrica tem com a petroleira. Essa pendência atrapalha a privatização da Amazonas Energia e o processo de abertura de capital (IPO) da BR Distribuidora. Uma das propostas envolve a transferência de termelétricas da …
Deve ser fechada nos próximos dias a compra da Invepar pelo Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi. A Invepar é dona das concessões, entre outras, do Aeroporto de Cumbica e do Metrô do Rio. O Mubadala vai ficar com os 24,4% que a OAS tem na empresa e mais parte do que Previ, Petros …
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2082269 [pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/08/PLP-268-2016-1.pdf” title=”PLP 268-2016 (1)”]
Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a verificar a ocorrência de crime e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária. Explicação da Ementa: …
O post aborda a questão da incidência da Lei 7.492/86 sobre os administradores de fundos de pensão e os problemas causados pela defeituosa redação típica do crime de gestão temerária, previsto no parágrafo único de seu artigo 4º. Todo gestor financeiro carrega nos ombros o enorme peso de cuidar do dinheiro dos outros. Quando falamos em recursos …
14 de agosto de 2017 A Taxa Referencial (TR) não deve ser a única forma de correção monetária para os planos de previdência privada aberta ou fechada, pois a aplicação exclusiva do índice retira gradualmente o poder aquisitivo do beneficiário. Nos casos de planos complementares, a melhor opção a ser adotada é um índice geral …
Gavinho (abdogavinho@gmail.com) wrote: Prezada Ouvidoria, Recebemos com extrema preocupação a notícia divulgada hoje pela ABRAPP: Abrapp se mobiliza para reverter três decisões da Receita Federal Data da Publicação: 14/8/2017 A presidência e a área jurídica da Abrapp têm agido rapidamente para tentar corrigir três entendimentos da Receita Federal (RFB) que trazem insegurança e prejuízos para …
14 de agosto de 2017 A presidência e a área jurídica da Abrapp têm agido rapidamente para tentar corrigir três entendimentos da Receita Federal (RFB) que trazem insegurança e prejuízos para participantes e entidades fechadas. O sistema foi surpreendido nos meses de junho e julho com a publicação de três soluções de consulta (Cosit) que …
O processo de venda da Eldorado Brasil Celulose, controlada pelo grupo J&F, caminha para ter um desfecho inesperado. Estão muito avançadas as conversas para a venda do seu controle para a indonésia Asia Pulp & Paper Group (APP), uma das maiores do ramo no mundo, segundo uma fonte qualificada. Nos próximos dias, equipes da J&F …
O Senado aprovou nesta terça-feira (11/7) o texto-base do projeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecido como “reforma trabalhista”. O texto muda mais de 100 pontos da CLT para prever que acordos podem se sobrepor ao que diz a lei, acabar com a contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na …
Rio – A reforma trabalhista vai endurecer as regras para contabilização de horas extras. O texto, que começa a valer em novembro, detalha as situações em que, caso um funcionário fique mais tempo na empresa — antes ou depois do expediente —, não poderá cobrar remuneração adicional. Entre os itens listados estão atividades como estudo, …
NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Vale informou nesta sexta-feira (11) que obteve o número necessário de adesões de investidores à conversão de suas ações para a reorganização societária que vai pulverizar o capital da companhia. Segundo a empresa, detentores de um volume equivalente a 84,4% das ações preferenciais aceitaram trocar os …
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, disse nesta sexta-feira, 11, que "o preço real da corrupção é o Estado mais caro". "Afeta a qualidade de serviço", disse Daiello, em palestra na Escola de Direito da FMU, em São Paulo. O delegado falou sobre o papel da instituição que dirige e a Lava Jato. …
Por Marcelo Teixeira e José Roberto Gomes SÃO PAULO (Reuters) – Uma reforma na política de biocombustíveis do Brasil em gestação no governo, que buscará reduzir as emissões de gases do efeito estufa, deverá impulsionar a demanda por combustíveis mais limpos, estabilizar a indústria e acelerar uma recente onda de fusões e aquisições no setor. …
