BANCÁRIOS APROVAM ACORDO COLETIVO 2022-2024
Assembleias on-line realizadas nesta quinta (1º) concordaram com termos da nova Convenção Coletiva de Trabalho
Funcionários do BB conquistam a revisão da tabela PIP na Campanha Nacional 2022
A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) conquistou, na mesa de negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do BB, a revisão do critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), sistema de cálculos usados na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que permite …
PT pretende manter Lei das Estatais e Campos Neto, diz Padilha
Partido pretende, no entanto, alterar a política de paridade de preços da estatal Por Maria Cristina Fernandes — De São Paulo 02/09/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
Novo Código de Autorregulação entrará em audiência pública e será tema de webinar
terceiro Código de Autorregulação voltado para as entidades fechadas de previdência complementar, desta vez com foco em Qualificação e Certificação Profissional, entrará em audiência pública nesta quinta-feira (01/09) e será tema de webinar na sexta (02/09). Para participar do webinar, inscreva-se aqui! O webinar contará na abertura com a participação do Diretor-Presidente da Abrapp, Luís …
Parecer propõe alíquota zero para recursos previdenciários de mais de 14 anos
O deputado Luiz Lima, do PL carioca, incorporou em seu parecer referente ao Projeto de Lei (PL) 5503 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) duas novas faixas de alíquotas para tributação de benefícios previdenciários: de 5%, para recursos acumulados entre 12 anos e 14 anos, e zero para recursos acumulados acima de 14 anos. …
STF discutirá alíquotas previdenciárias progressivas à servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional 103, da Reforma da Previdência. Condenada pela 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul a restituir a uma servidora federal os valores descontados …
Plano Eldorado Prev migra da Petros para o Multiprev, da MetLife
A Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como sua principal patrocinadora, comunicou em nota a transferência do plano Eldorado Prev para a Multiprev, entidade multipatrocinada com gestão da MetLife. Patrocinado pela Eldorado Brasil e Celulose, uma das maiores fabricantes de celulose do mundo cuja planta encontra-se na cidade sul-mato-grossense de Três Lagoas, o …
Caixa apresenta proposta e mantém todas as cláusulas do Acordo Coletivo atual
A direção da Caixa apresentou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de acordo, válido para os próximos dois anos, que garante todos os direitos previstos atualmente. “Depois de diversas reuniões nas quais a Caixa tentou aplicar a CGPAR 42 e retirar direitos dos trabalhadores, consideramos um grande avanço o que foi apresentado hoje”, explicou a diretora …
Governo cogita portabilidade para fundos de pensão de estatais
O governo brasileiro cogita implementar portabilidade para fundos de pensão de estatais. Caso a iniciativa avance, vai gerar o fim das exclusividades, permitindo que atuais detentores de planos migrem para qualquer instituição financeira, inclusive bancos privados. O movimento se dá via projeto de lei que elimina a exclusividade sobre os empregados de suas respectivas companhias …
BB: bancários impedem retirada de direitos e conquistam avanços no ACT
Bancários da base do Sindicato farão assembleia virtual, que começa às 19h desta quarta 31 e se encerra às 19h da quinta 1º. A votação é pelo link: https://assembleia.spbancarios.com.br(leia o edital), onde estarão disponíveis as informações para deliberação sobre a renovação da CCT e do ACT do BB. Sindicato indica a aprovação das propostas. Nesta …
Valia envia à Previc proposta de nova taxa atuarial ao BD
O Conselho Deliberativo da Valia enviou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) proposta de uma taxa atuarial de 5,05% a ser aplicada no fechamento contábil do plano de Benefício Definido (BD) em 31/12/2022. A autarquia tem o prazo de três meses para aprovar ou não o pleito. A taxa de 5,05% proposta pela fundação, …
EFPCs tem déficit líquido acumulado de R$ 55 bilhões em junho
O déficit líquido do sistema de previdência complementar fechado alcançou R$ 55,11 bilhões em junho deste ano, com 381 planos somando superávit acumulado de R$ 18,66 bilhões e 373 planos com déficit acumulado de R$ 73,76 bilhões. Isso representa uma piora em relação ao final de 2021, cujo déficit líquido era de R$ 36,56 bilhões, …
Resultados do balancete de maio da Funcef indicam elevação do déficit
No contencioso, as ações de perda provável chegam a R$ 1,595 bilhão O balancete da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) registrou R$ 7,03 bilhões o déficit acumulado para maio de 2022. Para os períodos de janeiro a maio deste ano, o Reg/Replan Saldado apresentou déficit de R$ 248,8 milhões. Já o Não Saldado, o resultado …
Fapes enviará à Previc proposta para mudar o cálculo de benefícios do PBB
A Fapes, fundo de pensão do BNDES, encaminhará à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) proposta para alterar o cálculo de benefícios a serem concedidos aos participantes do Plano Básico de Benefícios (PBB), passando a considerar os últimos 36 Salários de Participação (SP) e não mais os últimos 12 SPs. Segundo a fundação, a proposta já …
Dep. Pompeo de Mattos: Resolução do Ministério da Economia pode inviabilizar planos de sa úde das estatais
Projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)suspende resolução do Ministério da Economia que limita a contribuição das empresas estatais federais sobre as despesas de saúde de seus empregados. Atualmente, os gastos são cobertos de forma igualitária entre as companhias e os trabalhadores, mas o documento do Poder Executivo restringia a contribuição …
A nova composição do CNPC e os desafios para o próximo período
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou nesta semana a nova composição dos membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) – leia matéria. Amarildo Vieira de Oliveira, que no mandato anterior ocupou a posição de membro suplente como representante dos patrocinadores e instituidores, agora foi designado como conselheiro titular. Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e …
A pedido da ANABB, requerimento de urgência foi protocolado ao PDL 328/2022
A ANABB realizou uma grande articulação nesta terça-feira (23), no Senado Federal, em prol do PDL 328/2022 da senadora Leila Barros (PDT/DF), que busca anular os efeitos da Resolução CGPAR 42. Pela manhã, a vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, Cecília Garcez, entregou para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/RO) um pedido de urgência …
Justiça decide que dívida pode ser cobrada após 5 anos
Desde que não seja por meio judicial, empresa pode fazer cobrança após o prazo de prescrição 22.ago.2022 às 19h15 Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa …
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTRA CGPAR 42 É PROTOCOLADO NO SENADO FEDERAL
Leia sobre o projeto protocolado pela Senadora Leila Barros e participe do abaixo-assinado para anular a Resolução CGPAR 42
MTP publica lista dos membros do CNPC pelos próximos dois anos
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/8) a nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A lista traz alguns nomes novos e a recondução de outros, em mandatos de dois anos tanto aos membros cargos titulares quanto aos suplentes. Veja, a seguir, os nomes indicados:José …
CNPJ por Plano: Resolução Previc n. 12/2022 define regras para transferência ou troca de ativ os entre planos
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 19 de agosto, a Resolução Previc n. 12/2022 que trata dos procedimentos para a transferência ou troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada (EFPC). A nova norma define as regras para as movimentações de recursos decorrentes da implementação do registro do …
Investir em refino foi catastrófico para Petrobras
Projetos megalomaníacos de governos petistas resultaram em produção seis vezes mais cara, segundo economistas A Petrobras voltou a investir em refinarias a partir do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje candidato do PT à Presidência. Manteve o programa de investimento até 2014, quando acabou o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Na …
Novo conselho cria incerteza sobre futuro da Petrobras
Escolha de oito novos conselheiros para Petrobras cria incertezas sobre o futuro da estatal, dizem fontes Nomeado pelo governo, Alencar foi eleito mesmo com a indicação questionada — Foto: Divulgação A escolha de oito dos onze integrantes do conselho de administração na Petrobras, na sexta, por acionistas da empresa reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) …
CNPC: o que é e como funciona o Conselho Nacional de Previdência Complementar
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é um órgão federal que tem como objetivo regular o regime de previdência complementar no Brasil. Cabe a ele funções como regular os fundos de pensão no país, que são formados por uma patrocinadora e que, geralmente, abre os fundos para que a própria empresa ou colaboradores possam …
Instituído Corporativo: Resolução Previc n. 13/2022 regulamenta o novo modelo de plano
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de agosto, a Resolução Previc n. 13/2022, que regulamenta o modelo de plano instituído corporativo. A Abrapp e suas associadas vinham defendendo o surgimento do novo tipo de plano, que permite que as empresas possam oferecer planos instituídos, sem as restrições dos planos patrocinados. “É …
Petrobras busca o ‘novo pré-sal’ no litoral do Amapá
Empresa se prepara desde o ano passado para explorar a nova fronteira, próxima das bacias das Guianas e do Suriname, onde foram feitas descobertas de reservas gigantes 19 de agosto de 2022 | 05h00 Depois que a BP e a Total desistiram de explorar a Foz do Amazonas, a Petrobrasdecidiu buscar sozinha o que pode …
Fundo soberano da Noruega registra maior prejuízo da história após renunciar ao petróleo
Em 2019 a diretoria do fundo soberano da Noruega tomou a decisão de abandonar parcialmente os investimentos em petróleo O fundo soberano da Noruega registrou o maior prejuízo da história no primeiro semestre de 2022. O maior fundo soberano do mundo registrou um prejuízo de US$ 174 bilhões, cerca de 14,4% de seu valor total …
APOSENTADORIAS MILIONÁRIAS: ANABB TRATA SOBRE O TEMA NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A ANABB protocolou, nesta quarta-feira (17), um ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando uma atuação da pasta em relação ao Teto dos Estatutários do BB na Previ. No documento, a ANABB solicita que o Banco do Brasil submeta à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais proposta de alteração no Regulamento …
Petrobras recebe licença de operação para o Rota 3
O Ibama concedeu, à Petrobras, a licença de operação para os trechos marítimo raso e terrestre do gasoduto Rota 3, no último dia 9. A autorização segue a licença de operação emitida para o trecho marítimo profundo do gasoduto em julho de 2020. O Rota 3 terá extensão total de 355 km, sendo 307 km …
Resolução 37 do CNPC prejudica a Previ e os associados – Associados Previ
A maior parte dos investimentos da Previ em renda fixa é de aplicações em títulos públicos federais (NTN-B) de longo prazo, com vencimentos em até 40 anos, que garantem retorno superior à meta atuarial – o que a entidade precisa para garantir o pagamento dos benefícios futuros de todos os associados. Existem duas formas de …