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Conversamos com Bernardo Viana, sócio do escritório Almeida Advogados, sobre se os fundos de pensão das estatais estão blindados contra a corrupção. Os fundos de pensão das estatais estão blindados contra a corrupção? Em primeiro lugar, não, já que é impossível existir uma blindagem de 100%. Sem querer ser exageradamente técnico, eu posso ter a …
Concessionárias com alta demanda por energia na Europa começaram a acumular carregamentos de GNL na costa em uma corrida para substituir o gás da Rússia no inverno Traders de energia e concessionárias de eletricidade têm estocado mais gás natural liquefeito no mar, uma estratégia atípica para acumular suprimentos para o inverno no hemisfério norte diante …
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A Justiça Federal autorizou o ingresso da ANBERR na ação judicial proposta pela J&F Investimentos para revisão do acordo de leniência firmado em 5 de junho de 2017. A decisão é de grande importância, uma vez que permitirá à ANBERR defender os beneficiários da FUNCEF contra a suspensão do pagamento das parcelas previstas no acordo. …
Como amplamente divulgado, em julho/2021 o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou a resolução nº 55/2022, permitindo, em caráter excepcional, a postergação até 31/12/2023 do equacionamento do déficit acumulado de 2021, desde que incorpore o resultado acumulado do exercício de 2022. O conteúdo dessa resolução esteve fundamentado na premissa do caráter conjuntural do déficit …
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), pessoas jurídicas sem fins lucrativos na forma da Lei Complementar nº 109/2001, têm desempenhado ao longo dos anos papel fundamental como instrumento que administra recursos de milhares de trabalhadores, aposentados e beneficiários brasileiros. Apesar da sua natureza peculiar e os contornos das suas singularidades (ausência de finalidade lucrativa …
Levantamento dos auditores da Receita Federal mostra que assalariados pagam, proporcionalmente aos rendimentos, mais IR que os contribuintes que estão no topo da pirâmide social; especialistas defendem reforma para rever isenções e faixas de cobrança do tributo. De Olho no Orçamento: estudo mostra desigualdade tributária O sistema tributário brasileiro coleciona distorções que impactam os cofres …
Assembleias on-line realizadas nesta quinta (1º) concordaram com termos da nova Convenção Coletiva de Trabalho
A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) conquistou, na mesa de negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do BB, a revisão do critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), sistema de cálculos usados na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que permite …
Partido pretende, no entanto, alterar a política de paridade de preços da estatal Por Maria Cristina Fernandes — De São Paulo 02/09/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
terceiro Código de Autorregulação voltado para as entidades fechadas de previdência complementar, desta vez com foco em Qualificação e Certificação Profissional, entrará em audiência pública nesta quinta-feira (01/09) e será tema de webinar na sexta (02/09). Para participar do webinar, inscreva-se aqui! O webinar contará na abertura com a participação do Diretor-Presidente da Abrapp, Luís …
O deputado Luiz Lima, do PL carioca, incorporou em seu parecer referente ao Projeto de Lei (PL) 5503 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) duas novas faixas de alíquotas para tributação de benefícios previdenciários: de 5%, para recursos acumulados entre 12 anos e 14 anos, e zero para recursos acumulados acima de 14 anos. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional 103, da Reforma da Previdência. Condenada pela 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul a restituir a uma servidora federal os valores descontados …
A Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como sua principal patrocinadora, comunicou em nota a transferência do plano Eldorado Prev para a Multiprev, entidade multipatrocinada com gestão da MetLife. Patrocinado pela Eldorado Brasil e Celulose, uma das maiores fabricantes de celulose do mundo cuja planta encontra-se na cidade sul-mato-grossense de Três Lagoas, o …
A direção da Caixa apresentou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de acordo, válido para os próximos dois anos, que garante todos os direitos previstos atualmente. “Depois de diversas reuniões nas quais a Caixa tentou aplicar a CGPAR 42 e retirar direitos dos trabalhadores, consideramos um grande avanço o que foi apresentado hoje”, explicou a diretora …
O governo brasileiro cogita implementar portabilidade para fundos de pensão de estatais. Caso a iniciativa avance, vai gerar o fim das exclusividades, permitindo que atuais detentores de planos migrem para qualquer instituição financeira, inclusive bancos privados. O movimento se dá via projeto de lei que elimina a exclusividade sobre os empregados de suas respectivas companhias …
Bancários da base do Sindicato farão assembleia virtual, que começa às 19h desta quarta 31 e se encerra às 19h da quinta 1º. A votação é pelo link: https://assembleia.spbancarios.com.br(leia o edital), onde estarão disponíveis as informações para deliberação sobre a renovação da CCT e do ACT do BB. Sindicato indica a aprovação das propostas. Nesta …
O Conselho Deliberativo da Valia enviou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) proposta de uma taxa atuarial de 5,05% a ser aplicada no fechamento contábil do plano de Benefício Definido (BD) em 31/12/2022. A autarquia tem o prazo de três meses para aprovar ou não o pleito. A taxa de 5,05% proposta pela fundação, …
O déficit líquido do sistema de previdência complementar fechado alcançou R$ 55,11 bilhões em junho deste ano, com 381 planos somando superávit acumulado de R$ 18,66 bilhões e 373 planos com déficit acumulado de R$ 73,76 bilhões. Isso representa uma piora em relação ao final de 2021, cujo déficit líquido era de R$ 36,56 bilhões, …
No contencioso, as ações de perda provável chegam a R$ 1,595 bilhão O balancete da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) registrou R$ 7,03 bilhões o déficit acumulado para maio de 2022. Para os períodos de janeiro a maio deste ano, o Reg/Replan Saldado apresentou déficit de R$ 248,8 milhões. Já o Não Saldado, o resultado …
A Fapes, fundo de pensão do BNDES, encaminhará à Superintendência de Previdência Complementar (Previc) proposta para alterar o cálculo de benefícios a serem concedidos aos participantes do Plano Básico de Benefícios (PBB), passando a considerar os últimos 36 Salários de Participação (SP) e não mais os últimos 12 SPs. Segundo a fundação, a proposta já …
Projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)suspende resolução do Ministério da Economia que limita a contribuição das empresas estatais federais sobre as despesas de saúde de seus empregados. Atualmente, os gastos são cobertos de forma igualitária entre as companhias e os trabalhadores, mas o documento do Poder Executivo restringia a contribuição …
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou nesta semana a nova composição dos membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) – leia matéria. Amarildo Vieira de Oliveira, que no mandato anterior ocupou a posição de membro suplente como representante dos patrocinadores e instituidores, agora foi designado como conselheiro titular. Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e …
A ANABB realizou uma grande articulação nesta terça-feira (23), no Senado Federal, em prol do PDL 328/2022 da senadora Leila Barros (PDT/DF), que busca anular os efeitos da Resolução CGPAR 42. Pela manhã, a vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, Cecília Garcez, entregou para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/RO) um pedido de urgência …
Desde que não seja por meio judicial, empresa pode fazer cobrança após o prazo de prescrição 22.ago.2022 às 19h15 Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa …
Leia sobre o projeto protocolado pela Senadora Leila Barros e participe do abaixo-assinado para anular a Resolução CGPAR 42
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/8) a nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A lista traz alguns nomes novos e a recondução de outros, em mandatos de dois anos tanto aos membros cargos titulares quanto aos suplentes. Veja, a seguir, os nomes indicados:José …
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 19 de agosto, a Resolução Previc n. 12/2022 que trata dos procedimentos para a transferência ou troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada (EFPC). A nova norma define as regras para as movimentações de recursos decorrentes da implementação do registro do …
Projetos megalomaníacos de governos petistas resultaram em produção seis vezes mais cara, segundo economistas A Petrobras voltou a investir em refinarias a partir do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje candidato do PT à Presidência. Manteve o programa de investimento até 2014, quando acabou o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Na …
Escolha de oito novos conselheiros para Petrobras cria incertezas sobre o futuro da estatal, dizem fontes Nomeado pelo governo, Alencar foi eleito mesmo com a indicação questionada — Foto: Divulgação A escolha de oito dos onze integrantes do conselho de administração na Petrobras, na sexta, por acionistas da empresa reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) …