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Operação desrespeita regras do Conselho Monetário Nacional Radar Por Gabriel Mascarenhas access_time 18 ago 2017, 06h30 Punição (Divulgação/Divulgação) A Previc, a quem cabe supervisionar as atividades dos fundos de pensão, encontrou uma aplicação inexplicável feita pelos homens fortes da Refer (fundo dos trabalhadores da rede ferroviária). Trata-se de uma injeção de recursos num outro fundo, …
EXCLUSIVO–Licitação de unidade de gás da Petrobras terá poucas estrangeiras, dizem fontes Reuters -A A A+ Por Tatiana Bautzer e Alexandra Alper SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – Diante de casos bilionários de corrupção envolvendo empresas brasileiras, a Petrobras está em busca de concorrência entre companhias globais para construir uma Unidade de Processamento de Gás …
Se os investidores continuarem a injetar dinheiro em fundos passivos atrelados a índices, em algum momento os mercados deixarão de fazer seu trabalho de distribuir os recursos eficientemente pela economia. A ameaça é suficientemente grande a ponto de o maior fundo de pensão do mundo estar se preparando para canalizar um volume maior de seu …
A Petrobras e o governo travam, no momento, uma disputa em torno da revisão do contrato de cessão onerosa de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal, feito pela União com a estatal em 2010. A Petrobras alega que é credora de US$ 30 bilhões, em sua demanda máxima, mas …
São Paulo, 17 – O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galvão Engenharia S.A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA e seus representantes legais por irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes …
A propaganda da prefeitura de Macaé é um sinal dos tempos que vive o principal polo de apoio às atividades de exploração e produção offshore no país. Abalados pelas demissões em massa nos últimos anos, moradores fantasiam um cenário quase distópico, no qual a Petrobras se prepara para deixar o município com o fim das …
A petroleira mudou de posição em julho todos os seus cinco gerentes ligados à Gerência Executiva de Poços Marítimos, comandada por Rudimar Lorenzatto [17.08.2017] 18h16m / Por Roberto Francellino A Petrobras mudou de posição em julho todos os seus cinco gerentes ligados à Gerência Executiva de Poços Marítimos, comandada por Rudimar Lorenzatto. A ideia, segundo …
Irregularidades encontradas pelo Ministério Público Federal (MPF) na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas, resultou em ação ajuizada contra o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo na Justiça Federal da cidade. A denúncia foi feita em 9 de agosto pelo procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. No mesmo …
As tratativas para um novo aporte de capital da trinca Previ, Funcef e Petros na Invepar enfrentam forte resistência no fundo de pensão da Petrobras. Integrantes do Conselho Fiscal – notadamente os dois indicados pelos beneficiários, Ronaldo Vilardo e Fernando Siqueira – e entidades representantes dos trabalhadores e aposentados da estatal, especialmente a Associação de …
EM DEFESA DE JUDAS ISCARIOTES Após décadas de convivência forçada, os petroleiros estão calejados com a desfaçatez e o cinismo mentiroso da execrável Federação Única dos Petroleiros, filhote da não menos abjeta CUT. Mesmo assim, ainda nos resta capacidade de indignação e revolta contra os atos repugnantes praticados sem o menor resquício de pudor pelos …
O conselho deliberativo da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, vai decidir hoje sobre o plano de equacionamento do déficit do plano de benefício definido da entidade, o PPSP, ainda referente a 2015. Naquele ano, o resultado negativo chegou a R$ 22,6 bilhões. Pelas regras da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o …
Representantes de participantes da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, tentam por meio de ação judicial evitar que os equacionamentos dos déficits sejam realizados até que os acusados pelos investimentos problemáticos sejam responsabilizados. Com o novo resultado negativo em 2016, quase 60 mil participantes terão que fazer mais aportes além das …
Vicente Nunes16/08/2017 – 17:17 POR ANTONIO TEMÓTEO O deficit dos fundos de pensão voltou a crescer e chegou a R$ 75,9 bilhões em maio, conforme dados divulgados hoje pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em dezembro de 2016, o rombo totalizava R$ 71,7 bilhões e era registrado por 80 fundos de …
Com a publicação no DOU, a Diretoria Executiva da Petros teve 30 dias a contar de 19/6/2017 para apresentar o valor a ser equacionado e as condições de pagamento ao Conselho Deliberativo da Fundação, que teve mais 30 dias para aprová-lo. Após estas etapas, o plano será encaminhado à patrocinadora, que deverá submetê-lo à análise …
O conselho deliberativo do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, rejeitou as contas do plano de benefício definido (BD) em 2016, que teve déficit de R$ 1,1 bilhão. Outro plano, o Postalprev, de contribuição variável e que registrou superávit de R$ 84,7 milhões no ano passado, teve as contas aprovadas, mas com ressalvas …
RIO – A Petrobras esclareceu, nesta quarta-feira (16), que tenta há anos negociar com o governo do Uruguai um reequilíbrio dos contratos de concessão das distribuidoras de gás natural Montevideo Gas e Conecta. A estatal brasileira, por meio das duas concessionárias, entrou comprocessos arbitrais internacionais contra o Estado uruguaio, devido a “diversos problemas” envolvendo suas …
16/08/2017 – 15h36 BRASÍLIA – Embora ainda não sejam receitas incorporadas ao Orçamento de 2018, o governo conta com recursos que podem vir da renegociação com a Petrobras dos preços fixados no contrato de cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo no pré-sal. “Isso pode dar um dinheiro considerável”, diz o ministro do Planejamento, …
Bianca Nasser assumiu o cargo no lugar de Gustavo Tardin, que agora é o novo CFO da Petrobras America, sediada em Houston [15.08.2017] 12h42m / Por Roberto Francellino A economista Bianca Nasser é a nova gerente executiva de Finanças da Petrobras, no lugar de Gustavo Tardin que deixou o cargo para substituir Pedro Augusto Bonésio …
Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. [pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/08/3_081029-134807-632.pdf”]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de setembro de 2016, a Instrução Previc nº 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit. A nova Instrução tem por objetivo …
Terça-feira, 15/08/2017, às 18:45, por O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira 915) ao juiz Sérgio Moro a prisão preventiva de Luiz Carlos Moreira da Silva, ex-gerente da área Internacional da Petrobras, apontado como consultor da compra da refinaria de Pasadena (EUA).Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, a prisão é a “única …
15.08.17 – 14h01 Com a retomada das discussões sobre a Reforma da Previdência, os fundos de pensão começaram nova ofensiva para barrar a proposta que permite à iniciativa privada assumir a gestão dos planos de aposentadoria complementar de servidores públicos mediante licitação. Hoje essa opção não é permitida, mas o relator da reforma, deputado Arthur …
14/08/2017 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 754, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Lista de Dirigentes Habilitados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como determina a Instrução nº 6/2017. São 124 (cento e vinte e quatro) habilitações concedidas no mês de julho de …
A Petrobras estuda colocar em seu estatuto políticas que garantam a rentabilidade de suas operações, como a política de preços dos combustíveis. O objetivo é blindar a companhia de eventuais interferências do governo. “Você pode esperar que faremos tudo para blindar as políticas que garantam retorno ou criação de valores aos acionistas e a todos …
A Eletrobras e a Petrobras estão negociando uma “troca de ativos” para resolver, pelo menos em parte, a dívida bilionária que a elétrica tem com a petroleira. Essa pendência atrapalha a privatização da Amazonas Energia e o processo de abertura de capital (IPO) da BR Distribuidora. Uma das propostas envolve a transferência de termelétricas da …
Deve ser fechada nos próximos dias a compra da Invepar pelo Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi. A Invepar é dona das concessões, entre outras, do Aeroporto de Cumbica e do Metrô do Rio. O Mubadala vai ficar com os 24,4% que a OAS tem na empresa e mais parte do que Previ, Petros …
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2082269 [pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/08/PLP-268-2016-1.pdf” title=”PLP 268-2016 (1)”]
Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a verificar a ocorrência de crime e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária. Explicação da Ementa: …
O post aborda a questão da incidência da Lei 7.492/86 sobre os administradores de fundos de pensão e os problemas causados pela defeituosa redação típica do crime de gestão temerária, previsto no parágrafo único de seu artigo 4º. Todo gestor financeiro carrega nos ombros o enorme peso de cuidar do dinheiro dos outros. Quando falamos em recursos …
14 de agosto de 2017 A Taxa Referencial (TR) não deve ser a única forma de correção monetária para os planos de previdência privada aberta ou fechada, pois a aplicação exclusiva do índice retira gradualmente o poder aquisitivo do beneficiário. Nos casos de planos complementares, a melhor opção a ser adotada é um índice geral …