O Conselho da Petrobras aprovou reestruturação societária da subsidiária Petrobras Distribuidora (BR), que implicará aporte de capital e em cisão parcial da unidade, segundo comunicado. A Petrobras aportará R$ 6,3 bilhões na reestruturação.

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O recurso gerado pelo aporte de capital da Petrobras na BR será utilizado integralmente para o prepagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras, segundo o comunicado. A operação de cisão parcial da BR consiste na separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras que possuem garantias reais e dos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras.

A parcela cindida será incorporada na Downstream Participações, subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras e que será incorporada pela estatal. A operação não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR.

As operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela reunião de sócios da Downstream, assim como à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A incorporação da Downstream ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários competentes.

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