Governo afasta diretores e conselheiros do Postalis, fundo de pensão dos Correios

Intervenção tem prazo de 180 dias, período em que serão investigadas suspeitas de irregularidades no Postalis. Decisão também torna indisponíveis bens de atuais e ex-diretores e conselheiros. Agência dos Correios (Foto: G1 ) A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão …

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Governo afasta diretores e conselheiros do Postalis, fundo de pensão dos Correios

Intervenção tem prazo de 180 dias, período em que serão investigadas suspeitas de irregularidades no Postalis. Decisão também torna indisponíveis bens de atuais e ex-diretores e conselheiros. Agência dos Correios (Foto: G1 ) A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão …

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Falta transparência à Previc que agiu tarde

Um dos motivos pode ter sido a contabilização de ativos podres no balanço por meio de fundos especiais, dizem fontes Rennan Setti, Geralda Doca e Colaboraram Ana Paula Machado e Pollyanna Brêtas05/10/17 – 04h30 Fundos de Pensão dos Correios – Postalis. – Jorge William / Agência O Globo RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO – Alvo …

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Intervenção sigilosa

A decisão de intervir no Postalis foi tomada ontem à noite pelo presidente interino da Previc, Fábio Henrique de Souza Coelho. O processo nem sequer passou pela Procuradoria do órgão. Ninguém sabe até agora exatamente o que fundamentou a decisão de Coelho, mas o interventor nomeado – Walter de Carvalho Parente – é conhecido da …

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Abrapp quer aprovar VGBL para fundos de pensão

Durante coletiva de imprensa concedida pela Abrapp durante o 38° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, promovido entre os dias 4 e 6 de outubro em São Paulo, o presidente da associação, Luís Ricardo Martins, destacou que foi enviado para aprovação no Congresso Nacional a criação de um plano VGBL para fundos de pensão. O …

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Fundos de pensão acumulam deficit de R$ 77,6 bilhões até junho

Os fundos de pensão acumularam até junho um deficit de R$ 77,6 bilhões, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Os resultados negativos foram acumulados por 84 fundações e 220 planos de benefícios. Por outro lado, 461 planos de 145 fundações registraram superavit de R$ 19,7 bilhões nos seis primeiros …

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Governo descarta agir diretamente na administração de fundos de pensão

BRASÍLIA – O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares, afirmou nesta quarta-feira que o governo não tem como interferir diretamente na administração de fundos de pensão. “Não posso atuar diretamente no fundo de pensão”, afirmou o secretário, ressaltando que sua secretaria atua na empresa. “Estamos trabalhando para melhorar a governança das …

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FUNCEF atua como assistente de acusação do Ministério Público Federal

Coordenação atua nas ações de ressarcimento e apuração de responsabilidade em ativos que deram prejuízo para a Fundação O trabalho de apuração de responsabilidade e ressarcimento ganhou um reforço importante na FUNCEF em março deste ano, com a criação da Coordenação Sancionadora (Cosan) dentro da Gerência Jurídica da Fundação. É por essa coordenação que passam …

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Petrobras diz que não há fundos de pensão em lista de requerente de arbitragem

04.10.17 – 12h19 A Petrobras afirmou ter conhecimento de arbitragem instaurada por acionistas minoritários perante a Câmara de Arbitragem da B3, mas esclarece que “nenhum fundo de pensão compõe a lista de requerentes”, e que “o procedimento foi movido por uma pessoa jurídica e um reduzido grupo de pessoas físicas”. Em comunicado, a empresa diz …

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Ministério da Previdência fará revisão, nos próximos 120 dias, nas contas atuariais dos 87 fundos estatais

RIO – A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios, o Postalis. A determinação foi publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), e valerá pelo prazo de 180 dias. O Postalis é um dos maiores fundo de pensão de estatais do país. …

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Petros não fará desconto de contribuição assistencial

Alguns sindicatos solicitaram que fosse efetuado, nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, desconto da contribuição assistencial, que é uma contribuição extra a ser repassada aos sindicatos ou associações. Mas os descontos só são realizados se estiverem previstos no convênio firmado entre a Petros e o sindicato ou associação, e os convênios em …

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Previc determina intervenção no Postalis

RIO – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou nesta quarta-feira, por meio de comunicado publicado em seu site, ter decretado intervenção no Postalis – Instituto de Previdência Complementar. A intervenção no funo de pensão dos Correios será pelo prazo de 180 dias, e motivada “em especial, por descumprimento de normas relacionadas à contabilização …

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Intervenção no Postalis

O Postalis, o fundo de pensão dos Correios, amanheceu sob intervenção da Previc, a quem cabe fiscalizar as fundações de previdência. A intervenção, ao menos de início, vale pode seis meses, mas pode ser prorrogada. O Postalis vem sendo investigado no âmbito da Lava-Jato desde 2016. Em junho, seu então presidente, André Motta, ligado ao …

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Justiça extingue ação que pedia anulação do acordo de leniência da J&F

A Justiça Federal extinguiu, nesta segunda-feira (2/10), ação popular que requeria a anulação do acordo de leniência assinado entre Ministério Público Federal e o Grupo J&F. Pelo acerto, a holding pagará R$ 10,3 bilhões a título de multa e ressarcimento mínimo. FUNCEF, BNDES, União e Petros receberão R$ 1,750 bilhão cada, enquanto CAIXA e FGTS …

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Aposentadoria de Bendine questionada por participantes da Previ

A direção do Banco do Brasil e o Conselho Deliberativo da Previ têm sido pressionados por associações de funcionários e aposentados a rever o pagamento da chamada aposentadoria “cheia” a Aldemir Bendine. O assunto sempre causou incômodo dentro do BB. Ocorre que a Lava Jato e as graves denúncias contra a gestão de Bendine amplificaram …

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Fundos de Pensão precisam tomar mais risco, alerta Previc

Fábio Coelho, da Previc, não descarta tomar ações mais enérgicas de curto prazo para endereçar riscos isolados Os fundos de pensão correm o risco de ver um aumento dos déficits atuariais caso não revejam a composição de suas carteiras e aumentem a exposição a ativos de maior risco diante do cenário de queda de juros. …

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Ministério Público do Trabalho deve agir contra cobrança sindical

02.10.17 – 08h34 O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais “é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada”. “Ela (a reforma trabalhista) estabelece que …

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Centrais já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de todos os trabalhadores

02.10.17 – 08h31 Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de …

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Novo rombo na Funcef deflagra batalha na Justiça

A Funcef é um vulcão prestes a entrar em erupção. O magma vem do novo plano de equacionamento do déficit atuarial do fundo de pensão, referente a 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já está em elaboração e será encaminhada à Previc (Secretaria de Previdência Complementar) até novembro. A área jurídica da Funcef prepara-se …

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CNPC aprova transferência de gerenciamento sem garantias para os participantes

A proposta de resolução sobre transferência de gerenciamento de planos de benefício foi aprovada na reunião desta quarta-feira (13) no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Anapar apresentou voto contrário e sustentou a posição mantida desde o início das discussões, alertando para o risco aos direitos dos participantes. A Associação também chama atenção para …

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Sérgio Machado é investigado por contas fora do País

30.09.17 – 08h20 Procuradores suíços e do principado de Andorra se uniram para investigar o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, trocando informações confidenciais sobre suas contas e tentando traçar o destino de propinas milionárias. A descoberta da rota do dinheiro levou à constatação de que Andorra foi utilizada como base para que a construtora Camargo …

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Anapar questiona Receita Federal sobre indedutibilidade de contribuições extraordinárias

A Anapar protocolou hoje (29) ofício na Receita Federal solicitando que o órgão reveja sua interpretação de que as contribuições extraordinárias cobradas no equacionamento dos déficits de fundos de pensão não poderão mais ser abatidas do imposto de renda. Na avaliação da Anapar, o entendimento registrado na Solução de Consulta nº 354, culminará em dupla tributação sobre os participantes. …

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Encorajamento da Verdade

Encorajar denúncias de irregularidades pode salvar empresas Batizado de “Dieselgate”, o recente escândalo que abalou a credibilidade da Volkswagen, acusada de manipular testes de emissões de gases em 11 milhões de veículos movidos a diesel nos Estados Unidos, chamou a atenção de especialistas por um detalhe: funcionários da empresa tinham conhecimento do problema antes que …

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Novo GT Da Lava Jato Tem Ex-Advogado Da Petrobras E Procuradores Do Caso Mensalão

Procuradora-geral da República manteve apenas dois dos dez integrantes da equipe de Janot Daniel Giovanaz28 de Setembro de 2017 às 13:17 Brasil de Fato | Curitiba (PR) , Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia 18, Raquel Dodge tentou de todas as formas mostrar que não fará mudanças drásticas nas investigações …

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Sujos de petróleo | PETROS até hoje rende homenagem a Lula

Lula já não é mais presidente. Já não pode mais dar pitacos na Petrobras. Já foi até acusado de participar de esquema criminoso envolvendo a estatal. Nem assim a Petros, fundo de pensão de quem trabalha por lá, tirou do seu site a foto de um macacão com as marcas de petróleo das mãos de …

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Vídeos com principais participações dos advogados na reunião da OAB

Pequenos tópicos de leis mencionadas: LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001 – CAPÍTULO IV DA FISCALIZAÇÃO Art. 24. A fiscalização e controle dos planos de benefícios e das entidades fechadas de previdência complementar de que trata esta Lei Complementar competem ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. …

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