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Coordenação atua nas ações de ressarcimento e apuração de responsabilidade em ativos que deram prejuízo para a Fundação O trabalho de apuração de responsabilidade e ressarcimento ganhou um reforço importante na FUNCEF em março deste ano, com a criação da Coordenação Sancionadora (Cosan) dentro da Gerência Jurídica da Fundação. É por essa coordenação que passam …
04.10.17 – 12h19 A Petrobras afirmou ter conhecimento de arbitragem instaurada por acionistas minoritários perante a Câmara de Arbitragem da B3, mas esclarece que “nenhum fundo de pensão compõe a lista de requerentes”, e que “o procedimento foi movido por uma pessoa jurídica e um reduzido grupo de pessoas físicas”. Em comunicado, a empresa diz …
RIO – A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios, o Postalis. A determinação foi publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), e valerá pelo prazo de 180 dias. O Postalis é um dos maiores fundo de pensão de estatais do país. …
Santos, 22 de setembro de 2017. Ilmo. Presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Sr. Wálter Mendes de Oliveira Assunto: Ações Petrobrás adquiridas no processo da elevação do capital da patrocinadora em 2010 Os princípios do código AMEC Consta em análise feita no último dia 12/9/2017 do atual Presidente …
Alguns sindicatos solicitaram que fosse efetuado, nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, desconto da contribuição assistencial, que é uma contribuição extra a ser repassada aos sindicatos ou associações. Mas os descontos só são realizados se estiverem previstos no convênio firmado entre a Petros e o sindicato ou associação, e os convênios em …
RIO – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou nesta quarta-feira, por meio de comunicado publicado em seu site, ter decretado intervenção no Postalis – Instituto de Previdência Complementar. A intervenção no funo de pensão dos Correios será pelo prazo de 180 dias, e motivada “em especial, por descumprimento de normas relacionadas à contabilização …
O Postalis, o fundo de pensão dos Correios, amanheceu sob intervenção da Previc, a quem cabe fiscalizar as fundações de previdência. A intervenção, ao menos de início, vale pode seis meses, mas pode ser prorrogada. O Postalis vem sendo investigado no âmbito da Lava-Jato desde 2016. Em junho, seu então presidente, André Motta, ligado ao …
A Justiça Federal extinguiu, nesta segunda-feira (2/10), ação popular que requeria a anulação do acordo de leniência assinado entre Ministério Público Federal e o Grupo J&F. Pelo acerto, a holding pagará R$ 10,3 bilhões a título de multa e ressarcimento mínimo. FUNCEF, BNDES, União e Petros receberão R$ 1,750 bilhão cada, enquanto CAIXA e FGTS …
A participação dos investimentos de fundos de pensão em renda variável reduziu de 28% em 2013 para 16% em meados de 2017. Os títulos públicos também tiveram uma redução histórica na carteira das fundações nesse período, saindo de 11% para 8%. Já os títulos públicos atingiram 55% do total dos investimentos das entidades, movimento motivado …
A direção do Banco do Brasil e o Conselho Deliberativo da Previ têm sido pressionados por associações de funcionários e aposentados a rever o pagamento da chamada aposentadoria “cheia” a Aldemir Bendine. O assunto sempre causou incômodo dentro do BB. Ocorre que a Lava Jato e as graves denúncias contra a gestão de Bendine amplificaram …
Fábio Coelho, da Previc, não descarta tomar ações mais enérgicas de curto prazo para endereçar riscos isolados Os fundos de pensão correm o risco de ver um aumento dos déficits atuariais caso não revejam a composição de suas carteiras e aumentem a exposição a ativos de maior risco diante do cenário de queda de juros. …
02.10.17 – 08h34 O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais “é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada”. “Ela (a reforma trabalhista) estabelece que …
02.10.17 – 08h31 Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de …
A Funcef é um vulcão prestes a entrar em erupção. O magma vem do novo plano de equacionamento do déficit atuarial do fundo de pensão, referente a 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já está em elaboração e será encaminhada à Previc (Secretaria de Previdência Complementar) até novembro. A área jurídica da Funcef prepara-se …
A proposta de resolução sobre transferência de gerenciamento de planos de benefício foi aprovada na reunião desta quarta-feira (13) no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Anapar apresentou voto contrário e sustentou a posição mantida desde o início das discussões, alertando para o risco aos direitos dos participantes. A Associação também chama atenção para …
30.09.17 – 08h20 Procuradores suíços e do principado de Andorra se uniram para investigar o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, trocando informações confidenciais sobre suas contas e tentando traçar o destino de propinas milionárias. A descoberta da rota do dinheiro levou à constatação de que Andorra foi utilizada como base para que a construtora Camargo …
A Anapar protocolou hoje (29) ofício na Receita Federal solicitando que o órgão reveja sua interpretação de que as contribuições extraordinárias cobradas no equacionamento dos déficits de fundos de pensão não poderão mais ser abatidas do imposto de renda. Na avaliação da Anapar, o entendimento registrado na Solução de Consulta nº 354, culminará em dupla tributação sobre os participantes. …
Encorajar denúncias de irregularidades pode salvar empresas Batizado de “Dieselgate”, o recente escândalo que abalou a credibilidade da Volkswagen, acusada de manipular testes de emissões de gases em 11 milhões de veículos movidos a diesel nos Estados Unidos, chamou a atenção de especialistas por um detalhe: funcionários da empresa tinham conhecimento do problema antes que …
Procuradora-geral da República manteve apenas dois dos dez integrantes da equipe de Janot Daniel Giovanaz28 de Setembro de 2017 às 13:17 Brasil de Fato | Curitiba (PR) , Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia 18, Raquel Dodge tentou de todas as formas mostrar que não fará mudanças drásticas nas investigações …
Lula já não é mais presidente. Já não pode mais dar pitacos na Petrobras. Já foi até acusado de participar de esquema criminoso envolvendo a estatal. Nem assim a Petros, fundo de pensão de quem trabalha por lá, tirou do seu site a foto de um macacão com as marcas de petróleo das mãos de …
Pequenos tópicos de leis mencionadas: LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001 – CAPÍTULO IV DA FISCALIZAÇÃO Art. 24. A fiscalização e controle dos planos de benefícios e das entidades fechadas de previdência complementar de que trata esta Lei Complementar competem ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. …
Advogado acusado de monitorar delação de Funaro teve encontro com ministro Eliseu Padilha na Casa Civil Apontado como operador de propinas do PMDB, Lúcio Funaro fez o relato em delação premiada. Casa Civil informou que reunião com ministro foi para que advogado apresentasse novo escritório. Um advogado acusado pelo operador Lúcio Funaro de ter monitorado …
O conselho de administração da Petrobras, em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, reconduziu o diretor de Governança e Conformidade (DGC) da Petrobras, João Adalberto Elek Júnior, que estava afastado temporariamente. Segundo a estatal, o colegiado baseou-se na decisão de improcedência da denúncia tomada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) no dia …
Publicado em 27/09/2017 – 15:30Vicente Nunes É grande a expectativa de funcionários da Caixa Econômica Federal em relação à venda da participação acionária que a Funcef, o fundo de pensão dos economiários, detém na Eldorado Celulose, cujo controle pertencia ao grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Desde o início, a união da Funcef …
Uma das propostas mais importantes da atualidade do sistema representado pela Abrapp, a aprovação do “CNPJ por Plano” vem aglutinando dirigentes e entidades às vésperas do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada – maior evento do setor que reunirá cerca de 3000 participantes entre 4 e 6 de outubro, em São Paulo. Para alcançar tal …
Como destruir uma estatal 26/09/17 – 08h02 É um naufrágio espetacular: está à beira da falência um serviço com cinco séculos de história, receita de R$ 20 bilhões por ano garantida por monopólio constitucional, 120 mil empregados na folha de pagamentos e escritórios em 88% das cidades brasileiras. Com sucessivos prejuízos, os Correios ficaram virtualmente …
A Petros ao aprovar um plano de equacionamento que embute nele mais de R$ 20 bilhões em perdas de investimentos temerários e dívidas das patrocinadoras e, ainda assim, unilateralmente optar por realizar um equacionamento pelo seu valor máximo e, incluir além do ano de 2015, os anos de 2016 e 2017, literalmente inviabiliza financeiramente …
J&F conclui venda da Eldorado para a Paper Excellence 25/09/17 às 14:05 Folhapress RAQUEL LANDIM SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A J&F, holding que reúne os negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista, concluiu a venda da fabricante de celulose Eldorado para a Paper Excellence, da família indonésia Widijaja. Na manhã desta segunda-feira, a Paper …
Roberto Gonçalves é acusado de participar de esquema que envolveu R$ 56 milhões em propinas Juliana Arreguy25/09/17 – 12h33 Ex-gerente da Petrobras, Roberto Gonçalves, foi preso na Operação Paralelo (28/03/2017) – Geraldo Bubniak / Agência O Globo SÃO PAULO – O juiz Sergio Moro condenou o ex-gerente da Petrobras, Roberto Gonçalves, a 15 anos e …
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