Serviços de Curadoria Digital
Ministério Público Federal aponta que ‘valores históricos’ de vantagens indevidas ligadas à construção da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador, representam quase 10% do valor da obra A Operação Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobrás e da Petros …
Foi decretada a prisão de 22 pessoas em investigação sobre corrupção e gestão fraudulenta no empreendimento edificado pelo fundo de pensão Petros para abrigar a sede da estatal em Salvador A pedido da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e da Polícia Federal (PF), a 13ª Vara Federal de Curitiba expediu …
PF investiga construção de sede da Petrobras em Salvador na 56ª fase da Lava-Jato "Assim, os investigados direcionavam parte dos recursos obtidos desses valores a maior para pagamento das propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes", afirma a PF. Ao todo, devem ser cumpridos nesta sexta-feira 68 mandados …
Nova etapa ocorre nesta sexta-feira (23). São 68 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e oito de prisão preventiva. A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura superfaturamento na construção da nova sede da Petrobras em Salvador (BA), de acordo com a Polícia Federal (PF). Até …
Dado foi apresentado durante lançamento do Anuário Estatístico da Previdência Social 2017 O número total de pessoas físicas contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2017 – queda acumulada de 8,8% em comparação com 2014, o que representa redução de 6,2 milhões de pessoas. Os dados estão no …
Parte do texto do “TERMO DE TRANSAÇÃO” adiante exposto – firmado na Ação Civil Pública – Processo 0099211- 70.2001.8.19.0001 da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro demonstra claramente que, se as patrocinadoras tivessem cumprido seus compromissos, o déficit acumulado em 2015 e corrigido para 2017, poderia ser muito …
A Violência Financeira contra as Pessoas Idosas pode ser considerada como qualquer prática que visa à apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa e pode ser realizada por familiares, profissionais e instituições… A Violência Financeira contra as Pessoas Idosas pode ser considerada como qualquer prática que visa à apropriação ilícita do patrimônio de uma …
Pela proposta, não poderá ocupar cargo de chefia a pessoa ligada à estrutura do partido ou à atividade política da legenda nos dois anos anteriores à indicação. Texto vai ao plenário. Deputados da CCJ da Câmara durante a reunião desta quarta-feira (21) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
José Sérgio Gabrielli foi punido em processo que apurou superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima. G1 buscava contato com ex-presidente da Petrobras. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras — Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio …
Tramita no STJ – Superior Tribunal de Justiça, o Resp. 1435837 em cujo julgamento aquele Tribunal decidirá, pelo rito dos recursos repetitivos, qual o regulamento aplicável para o cálculo do valor inicial dos benefícios de Previdência Fechada Complementar: se o Regulamento da data da adesão do participante ao plano da data da aposentadoria ou …
Donald Trump, Vladimir Putin e Mohammed Bin Salman embaralham quebra-cabeça sobre o preço da commodity, destaca Bloomberg Opinion (Bloomberg) — A Opep perdeu o controle que tinha sobre o mercado de petróleo. As ações (ou tweets) de três homens – os presidentes Donald Trump e Vladimir Putin e o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman – …
Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que altera as regras de governança dos fundos de pensão vinculados às empresas estatais (regidos pela Lei Complementar 108/2001). O Substitutivo do PLP 268/16, de relatoria do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), contém avanços importantes …
O TCU vota hoje à tarde a tomada de contas aberta em função dos desvios encontrados pela Lava-Jato na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o primeiro julgamento de mérito de um caso da operação pelo TCU. Em seu relatório, o ministro Benjamin Zymler propôs multa de R$ 1 bilhão para a OAS, e de …
Ações similares para os aposentados de Santa Catarina e trabalhadores da ativa dos dois estados representados pelo Sindicato aguardam julgamento. Em decisão proferida nesta terça-feira (20/11), a 4ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente ação coletiva ajuizada pelo Sindipetro PR e SC que questiona a cobrança de Imposto de Renda sobre a contribuição extraordinária destinada …
Maior hidrelétrica em construção no País deve ser concluída no fim do ano que vem, a um custo total de R$ 40 bilhões, e pode precisar de mais recursos dos sócios, entre eles Vale, Cemig, Eletrobrás e fundos de pensão; eles estimavam aportar R$ 6,5 bi Desde que foi iniciada em junho de 2011, a …
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta terça-feira (20) uma audiência pública com representantes de associados de fundos de pensão que têm sofrido com cobranças adicionais, ou mesmo com o aumento formal da contribuição previdenciária, visando cobrir rombos provenientes de corrupção, má gestão e da crise econômica. Participaram do debate representantes …
Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre uma empresa de alimentos e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para o pagamento de valores devidos a título de adicional de insalubridade. A decisão, válida somente em relação …
O Brasil, representado pela Previc, o regulador dos fundos de pensão, foi eleito membro do Comitê Executivo da Organização Internacional dos Supervisores dos Fundos de Pensão (IOPS, na sigla em inglês), para o intervalo entre 2019 e 2020. A eleição está alinhada ao processo de adesão do País à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento …
RIO – A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras no futuro governo de Jair Bolsonaro pegou de surpresa o mercado, que já trabalhava com a permanência de Ivan Monteiro no comando da companhia. O nome do ex-diretor da Vale e do Banco Central (BC) e atualmente especialista da FGV, porém, foi …
O substitutivo do deputado Jorginho Mello (PR-SC) ao PLP 268/16 pode ser votado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A matéria recebeu parecer favorável. A proposta, que antes restringia a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos de pensão, agora torna mais justa as relações entre …
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para votação na próxima semana recurso que pode liberar a volta de dirigentes partidários e parentes de políticos em cargos de direção de estatais. Essas nomeações são proibidas desde 2016, mas a comissão que discutia o projeto de lei (PL) para fortalecimento das agências reguladoras …
Ex-diretor da Vale e do BC, ele foi indicado por Paulo Guedes e já aceitou o convite O Globo 19/11/2018 – 07:52 / 19/11/2018 – 08:07 Roberto Castello Branco foi indicado ao presidente eleito Jair Bolsonaro pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Arquivo – Agência O Globo Ouça este conteúdo 0:00 01:22 Audima …
BRASÍLIA – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceu as diretrizes de aplicação dos recursos dos planos administrados pelos fundos de pensão, assim como as regras para que eles contratem seguros para cobertura de riscos. Duas instruções normativas foram publicadas nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União’ (DOU). Segundo informações da Previc, uma delas, …
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado. [pdf-embedder url=”http://sh-pro40.teste.website/~discre20/wp-content/uploads/2018/11/Tramitacao-PLP-268-2016.pdf”]
Sessão TNU Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do assistido destinadas ao saneamento das finanças da entidade fechada de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto sobre a renda, mas dentro do limite …
Você precisa fazer login para comentar.