RIO – (Atualizada às 20h10) A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), quer que seja contratada uma empresa independente para realizar trabalhos de auditoria para “elucidar” os apontamentos feito em relatório anterior sobre irregularidades no FIP Brasil Governança, gerido pela BR Educacional, que tinha Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, como sócio.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O FIP adquiriu uma fatia de R$ 112,5 milhões na Enesa Participações, com perda total aos cotistas. O valor das perdas já foi provisionado nos resultados da fundação. Se antes a fundação apontava irregularidades, agora vê com mais cautela as conclusões anteriores. A fundação avalia que foram respeitados “os trâmites, diligências, prazos e eventos necessários tanto na governança da Funcef, quanto nas normas e legislações que a norteia” na venda de participação da Enesa.
Relatório assinado pelo diretor de participações Renato Villela diz que as conclusões anteriores eram preliminares. “Existem apontamentos sobre indícios de irregularidades que precisam ser trabalhados de uma forma específica para maiores esclarecimentos”, diz o documento obtido pelo Valor.
Em relatório de outubro, a Funcef havia apontado irregularidades no investimento. Uma delas referiu-se à distribuição de dividendos pela Enesa, de R$ 77,3 milhões em 2009, valor incompatível com o lucro do ano, de R$ 44 milhões.
“Com a reapresentação das demonstrações financeiras com os devidos ajustes, fora identificado o pagamento de dividendos superior, o qual foi compensado no exercício seguinte”, diz o documento mais recente. Segundo as novas conclusões da Funcef, a operação do ponto de vista contábil sob a ótica dos auditores independentes, não apresenta nenhum indício de irregularidade.
Em outubro, o MPF instaurou nova investigação relacionada ao futuro ministro da Economia sobre supostas irregularidades na gestão de dinheiro de fundos de pensão de estatais, incluindo a Funcef. A investigação do MPF apontou duas possíveis irregularidades que teriam sido cometidas por Guedes: crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias. Para o MPF, do avanço natural dos trabalhos em curso de auditoria e investigação, era possível verificar, por exemplo, que a cobrança de taxa de administração de 1,75% sobre o capital subscrito em vez do capital investido pode ser considerada abusiva. Na época, os advogados de Guedes, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, alegaram que a investigação se baseia em "relatório fragilíssimo". Também afirmaram que os investimentos geraram lucro para os fundos de pensão.
Na versão de uma fonte próxima à fundação, o que pode parecer um recuo diante da nomeação de Paulo Guedes como ministro da Economia e, portanto, chefe da Caixa, na verdade foi fruto de problemas antigos de governança da Funcef.
Partiu de um auditor interno da Funcef a ideia de investigar o investimento na Enesa. Esse auditor teria cometido uma série de erros em sua análise, como desconsiderar que o portfólio de investimentos do fundo em questão compreendia outros ativos além da Enesa e que o resultado positivo deles compensou as perdas com esta última.
Tal relatório, que embasou a denúncia do MP, segundo o relato dessa pessoa, não seguiu os trâmites internos devidos, como ser apreciado pela diretoria executiva, por exemplo. A área de auditoria, comandada por Max Pantoja, enviou o material diretamente à Previc e ambos decidiram encaminhar ao Ministério Público. A Funcef é assistente de acusação do Ministério Público no âmbito da Operação Greenfield.
O vazamento da investigação do MP para a imprensa causou reação negativa dos gestores do fundo e, a partir daí, a área de investimentos resolveu produzir um novo relatório. “Nesse segundo relatório foram aplicadas todas as regras de avaliação de um investimento de private equity e ele rebate os pontos levantados pela área de auditoria”, disse um executivo com conhecimento do tema. De acordo com essa fonte, o segundo relatório teria seguido todo o caminho devido para aprovação interna na Funcef antes de chegar ao MP.
Em nota, a Funcef informou que os documentos produzidos não se confrontam e não são conclusivos. “As áreas de auditoria e de investimentos da fundação, dentro de suas competências, produziram relatórios preliminares, que estão sendo avaliados pelo MPF. A Funcef destaca, ainda, que atua, desde o ano passado, como assistente de acusação do Ministério Público Federal”, afirmou a entidade.
Procurada, a defesa de Guedes reafirmou a lisura das operações do fundo, ressaltando que deu lucro aos cotistas. "Espera também que a investigação _ agora corretamente conduzida no âmbito da Polícia Federal_ apure as incoerências do relatório irregular produzido na Previc”, afirmaram em nota Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Guedes.
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