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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Uma eventual mudança na abrangência de atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, prevista em parecer da comissão mista da medida provisória da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, tem sido alvo de forte reação de representantes da categoria e de procuradores da República, receosos de que as alterações prejudiquem …
Conclusão: Por todo exposto, espera e confia o Agravado seja negado provimento ao presente recurso de agravo de instrumento, mantendo-se íntegra a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo, ainda, ser aplicada sanção processual, por litigância de má-fé (arts. 80, VI e VII e 81 do CPC), por ser medida de inteira …
Lucro divulgado nesta terça-feira, 7, foi 42% menor que o mesmo período do ano passado Por Da Redação, com agências access_time 8 maio 2019, 19h41 – Publicado em 8 maio 2019, 15h53 ROBERTO CASTELLO BRANCO: "Lucro é variável contábil, não é relevante. O relevante é a geração de caixa, o mercado de capitais gostou do …
A contabilidade dos demonstrativos financeiros do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) precisa ser ajustada para dar mais transparência à informação Tribunal de Contas da União A contabilidade dos demonstrativos financeiros do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) precisa ser ajustada para dar mais transparência à informação. Essa foi a conclusão …
A Shell tem planos de investir, ao ano, cerca de US$ 2 bilhões em suas atividades, no Brasil, até 2025, mas pode aumentar esse montante para aproveitar novas oportunidades de aquisições nos três leilões de óleo e gás. O presidente global da companhia, Ben van Beurden, conta que a ofensiva da empresa, no país, não …
Empresa tenta unir forças para virar a campeã que já deveria ter sido Por Luiz Henrique Mendes e Graziella Valenti, Valor — São Paulo PUBLICADO EM 9 DE MAIO, 2019 Do auditório, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan não conteve a emoção quando um funcionário apresentou as credenciais. “Nas minhas veias, corre o sangue Sadia”. Quem …
RIO – O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reconheceu que o resultado da petroleira no primeiro trimestre não foi brilhante, mas que a companhia conseguirá, “sem dúvidas”, alcançar as metas previstas para o ano. “Tivemos alguns problemas inclusive na produção. Mas as notícias são boas, tanto em abril quanto no futuro”, disse, em teleconferência …
Executivo da distribuidora disse nesta terça que poderia estudar a aquisição de unidades de refino da estatal Bruno Rosa 08/05/2019 – 11:18 / Atualizado em 08/05/2019 – 12:14 Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras Foto: Mauro Pimentel / Agência O Globo Ouça este conteúdo 0:00 100% Audima RIO — O presidente da Petrobras, Roberto Castello …
Confira as regras de concessão de benefícios em cada plano e em que medida elas dependem da condição do participante junto ao INSS A Fenae solicitou à Funcef informações sobre os possíveis impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência nos planos de benefício da Fundação. Em que medida as regras propostas …
RIO – (Atualizada às 14h41) A BR Distribuidora avaliará “por diferentes ângulos” o interesse em comprar ou não ativos de refino colocados à venda pela Petrobras, disse nesta terça-feira o presidente da companhia, Rafael Grisolia. “Temos obrigação, como distribuidora, de olhar isso pelos diferentes ângulos”, afirmou durante teleconferência com investidores. Questionado sobre os planos de …
A Petros reuniu representantes de entidades fechadas como Previ, Funcef, Valia, Funcesp, Infraprev, Real Grandeza e Eletros, para debater as boas práticas de aquisição e contratação. Em encontro realizado no mês de abril, o diretor Administrativo e Financeiro da Petros, Henrique Trinckquel – que, atualmente, ocupa a presidência da Fundação –, destacou a importância da …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, foi recebido pela Diretora Superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, na sede da autarquia no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 6 de maio. Em uma conversa que durou cerca de uma hora e meia, da qual também participou o Superintendente Geral, Devanir Silva, os representantes da …
RIO – O novo presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, assume a companhia com uma mensagem de continuidade. Segundo ele, a intenção de sua gestão é colocar o foco nas diretrizes do plano de negócios da empresa. “Toda a agenda colocada no IPO [operação de abertura de mercado] da BR está presente no nosso planejamento. …
Processo: 0099211-70.2001.8.19.0001 (2001.001.096664-0) Distribuído em 23/08/2001 Iniciado pelo ilustre Dr. Castagna Maia, pela FUP e que culminou no AOR, sendo questionado pelos sindicatos da FNP. Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz Data da conclusão:20/08/2018 Juiz:MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Ação: Ação civil pública Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer …
Por Gram Slattery e Marta Nogueira RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras atraiu aplausos de investidores no mês passado ao anunciar estudos para vender oito de suas refinarias, em um processo que a companhia diz que poderá levantar 15 bilhões de dólares. Mas analistas e especialistas do setor dizem que, embora os desinvestimentos ajudem …
Frequentemente, programas de incentivo à transferência de populações de planos de Benefício Definido (BDs) para planos de Contribuição Definida (CDs) e Variável (CVs) são implementados com o objetivo de reduzir riscos atuariais. Uma exceção, porém, aconteceu na Fundação Banrisul, que planejou essa mudança com o objetivo de reduzir as ações judiciais impetradas por 2,6 mil …
O diretor de Administração da FUNCEF, Augusto Miranda, apresentou, na Associação dos Economiários Aposentados no Distrito Federal (AEA-DF), os números do balanço de 2018 da Fundação, que teve o superávit de R$ 1,35 bilhão, o melhor resultado desde 2010. O encontro foi na sede da AEA-DF, na terça-feira (30/4), em Brasília (DF). Augusto Miranda explicou, …
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2507 – RJ (2019/0101695-7) “Defiro o pedido para suspender, até o trânsito em julgado da ação originária, os efeitos da decisão ora impugnada, proferida no julgamento conjunto dos agravos aqui especificados, e, por consequência, da decisão de primeiro grau agravada, ficando, com isso, restabelecidas as contribuições integrais extraordinárias …
Acordo da União com estatal prevê megaleilão do pré-sal, marcado para este ano Geralda Doca 06/05/2019 – 22:01 / Atualizado em 06/05/2019 – 22:17 O levantamento sinaliza que fatores como a aprovação da reforma da Previdência e a melhoria da segurança pública podem potencializar esses investimentos Foto: Fábio Guimarães / Agência O Globo Ouça este …
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O leilão da cessão onerosa não poderá ocorrer sem passar pelo Congresso e, até lá, a União não poderá fazer o pagamento à Petrobras. A decisão é do ministro do Bruno Dantas, relator do assunto no Tribunal de Contas da União (TCU). "Seria inconcebível a realização do referido leilão sem que …
Decisão anula liminar do TJ do Rio que havia reduzido à metade o valor das parcelas extraordinárias Rennan Setti 06/05/2019 – 19:32 / Atualizado em 06/05/2019 – 19:48 Edifício-sede da Petrobras Foto: Carlos Ivan – Agência O Globo Ouça este conteúdo 0:00 Audima RIO – Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na sexta-feira …
Premiação recebida por Carlos Mastrangelo é o terceiro reconhecimento individual concedido pela OTC a empregados da Petrobras O engenheiro Carlos Mastrangelo recebeu neste domingo, 5/6, uma das mais importantes distinções internacionais da indústria de petróleo e gás, o Distinguiched Achievement Award for Individuals da Offshore Technology Conference (OTC), tradicional e maior evento do mundo da …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias fixadas para o equacionamento de déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras. A decisão restabelece a integralidade das contribuições e vale até o …
Uma questão processual, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido decisiva para entidades fechadas de previdência privada e instituições financeiras conseguirem reverter condenações, algumas bilionárias, favoráveis a associações de aposentados no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2014, o STF decidiu que associações só podem propor ações coletivas com autorização expressa de cada um …
Diante de todo exposto, pugna, respeitosamente, seja deferido o ingresso do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro, SINDIPETRO-RJ, na qualidade de amicus curiae, deferido-lhe, ainda, …
Além da busca do reequilíbrio e geração de superávits neste e nos próximos anos, como medida central para a redução dos atuais equacionamentos, temos nos dedicado, em outra frente de atuação para minimizar esses efeitos, ao acompanhamento e intercessão junto ao Ministério Público Federal, visando subsidiar e acompanhar a propositura das medidas judiciais de reparação …
Os participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) já podem acessar o ambiente especial sobre o Plano Petros-3 para conhecer mais detalhes da proposta. O PP-3, na modalidade de Contribuição Definida, será oferecido para adesão voluntária exclusivamente aos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Clique …
STJ – Notícias: Presidente do STJ restabelece contribuições extraordinárias integrais para a Petros O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros para suspender, até o trânsito em julgado da ação originária, os efeitos de decisão do …
A estatal tem 8 mil postos de gasolina, mas apenas 1.400 atendidos por parceiros Reuters 02/05/2019 – 17:35 / Atualizado em 02/05/2019 – 17:39 Logo BR Distribuidora Foto: Reuters Ouça este conteúdo 0:00 100% Audima SÃO PAULO – A Petrobras Distribuidora, maior distribuidor de combustíveis do país, recebeu cinco ofertas de redes varejistas e investidores …
Na tentativa de “blindar” os fundos de pensão de ingerências externas, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) lançou um código de autorregulação para orientar as regras de governança corporativa dessas fundações. Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente da Associação, Luis Ricardo Martins, disse que …