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STJ deve novamente analisar a questão 04/10/2019 07:30 (Crédito: Flickr @stjnoticias) Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) elegeu 2 leading cases para tratar de questão bastante polêmica no mercado de previdência complementar1. A matéria, que será julgada em sede de recursos repetitivos e, portanto, terá aplicação a todos os demais casos, envolve a possibilidade …
Processo movido por funcionários alega que fundo de pensão teve prejuízo com manobra usada pela estatal para não ajustar benefícios de aposentados e pensionistas A Petrobras é alvo de uma ação popular movida por um grupo de 138 funcionários da companhia pedindo que a estatal cubra um rombo de quase R$ 3 bilhões na Fundação …
A PETROBRAS é instituidora e patrocina dois planos de pensão de benefício definido, conhecidos como Petros Repactuados (PPSP-R) e Petros Não Repactuados (PPSP-NR), e um plano de pensão de contribuição variável ou mista, conhecido como Petros 2, que juntos cobrem 95% dos seus funcionários. O principal objetivo dos nossos planos de pensão é complementar os …
Acordo coletivo não avança desde maio; mediadores temem que a estratégia é justificar uma greve 1º.out.2019 às 17h05 Nicola Pamplona Diante do impasse nas negociações com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobras comunicou a seus empregados que começará a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente. Para parte deles, …
As entidades de previdência complementar são constituídas com a finalidade de fazer a gestão de ativos financeiros de terceiros, buscando melhores rendimentos para seus investimentos, que assegurem a concessão de benefícios previdenciários aos colaboradores. Como tal, as entidades de previdência complementar são gestoras de recursos de terceiros, nada auferindo de renda ou lucro, já que …
A força-tarefa da Operação Greenfield, que apura desvios bilionários em fundos de pensão, acaba de enviar à Justiça as alegações finais num processo contra servidores da Caixa e do FGTS. André Luiz de Souza e Vitor Hugo dos Santos Pinto são acusados de receber milhões para beneficar a Odebrecht entre 2008 e 2013. Souza era …
O diretor-adjunto de Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Nunes, afirmou que o setor de saúde suplementar precisa de escala, como forma de compartilhar riscos e custos para que haja equilíbrio para os próprios beneficiários. “Não é possível falar em sustentabilidade do setor sem falar em mutualismo para redução dos custos, já …
A prática de pagamentos de propinas a fiscais agropecuários é uma “cultura antiga” na BRF, disse hoje o delegado da Polícia Federal (PF), Mauricio Moscardi, em entrevista concedida em Curitiba (PR) para comentar a quarta fase da Operação Carne Fraca. “Até antes da fusão entre Sadia e Perdigão havia pagamento de fiscais para facilitar a …
Governo anunciou privatização de nove estatais, que envolvem cerca de 120 mil funcionários que não têm estabilidade; advogados explicam como pode ser feita a demissão. Correios são a estatal com maior número de funcionários no país — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Com o anúncio de privatização de nove estatais, cerca de 120 mil funcionários aguardam mais …
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA – 56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária – PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 01/10/2019 LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 14h TEMA: “Discussão e Votação das Propostas” A – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE . . . 49 – PROJETO DE LEI Nº 8.821/2017 …
O valor considera prejuízo causado ao fundo de pensão e uma reparação por danos morais e sociais equivalente ao triplo do valor supostamente desviado Pepita Ortega e Pedro Prata 30 de setembro de 2019 | 18h09 A força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal, apresentou à 22.ª Vara de Justiça Federal nesta segunda, 30, uma ação …
A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de pensão Petros no valor de quase R$ 825 milhões. Treze pessoas, além das empresas Providax Participações, V55 Empreendimentos e a massa falida do banco BVA foram acionados na 22ª Vara de Justiça Federal. O montante …
O 2º Annual Climate and ESG Asset Owner Summit (2ª Cúpula Anual Clima e ASG de Gestores de Ativos), realizado de 23 a 24 de setembro durante a Semana do Clima em Nova York, reuniu cerca de 750 representantes de entidades de investimentos, como fundos de investimentos, fundos de pensão e grandes instituições internacionais. O …
Tribunal já tinha anulado algumas decisões que permitiam aos membros do fundo de pensão da Petrobras pagar só 50% das parcelas extras O Globo 28/09/2019 – 16:44 / Atualizado em 28/09/2019 – 17:56 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito 310 liminares que suspendia ou alterava as cobranças extras para o Plano de …
Conforme o art. 33 da Lei 9.250/95, os benefícios, bem como os resgates, recebidos de entidade de previdência privada estarão sujeitos à incidência do imposto de renda, na fonte e no ajuste anual. O art. 8º, II, “e”, da referida lei, prevê a possibilidade de deduzir as contribuições destinadas a custear benefícios complementares nas …
Invepar diz que não está à venda, está comprando | Controlada pela Previ, Petros e Funcef, empresa diz participará dos leilões Participantes dos fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Federal) têm acompanhado com interesse redobrado as notícias sobre a Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A.), investida por essas …
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO QUE SUSPENDEU LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0023293-64.2018.8.19.0001 E QUE HAVIA AUTORIZADO A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS: Em razão dos inúmeros questionamentos acerca dos efeitos da decisão proferida pela Presidência do STJ nos autos da SLS (Suspensão de Liminar e Sentença) nº …
A força-tarefa da Greenfield, operação voltada a desvendar maracutaias em fundos de pensão, apresentou um balanço à PGR hoje. Na prestação de contas, os procuradores apelaram para não perder braços e pediram reforços de mão-de-obra. Não por acaso. Dois integrantes sairão do grupo de trabalho no mês que vem e um terceiro deixará de ser …
Força-tarefa divulgou um balanço das atividades realizadas entre agosto de 2018 e julho de 2019. No período, 20 ações foram apresentadas A força-tarefa Greenfield enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR)prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2018 e julho de 2019. No relatório, os procuradores afirmam que, desde o último balanço …
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras informa que aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa. A iniciativa faz parte do esforço contínuo para tornar a empresa mais sustentável, com uma gestão eficiente de …
Através da SLS – Suspensão de Liminar e de Sentença nº 2507 / RJ (2019/0101695-7) autuado em 09/04/2019, o Presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA proferiu a seguinte DECISÃO: A FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Petros) formula, às fls. 4.118-4.126, pedido de aditamento à petição inicial para que …
A Petrobras informa que o Conselho de Administração, em reunião realizada ontem (25/9), elegeu o Sr. Nicolás Simone para o cargo de Diretor Executivo de Transformação Digital e Inovação, que assumirá a posição a partir de 1/10/2019, após a criação dessa nova área na companhia, que está sujeita à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas …
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, a atualização da Visão, do Propósito e das Estratégias para o Novo Plano 2020-2024, que está em fase de elaboração. A nova visão da Petrobras é ser a melhor …
Sem a possibilidade de “deduzir” da base de cálculo, o valor que supera o limite de 12%, será objeto de incidência do imposto de renda, retornará ao fundo por se tratar de uma contribuição (ainda que extraordinária) e será objeto de nova tributação quando for resgatado na forma de benefício ou pensão, em um movimento …
FUNCEF – NOTÍCIA ALENTADORA para milhares de participantes e assistidos da FUNDAÇÃO: Diretoria da FUNCEF avança na definição de cenários e propostas sobre a RESOLUÇÃO/CNPC 30/2018 (ALONGAMENTO de prazo e consentânea REDUÇÃO do comprometimento mensal de nossa participação de 19,53% sobre os benefícios previdenciários, decorrente dos equacionamentos). INTRODUÇÃO: Tenho recebido e sabido de centenas de …
Valor corresponde a um desconto de cerca de 30% em relação ao preço das cotas A fundação Petros vendeu suas cotas em sete fundos de investimento em participações (FIPs) para a gestora Spectra. É a maior transação do mercado secundário de private equity e envolvendo fundos de pensão. As cotas dos fundos Óleo e Gás, …
Entenda as novas regras e como a Fundação está avaliando sua aplicação Por que a FUNCEF não aplica logo a Resolução nº 30, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nos planos de equacionamento do REG/Replan? Para responder esta e outras perguntas, a Fundação publicou uma página especial em seu site sobre o tema. A …
Luciano Siani afirmou que empresa está focada na mitigação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho RIO – O diretor financeiro e de relações com investidores da mineradora Vale, Luciano Siani, voltou a afirmar nesta terça-feira, 24, que a prioridade atual da companhia é atuar na mitigação e compensação dos danos …
(Atualizada) FT Greenfield apresenta balanço de atividades realizadas até julho de 2019 — Procuradoria da República no Distrito Federal Transparência e Combate à Corrupção 23 de Setembro de 2019 às 11h50 Produtividade e demandas cresceram. Somente em uma, das sete operações englobadas pela Força-Tarefa, há quase R$1 tri em movimentações para serem analisados. A Força-Tarefa …
O gráfico anexo traz a curva de juros do título público NTN-B 2045, desde o seu lançamento, em fins de 2004, ou seja, há quase 15 anos. Ontem, 23 SET 2019, sua taxa alcançou a mínima histórica, de 3,67% a.a., e isto sem considerar a sinalização do Banco Central de novos cortes da taxa SELIC, …
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