A Petros apresentou, nesta sexta-feira (18/10), em um fórum de entidades representativas dos participantes, nova proposta para a sustentabilidade dos planos Petros do Sistema Petrobras — Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta já havia sido apresentada na terça-feira (15/10) ao GT Paritário, grupo que discute alternativas para o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 dos PPSPs. A solução busca equilibrar imediatamente os dois planos ao mesmo tempo que reduz as contribuições extraordinárias pagas pelos participantes.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A alternativa prevê mudanças no plano de equacionamento em vigor: alíquota única de contribuição extra, com variação segundo a situação no plano (ativo ou assistido), em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais; extensão do tempo do equacionamento, passando de 18 anos para cobrança vitalícia, conforme possibilidade prevista na Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC); e contribuição extra mais alta sobre o 13º. Estas mudanças se unem a alterações de regulamento, como o estabelecimento de valor único de pecúlio; redução no valor de futuras pensões; e contribuição normal ajustada de acordo com os resultados da avaliação atuarial.
As novas regras, se aprovadas, respeitarão o direito adquirido, portanto, a redução de pensão não será aplicada aos atuais pensionistas.
É importante destacar que a nova solução está em fase de estruturação e debate com os patrocinadores e entidades representativas dos participantes, podendo passar por modificações. Por isso, na próxima semana, a Petros seguirá cumprindo uma agenda de encontros com patrocinadores e entidades.
Vale lembrar que, após o término das negociações, a versão final da proposta deverá ser aprovada pelas instâncias de governança da Fundação e dos patrocinadores, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.
Os trabalhos e o cronograma de criação do PP-3 também continuam. A proposta de um novo plano de contribuição definida foi aprovada pela Sest e submetida à Previc, que indicou a necessidade de ajustes. A Fundação está analisando as recomendações do órgão de fiscalização da previdência complementar para realizar as alterações necessárias.
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QUADRO RESUMO DA PROPOSTA
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