Associados da fundação já fazem contribuições adicionais para sanear o déficit de R$ 28,5 bilhões até 2015

O presidente da Petros, Bruno Dias, apresentou uma nova proposta para o plano de equacionamento do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, cujo resultado negativo soma R$ 37 bilhões em seu plano de benefício definido, o PPSP. Os associados da fundação já fazem contribuições adicionais para sanear o déficit de R$ 28,5 bilhões até 2015. Porém, é necessário aprovar um novo plano de equacionamento para contabilizar as perdas adicionais de R$ 8,4 bilhões em 2018. Pelas regras vigentes, ele deve ser aprovado até o final do ano.

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Segundo uma fonte a par das negociações, a proposta inclui a redução de benefícios futuros, como pecúlio, pensões e décimo-terceiro salário. Essas medidas foram implementadas inicialmente na Fapes, fundos de pensão dos funcionários do BNDES, na ocasião em que Dias foi diretor jurídico. A Petros já havia sinalizado que estudava essa possibilidade.

Outra sugestão inclui a utilização da resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O CNPC-30 permite a extensão do prazo das contribuições extraordinárias em até 1,5 vez o “duration” (prazo médio do pagamento de benefícios) para o pagamento por toda a vida do plano – até o último participante ou seu pensionista ou dependente. Assim, na prática, o valor a ser pago ao mês no equacionamento é reduzido.

O equacionamento em curso da Petros, referente ao déficit até 2015, foi implementado no início de 2018, e tem duração de 18 anos, o prazo máximo permitido até então. A edição da resolução ocorreu em outubro daquele ano. Outra mudança da proposta de Dias prevê uma alíquota única de contribuição extraordinária. O plano atual utiliza uma tabela progressiva, que impõe descontos mais altos para rendas maiores.

As mudanças propostas pelo novo presidente têm como objetivo sanear o plano de benefício definido e ocorreriam dentro do próprio PPSP. Caso seja aprovada, pode abrir caminho para a criação de um novo plano de contribuição definida, o chamado PP-3, que a Petrobras já acenou intenção de implementar. Por se tratar de uma migração voluntária, os participantes que permanecessem no plano BD deficitário poderiam enfrentar uma situação mais complicada do que a atual.

Há previsão de uma nova reunião da Petros com as entidades representativas dos participantes no dia 22. A fundação busca obter o compromisso das entidades de não questionar a alternativa na Justiça. O plano de equacionamento anterior sofreu um elevado volume de judicialização. As liminares foram cassadas, mas os processos ainda não foram julgados.

Procurado, o fundo de pensão informou que tem estudado junto com a Petrobras, sindicatos e associações uma proposta de equacionamento que equilibre imediatamente os PPSPs e reduza o impacto para os participantes. “A Fundação destaca, ainda, que a proposta está em fase de estruturação e que sua versão final dependerá da aprovação da própria Petros, Petrobras, Sest [Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais] e Previc [Superintendência Nacional de Previdência Complementar]”, diz.

“As medidas são paliativas, mas muito importantes para os participantes, em sua grande maioria idosos aposentados. O mérito da origem do déficit de investimentos temerários e dívidas das patrocinadoras deverão continuar sendo litigados na Justiça ou deveriam ser negociados em acordo para redução do montante a que os participantes não deram causa.”, diz Abdo Gavinho, que coordena o grupo de participantes SOS Petros.

A repórter viajou a convite da Abrapp

Petros prevê redução de benefício em nova proposta para déficit | Finanças | Valor Econômico

https://valor.globo.com/financas/noticia/2019/10/18/petros-preve-reducao-de-beneficio-em-nova-proposta-para-deficit.ghtml