O ENIGMA DA ESFINGE – A questão da venda do Refino

Fernando Sá Conheço bem a história de criação e formação da Petrobras, principalmente pelo estabelecimento do monopólio do petróleo por Getúlio Vargas, quando a Petrobras incorporou a maioria das refinarias privadas em funcionamento ou em construção. Duas pelo menos foram fechadas, diante da impossibilidade de competição mercadológica sob a ótica geográfica e diante da questão …

Leia mais

Postalis lança canal de denúncias em parceria com a Deloitte

O Postalis lançou nesta sexta-feira (24) seu canal de denúncias, aberto para qualquer pessoa que tenha conhecimento de atos e condutas em desacordo com a legislação e com as políticas e valores do Instituto. A ferramenta será gerida pela Deloitte, garantindo total sigilo a quem registrar manifestações, seja pelo site próprio do canal, telefone ou …

Leia mais

EFPC terão que dar mais transparência às suas ações e investimentos

As EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) têm até o final do ano para se adequarem às novas normas aprovadas em 4 de dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e publicadas ontem (22/01) no Diário Oficial da União (DOU), que exigem delas mais transparência nas informações prestadas a participantes, patrocinadores …

Leia mais

Ex-diretor da Petrobras notifica Cerveró para que ele pare de acusá-lo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Rogério Manso notificou o também ex-dirigente da estatal e delator Nestor Cerveró (foto) para que ele se abstenha de dar novas declarações que o impliquem nos ilícitos cometidos na Petrobras. A notificação extrajudicial pede que Cerveró se abstenha “de realizar novas declarações em termos semelhantes, haja vista a ausência …

Leia mais

Políticas de Investimentos: novas abordagens em busca de maior rentabilidade e controle de riscos

A Petros publicou as Políticas de Investimentos para os próximos cinco anos (2020-2024), aprovadas pelo Conselho Deliberativo em dezembro. O documento é revisado anualmente, atualizando os objetivos e as diretrizes dos investimentos para orientar as decisões de alocação dos 37 planos de benefícios administrados pela Fundação, que conta com um patrimônio total da ordem de …

Leia mais

NEBULOSA – Conformidade, Política de RH e PETROS

Fernando Sá Ouvimos muito falar em conformidade, nos dias de hoje, pela PETROBRAS. Preocupa-se, principalmente, com conformidade nas atitudes de empregados ao atuarem em nome da companhia. Mas conformidade vai bem além, e, em se tratando de conformidade jurídica, ela perpassa as relações de trabalho na corporação. Dificilmente se sabe qual o montante do passivo …

Leia mais

Sindipetro Litoral Paulista aprova Novo PED

O Sindipetro Litoral Paulista aprovou ontem (22/1) em assembleia a proposta do Novo PED. Com isso, o sindicato se uniu às outras 17 entidades que representam os participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) ao concordar com a proposta. O Novo PED tem o objetivo de reduzir o …

Leia mais

Resolução CNPC Nº 33 DE 04/12/2019 – Certificação

Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. (Processo nº 10134.100091/2019-39). O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho …

Leia mais

Resolução CNPC Nº 32 DE 04/12/2019 – Divulgação de informações aos participantes

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34). O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho …

Leia mais

Três novas Resoluções do CNPC são publicadas no Diário Oficial

Foram publicados três novos normativos do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) na edição do Diário Oficial da União desta quarta, 22 de janeiro. A Resolução CNPC nº 32 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na divulgação de informações aos participantes e assistidos. A Resolução CNPC nº …

Leia mais

Entidades fechadas negociam prorrogação de convênio com INSS

Após o anúncio da revogação de convênio com o INSS, em dezembro passado, as entidades fechadas começaram uma série de ações para prorrogar a decisão. O convênio vinha permitindo o recebimento adiantado do benefício do instituto no dia 20 de cada mês através da folha de pagamento das entidades. Além disso, o requerimento dos benefícios …

Leia mais

Por que aceitar a condicionante da Petros? Sem NPP só resta o PP3

1 – Mais estabilidade para o plano Sem a aprovação da condicionante a implantação do Novo Plano Petros (NPP) é inviabilizada. E sem o NPP, como já dissemos em outras ocasiões, o mais provável é uma sequência de saídas do plano Petros atual para o plano Petros 3, que será ofertado posteriormente pela Petrobrás. Um …

Leia mais

Petros reestrutura área jurídica e reduz orçamento em 10%

Sob a liderança de um quarteto feminino, a área jurídica da Petros passou, recentemente, por um amplo processo de reestruturação para exercer um papel mais estratégico, com foco em resultados e alinhado às especificidades da Fundação. A principal mudança na estrutura organizacional foi a criação de uma célula de Responsabilidade Civil e Criminal, dedicada à …

Leia mais

Fernando Sá tem sua candidatura homologada para Representante dos empregados no CA da PETROBRAS

Fernando Sá visa a atuação pelos interesses efetivos da PETROBRAS na forma determinada pela Lei das Sociedade Anônimas, exercendo a atividade com foco na atuação da PETROBRAS dentro da legalidade, dos princípios de sustentabilidade e dos princípios da moralidade, tendo atenção primeiramente ao seu capital humano (empregados), sem afastar a necessária preocupação com o acompanhamento …

Leia mais

Fundo de pensão do Canadá quer investir em óleo e gás no Brasil

O desafio é a concentração de mercado nas mãos da Petrobras, que não deu espaço para outras empresas de produção e exploração surgirem, segundo CPPIB Por Natália Flach access_time 21 jan 2020, 16h00 – Publicado em 21 jan 2020, 15h00 Rodolfo Spielmann, responsável pela operação da América Latina da CPPIB: cerca de 16,4 bilhões de …

Leia mais

Petrobras vai demitir funcionário que se aposentar após reforma da Previdência

RIO – A Petrobras anunciou que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência serão demitidos quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa foi questionada sobre quantos funcionários estão nesta situação, quanto a empresa deve gastar na rescisão dos contratos …

Leia mais

Índice de inadimplência dobra em Operações com Participantes

Até setembro de 2019, no consolidado da Petros, o índice de inadimplência atingiu 1,46% do total da carteira de empréstimo. A Petros registrou no Relatório de Atividades do terceiro trimestre: “A variação na provisão para perda relativa ao último trimestre verificada no gráfico 07 a seguir, deve-se a formação do fundo, que a cada 3 …

Leia mais

Investimento Petros – O triste fim do Panamby, um precursor dos FIIs no Brasil

Num momento em que os fundos imobiliários se tornam conversa de bar entre os investidores de varejo, um evento (incomum) envolvendo um dos primeiros FIIs do Brasil chama a atenção para os riscos dessa classe de ativos. A BRKB, uma subsidiária da Brookfield — uma das maiores gestoras imobiliárias do País — informou semana passada …

Leia mais

Guias Previc Melhores Práticas de Contabilidade e Atuária

20/01/2020 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou as atualizações do Guia de Melhores Práticas Contábeis e de Auditoria e do Guia de Melhores Práticas Atuariais. Os guias foram ajustados de modo a contemplar as recentes alterações normativas, abrangendo Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e Instruções da própria Previc que tratam de assuntos …

Leia mais

ATENÇÃO – Parecer da AGU esclarece direitos sobre pensão: expectativa de direito e direito adquirido

Em respeito aos participantes que tem sido bombardeados com mensagens questionando a viabilidade das alterações do NPP, o Discrepantes vem esclarecer que existe segurança jurídica para efetuar a mudança. O parecer jurídico da Procuradoria Federal, de 21 de julho de 2017, emitido em resposta a uma consulta formal da diretoria da PREVIC, deixa claro que …

Leia mais

Após BB, Petrobras também anuncia que aposentado será desligado

Funcionário que tiver benefício concedido por solicitação feita após reforma da Previdência terá contrato extinto 18.jan.2020 às 8h00 A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (17), que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdênciaterão o contrato de trabalho extinto quando o benefício for concedido pelo INSS (Instituto …

Leia mais

INSS estende convênio com a Petros até junho

O INSS estendeu até junho o pagamento do benefício de seus segurados pelo convênio com a Petros, informou o órgão em ofício à Fundação. A BR Distribuidora tem convênio próprio com o INSS e este também foi prorrogado. O INSS só passará a fazer pagamento diretamente por sua rede bancária a partir do benefício de …

Leia mais

Os poços dos fundos. Como fomos roubados

Uma delação premiada inédita expõe as entranhas do esquema montado pelo PT e pelo MDB para roubar dinheiro dos fundos de pensão. Um dos projetos que receberam injeção milionária de recursos tinha como sócio oculto, segundo o delator, o filho de um ex-senador Fabio Leite No mercado, a letra “J” representa a curva esperada de …

Leia mais

FUNCEF solicita prorrogação do convênio INSS até agosto

Prazo permitirá a construção de proposta para manter acordos técnicos 13 de Janeiro de 2020 A FUNCEF e a Previ encaminharam, nesta segunda-feira (13/01), ofícios ao INSS solicitando a prorrogação do convênio INSS/CAIXA/FUNCEF, no mínimo, até agosto deste ano. Os documentos são um desdobramento da reunião realizada no dia 9 de janeiro, que reuniu, além …

Leia mais

Juiz põe no banco dos réus assessor de Guedes e mais 28 ex-executivos de fundos de pensão por rombo de R$ 5,5 bi

Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia da força-tarefa Greenfield por gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, abriu ação penal contra os 29 ex-executivos dos fundos de pensões Petros, …

Leia mais

EXCLUSIVO – Petrobras da calote no pagamento à Petros da RMNR e é cobrada na Justiça

0191947-77.2019.8.19.0001 Autor: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fase: Juntada Comarca: Comarca da Capital Serventia: Cartório da 33ª Vara Cível Em 6 de agosto de 2019 a Petros protocolou ação judicial no TJRJ, para buscar ressarcimento das parcelas referentes às contribuições da Patrocinadora (ou seja, dela própria R$135.673.280,56) e dos …

Leia mais

Presidente do Chile anuncia reforma no sistema de aposentadorias

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso em rede nacional de rádio …

Leia mais