A Petros está mais próxima de aprovar o novo plano de equacionamento do déficit de quase R$ 40 bilhões com redução de benefícios e extensão do prazo de pagamento das contribuições extraordinárias. O conselho deliberativo aprovou as medidas em reunião nesta quinta. Agora, o assunto deve ser analisado pela Petrobras, patrocinadora do fundo de pensão, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A expectativa da fundação é que seja implementado a partir de abril.

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A Petros assinará documento com as entidades de participantes envolvidas na negociação do novo plano, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Esse termo relata tratativas para construção do novo plano e inclui compromisso dos sindicatos de não processarem a fundação por causa das contribuições adicionais por meio de ações coletivas.

No momento, os associados da fundação fazem contribuições adicionais para sanear o déficit de R$ 28,5 bilhões até 2015, em um prazo de 18 anos. Mas era necessário aprovar um novo plano para contabilizar as perdas de R$ 8,4 bilhões em 2018, elevando o resultado negativo para R$ 37 bilhões. Agora, o equacionamento anterior deixa de existir e novo plano com a reduções de benefícios será incorporado.

Conforme o Valor noticiou em outubro, o presidente da Petros , Bruno Dias, apresentou nova proposta para o plano de equacionamento. A proposta inclui a redução de benefícios futuros, como pecúlio e 13 salário. No caso deste último, por exemplo, será instituída uma contribuição de 30%. As mudanças também incluem a utilização da resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O CNPC-30 permite a extensão do prazo das contribuições extraordinárias em até 1,5 vez o “duration” (prazo médio de benefícios) para o pagamento por toda a vida do plano — até o último participante ou seu pensionista ou dependente. Na prática, o valor a ser pago ao mês no equacionamento é reduzido.

Com o plano de equacionamento em curso, as contribuições dos participantes podem chegar a 40% — considerando os valores ordinários e extraordinários. Agora, serão de até 28%. A proposta prevê uma alíquota única de contribuição extraordinária. O plano atual utiliza uma tabela progressiva, que impõe descontos mais altos para rendas maiores.

Conselho deliberativo da Petros aprova novo plano de equacionamento para sanear déficit | Finanças | Valor Econômico

https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/02/20/conselho-deliberativo-da-petros-aprova-novo-plano-de-equacionamento-para-sanear-deficit.ghtml