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O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, espera que o novo produto provoque "um pulo" no crédito consignado Os trabalhadores da iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS com crédito mais barato. O governo deve concluir em dois meses a regulamentação da modalidade de empréstimo consignado que terá …
A Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) permitiu que outras mudanças possam ser feitas nos regimes previdenciários de estados e municípios por meio da aprovação de leis complementares. É o caso do projeto da Lei de Responsabilidade Previdenciária. A proposta prevê, entre outros pontos, a cobrança de alíquota extra dos servidores(ativos e inativos), até alcançar …
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), concedeu liminar determinando que a Petrobras autorize o serviço de home care de forma integral para atender a um ex-empregado portador da doença de Alzheimer, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada dia de atraso. A curadora …
O conselho de administração da Petrobras aprovou na reunião do dia 29 de janeiro uma política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal. O documento elenca uma série de requisitos e exigências para a aprovação de um candidato aos cargos de diretor e membro dos conselhos de administração e fiscal. Além …
Entenda as principais diferenças e benefícios de cada sistema para fazer a escolha certa A previdência privada é uma tendência de investimento que tem crescido entre os brasileiros, pois garante um complemento da renda durante a aposentadoria. Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a melhor alternativa para contratação, entre um plano individual ou corporativo. …
Ações coletivas são movidas no Brasil contra a empresa, a J&F, os irmãos Batista e o BNDES 5.fev.2020 às 18h30 A Justiça americana acatou pedido de duas ações judiciais coletivas movidas no Brasil contra a JBS, os irmãos Batista e o BNDES. Com a decisão, o banco JP Morgan Chase e ex-executivos da instituição deverão …
Isso ocorre por conta da expectativa de queda da inflação nos próximos meses 6.fev.2020 às 2h00 Com a redução da taxa básica (Selic) para 4,25% ao ano, o Brasil continua com juros reais positivos. Ou seja, uma aplicação financeira que renda esse percentual durante os próximos 12 meses terá resultado superior ao da inflação projetada …
Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a ‘desaposentação’, que considera todo o período trabalhado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação". A reaposentação …
O patrimônio dos fundos de pensão somou R$ 959 bilhões em outubro de 2019, o equivalente a 13,4% do PIB. O total é 7% maior que o registrado em dezembro de 2018 (R$ 900 bilhões), segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). “A previsão é que o patrimônio chegue a …
FERNANDO SÁ Tenho recebido mensagens de empregados informando que votaram em mim, e vi serem publicados espontaneamente elogios à minha pessoa. Isso não me faz orgulhoso, mas agradecido. E talvez, tais pessoas não percebam que estão dando uma resposta, como entenderão ao final desta publicação. A partir de 2004 sofri grave assédio, pois não me …
FERNANDO SÁ Em uma publicação, comentei minha visão de erro estratégico da Petrobras em focar estritamente na exploração e comercialização de petróleo, valendo-me, para tanto, de artigo denominado “Míopia em Marketing”, de Theodore Levitt. A revista Exame apresentou uma matéria sobre como o coronavírus tende a afetar margens da Petrobras, visto que a China é …
FERNANDO SÁ Respondendo novas perguntas: Pergunta 1) Você falou que o conselheiro responde judicialmente pelo prejuízo que ele causar a empresa quando age por interesse diferente do negócio, mesmo que fazendo o que o acionista quer. Também disse que nunca viu uma empresa ir reclamar de si mesma no CADE no caso do refino. Se …
FERNANDO SÁ Os investimentos nos dias atuais são realizados, ao menos quando sérios, com apuradas análises que levam em conta diversos cenários, contingências e resultados almejados. E assim, um primeiro ponto, em que devemos nos deter, é a necessidade de auditoria e transparência sobre os resultados finais dos desinvestimentos já realizados, vistas as cláusulas de …
O mundo da taxa de desconto de 6% morreu – e o País terá de se curvar a isso Fabio Giambiagi, O Estado de S.Paulo 05 de fevereiro de 2020 | 03h00 A educação previdenciária é um elemento importante para o bem-estar da fração da população com um nível de renda maior que o do …
Alterações afetam o REG/REPLAN não Saldado. A Resolução CGPAR 25/18 impôs à CAIXA, e por consequência à FUNCEF, a implementação de alterações regulamentares no REG/REPLAN não Saldado. Conforme o cenário de aplicação da Resolução, definido pela CAIXA, as alterações abrangerão os seguintes aspectos do plano de benefícios: a) adoção da média dos últimos trinta e …
A maioria dos fundos de pensão fechados (previdência privada só para funcionários de grandes empresas estatais e particulares, como Petros, da Petrobras, e Previ, do Banco do Brasil) superaram as metas de 2019, até outubro. É o quarto ano seguido em que isso acontece. É importante porque garante o pagamento das aposentadorias no futuro. Entre …
FERNANDO SÁ – Candidato ao CA da Petrobras Para votar, entrem na página https://cael.petrobras.com.br, e marquem 1912. Obrigado Pergunta 1) O senhor falou na redução de estoques de segurança e na possibilidade das refinarias vendidas serem somente bases de primárias de importadores. Existe alguma regulação da ANP que previna tal situação? Na abertura do mercado, …
Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região em Porto Alegre, negam, de forma unânime, habeas corpus de Carlos Fernando Costa, réu da Lava Jato por gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contratos da Petrobrás para ampliação da sede da estatal em Salvador, no Conjunto Pituba/Prédio Itaigara, de propriedade da fundação …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter com tornozeleira eletrônica Carlos Fernando Costa. ex-presidente do fundo de previdência da Petrobras, a Fundação Petros e réu na Lava Jato. Costa e outros investigados são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática dos crimes de gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de …
FERNANDO SÁ Prosseguindo com nossas publicações, precisamos falar um pouco sobre esse posicionamento estratégico da Petrobras, onde basicamente (i) se desconsideram novas energias – já não alternativas à luz dos resultados econômicos que geram em outras “majors” do setor, (ii) saída do mercado de refino – onde se geram produtos de valor agregado a partir …
FERNANDO SÁ Hoje, recebi varias perguntas sobre minha visão diante da visita a uma das unidades de Refino à venda por um ex-diretor, que atuara na decisão pela venda do ativo., na condição de consultor do potencial comprador. Como advogado, imediatamente, me veio, à mente, a prejudicialidade do procedimento licitatório por informação privilegiada de um …
A greve de funcionários da Petrobras, iniciada na madrugada de sábado (1º), continua neste domingo (2), e cinco sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocupam desde as 15h de sexta-feira (31) uma sala do quarto andar do edifício sede da Petrobras, no centro do Rio. Eles afirmam que não deixarão o local enquanto a …
A Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão de estatais, chega ao seu quarto ano com 34 denúncias e 13 ações de improbidade contra 156 pessoas e 22 empresas. A perspectiva é de recuperar 11,7 bilhões de reais graças a acordos de colaboração firmados com os investigados. Os dados mostram o volume das …
Os projetos de desinvestimento da Petrobras – que, nos últimos meses, tem vendido ativos e encerrado suas operações em diversos pontos do País, estão trazendo cerca de mil funcionários da estatal, entre próprios e terceirizados, para Vitória. A informação é do coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Espírito …
Em 2019 o jornal atualizou seu manual de redação e adotou o termo “emergência climática” para dar a real dimensão e a urgência de se enfrentar a mudança do clima O jornal britânico “The Guardian” é o primeiro grande veículo de imprensa internacional a anunciar que não aceitará mais anúncios pagos por empresas de combustíveis …
FERNANDO SÁ Pergunta 1) Na condição de representante dos trabalhadores no CA em minoria como o Sr. Vê sua atuação? Ao iniciar a campanha, fiz questão de publicar um artigo sobre órgãos societários e papéis dos administradores, exatamente para evitar equívocos. Repetindo, o CA deve ser independente e autônomo de quem indica (acionistas ou não) …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos na próxima segunda-feira (dia 3), após o recesso de fim de ano. E já para quinta-feira está marcada uma sessão para julgar embargos de declaração relacionados à desaposentação. Serão analisadas duas questões importantes: a diferença entre desaposentação e reaposentação, e se os aposentados que conseguiram o direito …
A Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato aberta nesta sexta-feira, 23, investiga ex-presidentes e um ex-diretor do Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da Petrobras em Salvador. Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa …
Pensionistas reagem judicialmente contra o fundo; discussão é nova polêmica no plano que tenta cobrir rombos atribuído a corrupção e má gestão 30.jan.2020 às 11h20 Na contramão da atual tendência, que é de esvaziamento dos sindicatos, um grupo de pensionistas do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, quer garantir que tenham os seus …
A fusão da Previc com a Susep, tratada publicamente pelo ministro da Economia Paulo Guedes numa entrevista dada a jornalistas da rede Globo em meados do ano passado, parece que encorpou. Segundo fontes bem informadas do governo, além das duas autarquias que controlam respectivamente os segmentos da previdência complementar e de seguros, o projeto passou …