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Introdução No âmbito dos fundos de pensão, as empresas que patrocinam planos de benefícios para seus empregados não raramente optam por trocar a entidade administradora do plano. Este artigo pretende evidenciar que, nesses processos, os participantes podem sofrer perdas de direitos. 1 – A condição de participante de fundo de pensão. Para o melhor entendimento …
Publicada em 23/12/2022 10:19 Refletindo nosso compromisso com uma gestão administrativa eficiente, após um amplo trabalho que vem sendo realizado desde 2019, conseguimos reduzir as taxas de custeio dos planos do Sistema Petrobras e do PP-2. Com isso, a partir de 1° de janeiro de 2023, o PPSP-R, o PPSP-NR e o PP-3 terão uma …
O Tesouro Nacional lançou, nesta quinta-feira (22), um novo título, a Nota do Tesouro Nacional Série-B 1 (NTN-B1), voltado para facilitar o investimento para a aposentadoria dos investidores. Segundo informações publicadas no Diário Oficial, o novo papel será corrigido pelo IPCA, assim como os títulos do Tesouro IPCA+, e terá aplicação mínima de R$ 1 …
O advogado e sócio do escritório Mollo & Silva Advogados, Fabiano Silva dos Santos, que representa cerca de 80% dos dirigentes da Funcef e Valia punidos com inabilitações, suspensões e multas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por envolvimento nos investimentos do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Sondas, diz que “a decisão (da …
Jean Paul Prates deve ser anunciado novo presidente da Petrobras em breve. Segundo apuração do PetróleoHoje, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva informou sua escolha à Jean Paul Prates, em reunião realizada ontem (21) em Brasília. O encontro foi reservado, contando com poucas pessoas. De acordo com uma fonte, o nome de Prates …
O Diário Oficial da União da última segunda-feira, 19 de dezembro, trouxe uma decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que, analisando o caso dos investimentos da Funcef e Valia no FIP Sondas, inabilitou, suspendeu e multou dirigentes e ex-dirigentes de ambas as fundações. As multas foram diferenciadas entre as duas fundações e também …
O ano de 2023 pode marcar o retorno da Petrobras a uma região que está há anos sem receber novas atividades de exploração O ano de 2023 pode marcar o retorno da Petrobrasa uma região que está há anos sem receber novas atividades de exploração de petróleo e gás no país, a Margem Equatorial. A …
Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de dezembro a revisão da vida toda para aposentados e pensionistas do INSS. A medida permite que os segurados usem as remunerações recebidas antes de 1994 no cálculo dos seus benefícios. Aposentados e pensionistas do INSS são vítimas no golpe da revisão da vida toda. …
Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 0,11% no mês de novembro. É a segunda pior rentabilidade desse grupo no ano, só ganhando de julho, quando a …
Com a aceleração do IGP-M, alguns planos pagaram mais de 30% de retorno nos últimos 12 meses, algo que as seguradoras alegam ser insustentável com a baixa taxa de juros da economia brasileira e envelhecimento populacional Uma brincadeira bem disseminada no mercado financeiro até pouco tempo atrás é a de que os gestores de fundos …
Em carta enviada aos participantes do Fundo Gerador de Benefício (FGB), o Santander deu três opções: ou resgatam seus recursos, ou repactuam as condições de remuneração do patrimônio ou levam o dinheiro para outro administrador. A alegação para o ultimato dado pelo Santander é de o respectivo plano de previdência, que é atualizado por taxas …
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência reacendeu os temores de uso político das estatais federais, e o risco ficou ainda mais evidente nesta semana, com a manobra articulada com o Congresso para alterar a legislação que profissionalizou a administração dessas empresas. Mas não foram somente as estatais que se …
Proposta rachou bancada petista; senador Paulo Rocha sugere acabar com a vedação que hoje impede lideranças sindicais de assumir cargos em empresas públicas, enquanto Jaques Wagner e Humberto Costa são contrários à ideia BRASÍLIA – A enxurrada de críticas causada pelas mudanças que a Câmara fez na Lei das Estatais poderá crescer ainda mais, caso …
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de dezembro, a Resolução CNPC n. 56/2022 que prorroga o prazo para operacionalização do CNPJ por Plano até o dia 30 de junho de 2023. A presente norma altera a Resolução CNPC n. 46/2021 que definia o prazo de 31 de dezembro de 2022 para …
Conselheiros temem, porém, que próximo passo seja mudar regras de governança da empresa Por Bruno Rosa e Vitor da Costa — Rio de Janeiro 15/12/2022 17h20 Atualizado há 12 horas
Em novembro, o IMA-Geral (Índice de Mercado ANBIMA, da Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais), que replica a carteira dos títulos públicos marcada a mercado, teve recuo de 0,06%. No ano, o retorno acumulado é positivo em 8,82%. “O perfil da rentabilidade do IMA no mês passado foi típico de um cenário de …
As entidades afirmam que a União tem um dever para com todos os interessados nas estatais, que incluem a população brasileira e o mercado de capitais, o que deveria impedir retrocessos A aprovação de mudanças na Lei das Estatais deve ser vista como alarmante para a institucionalidade que se pretende no Brasil, visto que não …
Uma fonte ligada à Petrobras diz que eventuais alterações podem levar a processos judiciais, principalmente por parte de autoridades e investidores estrangeiros O maior impacto sobre a Petrobras da mudança na Lei das Estatais aprovada na noite de ontem na Câmara dos Deputados é a possibilidade de politização da gestão empresarial da estatal, na visão …
O Grupo de Trabalho da área de Previdência, um dos 30 GTs que compuseram a equipe de transição do governo eleito, elaborou um diagnóstico do setor de previdência social, em especial do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e da área de previdência complementar. Especificamente em relação ao segmento de previdência complementar, foram apontados programas …
O jabuti incluído em um projeto de lei que fez a Câmara dos Deputados aprovarem a mudança na Lei das Estatais está dando o que falar e gerando indignação no mercado financeiro e entre entidades que defendem o combate à corrupção. Com a alteração na regra, o prazo de para políticos assumirem cargos em empresas …
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações aos regulamentos internos de pessoal e aos planos de cargos e salários das empresas estatais federais. A matéria segue para …
Futuro presidente do BNDES tem relação com um dos maiores empresários do país, que empregou seu filho; irmão consultor já atuou para Odebrecht Reprodução/Youtube O mercado ficou abalado com a ida de Aloizio Mercadante para o BNDES, mas é uma injustiça. O petista histórico tem uma história com o BNDES, assim como tem com Benjamin …
A Previc disponibilizou em seu site nesta terça-feira, 13 de dezembro, o documento Perguntas e Respostas sobre a Instrução Normativa Previc n º 42/2021. A publicação esclarece as principais dúvidas quanto à interpretação e aplicação da norma, que dispõe sobre as novas regras para a constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito …
Para muitos, não foi apenas o sonho de fazer fortuna na Bolsa que se desfez, mas também a esperança de uma aposentadoria tranqüila. Maurice Jones, cidadão britânico e assalariado modelo, nos dá seu testemunho. Começou a trabalhar aos 16 anos, galgou com a força dos próprios punhos todos os escalões da hierarquia, a ponto de …
1. O que é uma retirada de patrocínio? A retirada de patrocínio é uma medida prevista em lei que permite a uma empresa deixar de patrocinar planos de previdência, ou seja, deixar de contribuir para o plano. Para isso é necessária a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que validará todo o …
Uma comissão do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) reuniu-se com o grupo temático que cuida da área de previdência na equipe de transição do governo eleito para apresentar as principais demandas dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A reunião aconteceu no dia 23 de novembro, uma semana após …
Na última sexta-feira, 2 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Banesprev se reuniu, extraordinariamente, para deliberar a favor, com o voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, datada de 25 de novembro. O referido documento comunica a retirada de patrocínio dos planos de Beneficio Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de …
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição desta sexta-feira (1/12) o nome dos integrantes que contribuem com trabalhos nos grupos técnicos do gabinete de transição. A atuação desses integrantes acontece conjuntamente com os coordenadores, relatores e assessores de cada grupo técnico.Os trabalhos dos grupos técnicos acontecem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), …
Governança da Petrobras exige que decisões de investimentos passem por uma série de instâncias Rodrigo Araújo Alves, da Petrobras: plano precisa passar por “cinco portões” — Foto: Divulgação A nova administração da Petrobras e o novo governo Lula devem rever, a partir de janeiro, o plano estratégico 2023-2027 da companhia para considerar maiores investimentos …
Foi publicado o Relatório Gerencial de Previdência Complementar – RGPC, referente ao 3º Trimestre de 2022, com dados até o mês de setembro. Um dos principais destaques dessa edição foi o patrimônio do Regime de Previdência Complementar (RPC), que atingiu R$ 2,40 trilhões. Desse total, as EFPC registraram R$ 1,17 trilhão (49%). O resultado indica …
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