Com volta à distribuição, Petrobras pretende retomar marca BR na Justiça

Marca foi arrendada para a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, por um período de 10 anos O retorno à atuação na distribuição de combustíveis é um propósito da atual gestão da Petrobras, assim como a ampliação da capacidade de seu parque refino. Mais do que isso, é uma intenção do governo. Para isso, a companhia …

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Sair da inadimplência: o drama de 70 milhões de brasileiros

Trocar uma dívida cara por outra mais barata pode ser uma solução. Mas encontrar quem empreste com juros menores está difícil. Quem investe em previdência privada fechada tem o próprio plano como fonte de crédito mais barato A queda na renda das pessoas somada a uma taxa básica de juros nas alturas tem contribuído para …

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Sinistralidade: o que é e como derrubou a Hapvida (HAPV3)?

Indicador é destaque nos balanços de operadoras de seguro Pedro Knoth Unidade da rede Hapvida (HAPV3). Foto: Divulgação O mês de março foi duro para a Hapvida (HAPV3). Desde a divulgação do balanço em 1º de março, as ações ordinárias da maior operadora de saúde do país caíram 41,52%, segundo dados da B3 , a …

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Imposto sindical de volta? Gilmar dá aval à taxa e STF

BRASÍLIA – Em uma reviravolta, o ministro Gilmar Mendes mudou de entendimento, seguiu uma proposta de Luís Roberto Barroso e votou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Caso a maioria dos integrantes da Corte siga o novo posicionamento do decano, que era contra a medida, …

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Maioria dos fundos de pensão fica abaixo das metas no 1º tri

De acordo com estudo da Aditus, 72% dos planos não alcançaram os objetivos no período Depois de dois anos difíceis, os fundos de pensão começaram 2023 com resultados abaixo da meta atuarial, de acordo com um levantamento da consultoria Aditus que mostra os resultados entre janeiro e março de 120 fundações, que contabilizam mais de …

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Com mais um déficit, Petros aguarda novo CEO

Fundação da Petrobras terá que equacionar rombo de R$ 1,2 bilhão referente a exercício de 2022 A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, encerrou 2022 com resultado negativo que vai levar a novo equacionamento em pelo menos um dos planos que administra. O Valor teve acesso a documentos que mostram rombo de R$ …

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EFPCs tiveram rentabilidade média de 0,94% em março, diz Aditus

Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em março de 2023, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 0,94% nesse mês. No acumulado do ano a rentabilidade média do grupo foi de 2,32% …

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STF pode decidir questão bilionária sobre correção do FGTS

Ministros marcaram para quinta-feira discussão sobre índice para correção de depósitos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar no dia 20 uma questão bilionária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus beneficiários. Está na pauta da Corte o julgamento em que os ministros vão analisar se a Taxa …

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Temor de fim de diretoria ronda Petrobras

Empresa nega que extinguirá diretoria de governança enquanto fontes veem risco de afrouxamento de controles internos Por Fábio Couto — Do Rio 13/04/2023 05h02 Atualizado há 4 horas

Opinião: Previdência complementar e a Resolução CNPC nº 40

Por Fernanda Rosa Milward Carneiro e Guilherme Giovani van Erven Sabatini10 de abril de 2023, 9h31 Estão em trâmite na 8ª Vara Federal de Campinas três Ações Civis Públicas [1] nas quais se pretende a nulidade do §2º do artigo 4º 2 da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 40, de 30 …

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Relatoria de ação que pode beneficiar empreiteiras gera impasse no Supremo

Sorteado, Mendonça rejeita pedido de partidos que insistem em levar para Gilmar caso sobre multas bilionárias de leniências; presidente da Corte definirá relator do processo Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula daSilva, PSOL, PCdoB e Solidariedadeestimulam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e insistem em definir a relatoria da ação que tenta suspender …

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Previc divulga nota de esclarecimento em relação à matéria da Revista IstoÉ

A Previc divulgou uma nota de posicionamento com o objetivo de esclarecer diversos pontos de uma matéria intitulada “Aposentados de fundos de estatais pedem socorro à CGU e MPF contra aparelhamento político”. Confira a nota na íntegra abaixo: Revista ISTO É Prezado Editor Em relação à matéria intitulada “Aposentados de fundos estatais pedem socorro a …

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Quem é o rentista do país?, questiona Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que há “falsas narrativas” de que juros altos beneficiam rentistas e disse que a autoridade monetária precisa cada vez mais melhorar a comunicação para explicar seu trabalho. “Quem é o rentista do país? São as 36 milhões de pessoas que têm fundo, 48 …

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Dirigentes querem TCU afastado da fiscalização direta das EFPCs

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), assim como dirigentes de fundos de pensão, manifestaram-se favoravelmente à proposta de Adacir Reis, advogado e ex-superintendente da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), de limitar a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) à fiscalização apenas indireta dos fundos de pensão com patrocínio público. …

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TCU e EFPCs com patrocínio estatal: urge uma solução harmônica

Adacir Reis é advogado e ex-tutular da Superintendência de Previdência Complementar Por Adacir Reis * Para dar mais eficiência à fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público ou estatal, é preciso construir uma solução harmônica em torno das competências do Tribunal de Contas da União – TCU. Atualmente, como se verá a …

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FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF

Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento …

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Sim, o STF deve acolher a Revisão do FGTS

Desde logo, em se tratando de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso esclarecer que não há novidade jurídica neste tema, porque a jurisprudência da corte já está consolidada há vários anos no sentido de que a taxa referencial (TR) de juros não é equivalente a um índice de correção monetária, e a …

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Ricardo Pena destaca escuta ativa, supervisão não-intrusiva e respeito ao ato regular de gest ão em entrevista exclusiva*

Entrevista com Ricardo Pena, por Flávia Silva Ricardo Pena tem uma visão bem ampla da Previdência Complementar Fechada: ocupou diferentes cargos na antiga SPC (Secretaria de Previdência Complementar) até tornar-se seu titular. Foi Diretor-Presidente da Previc entre 2010 e 2011 e, ainda, Diretor-Presidente da Funpresp-Exe por quase uma década. A experiência de gestor, fiscalizador e …

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Moraes vira presidente interino da Petros, com Jäger na disputa

Leonardo Moraes, diretor de riscos, finanças e tecnologia da Petros, o fundo de pensão dos empregados da Petrobras, foi indicado pelo Conselho Deliberativo (CD) para assumir interinamente o cargo de presidente da entidade. A indicação ocorreu em função do encerramento do mandato de Bruno Dias, que esteve à frente da fundação durante os últimos quatro …

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Valia fecha 2022 com rentabilidade de 9,74% e superávit em planos

A Valia, fundo de pensão que tem a Vale como principal patrocinadora, fechou o ano de 2022 com rentabilidade consolidada de 9,74% e superávit em todos os seus 10 planos. A fundação superou a casa dos R$ 29 bilhões em patrimônio no ano passado, e espera bater R$ 30 bi em 2023, segundo o seu …

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Previc estuda suspender pagamento de R$ 9,3 milhões a diretores da Petros

Conselho da Petros aprovou na sexta-feira a distribuição do bônus por meta alcançada, apesar do déficit da entidade. ‘Xerife’ dos fundos de pensão vai investigar o caso Após a decisão, a Previc decidiu entrar no caso e apurar denúncia encaminhada por representantes dos participantes à àrea de fiscalização do órgão. Segundo técnicos da Previc, o …

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Funcef fecha 2022 com rentabilidade de 11,28%

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, fechou 2022 com uma rentabilidade consolidada de 11,28%, acima do alvo atuarial de 10,70%, gerando um superávit de R$ 1,28 bilhão no acumulado do ano. A fundação possui seis planos, que apresentaram as seguintes rentabilidades em 2022: REG/Replan Saldado 12,08%; REG/Replan Não Saldado 11,47%; Novo Plano …

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Fachin revoga descontos extraordinários do plano PPSP, da Petros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revogou na última quinta-feira (23/3) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigava aposentados da Petros a contribuírem de forma extraordinária para equacionar o déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O recurso foi apresentado por aposentados da Petros que tinham liminares favoráveis, …

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Supremo Tribunal Federal

Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Postalis tem rentabilidade média de 12,55% em 2022

O Postalis, fundo de pensão dos funcionários do Correios, fechou o ano de 2022 com uma rentabilidade média de 12,55%, formada pela rentabilidade de 9,90% do PostalPrev e de 15,20% do Plano de Benefício Definido (PBD). A meta atuarial da entidade foi de 11% (INPC + 4,8%) em 2022. Segundo o presidente Interino e diretor …

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