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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA – 56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária – PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 01/10/2019 LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 14h TEMA: “Discussão e Votação das Propostas” A – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE . . . 49 – PROJETO DE LEI Nº 8.821/2017 …
O valor considera prejuízo causado ao fundo de pensão e uma reparação por danos morais e sociais equivalente ao triplo do valor supostamente desviado Pepita Ortega e Pedro Prata 30 de setembro de 2019 | 18h09 A força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal, apresentou à 22.ª Vara de Justiça Federal nesta segunda, 30, uma ação …
A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de pensão Petros no valor de quase R$ 825 milhões. Treze pessoas, além das empresas Providax Participações, V55 Empreendimentos e a massa falida do banco BVA foram acionados na 22ª Vara de Justiça Federal. O montante …
O 2º Annual Climate and ESG Asset Owner Summit (2ª Cúpula Anual Clima e ASG de Gestores de Ativos), realizado de 23 a 24 de setembro durante a Semana do Clima em Nova York, reuniu cerca de 750 representantes de entidades de investimentos, como fundos de investimentos, fundos de pensão e grandes instituições internacionais. O …
Tribunal já tinha anulado algumas decisões que permitiam aos membros do fundo de pensão da Petrobras pagar só 50% das parcelas extras O Globo 28/09/2019 – 16:44 / Atualizado em 28/09/2019 – 17:56 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito 310 liminares que suspendia ou alterava as cobranças extras para o Plano de …
Conforme o art. 33 da Lei 9.250/95, os benefícios, bem como os resgates, recebidos de entidade de previdência privada estarão sujeitos à incidência do imposto de renda, na fonte e no ajuste anual. O art. 8º, II, “e”, da referida lei, prevê a possibilidade de deduzir as contribuições destinadas a custear benefícios complementares nas …
Invepar diz que não está à venda, está comprando | Controlada pela Previ, Petros e Funcef, empresa diz participará dos leilões Participantes dos fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Federal) têm acompanhado com interesse redobrado as notícias sobre a Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A.), investida por essas …
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO QUE SUSPENDEU LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0023293-64.2018.8.19.0001 E QUE HAVIA AUTORIZADO A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS: Em razão dos inúmeros questionamentos acerca dos efeitos da decisão proferida pela Presidência do STJ nos autos da SLS (Suspensão de Liminar e Sentença) nº …
A força-tarefa da Greenfield, operação voltada a desvendar maracutaias em fundos de pensão, apresentou um balanço à PGR hoje. Na prestação de contas, os procuradores apelaram para não perder braços e pediram reforços de mão-de-obra. Não por acaso. Dois integrantes sairão do grupo de trabalho no mês que vem e um terceiro deixará de ser …
Força-tarefa divulgou um balanço das atividades realizadas entre agosto de 2018 e julho de 2019. No período, 20 ações foram apresentadas A força-tarefa Greenfield enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR)prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2018 e julho de 2019. No relatório, os procuradores afirmam que, desde o último balanço …
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras informa que aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa. A iniciativa faz parte do esforço contínuo para tornar a empresa mais sustentável, com uma gestão eficiente de …
Através da SLS – Suspensão de Liminar e de Sentença nº 2507 / RJ (2019/0101695-7) autuado em 09/04/2019, o Presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA proferiu a seguinte DECISÃO: A FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Petros) formula, às fls. 4.118-4.126, pedido de aditamento à petição inicial para que …
A Petrobras informa que o Conselho de Administração, em reunião realizada ontem (25/9), elegeu o Sr. Nicolás Simone para o cargo de Diretor Executivo de Transformação Digital e Inovação, que assumirá a posição a partir de 1/10/2019, após a criação dessa nova área na companhia, que está sujeita à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas …
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, a atualização da Visão, do Propósito e das Estratégias para o Novo Plano 2020-2024, que está em fase de elaboração. A nova visão da Petrobras é ser a melhor …
Sem a possibilidade de “deduzir” da base de cálculo, o valor que supera o limite de 12%, será objeto de incidência do imposto de renda, retornará ao fundo por se tratar de uma contribuição (ainda que extraordinária) e será objeto de nova tributação quando for resgatado na forma de benefício ou pensão, em um movimento …
FUNCEF – NOTÍCIA ALENTADORA para milhares de participantes e assistidos da FUNDAÇÃO: Diretoria da FUNCEF avança na definição de cenários e propostas sobre a RESOLUÇÃO/CNPC 30/2018 (ALONGAMENTO de prazo e consentânea REDUÇÃO do comprometimento mensal de nossa participação de 19,53% sobre os benefícios previdenciários, decorrente dos equacionamentos). INTRODUÇÃO: Tenho recebido e sabido de centenas de …
Valor corresponde a um desconto de cerca de 30% em relação ao preço das cotas A fundação Petros vendeu suas cotas em sete fundos de investimento em participações (FIPs) para a gestora Spectra. É a maior transação do mercado secundário de private equity e envolvendo fundos de pensão. As cotas dos fundos Óleo e Gás, …
Entenda as novas regras e como a Fundação está avaliando sua aplicação Por que a FUNCEF não aplica logo a Resolução nº 30, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nos planos de equacionamento do REG/Replan? Para responder esta e outras perguntas, a Fundação publicou uma página especial em seu site sobre o tema. A …
Luciano Siani afirmou que empresa está focada na mitigação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho RIO – O diretor financeiro e de relações com investidores da mineradora Vale, Luciano Siani, voltou a afirmar nesta terça-feira, 24, que a prioridade atual da companhia é atuar na mitigação e compensação dos danos …
(Atualizada) FT Greenfield apresenta balanço de atividades realizadas até julho de 2019 — Procuradoria da República no Distrito Federal Transparência e Combate à Corrupção 23 de Setembro de 2019 às 11h50 Produtividade e demandas cresceram. Somente em uma, das sete operações englobadas pela Força-Tarefa, há quase R$1 tri em movimentações para serem analisados. A Força-Tarefa …
O gráfico anexo traz a curva de juros do título público NTN-B 2045, desde o seu lançamento, em fins de 2004, ou seja, há quase 15 anos. Ontem, 23 SET 2019, sua taxa alcançou a mínima histórica, de 3,67% a.a., e isto sem considerar a sinalização do Banco Central de novos cortes da taxa SELIC, …
O plano Previ Futuro, da Previ, passará a incorporar perfis do tipo Ciclos de Vida, que adequam o nível de risco da carteira ao tempo que falta para a aposentadoria do participante. Segundo informações de Wagner Nascimento, conselheiro deliberativo eleito da Previ, à Folha Bancária, publicação editada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, “a …
Empresa acusa autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos financeiros 24.set.2019 às 8h38 Nicola Pamplona A Petrobras entrou na Justiça pedindoindenização de sindicalistas que moveram ações contra processos de venda de ativos. Nas ações, a empresa acusa os autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos …
A força-tarefa da Greenfield, operação voltada a desvendar maracutaias em fundos de pensão, apresentou um balanço à PGR hoje. Na prestação de contas, os procuradores apelaram para não perder braços e pediram reforços de mão-de-obra. Não por acaso. Dois integrantes sairão do grupo de trabalho no mês que vem e um terceiro deixará de ser …
A recente venda de cerca de 30% do capital da BR Distribuidora pela Petrobras criou uma situação no mínimo inusitada: a empresa deixou de estar sob a administração pública federal sem que a petroleira perdesse seu papel de controladora. A alienação foi feita de forma pulverizada, por meio de leilão na bolsa de valores, e …
Encontro iniciado nesta segunda-feira (23), em Brasília, trata dos efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social Representantes dos governos do Brasil e da Espanha se reúnem, até quarta-feira (25), na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para trocar experiências sobre o tema “Envelhecimento da população e mercado de trabalho: políticas de previdência social para a …
A Força-Tarefa da Operação Greenfieldenviou à Procuradoria-Geral da Repúblicaprestação de contas das atividades realizadas pela equipe, entre agosto de 2018 e julho de 2019. No relatório, os procuradores esclareceram que, desde o último balanço – encaminhado no ano passado – a força-tarefa registrou incremento de quase 50% em metas a serem cumpridas em seu plano …
Novo plano prevê aumentar a contribuição dos trabalhadores da ativa e os descontos dos aposentados para manter o fundo de pensão Da Redação 22.09.19 20h10- Atualizado em 22.09.19 20h38 Um novo plano para aumentar o caixa do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos portuários, será elaborado por uma consultoria contratada. A …
Diretoria da FUNCEF avança na definição de cenários e propostas sobre a CNPC 30 Nesta última quarta-feira, dia 18/09, a Diretoria da FUNCEF realizou novos debates sobre os resultados dos estudos atuariais, jurídicos e de solvência e liquidez relativos à proposta de revisão dos planos de equacionamento, conforme permitido pela Resolução CNPC 30/2018. Após a …
Em 18 de setembro de 2019, o Banco Central do Brasil anunciou a redução da taxa básica de juros da economia para 5,5%. De fato, o cenário político-econômico brasileiro atual é o da tentativa de reaquecimento da economia, com estímulos de diversos setores pelo Governo Federal. Assim, o Banco Central busca estimular cada vez mais …
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