Maior ação trabalhista da história da Petrobras chega ao STF

BRASÍLIA – A maior ação trabalhista da história da Petrobras, de impacto estimado em R$ 17 bilhões, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso extraordinário movido pela estatal contra sua condenação — com isso, os autos do processo foram remetidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso …

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STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários

O ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu enviar recurso extraordinário impetrado pela Petrobras ao Supremo Tribunal Federal (STF) após reconhecer questão constitucional em um caso que discute a forma de cálculo de verba salarial paga pela estatal a servidores. O processo envolve uma disputa bilionária e pode onerar …

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81% dos brasileiros dependem exclusivamente do INSS para aposentadoria

HAMILTON FERRARI Uma pesquisa da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) mostrou que 81% dos brasileiros dependem exclusivamente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para a aposentadoria. Ou seja, apenas 19% se planejaram para ter uma renda mensal após o término de suas atividades profissionais. Além da dependência, 84% dos entrevistados mostraram que são …

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Previc publica análise das despesas dos fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibilizou em seu site a oitava edição do estudo sobre as despesas administrativas, referente ao exercício de 2018. O documento tem o intuito de oferecer subsídios para o aumento da eficiência na gestão e para a garantia do equilíbrio operacional das fundações. O estudo demonstra que a taxa …

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FIDEF leva pleitos à PF e no Senado pedem aprovação do PLS 312/2016

Em continuidade ao cumprimento de nosso compromisso de atuação pela reparação, responsabilização e prevenção aos danos causados à FUNCEF e demais fundos de pensão, promovemos nessa terça-feira, representando a FIDEF – Associação Nacional Independente dos Representantes Eleitos dos Fundos de Pensão, acompanhados de representantes de nossos aposentados, reuniões no Departamento da Polícia Federal e Senado …

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Tribunal de Justiça do Rio restabelece contribuições extraordinárias da Petros para o plano de equacionamento do déficit

Informativo Petros O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), restabeleceu a cobrança das contribuições extraordinárias para o Plano de Equacionamento do Déficit de 2015 para participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). …

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Fundos de pensão têm taxa de administração média de 0,82%

A taxa de administração média dos fundos de pensão ficou em 0,82% em 2018, segundo levantamento que será divulgado hoje pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os números foram calculados com base nas despesas administrativas anuais das fundações em relação ao total dos ativos de cada entidade. O estudo, que está na oitava edição, …

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Aposentados agora podem contar com atendimento da AMS por vídeo

Já pensou em poder ser atendido sem precisar sair de casa? Agora você, aposentado desligado da Petrobras, conta com mais uma opção de atendimento. Além do atendimento presencial e telefônico, será possível agendar um horário para ser atendido de qualquer lugar, através do vídeo atendimento. Para utilizar este novo serviço, basta estar em local com …

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Divulgado o Boletim de Desempenho PREVI de março | AAPBB

Divulgado o Boletim de Desempenho PREVI de março A Previ divulga mensalmente os resultados dos planos de benefícios, com informações fundamentais como a rentabilidade dos investimentos por segmento e as relações completas dos ativos das carteiras de cada plano. É uma ação de transparência da Entidade, já que a exigência legal é de que essas …

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Juro baixo fará fundo de pensão correr risco e custar mais; consolidação da previdência complementar é inevitável, diz Previc

A queda das taxas de juros obrigará osfundos de pensão a buscar formas de compensar os ganhos menores na renda fixa assumindo mais riscos, mas isso não será suficiente, alertam especialistas. Em algum momento, será preciso mexer nas mensalidades pagas pelos participantes e pelas empresas, ou reduzir o valor a ser pago como benefício no …

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Petrobrás veta funcionário que não aderir a PDV em plano futuro

Segundo federação dos petroleiros, estratégia da empresa é forçar a saída dos empregados que já podem se aposentar RIO – A Petrobrás inseriu uma cláusula, em seu programa de demissão voluntária (PDV), determinando que os funcionários da controladora com idade de aposentadoria – cerca de 10% do total – que optarem por continuar na estatal …

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Cassada liminar do Sindipetro-RJ. Leia a íntegra

A controvérsia sob análise se mostra delicada, e a matéria atualmente se revela amplamente controvertida em sede jurisprudencial. O Superior Tribunal de Justiça em recente julgamento datada o dia 03.05.2019, nos autos da Suspensão de Liminar e de Sentença no 2.507-RJ (2019/0101695-7), da lavra do Exmo. Min. João Otávio de Noronha decidiu que: … EM …

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CDH discutirá irregularidades nos Fundos de Pensão — Senado Notícias

Irregularidades nos Fundos de Pensão e maneiras de garantir mais efetividade e transparência à sua gestão serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado nesta terça-feira (14). Entre os convidados sugeridos para o …

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Fundos de pensão brasileiros não investem no exterior, diz BB DTVM

SÃO PAULO – A alocação de fundos de pensão no exterior é praticamente nula, afirma João Medeiros Fonseca, gestor de fundos offshore e de alocação no exterior da BB Gestão de Recursos DTVM. O gestor participou do 21º Fórum de Investimentos da LUZ Previdência, em São Paulo. Segundo Fonseca, a fatia de recursos que as …

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Susep e Previc terão sob supervisão R$ 1,9 trilhão

RIO – A fusão entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) criará uma autarquia que supervisionará R$ 1,9 trilhão gerido pelos setores de seguros e previdências aberta e fechada. O modelo adotado é o mesmo dos outros reguladores do mercado financeiro — Banco Central (BC) e Comissão …

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

BRASÍLIA – A partir desta segunda-feira, os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil …

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Especialistas propõem modelo de Previdência Direta

RIO – Os economistas Fabio Giambiagi e Felipe Vilhena estão lançando, para discussão, a proposta da Previdência Direta, inspirada na experiência bem-sucedida do Tesouro Direto, programa do Tesouro Nacional para compra e venda de títulos públicos federais por pessoas físicas na internet. Diferentemente do Tesouro Direto, em que a pessoa investe em um título público …

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Bolsa de Nova York suspende negociação de recibos da Braskem

SÃO PAULO – A Braskem informou nesta segunda-feira que a bolsa de Nova York (Nyse) suspendeu a negociação dos recibos de ações (American Depositary Shares, cuja sigla é ADS) da companhia e dará início ao processo de deslistagem, que está sujeito a recurso. A suspensão se deve ao atraso da empresa em entregar as demonstrações …

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Torre de Pituba – Da militância no MR-8 a ‘operador’ na lava jato

Era dentro de um flat em Moema, bairro nobre de São Paulo, que William Ali Chaim aguardava ansioso o telefonema que vinha do Rio de Janeiro. “Orra, meu irmão, não podia ter uma ligação melhor que a sua”, vibrou naquele 28 de outubro de 2014, dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais. Do …

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Simulador do Plano Petros-3 – valores da reserva de migração individual

A Petros disponibiliza aqui uma simulação de migração para o PP-3 para que os participantes ativos e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR tenham uma primeira referência em termos de valor. Por enquanto, estão disponíveis apenas os valores da reserva de migração individual, que é o valor a ser transferido em decorrência da migração entre …

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Os contornos da incorporação da Previc à Susep

Embutida de última hora no programa de reestruturação da administração pública levado a cabo pelo governo federal, a possível incorporação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) possui contornos sombrios e que frequentemente passam despercebidos por aqueles potencialmente mais afetados: os cidadãos que dependerão no futuro da boa administração …

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Greenfield: limitação da atuação da Receita Federal é “preocupante; se concretizada, será um retrocesso”.

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Uma eventual mudança na abrangência de atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, prevista em parecer da comissão mista da medida provisória da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, tem sido alvo de forte reação de representantes da categoria e de procuradores da República, receosos de que as alterações prejudiquem …

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Sindipetro-RJ pede sanção processual à PETROS por litigância de má-fé

Conclusão: Por todo exposto, espera e confia o Agravado seja negado provimento ao presente recurso de agravo de instrumento, mantendo-se íntegra a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo, ainda, ser aplicada sanção processual, por litigância de má-fé (arts. 80, VI e VII e 81 do CPC), por ser medida de inteira …

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TCU recomenda ajuste na contabilidade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social | Portal TCU

A contabilidade dos demonstrativos financeiros do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) precisa ser ajustada para dar mais transparência à informação Tribunal de Contas da União A contabilidade dos demonstrativos financeiros do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) precisa ser ajustada para dar mais transparência à informação. Essa foi a conclusão …

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