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À Superintendência Nacional de Previdência Complementar Presidência do Conselho de Administração da Petrobras Presidência do Conselho Deliberativo da Petros O grande e reconhecido sucesso da Petrobras se deve à dedicação integral de seus milhares de colaboradores, que não medem esforços para superar imensos e complexos desafios tecnológicos e logísticos, onde quer que se apresentem, levando-a …
Antonio Carlos Alves Caldeira, Diretor Executivo de Operação e Logística da BR Distribuidora, entregou nesta sexta-feira (13) sua carta de renúncia [13.10.2017] 19h15m / Por Roberto Francellino Antonio Carlos Alves Caldeira, Diretor Executivo de Operação e Logística da BR Distribuidora, renunciou nesta sexta-feira (13/10) a seu cargo na empresa. O Diretor Executivo da Rede de …
A NewMotion controla mais de 30 mil pontos de carga para veículos elétricos na Europa Ocidental Reuters (Foto: Toby Melville/Reuters) A petroleira Royal Dutch Shellfechou acordo para comprar a holandesa NewMotion, dona de uma das maiores redes de recarga de carros elétricos da Europa, no primeiro negócio da companhia na área de mobilidade elétrica, um …
Ainda resta pendente de julgamento um tema extremamente relevante Adacir Reis Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes 13/10/2017 – 12:30 Na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre a previdência complementar, são vários os exemplos de teses já pacificadas em Recursos Repetitivos: a não extensão do auxílio cesta-alimentação e dos abonos …
Joesley Batista também contou à PGR, em depoimento complementar obtido por O Antagonista, que Luciano Coutinho e Guido Mantega também lhe abriram as portas dos fundos de pensão. Joesley queria R$ 1 bilhão do BNDES para comprar os frigoríficos National Beef, Smithfield Beef e Tasman. Ao conversar com Coutinho sobre o plano, o então presidente …
O Discrepantes.com.br tem o propósito de congregar os empregados da Petrobras e os participantes da Petros, ampliando e aprofundando o nível de informação sobre os assuntos de nosso interesse, através da disseminação de informações de qualidade. Para isso monitoramos a internet com a utilização de recursos avançados de coleta de notícias, que depois de selecionadas e indexadas …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na quarta-feira (11), o desbloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A decisão anulou efeitos de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) do ano passado, por meio do qual foi decretado o bloqueio dos bens de Gabrielli por suspeita …
Decisão permite a adesão de delatores da empresa no âmbito das operações Greenfield, Cui Bono? e Sépsis O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou parte do acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão do …
A Tenaris vai fornecer os 40 km de dutos para o Gasoduto Rota 3 e a empresa Encalso Construções apresentou o menor preço para construir o trecho terrestre que vai ligar a produção do pré-sal da Bacia de Santos até a UPGN do Comperj. O valor apresentado foi de R$ 215,160 milhões. A empresa tem …
Exmos. Senhores Deputados Federais V. Ex.as são sabedores da situação aflitiva em que se encontram os participantes e assistidos de muitas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, especialmente os ligados àquelas mantidas por empresas estatais. Anos a fio de gestões temerárias, incompetentes e, não raro, fraudulentas, danificaram o patrimônio desses trabalhadores sem que estes tivessem …
Rio de Janeiro – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, acusa 40 administradores e ex-administradores da Petrobras de terem burlado as normas contábeis brasileiras. A suspeita de irregularidade está na reavaliação do valor de ativos como as Refinarias Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). …
NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A CVM investiga 40 pessoas por irregularidades contábeis na Petrobras. Na lista, estão três ex-presidentes da companhia, parte da diretoria atual e ex-conselheiros ligados aos governos Lula e Dilma. As investigações apuram irregularidades nos procedimentos de baixa do valor contábil de ativos, conhecidos como impairments, na antiga …
A indústria de fundos de pensão recebeu com surpresa a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Postalis, instituto de previdência complementar dos Correios. Não pela medida, mas pelo momento em que se deu: anos depois de deflagrados os escândalos de corrupção e com uma diretoria hoje reconhecida pela disposição de colocar a …
Além da ex-presidente, decisão atinge outros 5 ex-membros do Conselho de Administração da estatal que aprovaram, em 2006, compra da refinaria. Cabe recurso. Refinaria Pasadena Texas Petrobras (Foto: Richard Carson/Petrobras) O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre …
Anunciada há uma semana, a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Postalis foi a segunda determinada em 2017 e a décima desde 2011. Em agosto, foi anunciado processo semelhante na Eletroceee, da empresa de energia gaúcha CEEE. Na ocasião, o regulador alegou descumprimento de normas estatutárias. Os dois processos ocorrem em paralelo …
BRASÍLIA – O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, manteve suspensa a homologação de parte do acordo de leniência do grupo J&F, no âmbito criminal. Há um mês, o magistrado decidiu pela suspensão e, na segunda-feira, 9, confirmou a determinação ao analisar recurso da empresa. A decisão de Vallisney …
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, acusa 40 administradores e ex-administradores da Petrobrás de terem burlado as normas contábeis brasileiras. A suspeita de irregularidade está na reavaliação do valor de ativos como as refinarias Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). A lista de acusados …
O deputado Evandro Roman, representante do partido na Câmara, requisitou à autarquia uma série de documentos O deputado Evandro Roman(PSD-PR) enviou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), nesta terça-feira (10), um ofício em que pede que seja encaminhada à Câmara uma série de documentos relativos à intervenção no Postalis, a caixa de previdência dos …
Um dos maiores fundos de pensão do País, com 140 mil participantes e responsável pela administração de um patrimônio de R$ 8,8 bilhões, o Postalis registra déficits bilionários há seis anos consecutivos O governo federal, por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, decidiu intervir no Postalis, o …
As denúncias sobre o mau uso dos fundos de pensão de empresas estatais eram tantas que alguém poderia se perguntar por que levou tanto tempo para que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretasse intervenção no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Dos quatro grandes fundos de estatais (grupo que também …
A Fundação de Previdência Privada da Terracap (Funterra) decidiu transferir a gestão de seu plano de benefícios para a BB Previdência. O processo de transferência de gerenciamento do plano Funterra Prev, da modalidade de contribuição definida, ainda está em fase de aprovação pela patrocinadora, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap. A Funterra …
O tema é objeto de recurso repetitivo. Inscrições para participar poderão ser feitas a partir do dia 2 de outubro O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 2 a 13/10, inscrições de interessados em participar da audiência pública que discutirá a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima …
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) defende que o grupo J&F indenize o BNDES com um valor superior ao previsto no acordo de leniência, em razão de aportes do banco num fundo de investimentos que ainda não foram alvo de investigação e sobre os quais há suspeita de prejuízo para a instituição. O montante …
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, pediu ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que garanta o pagamento das parcelas do acordo de leniência do grupo J&F, dono da JBS. A entidade foi contemplada com o recebimento de R$ 1,75 bilhão no acordo de leniência, a serem …
O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu um procedimento administrativo para investigar se a J&F está descumprindo termos do acordo de leniência – espécie de delação premiada da pessoa jurídica. A apuração dura até um ano e pode levar ao aditamento ou, no limite, à rescisão do acordo. Enquanto o procedimento está aberto, os …
O governo pode enfrentar dificuldades para garantir o suprimento de gás natural pela Petrobras para um conjunto de termelétricas sem combustível, conforme pedido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O Valor apurou que a decisão do colegiado, que reúne as principais autoridades energéticas do país, de pedir a liberação do gás contraria interesses …
Prezados Participantes, Com a colaboração do GDP/Discrepantes informamos que, nesta data, o Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR) protocolou Projeto de Lei 8821/2017, apresentando a justificativa abaixo. Deveremos acompanhar par-e-passo este PL, desenvolvendo ações junto aos Congressistas, em Brasília, visando sua aprovação e urgência. Conclamamos a todos os Participantes da Postalis, Funcef e Petros para agirmos coordenadamente …
Fábio Zambitte Ibrahim é advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ, professor e coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. …
Caro Presidente Wálter Mendes Antecipando documento, Notificação Extrajudicial, que o senhor deverá receber ainda hoje, via Sedex, tomo a liberdade de acrescentar novos informes para subsidiar o pedido nele contido e publicamente neste instante, como resultado de farta documentação que recebi além de outros que o assunto me forçou a pesquisar com mais profundidade e …
09 DE OUTUBRO DE 2017 Contribuições extraordinárias devem começar em dezembro O plano de equacionamento do 2015 do REG/Replan Não Saldado foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF na segunda-feira (2/10). Com duração de 237 meses, os descontos devem ser implementados na folha de pagamento de dezembro, dentro do prazo de 60 dias estabelecido pela …
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