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Decisão derruba liminares que haviam sido concedidas para impedir o poder público de administrar a via concedida há anos para a empresa Linha Amarela S.A (Lamsa) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, devolveu ao município do Rio de Janeiro a capacidade de gestão da Linha Amarela, via expressa da capital …
Decisão é a primeira a responsabilizar ex-administradores de fundos de previdência por investimentos malsucedidos e pode ser replicada em outros casos, dizem especialistas RIO – Cerca de 36 mil participantes do fundo de previdência da Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), que reúne diversas empresas do setor, como a Rio Trilhos, podem começar a reaver …
Estamos lançando hoje um novo programa de descontos, o Petrosmais, que substitui o antigo Clube Petros e oferece muito mais benefícios aos nossos participantes! Além de descontos em empresas parceiras que você já conhecia, o novo programa segue também uma tendência de mercado, o cashback, para outras centenas de lojas. O que isso significa? Na …
A série de bons retornos alcançados desde abril pela Petros, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Petrobras, foi interrompida em agosto. Os três principais planos administrados pela entidade – PPSP-R, PPSP-NR e PP-2 – apresentaram retrações de 0,8%, 0,6% e 0,7% no último mês, elevando as suas perdas no ano para -1,8%, -2% …
O Grupo de Trabalho (GT) Ad Hoc de Risco de Crédito da Abrapp realizou sua primeira reunião na última sexta-feira, 11 de setembro, com o objetivo de elaborar propostas para aperfeiçoamento da minuta que está em Consulta Pública. A Previc abriu audiência no último dia 24 de agosto para recolher sugestões do setor para elaboração …
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, tomada de contas especial (TCE) instaurada em desfavor de ex-gestores do Postalis Instituto de Previdência Complementar (Postalis) e da instituição financeira Bank of New York Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (BNY Mellon DTVM). A …
A prévia do resultado dos investimentos no mês de agosto já está disponível e pode ser consultada aqui no Portal Petros (Publicações/Rentabilidade dos Investimentos). Os investimentos dos três maiores planos registraram leve queda em agosto, de acordo com a prévia do mês. Enquanto os planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados …
Após seis meses de uma bem-sucedida migração para os canais digitais e telefônicos, a Petros decidiu descontinuar o atendimento presencial no Posto Salvador. A medida está em linha com o processo de modernização da Fundação e de redução de despesas administrativas, gerando uma economia de, no mínimo, R$ 327 mil por ano. Além disso, segue …
O braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BNDESPar, deve concluir o processo desinvestimento na Vale (VALE3) ainda este ano, conforme informou o jornal Estadão. Isso porque o BNDES realizará a venda de suas debêntures participativas. Para isso, o banco de fomento listará suas debêntures em bolsa, como se fossem …
Uma petição foi protocolada pela força-tarefa da operação, exigindo apresentação dos documentos que esclareçam a relação do grupo com o advogado Frederick Wassef, que defendeu Flávio Bolsonaro nas investigações sobre supostas ‘rachadinhas’ BL Bruno Lima – Correio Braziliense Após ser provocada a apresentar documentos para esclarecer a relação com o advogado Frederick Wassef, a JBS …
O número de fundos de índice globais com foco sustentabilidade dobrou nos últimos três anos, de acordo com um relatório da Morningstar divulgado na quarta-feira, 9 de setembro. A pesquisa mostra que, no final do segundo trimestre de 2020, haviam 534 fundos de índice focados em critérios ESG (meio ambiente, social e governança, na sigla …
Um relatório divulgado na última quarta-feira (09/09) pela Commodity Futures Trading Comission (CFTC), agência dos Estados Unidos que regula os mercados de futuros e opções, considera que a mudança climática representa riscos para o sistema financeiro e coloca em xeque a capacidade de sustentação do crescimento econômico de longo prazo. Intitulado “Gerenciando o risco climático …
A Funcef formulou consulta fiscal à Receita Federal acerca da diferimento de Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias. Em razão dos questionamentos feitos pelos participantes, a fundação solicitou um pronunciamento oficial do Fisco quanto à correta interpretação da legislação neste caso. Os valores descontados a título de contribuição extraordinária não podem ser atualmente deduzidos …
O Projeto de Lei 4016/20 determina que as contribuições extraordinárias para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como as dos empregados de estatais, possam ser deduzidas do Imposto de Renda. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a legislação tributária federal (Lei 9.532/97). “Com o aumento da longevidade e as mudanças no cenário …
A resistência da JBS a esclarecer os pagamentos milionários a Frederick Wassef foi a gota d’água para travar, de vez, o já ameaçado acordo de leniência do Ministério Público Federal com a J&F. Após a resposta evasiva da empresa, procuradores da Operação Greenfield desistiram de novas audiências com advogados da holding. E ainda disseram à …
Os ministros analisaram recurso interposto pelo Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça que havia reconhecido esse direito a servidores de uma secretaria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da reforma da Previdência de 2019, é possível contabilizar o tempo de serviço de funcionários públicos em atividades insalubres …
A Força-Tarefa Greenfield apresentou pedido em processo cautelar nessa sexta-feira (4), para que a Justiça Federal determine que a J&F Investimentos e a JBS apresentem documentos que esclareçam a relação do grupo, ou de suas empresas, com o advogado Frederick Wassef. Os procuradores querem saber o motivo do pagamento de R$ 9 milhões ao advogado. …
“Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à força-tarefa pareceu-me inaceitável”, afirmou o procurador Anselmo Lopes, ao anunciar sua saída da força-tarefa da Greenfield, em Brasília. Procurador natural da investigação, que desde 2016 apura fraudes em investimentos dos fundos de pensão, …
Com a redução da estrutura da FT, a previsão de conclusão dos trabalhos ultrapassa o ano 2042. Procuradores apontam risco de prescrição A Força-Tarefa Greenfield apresentou, nesta sexta-feira (4), a prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2019 e julho de 2020. O período – indicado como terceira etapa ou “temporada” …
A força-tarefa operação Greenfield acredita que, se confirmado, o pagamento de R$ 9 milhões pode interferir no acordo de leniência celebrado com a holding J&F A força-tarefa operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão estatais, solicitou à Justiça Federal que J&F Investimentos e o frigorífico JBS apresentem documentos que esclareçam a relação com …
A força-tarefa da Operação Greenfield pediu à Justiça Federal que obrigue a J&F a apresentar contratos, petições e outros documentos que comprovem a prestação de serviços do advogado Frederick Wassef à JBS e a outras empresas do grupo. No requerimento, os procuradores lembram de cláusulas do acordo de leniência firmado pela companhia que a impedem …
De acordo com os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield, a resistência do PGR, Augusto Aras, em relação ao grupo atrapalhou as investigações sobre os fundos de pensão. Em ofício enviado ao próprio Aras, os procuradores afirmam que a demora em atender aos pedidos de renovação da força-tarefa e as renovações com prazo curto, de …
O patrimônio consolidado dos setores de Previdência Complementar Aberta e Fechada praticamente retornou ao nível anterior à crise decorrente da pandemia de COVID-19. O montante total havia caído de R$ 1,99 trilhão em dezembro de 2019 para R$ 1,92 trilhão em abril de 2020 – queda de 3,5%. Segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela …
O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que comanda a força-tarefa da Operação Greenfield, anunciou sua saída do grupo de trabalho. A notícia foi comunicada pelo procurador aos colegas da Procuradoria da República do Distrito Federal nesta sexta-feira. Em carta, o coordenador da Greenfield atribui a decisão de encerrar a sua participação a uma insatisfação “com …
Depois da saída de Deltan Dallagnol e do pedido de demissão coletiva em São Paulo, agora será a vez da Greenfield ter uma baixa. Anselmo Lopes, à frente da operação desde o começo, em 2016, enviou um memorando à Procuradoria do DF para oficializar sua saída. Nos bastidores, vinha se queixando da falta de estrutura …
O conselho deliberativo da Petros, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Petrobras, aprovou na última quarta-feira (02/09) a proposta de regulamento de um novo plano previdenciário, o PP-3, de Contribuição Definida (CD). A intenção da entidade, depois de obtidas as chancelas do conselho de administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança …
Há algum tempo o segmento da previdência complementar fechada passou a conviver com uma espécie de negócio jurídico muito peculiar, celebrado entre Entidades de Previdência Complementar e os participantes e assistidos de seus planos de benefícios estruturados na modalidade de benefício definido ou de contribuição variável, com o propósito de mitigar riscos financeiros e atuariais …
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou hoje (2/9) a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras. O PP-3 ainda depende da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência …
Os dois ex-executivos da estatal foram condenados por irregularidades na aquisição da refinaria nos Estados Unidos Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira embargos de declaração impetrados pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e pelo ex-diretor internacional da empresa Nestor Cerveró. Ambos foram condenados por irregularidades na …
Para associação, proposta do banco corta direitos e limita possibilidades de mobilização 1º.set.2020 às 23h15 Funcionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiram ir ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) protestar contra a evolução das negociações de acordo coletivo da categoria, que já se estendeu para além do prazo previsto. A AFBNDES, …