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Publicado na segunda-feira (11/01), o Decreto 10.596 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cria um novo órgão de controle vinculado à estrutura da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Supervisão de Securitização. A nova superintendência terá como missão coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros para a constituição de estruturas de securitização; coordenar, …
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. O aumento corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial do País e cujos dados de 2020 foram divulgados nesta terça-feira, 12, pelo IBGE. A …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) publicou no Diário Oficial da União de 03 de dezembro, a Portaria nº 835, de 1º de dezembro, (Portaria PREVIC 835/2020), que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na “realização de estudos de adequação de hipóteses atuariais, bem como …
No início de dezembro de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) editou a nota técnica nº 20, que classifica a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos solicitem para as empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para todos os funcionários diagnosticados com o vírus ou casos considerados suspeitos. …
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Conflito de Competência nº. 158.673/CE em sessão realizada dia 3 de dezembro de 2020, para determinar, por unanimidade de votos, a competência da Justiça Comum para julgar demanda oriunda de contrato de previdência privada, mesmo que a causa demande análise incidental de matéria trabalhista. …
Em nossa Newsletter divulgada em 29 de outubro de 2020, tivemos a oportunidade de analisar as teses fixadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos Recursos Especiais Representativos nº REsp 1.740.397/RS e REsp 1.778.938/SP (Tema 1.021). Com a divulgação da íntegra da decisão[1], voltamos com uma análise mais detalhada do …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) publicou, no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, a Portaria nº 873, de 15 de dezembro de 2020, que fixa novos valores para as penalidades administrativas previstas pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003. Os novos valores são indicados abaixo: Além …
A tabela do Imposto de Renda está com defasagem acumulada de 113,09% nos últimos 24 anos, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato de Auditores Fiscais da Receita Federal). O percentual foi calculado nesta 3ª feira (12.jan.2021), depois que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a inflação de 4,52% em 2020. Eis a …
A Justiça do Trabalho deferiu nesta segunda, 11, liminar em ação movida pelo Sindipetro-NFpara manter os direitos dos petroleiros e das petroleiras na AMS (Assistência Multidisciplinar à Saúde). A decisão abrange os filiados e filiadas do sindicato e seus dependentes. Os direitos dos empregados da Petrobrás e da Transpetro à AMS são fixados pelos ACTs …
A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2020 com alta de 4,52% – a maior taxa desde 2016, quando reportou crescimento de 6,29%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, o IPCA ficou acima da meta …
O índice é referência para o reajuste do salário mínimo e também das aposentadorias com valor superior a essa remuneração O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede inflação percebida por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais, foi de 1,46% em dezembro do ano passado, ante alta de 0,95% …
4.158 petroleiros já tiveram a doença, em que 3.906 já estão recuperados, 252 confirmados e em quarentena, e 17 hospitalizados A contaminação por covid-19 nas plataformas da Petrobras fez mais uma vítima, subindo para quatro o número de óbitos declarados pela estatal. A informação sobre a morte de mais um petroleiro ocorre uma semana após …
Roberta da Rocha Miranda Borio assume a gerência financeira da Petros, área subordinada à diretoria de riscos, administração e finanças do fundo de pensão. Com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, Roberta esteve nos últimos seis anos, até setembro do ano passado, no Banco Modal, como gerente da área de private equity, …
Na verdade, o CEO Michael Sonnenshein diz que eles estão alimentando o crescimento maciço da Grayscale. há 1 hora Na verdade, o CEO Michael Sonnenshein diz que eles estão alimentando o crescimento maciço da Grayscale. O recém-nomeado CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein, disse à Bloomberg na quinta-feira que os fundos de pensão e dotações estão …
Superintendência alega que, como a Petros judicializou a questão, não cabe a ela entrar no mérito da matéria. Associação, instituidora do plano, não foi notificada sobre o processo na Justiça A divergência entre a Petros e a Anapar em relação aos valores do custeio administrativo e a alegado valor devido do plano AnaparPrev foi judicializada …
Ao menos 9,4 mil trabalhadores, cerca de 94% do total de funcionários elegíveis, já se inscreveram no programa; entidades alegam que petroleira quer manter efetivo inferior à sua necessidade RIO – A Petrobrás reabriu neste início de ano um plano de demissão voluntária que havia encerrado há seis meses, o PDV 2019. Com isso, empregados …
A resposta para muitos é sim, o dinheiro vai acabar antes Jorge Eduardo Guinle, mais conhecido como Jorginho Guinle, herdou uma fortuna que incluía o Porto de Santos, o hotel Copacabana Palace, a Granja Comary, o Banco Boa Vista, petrolíferas, palacetes, usinas etc. O valor era incalculável, mas ele gastou tudo. Morreu pobre aos 88 …
Foram registrados 1.605 novos casos de Covid-19 em funcionários da Petrobras entre 3 de novembro e 4 de janeiro, segundo levantamento inédito feito pelo Sindicato dos Petroleiros Unificado de São Paulo (Sindipetro-SP) com dados do Ministério de Minas e Energia. O número de novos casos em dois meses é maior do que o registrado entre …
A Eletros, fundo de pensão dos participantes da Eletrobrás, deve alcançar uma rentabilidade de 12% no ano passado para seu plano BD Eletrobrás, superando sua meta atuarial que deverá ser de 10,4%. A rentabilidade do BD chegou a estar negativa em 11% em março de 2020. Nas estimativas preliminares da fundação, as rentabilidades de todos …
A Petros começa 2021 com planos para reforçar a atenção aos investimentos sustentáveis e contratou uma consultoria especializada para apoiar o trabalho de integração dos aspectos ASG – ambientais, sociais e de governança corporativa – ao seu processo de análise e gestão de investimentos. O projeto inclui não apenas o fornecimento de relatórios das empresas …
Saiba mais sobre a transição para o novo modelo de gestão que tornará o nosso benefício ainda mais ágil, eficiente e sustentável, com administração transparente e o beneficiário no centro das atenções É normal associar a virada de ano a mudanças. Costumamos enxergar o novo ciclo que se inicia como uma oportunidade de fazer diferente, …
Indicado a chefiar a SEC tem o desafio de tornar o formulário 13F com as movimentações das carteiras mais útil Uma das vantagens que tornam o mercado de capitais dos Estados Unidos tão atraente é o volume de informações disponível até para investidores casuais. Em dias normais, centenas de empresas apresentam informações à SEC, a …
Devemos nos esforçar para oferecer aposentadorias de contribuição definida de qualidade semelhante Bons fundos de pensão financiam uma boa infraestrutura. Uma boa infraestrutura sustenta bons fundos de pensão. Essa relação fundamental só é percebida quando as duas desaparecem – como Estados Unidos, Reino Unido e vários outros países estão descobrindo. Depois de ter desmantelado em …
Respondeu em nome da Petrobras Entidade representa empresas do setor Pedido é para operários das offshores Sindicatos alegam surtos de coronavírus O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), entidade que representa empresas do setor de petróleo (dentre elas a Petrobras), pediu ao Ministério da Saúde a inclusão de seus trabalhadores no plano nacional de imunização de …
O Sindipetro-NF ingressou ontem, na Vara do Trabalho de Macaé, com ação contra a criação de uma associação para gerir o plano de saúde dos petroleiros e petroleiras, a AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde). A tentativa de criar uma associação é uma iniciativa unilateral da Petrobrás e da Transpetro que desrespeita o Acordo Coletivo de …
Paulo Paim (PT-RS) protocolou, no dia 24 de dezembro de 2020, ofício contendo ações de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que afrontam a legislação O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, reforça o apoio aos participantes e assistidos de fundos de pensão, selado durante …
Existe um ditado que diz que não existe vento favorável para quem navega sem direção. Na Previ, um dos documentos que estabelece essa direção é a Política de Investimentos, revisada anualmente para um horizonte de sete anos com as diretrizes que norteiam a aplicação dos recursos. Em 2020, a Política de Investimentos foi colocada à …
Fundação vai retomar programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado A Previ vai retomar em 2021 o programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado por conta das incertezas geradas pela pandemia. Se anteriormente a estratégia tinha orçamento de até R$ 5 bilhões, agora poderá chegar a R$ 7 bilhões. O fundo …
http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/02/pdf/PRAUN__Luci___COSTA__Claudia_-_Pistas_sobre_a_estrutura_e_as_acoes_de_repressao_do_Estado_brasileiro_no_pos_1964_e_sua_configuracao_no_interior_da_Petrobras.pdf
Como a maior e mais importante estatal brasileira vigiou, monitorou, investigou e reprimiu seus funcionários durante a ditadura militar. Por Bruno Leal Pastor de Carvalho É comum achar que apenas militantes de esquerda foram reprimidos pela Ditadura Militar (1964-1985). Mas isso é um equívoco. Por mais que comunistas, socialistas e grupos revolucionários tenham sido as …
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