Aras encerra Operação Greenfield com 55% das metas pendentes

Apenas 22% de um prejuízo estimado em R$ 54 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou as atividades da força-tarefa da Operação Greenfield em dezembro sem que mais da metade das metas estabelecidas tivessem sido cumpridas, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). Procuradores dizem …

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Os riscos silenciosos dos Planos de Aposentadoria de Contribuição Definida

Quando falamos nos riscos dos planos de aposentadoria, logo pensamos na modalidade de Benefício Definido (BD). As primeiras dúvidas que nos vêm à cabeça envolvem as possíveis oscilações de mercado, os riscos de não se atingir as metas atuariais estipuladas e, caso tenhamos que diminuí-las, o impacto deste reajuste no passivo do fundo. Pensamos ainda …

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Sindipetro-SP decide entrar com ação coletiva contra descontos indevidos da AMS

Diretores dos aposentados e da ativa se reuniram em Campinas de forma emergencial para encaminhar resolução contra cobranças exorbitantes nos contracheques de janeiro Com os descontos, um aposentado da Replan irá receber apenas R$ 300,00 neste mês (Foto: Reprodução FUP) Nesta quarta-feira (20), diretores do Departamento de Aposentados (Daesp) do Sindicato Unificado dos Petroleiros do …

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Luis Guedes deixa renda variável da Petros e assume na Vinci

Luis Guedes, que estava na Petros desde março do ano passado como responsável pela área de renda variável, deixou a fundação no final do ano passado com destino à Vinci Partners onde assumiu, no começo deste ano, a posição de gestor senior de renda variável. Antes da Petros, Guedes havia passado por um período sabático …

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Trabalhadores usam a LGPD para buscar direitos na Justiça

Levantamento mostra que norma para proteção de dados aparece em 139 ações Renato Opice Blum: qualquer trabalhador pode questionar a empresa sobre o tratamento de seus dados e a resposta tem que ser dada em até 15 dias — Foto: Silvia Costanti / Valor Trabalhadores vêm usando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), …

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Petrobras quer mudar gestão de plano de saúde

Em vez de uma fundação, como a Petros (que gere o fundo de pensão), a empresa vai criar agora uma associação que responderá pela administração do plano de saúde dos funcionários, pensionistas, aposentados e dependentes 17 Jan 2021 – 09h22 A Petrobras aguarda a aprovação de autoridades para abrir uma nova entidade de gestão de …

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PP3 novamente encaminhado para aprovação da SEST e PREVIC

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 1 de outubro de 2020, informa que o Conselho Deliberativo da Petros e o Conselho de Administração da companhia aprovaram nova versão da documentação para abertura do Plano Petros 3 (PP-3) e processo de …

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Projeções da Petros seguem ocupando posição de destaque no ranking do Banco Central

As projeções macroeconômicas da Petros têm importante papel no desenho das estratégias e na tomada de decisão da gestão de investimentos. Continuamos marcando posição no ranking Top 5 do Banco Central – que reúne seleto grupo formado por grandes instituições, como bancos, gestoras (assets) e consultorias especializadas em projeções macroeconômicas que participam do Boletim Focus …

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Petrobrás quer mudar gestão de plano de saúde dos funcionários

Empresa diz que vai economizar R$ 6,2 bi com criação de uma associação para administrar benefício; mudança é rejeitada por sindicalistas A Petrobrás aguarda a aprovação de autoridades para abrir uma nova entidade de gestão de benefícios dos seus funcionários. Em vez de uma fundação, como a Petros (que gere o fundo de pensão), a …

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Sete anos após “mensalão”, nenhum réu está em regime fechado

Considerado o “pai” do esquema de desvios de recursos públicos que originou a operação Lava Jato, o mensalão dá uma real amostra do que pode se transformar a maior ação anticorrupção no país. Menos de sete anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a condenação de 24 dos 38 réus, nenhum deles permanece preso …

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Aposentado e pensionista: saiba mais sobre os descontos que poderão acontecer a partir de janeiro – AMS

A partir deste mês, poderão ser realizados descontos do Benefício Farmácia e do Plano 28 nos contracheques de aposentados e pensionistas com Petros, inclusive referentes ao uso retroativo, caso existente. O ajuste, que busca tornar nosso plano de saúde mais sustentável, também incluirá as despesas dos beneficiários incluídos por determinação judicial. O desconto máximo no …

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Procurador que disse não querer ‘trabalhar muito’ pede desligamento da coordenação da for ça-tarefa da Operação Greenfield´

Celso Tres havia sido escolhido pela PGR para tocar o caso, que investiga desvios bilionários em fundos de pensão de estatais Procurador da República Celso Tres disse que iria encerrar investigação por não querer trabalhar. Foto: Reprodução/ Redes Sociais BRASÍLIA — Após ser alvo de críticas por escrever em um ofício que não desejava “trabalhar …

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Resolução 32: Petros fortalece a transparência

Um dos compromissos da atual Diretoria é fortalecer a transparência com os participantes. E, desde o ano passado, nos dedicamos à implementação da Resolução nº 32, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados por todas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) na divulgação de informações …

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Resolução do CMN permite transferir ativos entre planos

O Conselho Monetário Nacional publicou em 23 de dezembro do ano passado a Resolução CMN nº 4.873, que entre outras coisas permite transferir ativos entre planos de benefícios de uma mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). Segundo explicou ao blog da Abrapp o diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, José Carlos Chedeak, …

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Fundações veem mais transparência e custo menor com novo marco de fundos

Além de maior transparência, alterações relacionadas à responsabilidade dos cotistas e prestadores de serviços vão oferecer maior segurança às entidades que querem investir em FIPs Os fundos de pensão começam a avaliar o impacto que o novo marco legal de fundos de investimentos pode trazer para os investidores institucionais. Além de maior transparência com relação …

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Será que meu dinheiro vai acabar antes de mim? Parte 2

Cada um tem suas próprias prioridades. O importante é ser feliz com a escolha Duas décadas a mais que nossos avós. Uma década a mais que nossos pais. Essa é nossa expectativa de vida média, com base em dados demográficos atuais. Além de viver mais, temos outra diferença em relação a nossos antepassados: eles podiam …

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Decreto cria superintendência para supervisionar securitizações

Publicado na segunda-feira (11/01), o Decreto 10.596 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cria um novo órgão de controle vinculado à estrutura da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Supervisão de Securitização. A nova superintendência terá como missão coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros para a constituição de estruturas de securitização; coordenar, …

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PREVIC publica portaria com orientações para EFPC na realização de estudos de adequa ção de hipóteses atuariais

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) publicou no Diário Oficial da União de 03 de dezembro, a Portaria nº 835, de 1º de dezembro, (Portaria PREVIC 835/2020), que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na “realização de estudos de adequação de hipóteses atuariais, bem como …

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MPT emite nota que classifica Covid-19 como doença ocupacional

No início de dezembro de 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) editou a nota técnica nº 20, que classifica a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos solicitem para as empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para todos os funcionários diagnosticados com o vírus ou casos considerados suspeitos. …

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STJ reafirma competência da Justiça Comum para julgar demanda de previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Conflito de Competência nº. 158.673/CE em sessão realizada dia 3 de dezembro de 2020, para determinar, por unanimidade de votos, a competência da Justiça Comum para julgar demanda oriunda de contrato de previdência privada, mesmo que a causa demande análise incidental de matéria trabalhista. …

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STJ: divulgado inteiro teor da decisão sobre reflexo de verbas remuneratórias na complementaç ão de aposentadoria

Em nossa Newsletter divulgada em 29 de outubro de 2020, tivemos a oportunidade de analisar as teses fixadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento dos Recursos Especiais Representativos nº REsp 1.740.397/RS e REsp 1.778.938/SP (Tema 1.021). Com a divulgação da íntegra da decisão[1], voltamos com uma análise mais detalhada do …

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PREVIC atualiza os valores de penalidades pecuniárias

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) publicou, no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, a Portaria nº 873, de 15 de dezembro de 2020, que fixa novos valores para as penalidades administrativas previstas pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003. Os novos valores são indicados abaixo: Além …

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Defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 113,09%, diz Sindifisco

 A tabela do Imposto de Renda está com defasagem acumulada de 113,09% nos últimos 24 anos, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato de Auditores Fiscais da Receita Federal). O percentual foi calculado nesta 3ª feira (12.jan.2021), depois que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a inflação de 4,52% em 2020. Eis a …

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Sindipetro-NF conquista liminar em ação contra criação da associação da AMS

A Justiça do Trabalho deferiu nesta segunda, 11, liminar em ação movida pelo Sindipetro-NFpara manter os direitos dos petroleiros e das petroleiras na AMS (Assistência Multidisciplinar à Saúde). A decisão abrange os filiados e filiadas do sindicato e seus dependentes. Os direitos dos empregados da Petrobrás e da Transpetro à AMS são fixados pelos ACTs …

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Inflação medida por IPCA sobe em dezembro e encerra 2020 em 4,52%

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2020 com alta de 4,52% – a maior taxa desde 2016, quando reportou crescimento de 6,29%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, o IPCA ficou acima da meta …

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