PREVIC expõe critérios para retirada de patrocínio em audiência pública

Evento da Câmara dos Deputados discutiu o tema com representantes do governo federal e da sociedade civil A base legal para a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar fechado e os critérios de análise dos pedidos de retirada, utilizados pela PREVIC, foram apresentados durante audiência pública da Câmara dos Deputados, dia 10/11. Participaram …

Leia mais

Novo plano estratégico da Petrobras provoca racha entre conselheiros e deve ser levado a Lula

Aposta em transição energética é criticada por céticos: ‘ventilador no mar é inviável’ e hidrogênio verde ‘é bobagem’, reclamou integrante da cúpula. Ânimos acirrados marcaram também discussão sobre mudança no estatuto As desavenças envolvem os planos para a petroleira voltar a investir em energia de fontes renováveis e as mudanças propostas no estatuto da empresa, …

Leia mais

TCU concede liminar para impedir suspensão de equacionamentos de déficits em planos de previd ência complementar

O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no último dia 25 de outubro, deferiu, por unanimidade, o pedido de liminar formulado por órgão integrante do Corpo Instrutivo, AudBancos – Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros. A AudBancos requereu que fosse vedada a discussão de proposta para a suspensão …

Leia mais

Sindicatos: STF deve decidir regras sobre contribuição – 07/11/2023 – Mercado – Folha

PGR pede ao Supremo modulação da decisão que liberou pagamento da taxa por trabalhador não sindicalizado 7.nov.2023 às 15h38 O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar de novo a ação que trata da cobrança de contribuição assistencial. A PGR(Procuradoria-Geral da República) recorreu ao Supremo nesta terça-feira (7) pedindo que os ministros esclareçam pontos que ficaram …

Leia mais

A “nova” Petros prepara a sua carteira para 2024 (private equity e crédito privado estão no radar

Após conseguir equacionar planos de previdência, a Petros está desenhando sua política de investimentos para os próximos cinco anos. O diretor de investimentos Paulo Werneck conta a estratégia A Petros conseguiu o objetivo de retorno dos investimentos para seus planos de benefício definido (que preveem um valor fixo da aposentadoria) neste ano, uma etapa fundamental …

Leia mais

STF retoma análise de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

1ª Turma já formou maioria a favor da empresa, que avalia o impacto da ação em R$ 34 bilhões Natália Veloso3.nov.2023 (sexta-feira) – 14h39 Disputa envolve acordo coletivo de 2007 que instituiu a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta 6ª feira (3.nov.2023) o julgamento …

Leia mais

Previc divulga critérios para segmentar EFPCs em quatro classes

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/10) publicou a Portaria Previc 960 com os critérios adotados pela autarquia para segmentar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em quatro classes, segundo seu porte e complexidade. Assinada pelo diretor de normas da Previc, Alcinei Rodrigues, a portaria especifica como se dará a soma das pontuações …

Leia mais

CUT chega aos 40 com dificuldades de caixa e perda de representatividade | VEJA

Qual seria a proposta da Central diante desta realidade dos tempos modernos? A batalha é para tentar dar marcha a ré Por Laísa Dall’Agnol Atualizado em 27 out 2023, 11h09 – Publicado em 29 out 2023, 08h00 DESAFIO - Luiz Marinho (segundo em pé à esq.), com dirigentes da entidade: esforço para regularizar motoboys (Dino Santos//) …

Leia mais

Graças a Lewandowski, a Petrobras de Lula abre a porta para uma volta ao passado

As mudanças ainda precisam passar pela assembleia de acionistas, mas certamente serão aprovadas, porque o governo Lula tem maioria dos votos. Quando isso acontecer, cairão as proibições para que ministros, secretários de estado, dirigentes partidários ou sindicais e seus parentes ocupem cargos de direção na companhia — mesmo que possam usá-los na aprovação de obras …

Leia mais

Mudança na regra de regime tributário beneficia participantes

Alteração foi possível graças à atuação da FUNCEF, entidades representativas e de outros fundos de pensão no Legislativo 25 de Outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante nas regras dos planos de previdência complementar: a escolha do regime de tributação no momento …

Leia mais

EFPC não se diferencia de aberta no texto da reforma tributária

O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou nesta quarta-feira (25/10) o relatório da proposta que será votada nas próximas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa. O texto rejeitou a emenda apresentada pelos senadores Plínio Valério (PSBD/AM) e Jorge Kajuru (PSB/GO), que …

Leia mais

TCU confirma cautelar contra suspensão de aportes extraordinários

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), reunido nesta quarta-feira (25/10) para julgar a eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs, votou por unanimidade pela cautelar que impede tal medida, referendando assim a liminar dada uma semana antes pelo juíz relator do processo, ministro Jhonatan de …

Leia mais

Especialistas discutem PGA com orçamento flexível, no 44º CBPP

No segundo dia do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, especialistas debateram a necessidade de maior flexibilidade no orçamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). Pesquisa recente realizada pela Abrapp mostra que mais de 70% das associadas gostariam de dispor de regras mais flexíveis para uso dos recursos do PGA. O debate, realizado nesta quinta-feira …

Leia mais

Pleno do TCU julga suspensão de aportes extraordinários na quarta

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar, na próxima quarta-feira (25/10), o pedido de cautelar requerido pela equipe de auditoria externa da corte contra eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs. Em decisão monocrática o juíz relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus, concedeu …

Leia mais

Retirada de patrocínio empresarial em plano de previdência terá de respeitar ‘direito adquirido’, diz Previc

Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e …

Leia mais

Entidades pedem reunião com Lupi para debater cautelar do TCU

Entidades ligadas ao segmento de previdência fechada, como Abrapp representando os fundos de pensão, Sindapp as patrocinadoras de entidades, Apep as entidades de patrocínio privado e Anapar os participantes ativos e assistidos de fundos de pensão, estão solicitando uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para debater como reagir à decisão do …

Leia mais

OCDE reprova Brasil por falta de penalização em escândalos de corrupção

O Grupo de Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje, 19, o relatório da 4ª fase da avaliação do Brasil em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE. O relatório apresenta críticas e expressa preocupação com a impunidade nos casos de corrupção no país. Uma das …

Leia mais

TCU dá liminar contra adiamento de contribuições extraordinárias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus Relator, relator do pedido feito pela equipe de auditoria externa do órgão para suspender qualquer decisão do CNPC e da Previc em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes assistidos e patrocinadoras de fundos de pensão, assinou nesta quarta-feira (18/10) …

Leia mais

Orientação do governo é de se reconstruir a previdência complementar, diz Previc

Segundo o diretor-superintendente Ricardo Pena, o diagnóstico da transição do ano passado evidenciou uma tentativa de enfraquecer a previdência complementar, mas não citou nomes ou deu mais detalhes O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, afirmou que a orientação do governo é de reconstruir a previdência complementar, que passou por uma …

Leia mais

Fundos de Previdência têm maior patamar de alocação da historia

Segundo informações da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp),os fundos de previdência estão com a maior alocação em ativos de renda fixa da história. Em coletiva nesta terça (17), Jarbas de Biasi, que preside a Abrapp, confirmou que o patamar de alocação é de cerca de 80%, representando o então número recorde. …

Leia mais

Abrapp quer garantias especiais às debêntures de infraestrutura

O presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, afirmou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, véspera de abertura do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que a entidade já encaminhou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckimin, um projeto pedindo garantias adicionais aos investimentos dos fundos de pensão em debêntures de infraestrutura. O pacote incluiria …

Leia mais

INTELLIGENTSIA DISCREPANTES

Não perca nossas informações!

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.

INTELLIGENTSIA DISCREPANTES

Não perca nossas informações!

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.