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Antes o procurador federal havia sido afastado por 60 dias por ordem da AGU e tivera seus equipamentos funcionais apreendidos. E já fora aberto um processo disciplinar para investigá-lo contra a práticas de irregularidades no exercício de sua função. O que pesa contra Miranda? Miranda foi investigado pela prática de atos de conflito de interesse …
Nunca se falou tanto da importância dos músculos e sua força como um marcador de saúde e de autonomia para longevidade ativa. E os músculos das pernas são ainda os mais importantes nesse processo. Leia também: Universidades criam exoesqueletos que aumentam a velocidade da corrida ou caminhada Todos os movimentos do nosso corpo são realizados …
Economista Henrique Jäger, presidente do segundo maior fundo de pensão do Brasil, diz que a Petros quer fortalecer a governança por meio do aumento da transparência e se aproximar do participante Estadão RIO – Segundo maior fundo de pensão do Brasil, a Petros, fundação de seguridade dos funcionários da Petrobras, tem hoje R$ 20 bilhões …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) negou pedido do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, para revogar dois artigos da Resolução 23. Os pedidos foram feitos através de ofício enviado à Previc no início de setembro, onde além de solicitar a revogação dos artigos também pedia o …
Por Alexandre Sammogini Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de novembro, a Resolução n. 58 CNPC/MPS, com as condições e procedimentos para a prorrogação de possíveis equacionamentos de déficits relativos ao exercício de 2022. Assinada pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a nova norma foi aprovada na última reunião do …
Em tentativa de suspender acordo de leniência, J&F questionou no STF a conduta do procurador à frente da Operação Greenfield 18/11/2023 18:03 Eldorado Celulose / Crédito: Divulgação O procurador da República Anselmo Lopes apresentou uma ação criminal contra a J&Fpor difamação em pedido feito pela holding ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acordo …
A Abrapp encaminhou carta ao Deputado Ricardo Silva (PSB/SP) solicitando análise sobre a aplicabilidade da dedução das importâncias correspondentes às contribuições extraordinárias efetuadas pelos participantes e assistidos aos planos de benefícios previdenciário administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Entre as iniciativas para propor e aprovar uma nova legislação que torne mais explícito o …
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos conselhos das entidades de previdência complementar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 109/01, que regulamenta o setor no País. Pela proposta, os integrantes dos conselhos …
A norma autoriza a prorrogação do prazo para a elaboração e aprovação de planos de equacionamentos relativos aos déficits do exercício de 2022 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), resolução que autoriza as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a postergarem para 2024 a aprovação do plano de …
Segundo investigação da PF, o grupo criminoso teria captado e desviado cerca de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública 14/11/23 10:31 A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deram início à operação Minuano, nesta terça-feira,14. O objetivo é desmantelar um grupo suspeito de cometer fraudes em fundos de …
Decisão questionada é a maior condenação trabalhista da história da Petrobras Sindicatos de petroleiros vão recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reverteu a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018. A estatal havia sido condenada a corrigir os salários de 51 mil servidores, …
A Petrobras venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da companhia. O julgamento se deu no plenário virtual da 1ª Turma do STF com a devolução do pedido de vista do ministro Dias Toffoli. …
Presidente da Fenae, Sergio Takemoto, foi um dos convidados e falou sobre os ataques à Funcef com objetivo de transferir recursos para o sistema financeiro privado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (10), audiência pública para discutir a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar. O presidente da Federação …
Evento da Câmara dos Deputados discutiu o tema com representantes do governo federal e da sociedade civil A base legal para a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar fechado e os critérios de análise dos pedidos de retirada, utilizados pela PREVIC, foram apresentados durante audiência pública da Câmara dos Deputados, dia 10/11. Participaram …
Aposta em transição energética é criticada por céticos: ‘ventilador no mar é inviável’ e hidrogênio verde ‘é bobagem’, reclamou integrante da cúpula. Ânimos acirrados marcaram também discussão sobre mudança no estatuto As desavenças envolvem os planos para a petroleira voltar a investir em energia de fontes renováveis e as mudanças propostas no estatuto da empresa, …
O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no último dia 25 de outubro, deferiu, por unanimidade, o pedido de liminar formulado por órgão integrante do Corpo Instrutivo, AudBancos – Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros. A AudBancos requereu que fosse vedada a discussão de proposta para a suspensão …
PGR pede ao Supremo modulação da decisão que liberou pagamento da taxa por trabalhador não sindicalizado 7.nov.2023 às 15h38 O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar de novo a ação que trata da cobrança de contribuição assistencial. A PGR(Procuradoria-Geral da República) recorreu ao Supremo nesta terça-feira (7) pedindo que os ministros esclareçam pontos que ficaram …
MADRI — O Brasil é um dos principais focos do plano de crescimento da Santander Asset, gestora de investimentos do banco espanhol que possui 210 bilhões de euros em ativos de clientes pelo mundo. E a estratégia no mercado brasileiro é de mão dupla, diz a CEO global, Samantha Ricciardi — passa tanto por seduzir …
Após conseguir equacionar planos de previdência, a Petros está desenhando sua política de investimentos para os próximos cinco anos. O diretor de investimentos Paulo Werneck conta a estratégia A Petros conseguiu o objetivo de retorno dos investimentos para seus planos de benefício definido (que preveem um valor fixo da aposentadoria) neste ano, uma etapa fundamental …
1ª Turma já formou maioria a favor da empresa, que avalia o impacto da ação em R$ 34 bilhões Natália Veloso3.nov.2023 (sexta-feira) – 14h39 Disputa envolve acordo coletivo de 2007 que instituiu a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta 6ª feira (3.nov.2023) o julgamento …
Bancado por Jean Paul Prates, o ex-funcionário Luís Fernando Nery já despachava desde junho como assessor da presidência Nery, que ocupou o mesmo cargo entre 2015 e 2016, foi demitido em 2019 por envolvimento em suspeitas de corrupção, após uma apuração interna que constatou desvios em verbas de publicidade e eventos. Em abril passado, o …
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/10) publicou a Portaria Previc 960 com os critérios adotados pela autarquia para segmentar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em quatro classes, segundo seu porte e complexidade. Assinada pelo diretor de normas da Previc, Alcinei Rodrigues, a portaria especifica como se dará a soma das pontuações …
Qual seria a proposta da Central diante desta realidade dos tempos modernos? A batalha é para tentar dar marcha a ré Por Laísa Dall’Agnol Atualizado em 27 out 2023, 11h09 – Publicado em 29 out 2023, 08h00 DESAFIO - Luiz Marinho (segundo em pé à esq.), com dirigentes da entidade: esforço para regularizar motoboys (Dino Santos//) …
As mudanças ainda precisam passar pela assembleia de acionistas, mas certamente serão aprovadas, porque o governo Lula tem maioria dos votos. Quando isso acontecer, cairão as proibições para que ministros, secretários de estado, dirigentes partidários ou sindicais e seus parentes ocupem cargos de direção na companhia — mesmo que possam usá-los na aprovação de obras …
Alteração foi possível graças à atuação da FUNCEF, entidades representativas e de outros fundos de pensão no Legislativo 25 de Outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante nas regras dos planos de previdência complementar: a escolha do regime de tributação no momento …
O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou nesta quarta-feira (25/10) o relatório da proposta que será votada nas próximas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa. O texto rejeitou a emenda apresentada pelos senadores Plínio Valério (PSBD/AM) e Jorge Kajuru (PSB/GO), que …
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), reunido nesta quarta-feira (25/10) para julgar a eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs, votou por unanimidade pela cautelar que impede tal medida, referendando assim a liminar dada uma semana antes pelo juíz relator do processo, ministro Jhonatan de …
Deputado Reimont (PT-RJ), relator do PDL 313 na Câmara, e a secretária de Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, participaram da reunião
Maior fundo de pensão do Brasil quer criar um selo ASGI (ambiental, social, de governança corporativa e integridade) para as empresas brasileiras com a Previc, em um passo que pode influenciar todo o setor A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, com cerca de R$ 250 bilhões sob gestão, está cada vez mais atuante …
Mudança de regra libera geral vedações políticas no estatuto e cria reserva de capital As ações da Petrobras abriram em queda de mais de 4% nesta segunda-feira, depois de a companhia convocar uma assembleia que, entre outros itens, pode escancarar a porta para indicações políticas na administração, colocando desde dirigente de partido a ministro e …
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