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Advogados das empreiteiras que renegociam os termos dos acordos de leniência firmados na Lava Jato já tratam de uma possível nova prorrogação do prazo para se chegar a uma conciliação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Se o desejo das defesas das empresas for atendido, será a segunda …
Diante da ofensiva das entidades financeiras privadas em cima dos fundos de pensão fechados, é tarefa dos trabalhadores defender a segurança e a gestão dos recursos acumulados pelos funcionários. O país também precisa criar um ambiente seguro para evitar a exposição a tantos riscos. Diante da ofensiva das entidades financeiras privadas em cima dos fundos …
Menos de um ano depois da reabertura com pompa da unidade da Petrobras na Torre Pituba, o espaço deve ter um novo destino. Localizada na Av. ACM, no próprio bairro da Pituba, o espaço foi alvo de uma consulta pública para identificar locatário interessados no imóvel que é de responsabilidade da Petrobras. O chamamento foi …
O diretor de investimentos da Petros, Paulo Werneck, apresentou sua renúncia ao Conselho Deliberativo da entidade na última segunda-feira (3/6). Segundo informações do mercado, ele estaria deixando a Petros para assumir uma posição na Vivest, fundo de pensão multipatrocinado sediado em São Paulo e com prevalência de patrocínio de empresas do setor elétrico. Em troca …
Com sua competência questionada na Justiça, presidente da Previ entrou para o conselho de administração do aeroporto de Guarulhos (SP) Gustavo Zucchi03/06/2024 10:54 Enfrentando questionamentos na Justiça sobre sua competência para presidir a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga ganhou um assento no conselho de administração do Aeroporto …
Atuação preserva competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a legalidade da Resolução nº 23/2023 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que consolidou uma série de normas relativas à fiscalização e supervisão do setor de previdência complementar. O plenário …
Brasil precisa de R$ 242 bilhões por ano para infraestrutura logística, 2,26% do PIB, mas os investimentos até agora estão muito aquém do necessário O Brasil precisa promover um salto qualitativo em seu ambiente de negócios para atrair os investimentos privados necessários para uma significativa expansão da infraestrutura logística. Entre as prioridades apontadas pelo mercado …
Papel para infraestrutura, porém, precisa concorrer com títulos do Tesouro Nacional Dirigentes dos fundos de pensão receberam com otimismo cauteloso as novas debêntures estruturadas de infraestrutura, cuja Lei 14.801/24, sancionada em janeiro e regulamentada em março, permite aos emissores deduzir do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …
Evento comemora 15 anos de criação da autarquia a partir de 23 de dezembro de 2009 A Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A data foi confirmada pela Mesa Diretora da Casa e será no dia 24/6, às 10h, no Plenário. …
Durante dois dias, participantes de fundos de pensão e beneficiários de planos de saúde de autogestão estiveram reunidos no Sindicato dos Bancários do Distrito Federal para discutir os sistemas fechado de previdência complementar e de autogestão em saúde, além dos projetos da Anapar para o futuro. Na primeira parte do evento, no dia 23 de …
O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou nesta quarta-feira (22/5) o artigo 230 da Resolução 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que permite à autarquia utilizar ato regular de gestão para supervisionar os fundos de pensão. Em sessão realizada nesta tarde, os ministros do TCU reafirmaram a importância desse instrumento definido na …
Fenae, Contraf e Anapar produzem material informativo sobre os pontos problemáticos da proposta da Caixa e Funcef e apontam alternativas sem retirar direitos dos participantes A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta terça-feira (21/5) um relatório que consolida as principais informações do sistema no ano passado. Segundo o “Relatório 2023 da Previdência Complementar Fechada”, as entidades fechadas possuíam ativos totais de R$ 1,28 trilhão ao fim do ano passado, representando cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). …
A rentabilidade consolidada da Valia, fundo de pensão que tem a Vale como principal patrocinadora, foi de 0,31% no mês de abril, com resultados positivos em três das seis classes de ativos alocadas. No mês, o melhor retorno veio da carteira de operações com participantes (1,48%), seguida por renda fixa (0,72%) e investimentos imobiliários (0,48%). …
Investimentos em imóveis e FIPs são parte da pauta que setor quer ver discutida no âmbito do CNPC no segundo semestre Biagi, da Abrapp: expectativa de revisão da resolução 30 do CNPC, para fórmula mais simples em equacionamento — Foto: Carol Carquejeiro/Valor Os fundos de pensão esperam que pleitos do setor, que incluem mudanças nas …
Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 134 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com 622 planos de benefícios e patrimônio consolidado de R$ 358 bilhões, apurou que a rentabilidade média desse grupo foi de 0,05% em abril, de 2,23% no ano (quadrimestre) e de 11,31% no acumulado de 12 …
Ainda que ela tenha recebido o respaldo de ministros e do próprio PT, a expectativa é que Magda estabeleça uma linha direta com Lula; leia bastidores BRASÍLIA – A escolha de Magda Chambriarddará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que ele vem demandando da Petrobras: “comando e controle” sobre os rumos da maior …
Segundo o coordenador-geral Deyvid Bacelar, as ideias de Magda Chambriard estão alinhadas com as da federação A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa os trabalhadores da Petrobras, divulgou, nesta quarta-feira 15, um posicionamento atualizado sobre a demissão de Jean Paul Prates do comando da empresa e as expectativas em relação à nova presidente, Magda …
Autor: Fernando de Castro Sá, advogado e participante do PPSP-R, Conselheiro eleito para o CD da Petros Prezados Participantes, bom dia! Como dito em minha última prestação de contas, eu faria uma análise sobre aspectos, veiculados informal e formalmente, de proposta negociada a título de uma possível solução dos PEDs que oneram planos BD administrados …
O relatório expõe diversas fragilidades em toda a etapa de punição do órgão regulador e sugere aperfeiçoamentos CVM leva mais de 6 anos para retirar infratores do mercado, conclui auditoria da CGU — Foto: Ismar Ingber/Divulgação Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) calculou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado …
Por Jorge Roberto Wahl “Vocês estão prontos a investir em FIPs – Fundos de Investimentos em Participação outra vez ?” perguntou no fim da tarde de sexta-feira (3/5) aos debatedores o Presidente da Abipem, João Carlos Figueiredo, moderador no último painel do PrevInfra – Encontro Abrapp Abipem, voltado para o tema “Rumo ao Futuro: Estratégias …
Objetivo é dar flexibilidade para equacionar déficits temporários e fazer investimentos 5.mai.2024 às 23h00 O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma série de mudanças nas regras para fundos de pensão, com o objetivo de dar mais flexibilidade aos gestores em caso de déficits temporários nos planos e na alocação de recursos para …
Sindicato dos Bancários do Pará e, como funcionária do BB, não passou da função de gerente. Ex-diretor do Sindicato dos Bancários de BH e Região, o diretor de Seguridade da Previ, Wagner de Sousa Nascimento, está nos conselhos de administração do shopping Iguatemi (média de remuneração de R$ 1,4 milhão em 2023) e da Tupy …
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com entidades de previdência complementar fechada. …
A 9ª Vara Federal da Justiça Federal de Brasília negou no último dia 26 de abril o pedido da Enel Distribuição para obrigar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a aprovar sumariamente a retirada de patrocínio do plano PSAP/Eletropaulo. A ação contra a Previc também pede que a aprovação seja homologada segundo as regras …
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julga nesta terça-feira (30) mais um capítulo de um dos maiores escândalos envolvendo fundos de pensão brasileiros, o caso Postalis. Depois de ter aplicado quase R$ 160 milhões em multas em outros processos do caso, desta vez serão analisadas pela CVM acusações de operação fraudulenta e quebra do dever …
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (29/4) portaria da Superintendência da Previdência Complementar (Previc) definindo a taxa de juros parâmetro e o corredor de limites, usados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) para calcular as metas atuariais de seus planos de benefícios neste exercício de 2024. Tanto a taxa-parâmetro quanto o corredor …
O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional na última quarta-feira, confirma a tributação da previdência complementar no rol dos serviços financeiros. A inclusão das entidades abertas e fechadas de previdência nessa categoria não é novidade, uma vez que isso …
Presença de indicados ligados à União nas companhias não é um problema desde que não afete a governança, dizem especialistas 26.abr.2024 às 11h00 Matheus dos Santos Com as seis cadeiras que garantiu no conselho de administração da Petrobras, nesta quinta (25), o governo tem um potencial de influênciaem ao menos 78 cadeiras de conselhos …
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira 24/04/2024 11:19 Crédito: Michel Chedid / Agência Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente um recurso da Petrobras e anulou uma condenação trabalhista respaldada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre …
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