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Por Luisa Moraes | Advogada, especialista nas áreas de direito previdenciário, tributário e gestão de negócios 19/05/20 – 03h00 O cenário atual, econômico e demográfico, causado pela pandemia da Covid-19, impacta diretamente na estabilidade e solvência dos fundos de pensão brasileiros, já tão fragilizados diante de déficits, denúncias de extrativos de reservas por corrupção, e …
O MPF entrou com quatro ações de improbidade administrativa na Justiça Federal do Distrito Federal contra cerca de 60 pessoas envolvidas em esquemas de corrupção e fraudes na Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. As ações, no âmbito da Operação Greenfield, são relativas a investimentos da Petros em fundos e empresas: o …
A Abrapp realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Resolução CNPC n.30/2018 nesta sexta-feira, 15 de maio, para realizar estudos técnicos e elaborar propostas para as regras relacionadas ao equacionamento de déficits no período de pandemia de COVID-19. “As regras de equacionamento representam um dos temas que exige maior atenção do sistema porque …
O deputado federal João Maia (PL-RN) apresentou na última quinta-feira (14) projeto de lei para criar um marco legal para as debêntures incentivadas de infraestrutura. O PL 2.646/2020 está disponível neste link. A proposta é assinada por outros 11 deputados, que representam 11 partidos. Os parlamentares que assinam faziam parte da comissão especial que trabalhou …
Petrobras – Fatos e Dados – Divulgamos resultados do 1o trimestre de 2020 Expressamos nossa solidariedade às vítimas da pandemia global, ao mesmo tempo em que agradecemos profundamente aos profissionais de saúde que têm se destacado como autênticos heróis na guerra contra a doença COVID-19. A pandemia global ameaça nossas vidas e nossa subsistência. A …
Medida beneficia quem estava na fila pela restituição dos valores Medida garante a ampliação do prazo de adesão ao acordo dos planos econômicos, destaca o presidente da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), Estevan Pegoraro. VEJA.com/VEJA/VEJA A Procuradora-Geral da República se manifestou favorável à homologação do “Termo Aditivo ao Acordo Coletivo” firmado para pagamento dos expurgos …
Segundo o presidente da estatal, 18 condenados pela Lava-Jato ainda usam o benefício, um com gastos de R$ 400 mil no ano passado, e dentistas que receberam R$ 2 milhões em 2019 na Bahia SK Simone Kafruni (foto: MAURO PIMENTEL/AFP) Ao conceder entrevista coletiva nesta sexta-feira (15/5), para comentar os resultados do primeiro semestre da …
Resultado, que já teve melhora em abril, se deve à desvalorização de 26% da renda variável A crise nos mercados causada pelo avanço do coronavírus levou a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a um déficit de R$ 24 bilhões no primeiro trimestre do ano. O resultado refere-se ao Plano 1, …
Mesmo com o registro de déficit no mês de março de R$ 23,6 bilhões de seu plano de benefício definido (Plano 1), a Previ informa que mantém condições adequadas de solvência e liquidez para o pagamento dos benefícios. “A entidade tem uma excelente liquidez de curto prazo, o que garante recursos suficientes em investimentos que …
Segundo o executivo, a pandemia do coronavírus mostrou que é possível adotar permanentemente o home office e, com isso, cortar custos Por Juliana Estigarribia access_time Publicado em: 15/05/2020 às 10h54 Roberto Castello Branco: pandemia mostrou que é possível trabalhar mais de casa (Patricia Monteiro/Bloomberg) O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta-feira, 15, …
MENSAGEM DO PRESIDENTE Expressamos nossa solidariedade às vítimas da pandemia global, ao mesmo tempo em que agradecemos profundamente aos profissionais de saúde que têm se destacado como autênticos heróis na guerra contra a doença COVID-19. A pandemia global ameaça nossas vidas e nossa subsistência. A principal medida de saúde pública acabou tendo como consequência …
Castello Branco, presidente da estatal, prevê lenta recuperação da atividade econômica mundial e consequentemente da demanda por combustíveis A recessão global deve afetar de forma significativa o desempenho da Petrobras nos próximos trimestres, afirmou o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. “A recessão global não chegou a impactar significativamente o desempenho da companhia no primeiro …
Resultado da estatal foi influenciado pela reavaliação de preços de ativos com o novo patamar da cotação do petróleo. No mesmo período do ano passado, companhia registrou lucro de R$ 4 bilhões. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Daniel Silveira/G1 A Petrobras informou nesta quinta-feira (14) que registrou prejuízo de R$ 48,523 …
Os boletos disponibilizados no Portal Petros agora podem ser pagos imediatamente após sua emissão. O participante que precisar gerar um boleto de contribuição ou empréstimo, seja em primeira ou segunda via, deve acessar a Área do Participante, emitir o documento e fazer o pagamento em seguida. Até então, o participante precisava esperar ao menos 48 …
Em função da pandemia de covid-19, o INSS decidiu prorrogar o convênio para pagamento de seus segurados pela Petros, que terminaria em junho. O instituto informou que seus benefícios continuarão sendo pagos pelo convênio até que suas agências retomem o atendimento presencial. A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que …
O ex-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, hoje sócio-diretor na consultoria Rodarte Nogueira & Ferreira, defende o fim da proibição dos investimento das fundações em suas próprias patrocinadoras. Ele acha que essa medida seria mais eficaz, do ponto de vista de combater os efeitos da pandemia do Covid19 nas patrocinadoras, do que a suspensão das …
A Abrapp espera ter, nos próximos dez dias, o parecer do advogado Carlos Ari Sundfeld sobre a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para supervisionar e fiscalizar entidades fechadas de previdência complementar. O parecer foi encomendado pela Abrapp e Sindapp no início deste mês, quando os primeiros ofícios do TCU chegaram aos fundos …
O guia apresenta todos os serviços do plano de saúde, incluindo as atualizações em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em consonância com as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nele, o beneficiário encontra a lista de serviços por tema: elegibilidade; reembolso; boletos, extratos e demonstrativos; rede credenciada; programas complementares, como Benefício …
O governo federal, que tem aparelhado sua ideologia nas instituições públicas e órgãos fiscalizadores, tenta aprofundar o plano de privatização da Petrobrás, atacando os petroleiros com mais uma manobra jurídica de retirada de direitos. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), com base na portaria 342, de 30 de abril de 2020, pretende tirar a …
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma empresa de energia contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado demitido em Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De acordo com os ministros, a adesão não impede a continuidade do benefício, desde que o empregado já …
O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu, em 08 de abril, o Acórdão nº 843/2020 nos autos do Processo de Tomada de Contas nº 040.377/2019-9, pelo qual analisou Representação feita pela Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), objetivando o seu ingresso como parte interessada em processo administrativo instaurado no âmbito da Corte relativo a acordo …
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, manteve, nesta sexta-feira (8/5), liminar que proibiu a Petrobras de reduzir a jornada e salário de empregados durante a crise do coronavírus. Cinco sindicatos moveram ação civil pública contra o Plano de Resiliência da Petrobras, implantado a partir …
Em entrevista exclusiva para o Blog Abrapp em Foco, o Diretor de Investimentos e Controladoria da Libertas, Rodrigo Eustáquio Barata faz uma profunda análise sobre a crise financeira atual provocada pela pandemia de COVID-19. Com uma experiência de 40 anos no mercado financeiro, 38 dos quais em entidades fechadas, o experiente profissional alerta que a …
Nas últimas semanas, estatal informou aos seus principais fornecedores a suspensão de uma série de trabalhos programados, inclusive nas plataformas do pré-sal Em meio ao choque de preços do petróleo e à pandemia da covid-19, a Petrobras decidiu cortar boa parte dos serviços de manutenção de suas plataformas, nas últimas semanas. A estatal informou aos …
Abrapp e Sindapp estão contratando o advogado Carlos Ari Sundfeld para emitir um parecer em relação à pretensão do Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar contas dos fundos de pensão de funcionários públicos e patrocinadoras estatais. Existem cerca de três dezenas de fundos de pensão de funcionários públicos e patrocinadoras estatais e muitos …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, participou de reunião com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, nesta terça-feira, 12 de maio por videoconferência. Na pauta da reunião foram discutidas propostas para a manutenção dos convênio das entidades fechadas (EFPC) com o INSS para o pagamento e solicitação de benefícios do Regime Geral e …
Com a intenção de preparar setores estratégicos para os riscos climáticos e a transição para a economia de baixo carbono será lançado um relatório global Com a intenção de preparar setores estratégicos para os riscos climáticos e a transição para a economia de baixo carbono será lançado hoje, em sua versão em português, um relatório …
As ações da BRF saltam 13%, a R$ 21,17, após a companhia reportar que reduziu seu prejuízo líquido no primeiro trimestre de 2020 para R$ 38 milhões, comparado a uma perda de R$ 1 bilhão no mesmo período do ano passado, graças a um aumento no volume e no valor das vendas. A receita líquida …
Os efeitos da pandemia do novo coronavírus atingem com intensidade o mercado financeiro brasileiro desde fevereiro. De acordo com o consultor e especialista em previdência complementar Luiz Felippe Fonseca, nem a renda fixa escapou. Em março, muitos fundos de renda fixa administrados pelos grandes bancos brasileiros tiveram rendimentos negativos. E quais foram os efeitos dessa …
A pandemia de novo coronavírus está gestando uma recessão que já foi batizada pelo FMI de "o Grande Confinamento". E parece haver um consenso de que será a maior crise econômica desde 1929 10 Mai 2020 – 15h22 A pandemia de covid-19 está gestando uma recessão que já foi batizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) …