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Associação vai ao Cade para parar processo de venda de refinarias da Petrobras até que normas garantam concorrência A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender temporariamente a venda das refinarias da Petrobras. Segundo a associação, que representa 46 distribuidoras de …
Como se articulam advogados criminalistas e filhos de ministros de tribunais superiores alvos de investigações para blindar-se na Justiça, implodir a Lava Jato e manter-se longe do alcance da lei – Time auricularmente respeitável da advocacia nacional está interessado na aprovação do projeto de Abi-Ackel 24.12.20 No apagar das luzes do ano legislativo, e com …
Estatal comunicou 23 envolvidos na operação sobre sua intenção; nenhum diretor da empresa foi notificado 26.dez.2020 às 23h15 Por meio de uma ação judicial, a Petrobras comunicou 23 envolvidos na Lava Jato que pretende cobrar deles indenizações milionárias por causa dos esquemas de corrupção que desviaram recursos públicos da empresa. Quase todos são delatores. Entre …
Com o passar dos anos, a capacidade de nos manter em equilíbrio vai se deteriorando Depois dos acidentes de trânsito, as quedassão a segunda maior causa de morte acidental no mundo. De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde de 2018, cerca de 646 mil pessoas morrem a cada ano por isso, enquanto …
O subsecretário de Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Valle, prevê para janeiro a conclusão da minuta do projeto de lei complementar que abrirá espaço para entidades de previdência aberta administrarem fundos de pensão de entes federativos. Em estágio final de desenvolvimento pela Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK), composta por sete …
O sistema imunológico assumiu um enorme protagonismo em meio à pandemia de covid-19. Não é para menos. Essa complexa rede de células, tecidos e órgãos é a principal arma que nosso corpo possui para se defender contra o coronavírus causador dessa doença. Como qualquer outra parte do corpo, o sistema imunológico envelhece com o passar …
Os procuradores Sara Moreira de Souza Leite e Leandro Musa pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o desligamento da força-tarefa Greenfield, que investiga desvios bilionários de fundos de pensão estatais. A saída deles ocorre após a PGR ter retirado o regime de exclusividade dos investigadores em relação ao caso e depois da nomeação de Celso …
Publicada em 23/12/2020 20:29 O PP-3 passou por análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor, que solicitou alguns ajustes. As alterações estão sendo tratadas e serão submetidas a deliberação na Petros e na Petrobras, seguindo os trâmites de governança. Assim, a expectativa de aprovação do plano de contribuição definida pela …
As máscaras faciais reduzem em até 99,9% o risco de espalhar as gotículas capazes de transmitir a covid-19 ao falar ou tossir, de acordo com uma nova experiência de laboratório realizada com manequins e humanos, declararam os pesquisadores nesta quarta-feira (23). Uma pessoa a dois metros de outra que tosse sem máscara será exposta a …
Com a medida, a estatal espera que a economia com a desativação de escritórios externos, iniciada em 2019, atinja US$ 13,5 milhões por ano em 2021 A Petrobras disse nesta quarta-feira que vai diminuir sua presença internacional no próximo ano, fechando escritórios e concentrando sua atuação comercial fora do país em três escritórios: Roterdã, na …
Celso Tres, que enviou ofício dizendo não querer trabalhar muito, não deu prosseguimento a medidas investigativas nem fez reunião com força-tarefa Operação Greenfield investiga desvios bilionários em fundos de pensão de estatais Foto: Marivaldo Oliveira/Agência O Globo BRASÍLIA – As investigações da Operação Greenfield, que apura crimes e desvios bilionários em fundos de pensão estatais, …
A afirmação do novo coordenador da Operação Greenfield, Celso Três, de que não assumiu o caso para “trabalhar muito” contrasta com os elogios feitos a ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao nomeá-lo para o posto. Na manifestação que oficializa Celso Três como coordenador da Greenfield, do Ministério Público Federal, o vice-PGR, Humberto Jacques, não …
A Operação Greenfield investiga fraudes bilionárias em fundos de pensão A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir um procedimento de investigação e cobrar explicações do novo coordenador da Operação Greenfield, o procurador Celso Tres, que enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) dizendo que “não quer trabalhar” e que pretende encerrar …
Segundo levantamento, valores envolvidos são de R$ 453,92 bilhões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a Selic como índice de correção das dívidas trabalhistas deve afetar pelo menos 4,1 milhões de processos em tramitação, em um valor total, segundo levantamento da Data Lawyer, de R$ 453,92 bilhões. Foi uma derrota para os …
Tribunal faz recomendações e traz debate sobre colegiado O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu uma auditoria sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em extenso relatório, de 260 páginas, o TCU faz várias sugestões à autarquia. Elas passam pela recomendação de mais supervisionamento de estatais e da BNDESpar e também da …
Novo coordenador da Operação Greenfield propõe encerrar investigações no MPF: ‘Não estou aqui para trabalhar muito’ Celso Tres, nomeado pela PGR para assumir caso, sugere que sejam feitos acordos com todos os alvos e que PF concentre os trabalhos BRASÍLIA – O novo coordenador da Operação Greenfield, o procurador Celso Tres, nomeado recentemente pela Procuradoria-Geral …
Seguindo nosso compromisso com a transparência e o diálogo com os participantes, esclarecemos matéria publicada sexta-feira (18/12), no jornal O Globo. 1. Em primeiro lugar, é importante esclarecer que, ao contrário do que a matéria leva a crer, a Petros em momento algum se negou (nem se negará) a receber qualquer valor decorrente da referida …
O julgamento pautado para o dia 16 de dezembro no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso extraordinário (RE) 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de qualquer decisão tomada em ação civil pública (ACP) no país, tem o potencial de gerar uma crise sistêmica no ordenamento jurídico brasileiro envolvendo a tutela coletiva …
Decisão tomada hoje, por maioria de votos, significa uma vitória para as empresas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as dívidas trabalhistas devem ser corrigidas pela Selic na fase judicial. No julgamento, por oito votos, os ministros derrubaram a previsão da reforma trabalhista de correção pela Taxa Referencial (TR). A Selic, sem …
Saque em reservas acumuladas resultará na redução do benefício futuro projetado; resolução ainda deve ser discutida em reunião marcada para março de 2021 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião na última quarta-feira 9 e decidiu colocar em consulta pública a possibilidade de resgate parcial de contribuição de participantes nos planos de Contribuição …
A Federação Única dos Petroleiros e o representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Almeida, acionaram a Fundação para que esclareça as informações divulgadas nesta sexta-feira (18) pelo jornal O Globo. Segundo a notícia, a diretoria da Petros solicitou à justiça para não cobrar da Petrobrás os R$ 2,9 bilhões da dívida que …
Ministros decidiram que deve ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa Selic 18.dez.2020 às 12h28 O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta sexta-feira (18) o trecho da reforma Trabalhista que determinou a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária de dívidas trabalhistas. Além disso, a corte …
Para garantir a adoção das melhores práticas no interesse das partes que integram planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), a legislação previdenciária dispõe sobre obrigações a serem cumpridas por conselheiros, dirigentes e empregados dessas entidades. Ademais, a crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no …
O procurador da República Celso Tres, coordenador da greenfield, sugeriu que sejam redistribuídos todos os feitos que não possuem relação com lesões diretas e imediatas aos fundos de pensão. A medida busca dar uma solução ao acúmulo de processos que ocorreu no decorrer dos anos e ao esvaziamento da operação. Em ofício obtido pela ConJur, …
Investidores do setor imobiliário estão prestes a descobrir quanto do impacto da crise global de saúde sobre edifícios desertos e abandonados se espalhou para os resultados financeiros. Centenas de executivos globais ouvidos em teleconferências de balanços nos últimos cinco meses abordaram a urgência de cortar custos imobiliários, de acordo com um modelo de inteligência artificial …
SÃO PAULO (Reuters) – A BR Distribuidora (SA:BRDT3) realizou nesta sexta-feira a liquidação total de uma dívida de 161,8 milhões de reais referente ao Novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), negociado em julho com o fundo de pensão Petros, informou a companhia em fato relevante. Embora houvesse acordo para parcelamento do montante em 15 …
Ação popular cobra da estatal compensação por aumento de déficit do fundo de pensão, que teria sido causado por reajuste concedido a funcionários e estendido aos aposentados Polêmica. Promoção dada pela Petrobras de 2004 a 2006 a todos os funcionários foi considerada reajuste de salário Foto: Arquivo/Agência O Globo RIO – Um grupo de 137 …
Os fundos de investimentos excluídos da arbitragem aberta contra a Petrobras vão entrar com um pedido de reconsideração para tentar rever a sentença parcial proferida no início do mês, apurou o Valor. Cerca de 100 fundos estrangeiros requerem um pagamento de indenização da petroleira, alegando que sofreram prejuízos financeiros com os desdobramentos da “Operação Lava-Jato”. …
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que realizou hoje a liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), no valor de R$ 94 milhões, e que realizará, em janeiro de 2021, o pré-pagamento parcial …
A Petrobras realizou, nesta quinta-feira (17/12), pagamento no valor de R$ 190 milhões para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, em função de acordo que deu fim ao litígio arbitral proposto pela Previ com o intuito de obter ressarcimento da Petrobras por alegados danos relacionados ao investimento na Sete …