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Ministros da 4ª turma entenderam que entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários. Para a 4ª turma do STJ, entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não …
Em carta assinada pelo Diretor-Presidente Luís Ricardo Martins, a Abrapp se posicionou para esclarecer as distorções publicadas em editoral do jornal “O Globo” sobre o déficit das entidades fechadas (EFPC). A carta foi enviada no último dia 4 de julho para o Diretor de Redação Alan Gripp com o objetivo de corrigir informações incorretas e …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou a Resolução n. 55/2022 que altera as regras sobre equacionamento de déficit na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11 de julho. A norma permite o congelamento do déficit relativo ao ano de 2021, que deveria ser equacionado em 2022, deixando-o para o ano seguinte. …
Estatal tem hoje cerca de 20 postos que vão da área jurídica ao setor de energia Por Bruno Rosa — Rio de Janeiro 11/07/2022 00h00 Atualizado há 5 horas
Na quinta-feira, uma reunião para iniciar a checagem dos indicados ao conselho foi suspensa porque a documentação não estava completamente pronta Por Fábio Couto — Do Rio 11/07/2022 05h01 Atualizado há 7 horas
Há muito tempo, os fundos de pensão, entre eles FUNCEF E PREVI, fazem empréstimos para os seus participantes e assistidos, seja na modalidade de crédito pessoal, seja na modalidade de financiamento imobiliário. Embora com juros menores dos que os de mercado, essas operações vinham sendo realizadas com juros compostos, uma capitalização nos moldes da realizada …
Um grupo de deputados estaduais do PT cita a obra para construção do prédio da sede da Petrobras em Salvador em uma representação feita ao Ministério Público estadual (MP-BA) contra a prefeitura de Salvador, nas gestões de ACM Neto e Bruno Reis. A obra foi um dos alvos da operação Lava Jato por suspeita de …
Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de atividades da …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19, que anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a Resolução 25/18estabelece que a …
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Retirado do ar após decisão judicial para que não usasse mais o nome da Petrobras, o site do Observatório Social da Petrobras foi relançado nesta quarta-feira (6) com o nome de Observatório Social do Petróleo. Trata-se de plataforma de monitoramento da empresa mantida por entidades sindicais. Uma das novidades do …
“A Petrobras está realizando uma oferta pública de ações. Venha participar deste momento. E faça da Petrobras cada vez mais a sua Petrobras.” É o que dizia um vídeo publicitário de 2010. Contexto: a maior empresa do país precisava de fundos para desenvolver a exploração do pré-sal. Na época, ela estava dividida em 9 bilhões …
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7 de julho, a Medida Provisória n. 1106/2022 que amplia os limites para a concessão de crédito consignado. O texto foi aprovado com emenda do relator senador Davi Alcolumbre que permite o aumento do limite de descontos de 35% (trinta e cinco por cento) para 40% (quarenta por cento) do …
O governo de Jair Bolsonaro não mudará a atual política de preço de combustíveis da Petrobras, disse Rosangela Buzanelli Torres (foto), representante dos trabalhadores no Conselho da petroleira federal, ao BNamericas. “Não existe essa possibilidade neste governo, porque ele tem um compromisso com aquela ala [do mercado] que está lucrando muito”, disse. Torres acrescentou que …
O governo aprovou no Senado a PEC da trapaça, que cria um falso estado de emergência para que Bolsonaro possa distribuir subsídios e benefícios atropelando a legislação eleitoral, a lei de responsabilidade fiscal e a própria Constituição. No Senado, Bolsonaro contou com a ajuda ativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sabe que …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, fechou o mês de maio com rentabilidade de 1,94% no seu plano de Benefício Definido (BD), o Plano 1. No ano, com uma rentabilidade de 8,24%, o Plano 1 registra superávit acumulado de R$ 4,67 bilhões. Já o plano de Contribuição Variável (CV) da …
A Fachesf, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), passou a disponibilizar em seu site, por um período de 30 dias, as propostas com mudanças nos regulamentos dos seus planos de Benefício Definido (BD), de Contribuição Definida (CD) e de Benefício Saldado (BS). Os novos regulamentos propostos pela fundação …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso especial REsp 1.854.818/DF em sessão realizada em 07 de junho, determinando que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC ou fundos de pensão) não se equiparam às instituições financeiras para fins de cobrança de juros remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus …
Contribuição previdenciária sobre terço de férias No último dia de agosto, os ministros podem analisar os embargos de declaração contra a decisão que, em 2020, definiu que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. A discussão consta no RE 1.072.485. O principal pedido nos embargos é a modulação dos efeitos da decisão desfavorável …
A proximidade das eleições presidenciais faz com que ganhe relevância o debate de temas prioritários para o futuro do Brasil. A agenda é enorme e diversificada, e ganha especial relevância levando-se em conta a necessidade urgente de adoção de medidas eficientes e eficazes, ainda mais em um cenário de incertezas como o que prevalece atualmente …
A Vivest registrou rentabilidade de 1,12%, em maio, superando a meta atuarial de 0,85% do mês. No acumulado do ano, até maio, a rentabilidade da entidade é de 6,03%, frente à meta atuarial de 9,75%. O resultado positivo é reflexo, principalmente, da variação do Ibovespa no mês, que foi de 3,22%, e fez com que …
O Estatuto das Sociedades Estatais Empresárias (Lei 13.303/2016) assegurou mecanismos indispensáveis para permitir a atuação eficaz do Estado no domínio econômico. Configurou um divisor de águas ao exigir a observância de práticas de governança corporativa. As suas regras neutralizam a instrumentalização das estatais para a realização de interesses pessoais dos agentes políticos. Muitas estatais foram …
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última quinta-feira, 30 de junho, trouxe posição favorável a um pleito da Abrapp (leia mais), de suas associadas e dos participantes. Pela primeira vez o tema envolvendo a possibilidade de dedução das contribuições extraordinárias no Imposto de Renda (IR) limitado a 12% (doze por cento) …
Em entrevista ao Estadão, Roberto Castello Branco diz que presidente tem conseguido sucesso em suas pressões para segurar os reajustes dos combustíveis O economista Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, rompeu o silêncio nesta terça-feira, 5, em relação ao vazamento de mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp pelo celular corporativo devolvido à empresa, nas …
Segundo banco, Rússia pode cortar até 5 milhões de barris por dia sem prejudicar próprio interesse econômico 4.jul.2022 às 10h56 Deep Kaushik Vakil Os preços do petróleo Brent podem subir para “estratosféricos” US$ 380 (R$ 2.019) o barril no cenário mais extremo em que a Rússiareduz a produção de petróleo em cinco milhões de bpd …
Com 90% das obras concluídas, projeto não tem previsão de conclusão Por Bruno Rosa — Rio 05/07/2022 04h30 Atualizado há 4 horas
Por que cada grande lucro da Equinor é celebrado e ela jamais esteve envolvida em esquemas governamentais de corrupção? Rio 05/07/2022 06h15 Atualizado há 3 horas
Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras Com 35 anos de Petrobras, a geofísica Rosangela Buzanelli é a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, onde se define como “a única não privatista”.Embora seja voz isolada e voto vencido na composição atual do CA, formado por mais seis representantes do Governo …
Grupo de especialistas propõe focar na eliminação de fatores de risco conhecidos, como pressão alta não tratada, perda auditiva e tabagismo, para evitar doenças degenerativas Os casos de demência estão aumentando junto com o envelhecimento da população mundial, e mais uma vez um medicamento para Alzheimer muito esperado, o crenezumab, provou ser ineficaz em …
A Petros está aumentando sua alocação em gestores terceirizados de fundos multimercados, além de estudar novos investimentos em fundos imobiliários, crédito privado e exterior, informa o diretor de Investimentos da instituição, Paulo Werneck. Segundo ele, o interesse pelo crédito privado, seja por alocação direta ou por meio de fundos de investimento, está ligado não apenas …
A Abrapp enviou um documento no último dia 23 de junho com diversas sugestões para Consulta Pública n. 01/2022 realizada pela Previc. A autarquia abriu a consulta para receber propostas da sociedade civil para aperfeiçoar a minuta de Resolução para a operacionalização das regras de retirada de patrocínio. A consulta foi encerrada no último dia …