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Objetivo é fomentar concorrência; área fiscal teme que migração mais ampla gere fatura para União 24 de julho de 2022 | 14:06economia O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara um projeto de lei para alterar as regras de funcionamento dos regimes de previdência complementar de servidores e dos fundos de pensão das estatais. O alcance das …
Equipe econômica trabalhava em proposta para acabar com a exclusividade dos fundos de pensão estatais sobre os empregados de suas respectivas companhias públicas, permitindo a portabilidade dos recursos Mesmo sem consenso entre os técnicos do governo e críticas do mercado, o projeto de lei que trata de mudanças nas regras dos fundos de pensão de …
Os planos de benefícios definidos canadenses registraram retornos negativos de investimento no segundo trimestre e primeiro semestre de 2022, à medida que os mercados de ações e títulos caíram em meio ao aumento das taxas de juros e inflação mais alta, de acordo com um comunicado de imprensa na segunda-feira da Northern Trust Canada, uma …
Os preparativos paras as eleições no âmbito do Legislativo e Executivo, marcadas para outubro deste ano, impactam de maneira intensa a atividade e a produção legislativa no Congresso Nacional. As discussões no primeiro semestre na Câmara e no Senado foram dominadas por pautas polêmicas e de maior repercussão na sociedade e bases eleitorais dos parlamentares, …
Objetivo é fomentar concorrência; área fiscal teme que migração mais ampla gere fatura para União 24.jul.2022 às 13h00 O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara um projeto de lei para alterar as regras de funcionamento dos regimes de previdência complementar de servidores e dos fundos de pensão das estatais. O alcance das mudanças, porém, tem gerado …
Depois de três anos, governo da Arábia Saudita derrubou veto às vendas da megafábrica da BRF em Abu Dhabi Desde que chegou à BRF, o mineiro Lorival Luz nunca teve vida fácil. Da Operação Carne Fraca à contenda societária entre os fundos de pensão e Abilio Diniz, o executivo também não contou com a ração …
Em 2006, a campanha eleitoral de Lula explorou a descoberta do pré-sal. Em 2010, Dilma Rousseff atacou o seu adversário, José Serra, evocando a “Petrobrax”. Em 2014, a Lava-Jato arrastou a Petrobras para o centro do debate eleitoral. Em 2018, a greve dos caminhoneiros formou o caldo da eleição de Jair Bolsonaro. Como você vê, …
Modalidade que usa parte do investimento como garantia oferece taxas mais baixas do que as praticadas pelo mercado A alta da inflação que provocou o aumento da Selic e, por consequência, o maior custo do endividamento, aliada à redução da renda da população brasileira por conta da conjuntura econômica levaram ao endividamento das famílias brasileiras …
MME diz não ver respaldo legal para vedação a número dois da Casa Civil e procurador da Fazenda Nacional 20.jul.2022 às 20h06 O governo decidiu desconsiderar a posição interna da Petrobras e insistirá na indicação dos dois nomes rejeitados para a próxima composição do conselho de administração da companhia, que será eleita em assembleia no …
Alberto Gaidys Junior é o novo membro independente do Comitê de Investimentos da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como sua principal patrocinadora. Gaidys assume o lugar que estava vago com a saída de José Mauro Delella, diretor da consultoria JMDelella Economia e Política. Gaidys passa a atuar em conjunto com os outros …
Superar o CDI, referência de juros de curto prazo, é mais do que esperado quando se investe em títulos públicos atrelados à inflação, que costumam ter mais volatilidade e, portanto, maior potencial de retorno. Mas, no Brasil da última década, esse tipo de exposição só foi vantajosa para quem ficou em uma cesta de ativos …
A Abrapp pediu sugestões para as Comissões Técnicas de Assuntos Jurídicos e de Planos Previdenciários para a consulta pública para a nova Resolução da Previc para a operacionalização dos institutos de resgate, benefício proporcional diferido (BPD), portabilidade e autopatrocínio. O objetivo é recolher as propostas até o próximo dia 5 de agosto e reuni-las em …
O governo iniciou esforços para levar esclarecimentos aos parlamentares sobre a importância da Resolução CGPAR 25/2018. A norma corre o risco de ser anulada pelo Projeto de Decreto Legislativo 708/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A Resolução CGPAR 25/2018 foi criada no âmbito do extinto Ministério do Planejamento. Ela estabelece diretrizes para as empresas …
Em cerca de uma década atuando como conselheiro profissional, o advogado Marcelo Gasparino tem chacoalhado os conselhos de administração de gigantes como Vale e Petrobras. Sempre representando acionistas minoritários, Gasparino tem recebido voto de confiança dos ainda raros investidores individuais na Bolsa brasileira, caso dos bilionários Lírio Parisotto e Juca Abdalla. Prestes a ser eleito …
A Quarta Turma do egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC ou Fundos de Pensão) não se equiparam às instituições financeiras para fins de cobrança de juros remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus participantes. O entendimento adotado pelo STJ demanda atenção, pois a “sub-remuneração” da …
Nos últimos anos, a Petrobras protagonizou algumas tentativas de estabelecer acordos e criar alianças com empresas já maduras em atividades de geração de energia eólica offshore. Entretanto, devido à priorização dada à política de desinvestimentos e ao direcionamento da maior parte dos recursos da empresa às atividades de E&P, essas iniciativas não avançaram de forma …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que a rentabilidade média do grupo foi negativa em junho. Na média, as EFPCs tiveram perda de -0,26% no mês de junho e ganho de 5,03 no …
Relatórios dos indicados serão encaminhados ao Conselho de Administração da petroleira, que apreciará os documentos e convocará a Assembleia Geral Extraordinária Os comitês de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da Petrobras votaram pela não recomendação das indicações de Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral …
Ben van Beurden acredita que o mundo verá uma forte escalada de preços à medida que a região se prepara para enfrentar um inverno “muito difícil” O diretor-presidente da Shell, Ben van Beurden, disse que a Europa pode precisar racionar energia e enfrenta a perspectiva de uma forte escalada de preços, à medida que o …
A decisão do colegiado foi unânime, em caso envolvendo os fundos de pensão Funcef e Petros, com relatória do presidente, Marcelo Barbosa O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a J&F Investiments em caso que analisou se houve abuso de poder de controle da holding na Eldorado Celulose. A decisão foi unânime. O …
Trata-se de ação popular ajuizada por Sérgio Salgado e outros em face de Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS e Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, objetivando a anulação da Ata 505 do Conselho Deliberativo da Petros, no que se refere à responsabilidade pelo pagamento do “Acordo de Níveis” aos assistidos, e a condenação da …
A Abrapp enviou uma carta para o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em que consta o pedido para o restabelecimento do acesso às informações constantes da base de dados do Sisobi – Sistema de Controle de Óbitos. O acesso ao Sisobi pelas associadas da Abrapp funcionou durante dois anos entre 2018 e …
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não ser na periodicidade anual e desde que a capitalização tenha sido expressamente pactuada entre as partes após a …
Desde 2020, os preços dos ativos financeiros têm sido literalmente abalroados por eventos de natureza não econômica: a pandemia do Covid 19, em 2020 e 2021, e a invasão da Ucrânia pela Rússia neste ano. Ainda que exógenos à economia os acontecimentos tiveram forte impacto na economia real e, por conseguinte, nos ativos financeiros. Apenas …
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas para usuários de planos médicos com qualquer doença ou condição clínica listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as quais, estão paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia. Até então, havia …
Ministros da 4ª turma entenderam que entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários. Para a 4ª turma do STJ, entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não …
Em carta assinada pelo Diretor-Presidente Luís Ricardo Martins, a Abrapp se posicionou para esclarecer as distorções publicadas em editoral do jornal “O Globo” sobre o déficit das entidades fechadas (EFPC). A carta foi enviada no último dia 4 de julho para o Diretor de Redação Alan Gripp com o objetivo de corrigir informações incorretas e …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou a Resolução n. 55/2022 que altera as regras sobre equacionamento de déficit na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11 de julho. A norma permite o congelamento do déficit relativo ao ano de 2021, que deveria ser equacionado em 2022, deixando-o para o ano seguinte. …
Estatal tem hoje cerca de 20 postos que vão da área jurídica ao setor de energia Por Bruno Rosa — Rio de Janeiro 11/07/2022 00h00 Atualizado há 5 horas
Na quinta-feira, uma reunião para iniciar a checagem dos indicados ao conselho foi suspensa porque a documentação não estava completamente pronta Por Fábio Couto — Do Rio 11/07/2022 05h01 Atualizado há 7 horas