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Apenas em São Paulo, os 20 maiores devedores acumulavam R$ 16 bilhões em dívida ativa, até fevereiro deste ano. Destes, apenas quatro empresas estão ativas, disse Rebeschini Agência Estado A sonegação e a inadimplência de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis eve atingir R$ 4,8 bilhões por ano, no …
Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ conversa com o advogado do sindicato, Luiz Fernando, que dá um panorama sobre às ações movidas pelo sindicato em defesa da categoria dos petroleiros Confira como foi essa conversa aqui neste vídeo produzido produzido pela Comunicação do Sindicato dos Petroleiros dos Rio de Janeiro. Assista e compartilhe com a categoria!
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI 7.713/88 (ART. 6º, VII, B), LEI 9.250/95 (ART. 33). 1. Pacificou-se a jurisprudência da 1ª Seção do STJ no sentido de que, por força da isenção concedida pelo art. 6º, VII, b, da Lei 7.713/88, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei 9.250/95, é …
JURISPRUDÊNCIA 19/06/2017 10:08 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite o acesso a uma coletânea de julgamentos do tribunal e facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito do STJ. Um dos temas …
DECISÃO 21/06/2017 07:58 O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior …
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Se os déficits apresentados pelos fundos de pensão dos trabalhadores dos Correios, da Caixa e da Petrobras fossem decorrentes de problemas econômicos havidos no mercado que tivessem levado os investimentos a não performarem como necessário, as contribuições adicionais que estão sendo impostas pelos planos de equacionamento do POSTALIS, da FUNCEF e da PETROS poderiam ser …
Resumo: Propõe o presente estudo apresentar as características constitucionais específicas da Previdência Complementar sob a ótica de sua manifestação na previdência complementar aberta e fechada, levando-se em consideração as diferenças substanciais entre ambas. Palavras Chave: Direito Previdenciário. Previdência Complementar Aberta. Previdência Complementar Fechada. Abstract: The present study proposes to present the constitutional specific characteristics of Brazilian complementary pension …
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Reuters -A A A+ (Reuters) – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira, a abertura de capital da BR Distribuidora, que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações, de acordo com fato relevante. A unidade da estatal pretende ser listada no segmento Novo Mercado da B3, disse a empresa. “Todos …
Reuters -A A A+ SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por unanimidade a Petrobras, assim como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Foster, em julgamento sobre possíveis irregularidades em informações envolvendo a capitalização da empresa, em 2010. O julgamento tratou de informações fornecidas pela Petrobras à época …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estruturou um comitê estratégico de supervisão, que será composto por membros da diretoria da autarquia, sendo eles o diretor-superintendente Fábio Henrique de Sousa Coelho; o diretor de fiscalização e monitoramento Sérgio Djundi Taniguchi; o diretor de licenciamento Carlos Marne Dias Alves; o diretor de orientação técnica e normas …
O FIP Florestal, que tem entre seus cotistas os fundos de pensão Petros e Funcef e é sócio da J&F Investimentos na Eldorado Brasil, está questionando a companhia sobre pontos das demonstrações financeiras de 2016. O fundo pediu esclarecimentos para pelo menos três temas, apurou o Valor. Dentre os pontos questionados estão duas ressalvas feitas …
SÃO PAULO – A Petrobras informou nesta terça-feira (11) que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra a interrupção, pela UTC Engenharia, dos serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos. Segundo a estatal, a decisão foi tomada de forma unilateral pela construtora e após “intensa tentativa de negociação” pela Petrobras. …
Acordo com chineses dá a largada na venda de refinarias da Petrobras CNPC Petrobras Segundo o RR apurou, a Petrobras vai apresentar em até 30 dias o modelo de venda de ativos na área de refino. Em alguns casos, a companhia deverá manter apenas uma fatia minoritária. Qualquer semelhança entre o timing do anúncio e …
Redação Portal Marítimojulho 11, 2017 A Royal Dutch Shell planeja investir até US$ 1 bilhão por ano em sua divisão de novas energias em meio à aceleração da transição para as energias renováveis e para os carros elétricos. “Em algumas partes do mundo estamos começando a ver carros elétricos movidos a bateria começando a ganhar …
Redação Portal Marítimojulho 10, 2017 A UTC informou nesta segunda-feira que a Petrobras decidiu não aditar contratos de manutenção de 12 plataformas da estatal, ao passo que a petroleira disse que a empresa de engenharia decidiu interromper unilateralmente a prestação de serviços, em meio a uma disputa que poderia afetar as operações. Os contratos se …
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI 7.713/88 (ART. 6º, VII, B), LEI 9.250/95 (ART. 33). 1. Pacificou-se a jurisprudência da 1ª Seção do STJ no sentido de que, por força da isenção concedida pelo art. 6º, VII, b, da Lei 7.713/88, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei 9.250/95, é …
JURISPRUDÊNCIA 19/06/2017 10:08 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite o acesso a uma coletânea de julgamentos do tribunal e facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito do STJ. Um dos temas …
DECISÃO 21/06/2017 07:58 O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior …
No dia 19/04/2017 ocorreu o trânsito em julgado, no TST, de ação coletiva proposta pelo SINDIPETRO-RJ em nome da categoria, pleiteando diferenças nas suplementações de aposentadoria e pensão pagas pela PETROS, em virtude da não inclusão da vantagem pessoal denominada VP-DL 1971. Com o trânsito em julgado, a PETROS e a PETROBRÁS não podem mais …
Resumo: Propõe o presente estudo apresentar as características constitucionais específicas da Previdência Complementar sob a ótica de sua manifestação na previdência complementar aberta e fechada, levando-se em consideração as diferenças substanciais entre ambas. Palavras Chave: Direito Previdenciário. Previdência Complementar Aberta. Previdência Complementar Fechada. Abstract: The present study proposes to present the constitutional specific characteristics of Brazilian complementary pension …
A ANIPA, apresentou em 25/05, acervo digital de cópias das Atas das reuniões da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FUNCEF, publicado no link Quem Somos/A FUNCEF/Atas, na homepage da ANIPA. Esta iniciativa tem a finalidade de dar TRANSPARÊNCIA às decisões da FUNCEF, uma vez que a realidade é de que sucedem-se …
5/07/2017 – A Previc informa aos participantes e assistidos que são fraudulentos os ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar que, supostamente, orientam sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Assim que tomou conhecimento da tentativa de fraude, a autarquia encaminhou ofício para a Polícia Federal …
Por João Vinhosa Recentemente, referindo-se à prisão de dois ex-gerentes da Petrobras, o jornalista Ricardo Boechat foi direto ao ponto: “os dois vagabundos estavam enfiados até o talo, junto com o outro que os delatou, em desvios de grana para apoiar o esquema político de corrupção lá dentro”. Continuando, Boechat falou com muita propriedade: “Sem …
Até o fim do ano, 220 mil terão descontos em salário para arcar com prejuízo por má gestão Luciana Dyniewicz, O Estado de São Paulo 10 Julho 2017 | 05h00 Era 1953, quando, aos 23 anos, Maria Augusta dos Santos começou a trabalhar na área administrativa da Caixa Econômica. Trinta anos depois, ela deixou o …
Quem é Chambinho Diretor de Investimentos da PETROS Lício da Costa Raimundo, denunciado por Chambinho deixou o cargo 11/06/2016 por S.O.S. PETROS Porque a PETROS não informou aos seus participantes? Presidente da Petros acumula diretoria de investimentos O presidente da Petros, Henrique Jager, vem acumulando a diretoria de investimentos do fundo de pensão desde meados de abril …
Polícia encontra refinarias ilegais em vários pontos entre Rio de Janeiro e São Paulo, onde estão concentrados70% dos oleodutos do país. Atualizado há 41 minutos Por Fantástico 09/07/2017 23h10 Quadrilhas faturam milhões furtando combustível de dutos da Petrobras Os casos de furto de petróleo para refino clandestino da matéria-prima dispararam neste ano no Brasil. Foram …
Procuradoria pretende contratar ex-procurador do país europeu para atuar com repatriação Jamil Chade, correspondente em Genebra, O Estado de S.Paulo 10 Julho 2017 | 05h00 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende contratar o ex-procurador suíço Stephan Lenz que liderava as investigações sobre a Petrobrás e a Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato no país europeu. Considerado …
Colegas participantes, Reiterando as desculpas anteriores no tocante à demora em sua divulgação, e reafirmando nosso compromisso com a transparência e accountability de nosso trabalho, apresentamos abaixo as principais decisões ocorridas no âmbito da Diretoria Executiva da FUNCEF, no bimestre MARÇO-ABRIL/2017. Nas próximas semanas, divulgaremos as prestações de contas relativas ao bimestre MAIO-JUNHO, de forma …