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Não há estudos sobre a operação e falta debater alternativas Editorial 19/08/2019 – 00:00 O presidente e o ministro da Economia têm mencionado a intenção de privatizar os Correios, serviço público com 356 anos de existência e uma estrutura composta por 105 mil pessoas, e 12 mil agências que atendem a 5,5 mil municípios. Já …
Para ser efetivada, a proposta ainda deve ser aprovada pelo Consad e ser autorizada pela Sest e Previc Egle Cisterna Da Redação 18.08.19 17h34- Atualizado em 18.08.19 17h44 A Diretoria Executiva da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovou na sexta-feira (16) a retirada do patrocínio do Portus, o fundo de previdência complementar …
Nota – Temos que fixar a idéia que somos investidores-participantes que acumulamos capital ao longo da vida aplicando em um fundo de pensão, em um plano de benefício definido. Somos investidores. Um fundo de pensão tem como atividade principal “criar dinheiro” para pagar proventos. A ingerência de partidos e sindicatos em fundos de pensão levaram …
A Comissão Eleitoral informou os candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal que a Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) editou uma nova instrução, estabelecendo procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar. A medida, a Instrução Previc nº 13, de 28 de junho de 2019, foi publicada …
Por força de imposição legal e técnico-atuarial, devem, anualmente, ser realizadas revisões dos planos de equacionamento mediante a elaboração de avaliações atuariais destinadas a assegurar a solvência e a liquidez dos planos de benefícios. Em decorrência do encerramento do exercício de 2018, tais estudos indicaram a necessidade de ajustes das alíquotas relativas aos planos de …
Nota – venda de ações da Itausa pela Camargo Corrêa para a PETROS foi denunciada por Sérgio Salgado e Raul Rechden, na CPI dos Fundos de Pensão, Lavajato, Greenfield, TCU, PREVIC a partir da análise realizada por Domingos de Saboya em 2011. Leia aqui: http://sh-pro40.teste.website/~discre20/2017/12/18/honra-ao-merito-de-domingos-de-saboya-barbosa-filho/ Ex-ministro dos governos Lula e Dilma fez 23 depoimentos à …
A Autoridade de Seguros e Previdência Complementar (ASPC), nova autarquia que vai consolidar a supervisão dos mercados de seguros e de previdência complementar, terá uma participação mais ativa do Banco Central na fiscalização dos fundos de pensão e seguradoras, apurou o Valor. O entendimento é que o BC possui tecnologia desenvolvida e pode ajudar no …
Sobre a definição de reputação destacamos: A Instrução nº 13/2019 se aplica aos conselheiros e dirigentes que forem indicados ou eleitos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União: 03/07/2019. Art. 12. São considerados requisitos mínimos para habilitação: II – não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade …
A BR Distribuidora convoca Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 18 de setembro, a deliberar sobre a presidência do conselho de administração na nvap gestão, após redução de participação acionária da Petrobras na companhia. Estão na pauta a destituição dos membros do Conselho de Administração indicados pela Petrobras, pelos empregados e pelo Ministério da …
Executivo que liberou repasses da BR para o Sindicom assumiu presidência do sindicato logo após deixar estatal 15/08/19 – 07h00 As relações entre as grandes distribuidoras de combustível e a Plural, associação que representa o setor, superam desconfianças. Em um intervalo de quatro meses, o ex-presidente da Petrobras Distribuidora (BR), José de Andrade Lima Neto, …
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que realizou hoje o pré-pagamento integral de um contrato de financiamento com o China Development Bank (CDB), totalizando US$ 3 bilhões, cujo vencimento ocorreria em 2024. A companhia também notificou ao CDB o pagamento antecipado de outro financiamento, a …
Para promover a liquidação de um Fundo de Pensão, o liquidante organiza etapas que quase sempre, seguem a mesma ordem: (a) avaliação atuarial, necessária à determinação do valor das reservas individuais de cada participante e assistido; (b) levantamento do balanço geral de liquidação na data da liquidação; (c) avaliação dos imobiliários, para posterior alienação; e …
Documento obtido pelo Radar confere, pela primeira vez, contornos concretos à principal frente da delação do ex-ministro Por Robson Bonin access_time 14 ago 2019, 12h46 (/) Um documento de oito páginas obtido pelo Radar confere, pela primeira vez, contornos concretos à principal frente da delação do ex-ministro Antonio Palocci fechada com a Polícia Federal e …
O governo federal confirmou na última segunda-feira a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conhecido como 13º dos aposentados e pensionistas.Terão direito cerca de 30 milhões de beneficiários. A primeira metade será paga entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros de …
No mesmo pacote de medidas que pretende enviar imediatamente ao Congresso transferindo o Coaf para o Banco Central e instituindo a independência do BC, o governo vai criar um novo órgão regulador. Juntará as atribuições da Susep e da Previc. Ou seja, reunirá no mesmo órgão a regulação e fiscalização dos setores de seguros e …
O nome de Lúcio Capelletto, atual coordenador-geral de inteligência e gestão de riscos da Previc, a autarquia que controla o sistema de fundos de pensão, foi indicado pelo Ministério da Economia para ocupar o cargo de superintendente do órgão. A nomeação de Capelletto para o cargo aguarda apenas a chancela da Casa Civil para ser …
No início de 2014 começou um movimento quando investidores-participantes dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal se candidataram como conselheiros independentes, tentando assim afastar a ingerência partidária-sindical na gestão do seu patrimônio bilionário. A PREVI e a FUNCEF obtiveram êxito ao elegerem diretores e conselheiros independentes de …
Inicialmente, vale registrar e ficar expressamente entendido por todos que, em nenhum momento na postagem divulgada pela AMBEP, houve qualquer conotação na forma de negociação indicada na postagem do Sr. Brandão. A negociação incluída no referido texto da AMBEP é sinônimo de conversação, tratativas, debates etc., conforme consta nos dicionários: Ato ou efeito de negociar; …
SAO PAULO, Aug 12 (Reuters) – Brazil’s state-run oil company Petroleo Brasileiro SA said on Monday it had prepaid a 2.7 billion reais ($678 million) debt with its employees’ pension fund Petros that was due in 2028, according to a securities filing. Petrobras, as the company is known, said the debt with Petros is related …
Grupo de procuradores deverá coordenar investigações de crimes contra o Fundo de Pensão dos Correios; fundo previdenciário já foi alvo de esquemas de corrupção A Procuradoria-Geral da República (PGR)criou nesta segunda-feira, 12, uma força-tarefa para apurar crimes financeiros contra o Fundo de Pensão dos Correios, Postalis. O Fundo de Pensões dos Correios, Postalis, já foi …
A Petrobras antecipou para a Petros o pagamento de R$ 2.738.538.224,69, referentes ao Termo de Compromisso Financeiro (TCF) do Fator de Reajuste Inicial (FAT) e do Fator de Correção (FC). O contrato garantia à empresa a possibilidade de antecipar o pagamento do TCF aos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras-Não …
Petrobras informa sobre pré-pagamento de dívida com a Petros — Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que realizou hoje o pré-pagamento do Termo de Compromisso Financeiro (TCF) FAT/FC (“Termo”), no valor de R$ 2,7 bilhões, e cujo vencimento se daria em 2028, oriundo do Acordo …
AS MOEDAS DA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS EMILY ALMEIDA, AMANDA ROSSI E RENATA BUONO 12ago2019_09h03 Desde 2015, a Petrobras tem sido palco de um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro já investigados no país. Até agora, R$ 3,2 bilhões retornaram aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração firmados entre investigados …
O que precisamos entender, sem emoções, é que sem alterar a legislação pela PLP-439, o plano de equacionamento está, pelo artigo 21, parágrafo 1º, da Lei Complementar 109/2001, absolutamente legal a saber: Art. 21. O resultado deficitário nos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou uma força-tarefa para investigar o Postalis, fundo de pensão dos Correios. Raquel Dodge designou três procuradores da República para integrar o grupo pelo prazo de um ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. As investigações vão apurar crimes contra o sistema financeiro e, eventualmente, lavagem de …
O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou em 07/08/2019 o nome de Bruno Macedo Dias para Presidente da PETROS. Bruno Macedo Dias publicou na Revista Consultor Jurídico, em 24 de janeiro de 2019, artigo sobre a redução de benefícios futuros como solução para déficit na previdência complementar. Apesar da melhora de resultados …
União, Petrobrás, Petros e fundos de investimento estão entre as partes que receberão pagamentos a título de multa A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que especifica a forma como delatores que fecharam acordos de colaboração premiada no âmbito da operação Lava Jato devem efetuar o ressarcimento à União …
A 10ª Vara de Justiça Federal acolheu denúncia oferecida pela FT Greenfield contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Fundo de Pensão dos Correios, o Postalis. Os réus responderão por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões de …
RIO – Os acionistas da Petrobras aprovaram hoje, em assembleia extraordinária, a eleição de Nivio Ziviani e Walter Mendes de Oliveira Filho para o conselho de administração da estatal. Ambos foram indicados pela União, como acionista controlador. Os dois novos conselheiros independentes foram eleitos para concluir os prazos de gestão dos ex-conselheiros Durval José Soledade …
Dando prosseguimento à nossa frente de atuação junto ao Executivo e Legislativo, visando a revisão das leis e normas que disciplinam o funcionamento dos fundos de pensão e definem o nível de proteção de seus participantes, mantivemos reuniões ao longo desta semana com os deputados federais Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Helio Lopes (PSL-RJ). O Deputado …