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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07199270920188070001 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0719927-09.2018.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MARCUS VINICIUS LEAO SANTA …
Juíza negou pedido de liminar e só vai se manifestar sobre pedido de cancelamento do caso pela Petrobras em sentença sobre mérito Por Graziella Valenti Publicado em: 29/07/2020 às 12h30 Alterado em: 29/07/2020 às 18h05 access_timeTempo de leitura: 4 min Plataforma da estatal no Rio: empresa é alvo de 4 arbitragens no Brasil e duas …
Permissão para saques da aposentadoria tem sido considerada no Brasil e em seus vizinhos como forma de atenuar queda no consumo Por Oscar Medina, Bloomberg Publicado em: 02/08/2020 às 08h00 Alterado em: 31/07/2020 às 17h51 access_timeTempo de leitura: 3 min Pedestres com máscaras protetoras andam pela Avenida Paulista, em São Paulo, Brasil, 30 de julho …
Embora comum entre fundos de investimento, no caso das fundações de previdência complementar fechada, segurado só acompanha desempenho mensal das carteiras reply Embora comum entre fundos de investimento, no caso das fundações de previdência complementar fechada, segurado só acompanha desempenho mensal das carteiras SÃO PAULO – Para o investidor pessoa física acostumado a depositar alguma …
‘Almoxarifado submerso’ na Bacia de Campos ocupa área equivalente à de Florianópolis; custo para tirar equipamentos seria de R$ 1,5 bi BRASÍLIA – Sem nenhum tipo de licenciamento ambiental, a Petrobrás ergueu um “almoxarifado submarino” no litoral brasileiro, lotado com milhares de maquinários e tubulações de suas plataformas de petróleo, que ocupa uma área maior …
Sucessora da Funcesp, a entidade planeja vender em grande escala planos e serviços nas áreas de previdência e saúde a fundos de pensão A Fundação Cesp (Funcesp), o maior fundo de pensão de patrocínio privado do país, com uma carteira de ativos por volta de R$ 32 bilhões, chamou a atenção do sistema fechado de …
Previ quer reduzir suas participações O maior fundo de pensão do país planeja migrar, suavemente, de posições majoritárias para minoritárias e ampliar o leque de investidas Categoria: Fundos de PensãoPublicado: 31 Julho 2020 Processo de desconcentração e diversificação deverá ser retomado, diz o diretor Denísio Liberato Delfino A Previ, maior fundo de pensão do país …
A entidade elevou suas aplicações no exterior ao limite permitido pela regulamentação e colheu retorno de cerca de 30% no primeiro semestre Com uma participação que chegou a ser de 14% do seu patrimônio líquido alocado no exterior em abril, o fundo de pensão dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Fapes) …
A Petros concluiu dois importantes Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que tinham sido firmados com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e recebeu o comunicado oficial de encerramento pelo órgão fiscalizador. O primeiro deles se refere ao equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras em 2015 e foi celebrado em 2017. …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil que é o maior do país, fechou o primeiro semestre com resultado acumulado negativo de R$ 10,6 bilhões em seu maior plano, o de benefício definido. O resultado é ruim, mas já foi pior: no primeiro trimestre do ano, o Plano 1 acumulou R$ …
Por Sabrina Valle RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras encerrou uma longa tradição para batismo de plataformas com nomes de cidades do litoral brasileiro e informou que passará a homenagear personalidades nacionais para suas unidades afretadas. Entre os escolhidos para a homenagem estão dois militares, Almirante Barroso e Almirante Tamandaré, e duas mulheres envolvidas …
Essa semana a Petros anunciou em seu site que chegou a um acordo na arbitragem no caso do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. O Conselheiro eleito da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, contou …
A decisão adia despesas da estatal, estimadas em pelo menos R$ 1,5 bilhão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de aproximadamente 9,1 mil ações contra a Petrobras relacionadas a questões de terceirização. A decisão, assinada ontem, adia despesas da estatal estimadas em pelo menos R$ 1,5 bilhão. — …
A companhia também anunciou o cumprimento da exigência do novo plano de equacionamento de débito do fundo de pensão Felipe Saturnino A BR Distribuidora disse nesta quarta-feira (29) que assinou negociação com o fundo de pensão Petros para fazer um aporte de R$ 150,1 milhões, parcelado em 15 anos, com carência até 31 de dezembro …
Consultoria analisa a necessidade de Entidades, empresas e indivíduos revisarem suas estratégias de investimentos para manter o nível do benefício previdenciário Nos últimos meses, os planos de previdência complementar e a gestão de seus investimentos, em particular, foram muito impactados por duas grandes mudanças ocorridas no País. Primeiro, as baixas taxas de juros, que em …
Reguladores mundo afora definem abordagens para proteger participantes, assistidos e empresas A pandemia da Covid-19 tem gerado turbulência sem precedentes, com impactos sobre os mercados financeiros globais, elevado nível de desemprego, potencial recessão e quebra de empresas. Trata-se de uma crise simétrica que impõe grandes desafios aos planos de pensão capitalizados, que dependem da economia …
Juíza negou pedido de liminar e só vai se manifestar sobre pedido de cancelamento do caso pela Petrobras em sentença sobre mérito Por Graziella Valenti Publicado em: 29/07/2020 às 12h30 Alterado em: 29/07/2020 às 18h05 access_timeTempo de leitura: 4 min Plataforma da estatal no Rio: empresa é alvo de 4 arbitragens no Brasil e duas …
A Vivest, nova denominação da Funcesp, se recuperou das perdas sofridas em março, com a crise causada pela Covid-19, e fechou o primeiro semestre registrando ganho de 1,32%. Com ativos de R$ 32 bilhões, o fundo de pensão, o maior de patrocínio privado do país, obteve no segundo trimestre uma rentabilidade acumulada de 6,28%, 2,17 …
A situação foi instalada há dois anos com a publicação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, por meio da qual a Receita Federal se manifestou no sentido de que as contribuições extraordinárias dos participantes não seriam consideradas dedutíveis para imposto de renda (IRPF). A Consultora Tributária Patrícia Linhares ressalta que esse entendimento por parte do …
Em 20 anos, a Câmara movimentou cerca de R$ 15 bi em disputa – o volume superou R$ 10 bi a partir de 2017. Somente em 2019, estiveram em litígio quase R$ 11 bi, com uma média de mais de R$ 140 milhões por procedimento A Câmara do Mercado da B3 divulgou hoje dados estatísticos …
Os dirigentes, profissionais e entidades representativas do sistema de Previdência Complementar Fechada enviaram diversas sugestões para a audiência pública que recolheu propostas para a mudança da Instrução Normativa Previc nº 10/2018 que trata das tábuas de mortalidade e testes de aderência. A Previc finalizou a audiência na última sexta-feira, 24 de julho. “Analisamos os principais …
Valor é para ressarcir os prejuízos causados à Petros pelos investimentos na Sete Brasil Fundo de pensão da Petrobras será ressarcido em R$ 950 milhões Foto: Reprodução RIO – A Petrobras e a Petros, fundo de pensão dos empregados da companhia, fecharam um acordo pelo qual a estatal pagará R$ 950 milhões ao fundo, até …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião extraordinária por videoconferência nesta quarta-feira, 29 de julho para discutir temas relacionados ao Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), ao monitoramento e recuperação das carteiras e planos das entidades fechadas e proposta de alteração da Resolução CGPC n. 08/2004. O encontro marcou a despedida de …
Publicada em 29/07/2020 18:55 O Conselho de Administração da Petrobras e o Conselho Deliberativo da Petros, instâncias máximas de governança, aprovaram um acordo no valor de R$ 950 milhões, encerrando o procedimento arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual …
O valor será parcelado em 15 anos, com carência até 31 de dezembro deste ano A BR Distribuidora informou nesta quarta-feira que foi assinada a negociação com a Petros para o pagamento do aporte de R$ 150,1 milhões, e aprovação de instrumento de garantia de R$ 342,2 milhões, para cumprimento das exigências do novo Plano …
BRASÍLIA – Em documento remetido ao TCU(Tribunal de Contas da União), a Petrobrasafirma que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo que analisa denúncias de pagamento, pela estatal, de propaganda em páginas de …
A Petrobras informou nesta quarta-feira que ainda não houve decisão sobre o pedido liminar para anulação de sentença parcial em arbitragem. O comunicado não cita as outras partes, mas a Justiça havia determinado que a petroleira pagasse uma indenização às fundações Petros e Previ por supostos danos causados por informações incompletas e falsas que teriam …
A BR Distribuidora (BRDT3) assinou negociação com o fundo de pensão Petros para um aporte financeiro e um instrumento de garantia que cumprem exigências de um Novo Plano de Equacionamento de Débito do Plano Petros (Novo PED). A companhia informou em fato relevante nesta quarta-feira que o Novo PED do Plano Petros envolverá um aporte …
Petrobras sobre sentença arbitral parcial Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em razão da notícia veiculada na mídia ontem, referente a liminar em ação anulatória de sentença parcial em arbitragem, esclarece que, diversamente do noticiado, ainda não houve decisão sobre o pedido liminar apresentado pela Petrobras. …
Proposta aprovada com voto contrário do banco reservou R$ 43,3 milhões para pagar diretores e o conselho de administração da petroleira por um ano O desalinhamento dentro do grupo de controle da Petrobras na assembleia de acionistas da estatal, na semana passada, não se limitou à eleição do novo conselho de administração da companhia. A …