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O Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade um pedido do PDT para afastar o ministro da Economia, Paulo Guedes, do cargo. O tribunal concluiu hoje o julgamento de uma ação proposta pelo partido para que o ministro ficasse afastado do governo enquanto durassem as investigações e processos da Operação Greenfield, na qual o ministro é …
Fundos que controlam empresa já podem vender participação na companhia 10.nov.2020 às 21h11 A partir desta terça-feira (10), a Vale deixou de ter um bloco de controle obrigatório e ficou mais próxima de se tornar uma corporação plena, ou seja, uma companhia desvinculada de seus acionistas, com um conselho e decisões mais independentes. Expirou na …
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas em ação trabalhista não podem ser incluídas no cálculo de benefício já concedido pela previdência complementar fechada. Ao julgar a controvérsia cadastrada …
Nunca houve uma situação em que conciliar os objetivos de longo prazo com o apetite a risco dos participantes tenha sido uma tarefa tão complexa Para quem trabalha no mercado de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), o final de ano é sempre parecido no que tange às atividades a serem executadas: orçamento, estudos de …
Alexandre Sammogini As diretorias e equipes executivas da Abrapp e da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) realizaram um encontro por videoconferência nesta quarta-feira, 11 de novembro, para discutir a proposta de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). O projeto de lei foi apresentado pelo pesquisador e professor do IDP José Roberto …
Süddeutsche Zeitung – No pântano da corrupção (06/11) Quando os funcionários não fazem seu trabalho, geralmente isso é um problema para o chefe, ou pelo menos é algo que causa irritação. No caso de Flávio Bolsonaro, entretanto, o oposto pode ser o caso: o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro teria colocado vários funcionários …
A Abrapp e suas comissões técnicas bem que tentaram aperfeiçoar a minuta apresentada pela Previc que resultou na edição da Instrução nº 34 com data do último dia 28 de outubro. Foram enviadas 40 sugestões durante o processo de consulta pública, mas apenas 15 delas foram acatadas. Das sugestões que foram incluídas no texto final, …
Estatal obteve decisão na 5ª Vara Empresarial, que anula sentença parcial de arbitragem na Bolsa RIO – A Petrobras conseguiu reverter na Justiça do Rio uma decisão favorável aos fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil) e Petros (da própria estatal) em relação aos casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. …
A opção do presidente por comemorar um suposto fracasso de uma vacina e usar um cadáver como instrumento de poder coloca em letras garrafais a dimensão da crise ética que vivemos Jamil Chade Basta! O vírus matou a legitimidade do Governo de Jair Bolsonaro. E se isso ainda era motivo de dúvidas para uma parcela …
A juiza Maria da Penha Mauro, titular da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, está sob investigação do MP-RJ. Motivo: “supostos atos ilícitos” pela escolha frequente de mesmos peritos, “entre outros atos suspeitos”. O caso está sendo analisado pelo Órgão Especial do TJ-RJ e tem como relatora a desembargadora Maria Angélica Guedes. Um dos …
Empresa afirma que continuará se defendendo em arbitragens em que é parte A Petrobras informou que foi proferida, ao fim do dia de ontem (10), sentença que anulou a arbitragem instaurada pela Fundação Petrobras de Seguridade Pessoal (Petros) e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) perante a Câmara de Arbitragem …
Ideia é permitir que o alto escalão termine o mandato atual e tenha até mais duas gestões, de 2 anos cada; banco tem sofrido forte assédio dos concorrentes privados ao seu quadro O Banco do Brasil propôs ao seu Conselho de Administração uma estratégia para reter uma safra de diretores que vai se aposentar nos …
A Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES, atingiu 11% de alocação no exterior ao final de outubro, numa situação de desenquadramento passivo em relação ao limite regulatório que é de 10%. O desenquadramento ocorreu por um bom motivo, que foi a rentabilidade dos três fundos de fundos (FoFs) globais nos quais a fundação …
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade aos comunicados ao mercado de 21 e 29 de julho, 26 de agosto e 9 de outubro de 2020, vem informar que foi proferida, ao final do dia de ontem, sentença pela 5 a Vara Empresarial do Rio …
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (10) por ampla maioria o segundo saque de 10% do acumulado na previdência privada, três meses após a aprovação de um primeiro saque. Como proposto pela primeira vez, esta segunda iniciativa visa a ajudar as famílias que sofreram os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, que, …
Prezado(a) beneficiário(a), A AMS Petrobras informa que, conforme a cláusula 31, parágrafo 6º, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2020/2022), o desconto adicional do plano de saúde será efetuado neste mês de novembro. A cobrança ocorre em todas as classes de renda e se aplica a todos os empregados do quadro de terra do …
Associações se mobilizam no caso da Linha Amarela e procuram o governo Associações de vários setores da infraestrutura procuraram o governo para pedir mais atenção ao caso da Linha Amarela no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As entidades adotaram o discurso de que a decisão tem impactos muito além da Invepar, titular da concessão encampada …
Efeito mais imediato da extinção formal do bloco de controle é a liberação para venda de 20,26% das ações dos principais acionistas, o equivalente a R$ 67,6 bilhões; mudança deve deixar conselho de administração gradualmente mais independente Mariana Durão RIO – Agora é oficial: nesta segunda-feira, 9, a Vale se torna uma companhia sem dono. …
Receita líquida da companhia aumentou 17,5% e atingiu R$ 9,9 bilhões no período A piora dos resultados da BRF no exterior, reflexo do aumento dos custos de produção e de embargos sauditas que insistem em atrapalhar os negócios, nublou o sólido desempenho da operação no Brasil, reduzindo o lucro da dona das marcas Sadia e …
Os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves foram acionados na Justiça por improbidade administrativa. Os dois são processados pela FT Greenfield com base em provas obtidas na Operação Sépsis, que revelou desvio de recursos do Fundo de Investimentos no FGTS. Os procuradores apontam enriquecimento ilícito e atos que atentaram contra a Administração Pública. …
Após ampla discussão com os atuários e representantes do setor, a Previc editou a Instrução Normativa nº 33 no último dia 23 de outubro. A nova norma trouxe avanços importantes para a modernização das regras atuariais para os planos de benefícios, como por exemplo, a proposta de utilização de tábuas de mortalidade de referência, no …
Em 28 de outubro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema nº 1.021 através dos Recursos Especiais Representativos de Controvérsia nº Recursos Especiais nº. REsp 1.740.397/RS e REsp 1.778.938/SP. A questão submetida a julgamento consistia na “possibilidade de inclusão no cálculo da complementação de aposentadoria, paga por entidade fechada de …
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – no Recurso Especial nº 1.827.760/SP, cujo acórdão foi publicado em 8 de junho de 2020 – definiu a legislação aplicável aos casos que envolvem companhias patrocinadoras de planos de previdência complementar, que foram objeto desestatização (ou privatizadas). O Recurso Especial foi interposto por participante de plano administrado pelo …
Relatório da Previc confirmou que a Previ é o fundo de pensão que cobra a menor taxa para administrar os investimentos dos associados em todo o sistema de previdência complementar Tumisu/Pixabay No seu mais recente relatório de despesas administrativas de entidades fechadas, divulgado em outubro, a Previc, entidade que regula o sistema de previdência complementar …
A Sete Brasil nasceu para ser uma gigante. A empresa gerenciaria quase 30 navios sondas para a Petrobras. Grandes bancos privados, os maiores fundos de pensão do país, fundos de investimentos, todos juntos aportaram quase 30 bilhões de reais no negócio. Alguns como sócios. Outros como financiadores. Cinco anos depois, a Sete estava nas manchetes …
Kamala Harris será a primeira vice-presidente mulher dos Estados Unidos. Filha de pais imigrantes – mãe indiana-americana e pai jamaicano -, ela será também a primeira vice-presidente negra do país e a primeira descendente de indianos. Harris, de 56 anos, atualmente senadora democrata pelo estado da Califórnia, foi companheira de chapa de Joe Biden, eleito …
Edital foi publicado uma semana depois de membros da força-tarefa enviarem ofício à cúpula da Procuradoria alertando sobre dificuldades em cumprir metas devido à redução de equipe O vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros abriu edital nesta sexta, 6, para consultar membros do Ministério Público Federal que tem interesse em atuar na Operação Greenfield, que …
Força-tarefa investiga casos relacionados a desvios em fundos de pensão e está desfalcada desde setembro, quando o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes pediu para deixar o grupo A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu edital nesta sexta-feira (6) para tentar recompor a equipe que atua na "Operação Greenfield". A força-tarefa está desfalcada desde setembro, quando o …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins realizou reunião por videoconferência com o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho para acompanhar a demanda do sistema em relação ao acesso às informações do Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi. A Abrapp vem realizando uma série de reuniões …
A Polícia Civil prendeu hoje Denilson Silva Pessanha, suspeito de ser chefe de uma quadrilha especializada em perfuração e retirada de combustível de oleodutos da Petrobras. De acordo com as investigações, o grupo atuava no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e furtou cerca de 14 milhões de litros de petróleo, …