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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizou na semana passada seminário que trata das boas práticas de auditoria interna e independente em fundos de pensão, segundo comunicado da autarquia, o objetivo foi compartilhar experiências em auditoria nas principais entidades para a elaboração de um guia de melhores práticas sobre o tema. Segundo comunicado enviado …
O presidente da Petros, Walter Mendes, e o diretor de Seguridade, Flavio Castro, receberam na sexta-feira, 24 de agosto, representantes de entidades sindicais que apresentaram proposta alternativa para o Plano de Equacionamento (PED) do PPSP, em curso desde março para cobrir um déficit de R$ 27,7 bilhões. A proposta apresentada prevê aumento de 30% nos …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, foi reconduzido como representante titular das entidades fechadas no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para mais um período de dois anos. Luís Ricardo já foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) de 2011 a 2014. Com larga experiência no sistema de Previdência …
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (28) audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais. A deputada Erika Kokay (PT-DF)(foto), que solicitou o debate, afirma que o Ministério do Planejamento impôs de modo arbitrário novas regras sobre o …
Após o incêndio de segunda-feira, a Petrobras comprou cerca de seis cargas carregadas com ULSD na costa do Golfo dos EUA e originalmente programadas para viajar para a Europa. Pelo menos quatro petroleiroscarregados com diesel ultra-baixo teor de enxofre (ULSD) da Costa do Golfo dos Estados Unidos para a Europa abruptamente mudaram de rota esta …
Alento vem no momento em que o Rio corre o risco de perder o socorro fiscal da União Ramona Ordoñez, Glauce Cavalcanti, Nelson Lima Neto e Allan Borba*25/08/18 – 04h30 Fila para vagas de emprego no Comperj no centro de Itaborai. – PABLO JACOB / Agência O Globo RIO – O Complexo Petroquímico do Rio …
Nova faixa do imposto seria superior à atual alíquota máxima de 27,5%; a ideia é adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda 25 Ago 2018 – 13h25 A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para …
GT PED Em novembro passado a Petrobras, atendendo a um pleito de entidades sindicais, formou o Grupo de Trabalho Paritário para discutir alternativas que possam reduzir o impacto do equacionamento do PPSP, com a seguinte composição: • 5 (cinco) indicações da Petrobras (com a coordenação); • 5 (cinco) indicações dos Sindicatos, sendo 3 (três) indicações …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, nesta quinta-feira (23/8), a um pedido da Petrobras Distribuidora e anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em uma disputa bilionária entre a Petrobras Distribuidora e a Rede Forte. A Petrobras Distribuidora recorria de condenação do TJSP ao pagamento de cerca de …
SÃO PAULO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou à Petrobras a medida cautelar de interdição da Refinaria de Paulínia (Replan), atingida por um incêndio na última segunda-feira (20). Segundo a ANP, a interdição visa garantir a segurança operacional das instalações e evitar novos acidentes, diante da possível retomada da …
As novas regras do crédito consignado permitirão aos trabalhadores da iniciativa privada obter empréstimos consignados (com desconto na folha de pagamento) com juros mais baixos. Entraram em vigor neste mês novas normas da Caixa Econômica Federal que facilitam a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nessa modalidade …
Informamos a todos os participantes do plano Petros PPSP que foi encaminhada no dia de hoje, 24/08/2018, a proposta da AMBEP para a PETROS e PETROBRAS ( LEIA AQUI e AQUI ) e que teve a colaboração do GDPAPE, GDP e Discrepantes. Esta proposta visa não somente ser uma alternativa ao PLANO DE EQUACIONAMENTO DA PETROS e …
Rodrigo Viga Gaier A retomada das operações na Refinaria de Paulínia (Replan), que era aguardada para esta sexta-feira, deverá ocorrer somente na semana que vem, uma vez que depende do atendimento de algumas condições técnicas e de segurança, disse à Reuters o diretor da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral …
Esta apresentação tem como guia mestra a tabela montada pela gerência de investimentos da Petros, data base em fevereiro de 2017, para demonstrar a situação dos investimentos da fundação que corroboraram para os péssimos resultados alcançados. Identificamos nela a forma aplicada, com base nos relatórios que tivemos acesso e nas denúncias que apresentamos aos órgãos de …
Processo: 0099211-70.2001.8.19.0001 (2001.001.096664-0) Distribuído em 23/08/2001 Iniciado pelo ilustre Dr. Castagna Maia, pela FUP e que culminou no AOR, sendo questionado pelos sindicatos da FNP. Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz Data da conclusão:20/08/2018 Juiz:MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Ação: Ação civil pública Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer …
Por Érica Gorga A Constituição Federal brasileira assegura ao participante do plano de previdência privada complementar o “pleno acesso às informações relativas à gestão” do seu plano (artigo 202 §1º). Mas, na prática corrente, as informações prestadas aos participantes ficam muito aquém da plenitude prevista no mandamento constitucional. As leis complementares 108 e 109 de …
Inquérito da Operação Bullish, da Polícia Federal, aponta prejuízo de R$ 1 bilhão em operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; informações foram divulgadas pela repórter Camila Bomfim, da TV Globo, e confirmadas pela reportagem do Estado 23 Agosto 2018 | 19h31 Redação Reprodução de documento da PF A Polícia Federal indiciou …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de agosto, a aprovação do pedido de retirada de patrocínio do Banco do Estado do Pará e da Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco do Estado do Pará S/A – CAFBEP do Plano Básico, de benefício …
A Petros formalizou, nesta quarta 22 de agosto, a adesão ao Código de Stewardship da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais. O documento lista os princípios e deveres dos investidores institucionais no que diz respeito à governança – tanto a própria quanto a das empresas nas quais aplica recursos. A assinatura do …
Para conseguir o acréscimo, o aposentado precisará comprovar que necessita de cuidados permanentes de terceiro Por Redação access_time 22 ago 2018, 20h01 – Publicado em 22 ago 2018, 19h35 Hoje, somente aposentados por invalidez têm direito a esse pagamento. Agora, aposentados por idade e tempo de serviço poderão requerer o adicional (Gustavo Roth/Folha Imagem/Dedoc) Por …
A Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros – AMBEP, entidade que congrega cerca de 33.000 associados, vem a seguir registrar proposições alternativas ao atual PED – Plano de Equacionamento do Déficit. São essas nossas propostas: Que o PED definido pela Petros seja realizado pelo mínimo legal, ou seja, R$16 bilhões, ao invés dos atuais R$28 bilhões; …
Infelizmente, a petição de litisconsórcio da AMBEP na ação proposta pela Fenaspe e Associados foi negada pela Justiça. Segundo a juíza que avaliou o caso, como a Petros, uma das rés da ação, é uma entidade de abrangência nacional e que já tem inúmeros processos, torna-se praticamente impossível a admissão de outras entidades em ações …
Uma moção de apoio às reivindicações dos funcionários da ativa e aposentados dos Correios foi apresentada nesta segunda-feira, durante sessão ordinária da Câmara pelo presidente da Casa de Leis – vereador Osmair Ferrari. Além do presidente da Casa, o documento foi assinado por todos os demais vereadores e foi encaminhado à autoridades do Governo Federal. …
A fiscalização do TCU avaliou o Conselho de Administração em relação aos projetos do Comperj, da Rnest e Premium I e II. Foram analisados diversos atos de gestão, alguns dos quais podem ter contribuído para prejuízo de R$ 43 bilhões Tribunal de Contas da União 21/08/18 11:17 Falhas de governança e atos de gestão antieconômicos …
Fernando Martines21 de agosto de 2018, 19h40 A 7ª Vara do Trabalho de Vitória suspendeu o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Petrobras. Para a juíza Anna Beatriz Matias, o plano, vigente só para quem trabalha no Espírito Santo, foi imposto e é incompatível com o "princípio da maior eficiência" e com a obrigatoriedade …
SÃO PAULO, 21 Ago (Reuters) – Bradespar e Litel fecharam um acordo para prorrogar para 30 de agosto o prazo dado pela Justiça para o depósito de indenização bilionária em favor da Elétron, disse a Bradespar em comunicado nesta terça-feira. O prazo estabelecido pela justiça para o pagamento de cerca de 4,5 bilhões de reais …
Referência: Processo TC-016.257/2017-0 – Levantamento na PREVIC, para identificação de riscos aos investimentos realizados pelas EFPC PREVI, PETROS e FUNCEF e à atuação da PREVIC, no exercício de suas competências de fiscalização das EFPC. Determinações emanadas do Acórdão TCU-Plenário 595/2018, de 21/03/2018. Assunto: Apoio, pedido de informações e outras considerações Prezado Senhor Ouvidor, Nós, …
O sistema de Previdência Complementar Fechado tem obtido uma série de decisões favoráveis tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mais recente foi a decisão do Recurso Repetitivo 1.312.736/RS do STJ que definiu a impossibilidade de reabertura do benefício previdenciário já concedido em razão dos reflexos de verbas …
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta segunda-feira (20/8), por unanimidade, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro e mais 16 pessoas físicas e jurídicas por práticas não equitativas que teriam resultado em um rombo de R$ 39 milhões à Prece, entidade de previdência da Companhia Estadual de Águas …
Aproveitando o gancho da madrugada em que as equipes de segurança e os bombeiros foram bem sucedidos em apagar um incêndio na Refinaria de Paulínia (SP), é preciso refletir sobre o rescaldo da corrupção na petrolífera. A Força Tarefa da Lava Jato insiste que a empresa é vítima. Investidores acusam Lula, Dilma, os dirigentes e …