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Em dezembro do ano passado, às vésperas do Natal, o diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis, um dos advogados mais poderosos do país, conseguiu uma vitória extraordinária no Supremo Tribunal Federal. Provocado pelo próprio Francisco no mês anterior, o ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento dos cerca de 10,3 bilhões de reais devidos pelo …
A Câmara deve promover neste mês, assim que os parlamentares voltarem do recesso, uma audiência pública para tratar do rombo do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, no caso do BNY Mellon. Um requerimento feito pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) foi aprovado pela Comissão de Direitos Econômicos. O pedido é para que …
Informação sobre as trocas nas gerências foi antecipada pela colunista Malu Gaspar, de “O Globo” Sede da Petrobras na avenida Chile, no Rio — Foto: Leo Pinheiro/Valor A alta administração da PetrobrasCotação de Petrobras promoveu mudanças, desde sexta-feira (26), nas gerências-executivas e nos comitês de assessoramento ao conselho de administração. A informação sobre as trocas …
Segundo fontes, a mudança seria uma espécie de retaliação ao conselheiro Francisco Petros Edifício sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro — Foto: Guito Moreto / Infoglobo Uma das funções do CAE é monitorar a qualidade e a integridade dos mecanismos de controle interno, das demonstrações financeiras, dos gastos da empresa, das denúncias …
Representantes da Secretaria dos Regimes Próprios e Complementar do Ministério da Previdência Social e da Abrapp se encontraram nesta quinta-feira (01/08) para avançar na elaboração de proposta com novas regras de marcação de ativos dos planos de benefícios. Estiveram presentes o Secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto, o Subsecretário Narlon Gutierre Nogueira, e os Coordenadores …
A Petros terá participação estratégica na segunda edição do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (SIGA), evento realizado na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, a partir da próxima terça-feira (6/8), com o objetivo de apontar os caminhos para o futuro do investimento institucional brasileiro. Organizado pela Previ, Petros, Fapes, …
O Guia de Adequação à Lei 14.803 – EFPC Preparada Para a Melhor Decisão do Participante foi lançado nesta quarta-feira, 31 de julho, durante o 5º Seminário Dever Fiduciário. Clique aqui para baixar*. A apresentação do material foi feita por Adriana Carvalho Vieira, Secretária do Colégio de Coordenadores de Governança e Riscos da Abrapp; Élcio …
Informação está no Relatório Gerencial do primeiro trimestre de 2024 A rentabilidade acumulada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) chegou a 157,2%, entre os anos de 2015 e 2024 (até março). Já o segmento aberto alcançou o retorno de 113,7% no mesmo período. Os dados estão no Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do …
Desde o primeiro governo de Lula, empresa teve onze presidentes. Magda Chambriard é a 12º Kahn será substituído por Wagner Victer, ex-secretário de energia do Rio de Janeiro nos governos Anthony Garotinho e Rosinha. Servidor da Petrobras, mas afastado da companhia há pelo menos 24 anos para assumir cargos políticos, ele administrará o maior campo …
A Anapar, associação que representa os participantes de fundos de pensão e de planos de saúde de autogestão, enviou documento ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, manifestando “frustração, pela baixa produtividade do GT em face aos impasses internos (que geram) a sensação de que os tecnocratas incrustrados no poder público (…) conseguiram inviabilizar os …
Negociação em curso na corte de contas pode liberar R$ 1,5 bilhão para novos empréstimos 29.jul.2024 às 8h00 O BNDES e o Fapes, o fundo de pensão dos funcionários do banco, tentam chancela do TCUpara um acordo que pretende resolver uma disputa em torno de bilhões em contribuições da instituição que tinham sido julgadas irregulares …
A informalidade laboral, o aumento da expectativa de vida e a redução da força de trabalho ativa são os principais indicativos Com a previdência social fadada à saturação dentro de poucas décadas no Brasil, representantes de entidades privadas do setor avaliam que o futuro da seguridade social no país terá na previdência complementar sua principal …
A Associação Nacional dos Participantes de Previdência e Autogestão em Saúde (ANAPAR) manifestou frustração com a baixa produtividade do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Decreto Presidencial nº 11.543, de 11 de junho de 2023. Em ofício direcionado ao ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, a associação apontou impasses internos e a influência de …
Entidades defendem menos restrições para diversificar e marcar valor de investimentos Pena, da Previc: 75% dos investimentos previdenciários são em título público — Foto: Divulgação A mudança das diretrizes de investimentos dos fundos de pensão e a atualização do regime sancionador do setor estão entre as pautas prioritárias das organizações de previdência privada e complementar. …
Segundo Ricardo Pena, autarquia colocou como condição que fundações não poderão comprar debêntures de infraestrutura, tema que é sensível para o Governo Uma espécie de “cabo de guerra” entre o Ministério da Fazenda e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) ganhou força nas últimas semanas depois que a equipe econômica do Governo propôs que …
Criação do modelo “twin peaks” de regulação dos mercados no Brasil vem sendo estudada no Ministério da Fazenda Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc — Foto: Andrea Rego Barros – Divulgação/Epinne-EPB Diretores de organizações de previdência privada e complementar questionaram nesta quinta-feira (25) a proposta que vem sendo estudada no Ministério da Fazenda sobre a criação …
A prescrição/decadência do direito dos beneficiários em planos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, é um tema de grande relevância no direito previdenciário o qual nomino como sendo de natureza jurídica obrigatória, posto que o Estado, em seu sentido lato, prevê que a saúde, a previdência e a assistência social, quer públicas ou privadas tem …
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, Armando Quintão Belo de Oliveira Jr, membro do Comitê de Ética da Abrapp, apresenta sua visão sobre a necessidade de valorização da ética e integridade na gestão das entidades fechadas (EFPC). O dirigente fala sobre o trabalho do Comitê de Ética da Abrapp e os avanços alcançados …
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, publicou coletânea de sete artigos técnicos relacionados à temas da previdência complementar fechada. Os artigos, assinados por advogados que atuam na área de previdência complementar, abordam desde alterações no regime de tributação da previdência complementar implementadas pela Lei 14.803 até o funcionamento do …
Companhia de energia do Paraná foi acionada para arcar com perda decorrente de insucesso em investimento 18.jul.2024 às 17h00 A Copel (Companhia Paranaense de Energia)corre o risco de arcar com um prejuízo de cerca de R$ 92 milhões herdado da Fundação Copel, que administra o fundo de pensão de seus funcionários. O caso remonta a …
OUTRO LADO: Petros nega ter declinado de direitos societários na Termobahia 15.jul.2024 às 17h17 Beneficiários da Petros, o bilionário fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, apontaram graves irregularidades supostamente praticadas no passado pela diretoria do fundo ao TCU (Tribunal de Contas da União). As suspeitas foram entregues à corte de contas pelo Sinprev (Sindicato …
A Petros, fundo de pensão cujo principal patrocinador é a Petrobras, divulgou a rentabilidade prévia de sua carteira de investimentos em junho, que foi de 0,76% para um benchmark não divulgado. No acumulado do ano até o mesmo mês a rentabilidade foi de 3,61% para um benchmark de 4,97%. O patrimônio consolidado em abril era …
O Tribunal de Contas da União (TCU) vedou a possibilidade de patrocinadores públicos de fundos de pensão fazerem contribuições extraordinárias para equacionamento de déficit de planos de benefícios sem as respectivas contrapartidas de participantes e assistidos. O processo, relatado pelo ministro do TCU Aroldo Cedraz, é uma resposta à consulta feita previamente por Entidade Fechada …
O Ministério da Previdência Social publicou nesta sexta-feira (12/7) duas portarias estabelecendo os procedimentos e prazos para a renovação dos membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). As portarias MPS 2.197 e MPS 2.196 tratam da renovação do CNPC e do CRPC, respectivamente. O CNPC …
Assim como representantes de partidos políticos, líderes sindicais não podem participar do comando de empresas estatais e isso inclui a Petrobras, apesar de não ser uma estatal plena, mas uma empresa de economia mista. A despeito disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos da categoria, tem desempenhado, neste terceiro mandato de …
Para o TCU, a pessoa jurídica integrante da administração pública federal não pode recolher contribuições extraordinárias a entidade de previdência complementar Tribunal de Contas da União RESUMO O TCU respondeu a uma consulta sobre a aplicação do instituto da paridade contributiva a casos de equacionamento de déficit de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) patrocinadas …
Quadros próximos à FUP e ao PT ganham mais espaço na companhia; movimento provoca apreensão nos bastidores As trocas de agora se deram principalmente entre gerentes-executivos e se concentraram na área de exploração e produção, que administra os campos de petróleo, e na de engenharia, que contrata equipamentos e serviços. Somadas às trocas informadas na …
Previ diz que setor “acompanha com apreensão” o avanço do debate sobre a proposta que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS) Prédio do Banco do Brasil — Foto: Michel Filho/Agência O Globo A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) comunicou que a …
Uma das turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve decidir nos próximos dias sobre a competência dessa Corte para julgar um processo relacionado à pedido de indenização feito por um participante contra a patrocinadora de seu fundo de pensão. Se a turma deliberar pela competência, o passo seguinte será o início do julgamento desse …
O juíz substituto da 8ª Vara Cível de Brasília, Márcio de França Moreira, indeferiu a petição do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que buscava anular a nomeação de Alcinei Cardoso Rodrigues para o cargo de diretor-superintendente substituto da Previc. Em sua petição, Kataguiri pleiteava que Rodrigues não poderia ocupar o cargo de substituto num …
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