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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na qual um filiado buscou a restituição de valores que teriam sido levantados e retidos indevidamente pelo defensor em …
Aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras realizam, nesta terça-feira (17), uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro do Comércio, em Salvador, onde tramita, na 18ª Vara, uma ação que pede a condenação da Petrobras e da Petros (fundo de pensão da categoria) pelo descumprimento da cláusula 34 do …
Projeto de reforma tributária proposto pelo Executivo adota sistema sobre a rentabilidade que pode se tornar objeto de judicialização, avalia economista São Paulo – O governo federal pretende tributar os planos de previdência complementar nas fases de contribuição e benefício, provocando o fenômeno de bitributação. Esse é um dos pontos que está em questão no …
Gestores da Petrobras no Estado se reuniram com o magistrado e encerraram contrato com os advogados Roberto Junquilho 14/08/2021 11:50 | Atualizado 14/08/2021 13:55 O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares (norte do Estado), Ricardo Menezes Silva, negou embargos de execução da Petrobras e aplicou multa por protelação, apontando um padrão de comportamento …
Com inflação alta, objetivo de rentabilidade superou os 6% no 1º semestre, dois pontos percentuais acima do retorno obtido com os investimentos SÃO PAULO – Com R$ 1 trilhão em investimentos, sendo cerca de 70% em renda fixa, os fundos de pensão têm tido dificuldade para bater as metas de retorno em 2021, em meio …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publica o Ementário de Pareceres Jurídicos da Procuradoria Federal sobre temas de previdência complementar. Um ementário é uma coletânea de normas sintéticas, destinadas a entendimento rápido de determinados assuntos. Foram selecionados os principais pareceres que possam auxiliar na compreensão dos assuntos inerentes ao Regime de Previdência Complementar. Todas …
A proposta de alteração do Imposto de Renda elaborada pelo atual governo provocou a ira seletiva dos milionários e dos agentes do mercado financeiro, que bombardearam a intenção de tributar em 20% os lucros e dividendos recebidos pelos endinheirados acionistas das grandes empresas. Segundo o Secretário da Receita Federal, 20.858 cidadãos recebem mais de 320 …
Com uma carteira de imóveis que soma R$ 11,5 bilhões, a Previ vê avanços nas discussões que pretendem revisar a limitação de alocação imobiliária imposta aos fundos de pensão pela Resolução CMN 4.661. A legislação estabeleceu, entre outros pontos, o ano de 2030 como prazo máximo para a venda dos imóveis em carteira ou a …
Decreto aprovado na Câmara, que agora depende de sanção do Senado, derruba exigência de uma carteira mínima de 20 mil vidas seguradas A aprovação na Câmara dos Deputados, em 13 de julho, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956 que mantém inalteradas as regras dos planos de saúde das estatais federais, foi comemorada pelas …
O exercício de argumentos desprovidos de fundamentos lógico-jurídicos ou evidenciados em contradição com as diretrizes fixadas em decisões transitadas em julgado não é condizente com a boa ordem processual. Com base nesse entendimento, o juiz Ricardo Menezes Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, negou embargos de declaração e determinou que a Petrobras …
Além de garantir resultados expressivos nos investimentos, mesmo com as turbulências do mercado, a Previ também está conseguindo reduzir os custos administrativos dos planos de benefícios durante a pandemia, cumprindo compromisso de melhorar sempre a eficiência da gestão. É o que o mostra o “Relatório das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar” do …
Sem conseguir bater meta de retorno no 1º semestre, análise interna indica necessidade de readequação do portfólio SÃO PAULO – Enquanto acompanha pela imprensa os debates em Brasília que tratam da privatização dos Correios, o fundo de pensão Postalis tem trabalhado na diversificação da conservadora carteira de investimentos. Com cerca de R$ 9,5 bilhões sob …
A revisão das restrições impostas pela Resolução CMN 4.661 à alocação dos fundos de pensão em imóveis está na agenda de discussões entre as entidades que são donas de grandes carteiras imobiliárias e a Previc/Ministério da Economia. As fundações enfatizam as dificuldades trazidas pela norma ao impor o prazo limite de 2030 para o desinvestimento …
Parlamentar foi designado relator do PDL 342/2021, em tramitação no Senado Federal, que susta os efeitos da CGPAR 23 A presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos, e o diretor de relacionamento institucional, Carlos Castro, se encontraram com o senador Romário (PL-RJ), na quarta-feira (4). Na oportunidade, …
Superintendente fala sobre a possibilidade de, no futuro, qualquer pessoa poder escolher um fundo de pensão para administrar seus recursos de previdência A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem trabalhado para flexibilizar as regras dos fundos de pensão e o sistema está em fase de transição. Na visão de especialistas do mercado, os problemas …
Denunciado na semana passada pelo MPF, junto com alguns ex-sócios pelo crime de gestão fraudulenta, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, está negociando um acordo de não persecução penal com os procuradores. Segundo a denúncioa do MPF, Landim e os sócios Demian Fiocca e Nelson Guitti Guimarães atuaram numa operação financeira que teria causado um prejuízo …
Luiz Rodolfo Landim, o presidente do Flamengo, e outros dois dos cinco denunciados pelo MPF de Brasília pelo crime de gestão fraudulenta na administração de fundos de pensão de funcionários de estatais, pediram dias atrás à Justiça Federal no DF que a denúncia não seja aceita. Defendidos por Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador da República, pede, …
O relator da reforma tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou hoje (03/08) um novo texto, substitutivo do primeiro, onde explicita que as entidades fechadas de previdência continuarão gozando da isenção tributária em relação a lucros e dividendos, tal como é hoje. O novo texto diz que “não estarão sujeitos à incidência do imposto de …
O Conselho Deliberativo aprovou em reunião na última quarta-feira (28/7) a reformulação do Comitê de Investimentos da Petros, que passa a contar com três membros externos independentes. A mudança integra o trabalho de reestruturação que foi realizado na área de Investimentos com o objetivo de fortalecer a governança da Petros. Na mesma reunião, os conselheiros …
Veículo: Previ | Página: Online| Seção: Notícias | Imagem:Previ| Data: 28/07/21 Até a quarta-feira da semana que vem, 4/8, você pode ajudar a atualizar o Plano Estratégico e Tático da Previ para o período 2022-2026. Clique aqui para responder o questionário sobre as três dimensões estratégicas atuais da Previ: relacionamento com o associado, eficiência administrativa …
Segundo o novo presidente do maior fundo de pensão do Brasil, Daniel Stieler, os ativos em bolsa, em especial a Vale, ainda representam uma fatia expressiva dos investimentos da fundação A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, precisa calibrar sua estratégia de diversificação ao mesmo tempo em que prepara a migração de ativos de …
Ações de Caixa Seguridade, BR Distribuidora e CBA estão entre as aquisições recentes, bem como títulos indexados à inflação para 2055 reply Ações de Caixa Seguridade, BR Distribuidora e CBA estão entre as aquisições recentes, bem como títulos indexados à inflação para 2055 SÃO PAULO – A Previ, maior fundo de pensão do país, com …
O Conselho de Deliberativo da Petros aprovou em 28/7 a criação do FlexPrev, plano de contribuição definida (CD), que estará disponível para adesão de empregados da BR Distribuidora e para migração voluntária de participantes ativos e assistidos do PP-2, do PPSP-R e do PPSP-NR ligados à empresa. O FlexPrev também terá de passar pela aprovação …
O lançamento será realizado na próxima quarta-feira (04), na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega Na próxima quarta-feira (04), o professor e advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, lança o seu livro “Fraude nos Fundos de Pensão – Como a gestão fraudulenta e a supervalorização dos ativos ameaçam a Previdência Complementar”. A palestra e o …
Os conselheiros eleitos neste ano pelos participantes tomaram posse na última segunda-feira (26/7), após processo de habilitação pela Previc. Fernando de Castro Sá e Luciano Maldonado Garcia assumiram seus postos, de titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo. No Conselho Fiscal, Wander Marcelino é o novo conselheiro titular, que tem Helio de Castro Domingues Filho …
A Petros, fundo de pensão patrocinado pela Petrobras e outras empresas, aprovou em reunião do seu conselho deliberativo realizada ontem (28/07) os nomes de três consultores para participar como membros independentes do seu comitê de investimentos. Um email comunicando a escolha foi enviado hoje aos três, que atuam em diferentes especialidades. São eles: Cleveland Prates, …
Fundos grandes e diversificados de CDC permitirão que as gerações protejam umas às outras 28.jul.2021 às 17h11 As decisões quanto a aposentadorias têm consequências duradouras. Assim, qualquer sistema precisa ser estável e efetivo em garantir que as pessoas disponham de sustento na velhice. Infelizmente, o Reino Unido fica bem aquém do necessário. Precisamos compreender que …
O ministro do STF reformou decisão do TST que, em 2018, julgou a favor dos trabalhadores e excluiu do cômputo da RMNR os adicionais de Regime/Condições de Trabalho. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, derrubou decisão do TST que, em 2018, condenou a Petrobras a pagar correção de salário de seus empregados no que …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou um novo relatório sobre as despesas administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O estudo, referente ao exercício de 2020, aborda informações sobre gastos com pessoal, serviços de terceiros e outros encargos administrativos realizados para a operação e funcionamento dos planos de benefícios administrados pelas entidades …
Os bancários e as bancárias do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul definiram, na manhã deste sábado, 24 de julho, uma série de propostas para ser levadas ao Congresso Nacional dos Empregados do BB que tratam de Saúde e Previdência, reformas e reforço de campanhas de comunicação. O Encontro Estadual dos(as) Empregados(as) do …